TJMG 07/05/2020 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação João Pinheiro - FJP
CONVÊNIO
FJP/PJ - Fundação João Pinheiro x FEAMIG. Objeto O presente
convênio tem por objetivo a realização de estágio, segundo execução do programa de estágio curricular, aos ALUNOS regularmente matriculados, com frequência regular ou que estejam ainda
vinculados a FEAMIG e necessitam do estágio para a conclusão
do seu curso. Vigência 6 anos a partir da data da assinatura.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2020.
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 003-2020 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 003/2020.
Bolsistas CSAP, CPFs diversos; Controllar Desinfestação e
Controle de Pragas Ltda. - ME, CNPJ 17.323.607/0001-05;
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ
34.028.316/0015-09; Primasoft Informática Ltda., CNPJ
69.112.514/0001-35; Solis Soluções Livres Ltda., CNPJ
05.582.628/0001-66 - Justificativas: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de
interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à
disposição nos processos.
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CONVÊNIO
FJP/PJ - Fundação João Pinheiro x UFMG por meio da pró-reitoria de pós-graduação. Objeto: visa estabelecer as condições
para propiciar estágio não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de pós-graduação da UFMG. Início da vigência
29/04/2020 termino 29/04/2025.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2020.
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2019, assinado em 28/11/2019, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital e Maternidade
Vital Brazil, do município de Timóteo/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 60.975.737/0041-49. Objeto: repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º
3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Sociedade
Beneficente São Camilo/Hospital e Maternidade Vital Brazil, do
município de Timóteo/MG, conforme Informação n° 11/2020/
Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo do referido Termo. O Contrato terá a inclusão
do valor global financeiro qualitativo de R$ 126.875,00 (cento e
vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais), em parcela
única, referente ao recurso financeiro destinado à Sociedade
Beneficente São Camilo/Hospital e Maternidade Vital Brazil, no
município de Timóteo/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco
de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal
e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) em relação
ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato
permanece sendo R$ 609.379,01 (seiscentos e nove mil trezentos e setenta e nove reais e um centavo).Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 05/05/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimathea e Silva Junior,
pela Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital e Maternidade
Vital Brazil, do município de Timóteo/MG, o Sr. João Batista
Gomes Lima e o Sr. Belmiro Costa Neto e pela Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Eduardo Oliveira Morais.
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EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 6/2020
Oriundo de dano ao erário apurado no convênio 2268/2013, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Lontra. O valor do débito apurado e corrigido até abril/2020 é de R$
4.952,97 (quatro mil reais e novecentos e cinquenta de dois reais
e noventa e sete centavos). Assinatura: 28/04/2020. Signatários:
Ioná de Carvalho Lisboa (Diretora da Gerência Regional de Saúde
de Januária) e Dernival Mendes dos Reis (Prefeito Municipal de
Lontra).
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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Termo de Apostilamento ao contrato nº
9196632/2018, para inclusão das seguintes dotações orçamentárias: IAG 0 4291.10.301.159.4460.0001 - 339040 – 10.1

4291.10.301.159.4462.0001 - 339040 - 10.1 4291.10.302.157.4461.0001
- 339040 - 10.1 4291.10.303.156.4466.0001 - 339040 - 10.1
4291.10.303.156.4467.0001 - 339040 - 10.1 4291.10.302.158.4452.0001
- 339040 - 10.14291.10.304.150.4440.0001 - 339040 – 10.1
4291.10.304.150.4440.0001 - 339040 – 10.3 4291.10.305.150.4431.0001
- 339040 – 10.1 4291.10.305.150.4436.0001 - 339040 – 10.1
4291.10.305.150.4436.0001 - 339040 – 10.3 4291.10.305.150.4439.0001
- 339040 – 10.1 4291.10.122.705.2500.0001 - 339040 - 10.1

Empresa: Telemar Norte Leste S/A, inscrita no CNPJ nº
33.000.118/0001-79.

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EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2019,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 262/2019,
para readequação de preços de medicamentos registrados em conformidade com o PMVG, conforme tabela:

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
9247151/2020
Processo
SEI
nº
1500.01.0021514/2020-07 - Processo de Compras nº 1501561
31/2020. Partes: SES e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto:
aquisição de ventilador pulmonar, com instalação, garantia do
produto, para atendimento da demanda da SES, visando equipar
as unidades hospitalares envolvidas no atendimento e combate à
pandemia COVID 19 no Estado de Minas Gerais no âmbito do
SUS. Vigência: 6 meses. Valor: R$7.307.776,86. Dotação Orçamentária: 4291 10 305 026 1008 449052 09 0 95 1. Assinam: Marcílio Dias Magalhães, pela SES e Márcia Lage Cerqueira, pela
empresa.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 06/2020
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HOSPITAL
REGIONAL DE BARBARCENA DR JOSE AMERICO com
interveniência da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO CENTRO
BARBACENENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL,
com sede em Barbacena/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9247.095/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTROL
LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS
LTDA objeto: Aquisição de citômetro de fluxo Valor total: R$
21.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data
da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 4050001 3 3 90 30 13,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027.​
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº9223.202/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CMG DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: fica alterado, a partir da data da publicação do presente instrumento, o prazo de validade previsto no
Item 07 do Anexo I do Edital - Termo de Referência, visando a
adequação da execução do objeto, não importando em sua descaracterização ou em ônus à Administração
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9181.826/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI – ME. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato em 12 (doze) meses a partir de 07/05/2020 e
supressão a partir de 14 de abril de 2020, conforme cláusula primeira do termo. Dotação Orçamentária 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 3921; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320
002e UPG: 262.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista
o teor da Nota Jurídica n. 189/2020, datada de 05.05.2020, ficam
reconhecidas as despesas referentes à Nota Fiscal de Serviço eletrônica nº 355/2020 de prestação de serviços de gestão de documentos, sendo credor MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A., CNPJ: 33.224.254/0011-14, cujo somatório perfaz o
montante de R$ 14.669,39 (quatorze mil seiscentos e sessenta e
nove reais e trinta e nove centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59 da
Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Retifica-se o Extrato do Contrato de Comodato nº
003/2019. Processo SEI nº 2260.01.0003844/2019-95. Publicado
em 26/10/2019 - página 49. Onde se lê: “Assinatura: 20/02/2019”,
leia-se “Assinatura: 25/10/2019”.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL. Objeto
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$
36.264,96(total estimado). Vigência: 08/05/2020 até 07/05/2021.
Número do Processo: 0511023 40/2019. Modalidade: INEXGIBILIDADE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001,
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1. Data de Assinatura:
06/05/2020.
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Empresa: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.588.595/0010-92. As informações detalhadas de todos os elementos da ata podem ser obtidas no seguinte
endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE
PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) empresa
DROGARIA VITA UBÁ LTDA Objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados; Valor: R$ 18.000,00(estimativo)
Vigência: 12(Doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; Processo nº:
01/2020: Modalidade: PREL. nº 01/2020 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4.096.0001, Objeto de gasto: 339030-12, Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 06/05/2020

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10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA​.
Lote
Item
Preço Unitário Registrado Novo Preço Unitário
24 149206-3
R$ 6,38
R$ 5,24

EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG,
torna pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.
mg.gov.br/justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos
aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente
ao mês de abril de 2020, nos termos dispostos no art. 5º da Lei
Federal nº. 8.666/1993.
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 00091/2020 – Aquisição de Peças Banco de
Leite- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia21/05/2020 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 603/2019 para Aquisição
de reagentes e insumos para aparelho de gasômetro ABL800. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 21/05/2020 às 10:00h
no site www.compras.mg.gov.br . Edital no Site Supra. B.H.
06/05/2020.
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HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da
CPL do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007-012-2020 Objeto: Aquisição de reagentes e insumos para a Agência Transfusional do Hospital Alberto Cavalcanti
Certame agendado para o dia 19 de maio de 2020 às 10h30min.
Maiores informações através do telefone: 3469-1877 E-mail:
hac.compras@fhemig.mg.gov.br ou alexandra.braga@fhemig.
mg.gov.br/ O edital completo encontra-se disponível em: www.
compras.mg.gov.br
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9050403/2015
de 29/12/2015, firmado com a empresa Lucineide B. dos Santos
Móveis - EPP, para fornecimento/aquisição de mobiliários escolar
– conjunto escolar para aluno e conjunto escolar para professor,
cuja vigência expirou em 28/12/2016. Assinado em 06/05/2020
por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI nº
1260.01.0004323/2020-52
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9050406/2015
de 29/12/2015, firmado com a empresa Milan Móveis Indústria
e Comércio LTDA., para fornecimento/aquisição de mobiliários
escolar – conjunto escolar para aluno e conjunto escolar para
professor, cuja vigência expirou em 28/12/2016. Assinado em
06/05/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo
SEI nº 1260.01.0004323/2020-52
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9050418/2015
de 29/12/2015, firmado com a empresa Nasa Nordeste Artefatos
Indústria e Comércio LTDA., para fornecimento/aquisição de
mobiliários escolar – conjunto escolar para aluno e conjunto escolar para professor, cuja vigência expirou em 28/12/2016. Assinado
em 06/05/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI nº 1260.01.0004323/2020-52

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9247143/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0027661/2020-38. Assinatura: 06/05/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa CLARO S/A. Objeto: Contratação de prestação
de serviços técnicos especializados para provimento patrocinado
de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal para os alunos da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais e servidores da Secretaria de Estado de Educação. Valor: R$18.337.911,48.
Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04
FONTE: 21.1.0. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e
Emerson Stefanelli Santos.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 9041914/2015, firmado com Maurício Varella Mendes e Maria Lúcia da Costa, para o funcionamento da Escola
Estadual Delfim Moreira (Salas anexas), localizado no município de Virgínia/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com
início em 18/03/2015 e término em 17/03/2020. Assinado em
05/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 470908/2014, firmado com Sidinei Seabra da Costa,
para o funcionamento da Escola Estadual de Três Barras, localizado no município de Conceição do Mato Dentro/MG, pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, com início em 01/10/2014 e término em
30/09/2019. Assinado em 05/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0023060/2020-08
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 9.043.609/2015, firmado com a Associação dos Franciscanos Conventuais, representada por Antônio Molisani Telles,
para o funcionamento da Escola Estadual Visconde de Arantes,
localizada no Município de Andrelândia/MG, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, com início em 01/09/2015 e término em
31/08/2017, prorrogado por meio de termo aditivo até 31/08/2018.
Assinado em 05/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0020447/2019-43
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóvel nº 470.895/2014, firmado com José André Coimbra Sobrinho, para o funcionamento do Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino Montes Claros, localizado no Município
de Montes Claros/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com
início em 01/01/2015 e término em 31/12/2019. Assinado em
05/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0035287/2019-70
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº 462.472/2014, firmado com Eurico Caetano Alves e Creusa
Pereira de Arruda, para funcionamento da Escola Estadual de
Ensino Fundamental e Médio (Salas Anexas), localizada no Distrito Povoado de Boa Vista do Bananal, Município de Cristália/
MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em 01/11/2014
e término em 31/10/2019, prorrogado, por meio de termo aditivo,
até 31/12/2019. Assinado em 05/05/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0035290/2019-86
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0022453/2020-04. Assinatura: 04/05/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Caetanópolis.
Objeto: Termo de Doação / Absorção. Valor total dos materiais
doados: R$ 420.090,02. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Romário Vicente Alves Ferreira.
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0007221/2020-85. Assinatura: 04/05/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Guanhães. Objeto: Termo de Doação / Absorção. Valor total
dos materiais doados: R$ 153.852,32. Assinantes: Renata Ferreira
Leles Dias e Dóris Campos Coelho.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9050422/2015
de 29/12/2015, firmado com a empresa Andressa Panini Albissu
- EPP, para fornecimento/aquisição de mobiliários escolar –
conjunto escolar para aluno e conjunto escolar para professor,
cuja vigência expirou em 28/12/2016. Assinado em 06/05/2020
por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI nº
1260.01.0004323/2020-52

Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0002926/2020-38. Assinatura: 04/05/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itajubá.
Objeto: Termo de Doação / Absorção. Valor total dos materiais
doados: R$ 184.155,03. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Rodrigo Imar Martinez Riera.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9175937/2017
de 22/12/2017, firmado com a empresa Loggerais, Indústria,
Comércio e Distribuidora LTDA - ME, para fornecimento/aquisição de mesa para computador e cadeira para digitador – mobiliário de informática, cuja vigência expirou em 22/12/2018. Assinado em 06/05/2020 por Augusto César Guimarães de Souza.
– Processo SEI nº 1260.01.0004323/2020-52

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9175938/2017
de 22/12/2017, firmado com a empresa Sidney Fiuza Borba
Comércio de Eletrônicos - ME., para fornecimento/aquisição de
mesa para computador e cadeira para digitador – mobiliário de
informática, cuja vigência expirou em 22/12/2018. Assinado em
06/05/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo
SEI nº 1260.01.0004323/2020-52

14 cm -06 1352129 - 1

TORNA SEM EFEITO
a publicação do MG de 28/04/2020, pagina 28, coluna 04 de
Extrato do Contrato nº 9245951/2020 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 23.520.482/0001-06 - AJG VIGILANCIA
LTDA,
1 cm -06 1352039 - 1

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9119252/2016
de 21/12/2016, firmado com a empresa Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., para fornecimento/aquisição
de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus
Rural Escolar (ORE), cuja vigência expirou em 20/12/2017. Assinado em 06/05/2020 por Augusto César Guimarães de Souza. –
Processo SEI nº 1260.01.0004323/2020-52

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna
público aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo
Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO ÀS CLÍNICAS
ODONTOLÓGICAS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA
UNIMONTES, Pregão eletrônico 11/2020 – Processo – 2311021
- 25/2020, data da sessão pública 19/05/2020, horário 09h00min.
Horário para cadastramento das propostas será até 19/05/2020 às
08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada
exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 07/05/2020. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 23398136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitação.unimontes@
gmail.com. Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças.

13 cm -06 1352195 - 1

4 cm -06 1352138 - 1

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9077762/2016
de 17/10/2016, firmado com a empresa Iveco Latin America
LTDA., para fornecimento/aquisição de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE),
cuja vigência expirou em 16/10/2017. Assinado em 06/05/2020
por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI nº
1260.01.0004323/2020-52

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005062237170115.
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