TJMG 22/05/2020 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104/ 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
1000648-4, Renata Tavares da Silva, PEBIID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 105 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. a servidora:
Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 880443-7,
Cristina Pinheiro de Oliveira, PEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 106 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
984560-3, Erinaldo Oliveira Ino, PEBIIC, cargo 03, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 107 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias 1694- Pedro Luiz de Oliveira, MaSP 372404-4, PEBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2020, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 108 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031MaSP 972787-6, Rosely Tavares Alves Pardini, PEBIB, cargo 05, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2020; MaSP
972787-6, Rosely Tavares Alves Pardini, ATBIC, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 109/ 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
542072-4, Claudia Mara de Souza Jardim, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2020; E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1002060-0, Luciana Gisele do Espirito
Santo, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 1º/6/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 110 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744MaSP 377720-8, Maria Mareli dos Santos, ATBIVL, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2020; E.E. Cecília
Meireles - 990- MaSP 939669-8, Meire Maria Novaes, PEBIE, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/5/2020;
E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 856830-5, Maria
Regina Salgado Alves Sampaio, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. as servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 368847-0,
Cristina Helena Nascimento e Melo, ATBIIIN, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2020; E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 1055744-5, Edna Barbara Marques Rotondo,
ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2020; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 376687-0, Natalia
Araujo Costa, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 802102-4, Vera Lucia
Pinto Campos, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo 9130- MaSP 1110581-4, Claudia Lima de Oliveira, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2020; MaSP 615968-5,
Maria Juliana Rodrigues, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/3/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1234228-3, Gisele Lopes de Oliveira,
PEBIB, cargo 03, a partir de 16/3/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 22 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Laurita de
Mello Moreira - 8494- MaSP 1220589-4, Alessandra Pereira Almeida
Alkimim, EEBIA, cargo 03, a partir de 4/3/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 23 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes
- 51- MaSP 143552-3, Sabrina Cupertino dos Santos Lima, EEBIA,
cargo 01, a partir de 29/2/2020.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 08 / 2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 370694-2,
Maria Clarete Barbosa e Silva, ATBIIIH/ Apostilada Secretario de
Escola QE07, cargo 02, ref. ao 4º quinq. adm. a partir de 6/9/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim – E.E. Professor Carlos Lúcio de Assis/ E.E. Professor Carlos Lúcio de Assis, MaSP 814234-1, Eunice Pires Furtado, ATB
V L, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 18/05/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – E.E. Guia Lopes/ E.E. Guia Lopes, MaSP
1335634-0, Rafael de Souza Farias, PEB II B, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
V, a partir de 18/05/2020.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 19/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem – E.E. Professora Maria Coutinho/ E.E. Professora Maria Coutinho, MaSP 334092-4, Márcia Cristina de Oliveira Mendonça, ATB V H, admissão 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
18/05/2020.
20 1356774 - 1

Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e PRESTADORA DE SERVIÇOS CABRAL & OLIVEIRA LTDA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9143268/2017.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta)
meses, com início em 13/05/2020 e término em 12/11/2022. Valor
global estimado: R$ 106.269,60 (cento e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei nº
23.579/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marina Lage Pessoa
da Costa, Defensora Pública Geral em exercício e Bento Eugênio de
Oliveira. Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
3 cm -21 1357321 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISÃO
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Pompéu/MG. Rescisão do Comodato nº 01/2015. Objeto: rescisão de comum acordo do Comodato nº
01/2015, cujo objeto era o empréstimo gratuito de 01 veículo Fiat,
modelo Weekend Adventure, ano 2015/2015, placa PVV-8353, chassi
nº 9BD37417SF507514. Data da rescisão: 21/05/2020.
2 cm -21 1357061 - 1
CANCELAMENTO DO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO
FINANCEIRO Nº27/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Serra Leste Mineração GUANHÃES/MG.A presente publicação tem por objeto o cancelamento do
estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes,
PMMG e Serra Leste Mineração. O termo a ser cancelado foi publicado
em 23/04/2020 pagina 18.
2 cm -21 1357266 - 1
CANCELAMENTO DO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO
FINANCEIRO Nº26/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Minas Mineração GUANHÃES/
MG. A presente publicação tem por objeto o cancelamento do estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes,
PMMG e Minas Mineração. O termo a ser cancelado foi publicado em
30/04/2020 pagina 28.
2 cm -21 1357257 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 23ª Cia Ind x Município de Leme do Prado-MG. Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio Nº 10/2017. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta – Do valor; a Cláusula Sexta – Da vigência e seus efeitos; bem
como readequar/condensar o plano de trabalho.
1 cm -21 1357107 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/CPE – Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018. Partes: PMMG e Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Objeto:
Alteração na forma de contrapartida da Newton Paiva, mencionada no
plano de trabalho, substituindo o repasse de alguns materiais por outros
necessários na rotina do NAISVET, em virtude da Concessão de Estágio curricular obrigatório nas dependências do RCAT, para os alunos do
curso de medicina veterinária da Newton Paiva. As demais cláusulas do
convênio permanecem inalteradas, inclusive a vigência até 16/03/2023,
sob as mesmas condições.
3 cm -21 1357052 - 1
TERMO ADITIVO
5º BPM e Banco do Brasil, inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91,
celebram Termo Aditivo ao contrato de permissão de uso nº 001/2018 5º BPM, que trata da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses contados a partir de 21/05/2020.
1 cm -21 1357008 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DATA.
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 06/2020, Processo SEI nº
1250.01.0002592/2020-97, Processo de Compra nº 11/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de materiais de construção
de primeira qualidade, para suprir a necessidade de construção de um
muro de arrimo e instalação de um telhado galvanizado para cobertura
da garagem das viaturas da frota da Unidade do 47º Batalhão da Polícia Militar-Muriaé / 4ªRPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 09:00 horas de 22/05/2020 até 08:30 horas de
05/06/2020. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -21 1357139 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 01/2020; Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras e serviço
de impressão/cópias para atender a demanda da 16ª RPM e Unidades
subordinadas, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre às 08h00min do
dia 25/05/2020 até às 08h29min do dia 04/06/2020. Sessão do pregão
dia 04/06/20, a partir das 08h30min. https: //www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -21 1357192 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x FLYWAY SERVIÇOS AERONÁUTICOS
LTDA. Contrato nº 9247596/2020. Objeto: Fornecimento de querosene de aviação (JET A1) e gasolina de aviação (AVGAS) para a Polícia Militar de Minas Gerais. Valor Total: R$ 653.000,00. Vigência: até
31/12/2020.
2 cm -21 1357168 - 1

EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM INDTermo de Encerramento - Convênio de Cooperação Mútua 01/17Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre a
PMMG X Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais/MG. Vigência
: 01/01/2017 a 31/12/2020.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 01/20Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre a
PMMG X Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais/MG.
Valor : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais ). Vigência : 01/05/2020
a 31/12/2020.

de Minas Gerais, a saber: 11ª RPM - Cont. nº 1.014/2016 - B.E.S.T.
Clínica de Olhos Ltda – EPP – A partir de 07/04/2020. 13ª RPM - Cont.
nº 07/2019 - Consultório Odontológico Especializado S & M Ltda – A
partir de 16/04/2020 . Foro: Belo Horizonte. Data: 21/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG – Errata
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), a fim de retificar a publicação dos habilitados no MG nº 115 de 26/06/2018 – Edital 01-2018 onde SE LÊ: Simone Andréa Castro Porto LEIA –SE: Symone Andréa
Castro Porto. Belo Horizonte – Data: 21/05/2020

3 cm -21 1357156 - 1

21 cm -21 1357341 - 1

CANCELAMENTO DO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO
FINANCEIRO Nº15/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Monte Santo STONE S/A Dores
de Guanhães/MG. A presente publicação tem por objeto o cancelamento do estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
partícipes, PMMG e Monte Santo STONE S/A. O termo a ser cancelado foi publicado em 17/03/2020 pagina 36.

ATO DE DESISTÊNCIA FORMALIZADA EDITAL O1-2018
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), publica a desistência formalizada da profissional Symone Andréa Castro Porto – CPF
071.677.577-80, classificada e habilitada por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2018 para atendimento nas especialidades de
Pediatria para pronto Atendimento Pediátrico. Belo Horizonte. Data:
21/05/2020.

2 cm -21 1357260 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Pompéu/MG. Comodato nº 01/2020.
Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo Fiat, modelo Weekend Adventure, ano 2015/2015, placa PVV-8353, chassi nº 9BD37417SF5075714.
Vigência: 22/05/2020 a 22/05/2025.
1 cm -21 1357066 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM INDTermo de Encerramento - Convênio de Cooperação Mútua 01/19Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre
a PMMG X Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG. Vigência :
01/01/2019 a 31/12/2020.
Convênio de Cooperação Mútua 01/20- Repasse de material e serviços,
conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de
Mateus Leme/MG. Valor : R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais ).
Vigência : 01/05/2020 a 31/12/2020.
3 cm -21 1357366 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÕES E ERRATA
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**DotaçãoOrçamentária: 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60
1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados:
RMBH – Cont. nº 409/2020 - Mater Maxilo Facial Odontologia Avançada Ltda – ME – Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2025. 4ª RPM - Cont.
nº 39/2020 - Laboratório de Análises Clínicas Almeida Ltda – Vigência:
11/05/2020 a 11/05/2021. 6ª RPM - Cont. nº 61/2020 - Renato Fonseca
de Pádua Gonçalves e Cia Ltda – Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2021
.7ª RPM - Cont. nº 08/2020 - H.F Saúde Ltda – Vigência:04/05/2020 a
04/05/2021.18ª RPM - Cont. nº 49/2020 - Cardiocentro Ltda – Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2021. Cont. nº 58/2020 - Clínica Dr Norberto
Ferreira Ltda – ME – Vigência: 05/05/2020 a 05/05/2021. .Foro: Belo
Horizonte. Data: 21/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumos dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a extensão de
filiais ao contrato 1.245/2017 - Patologia Clínica São Paulo Ltda–
Vigência: 28/09/2019. Data: 19/05/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir a especialidade de Hematologia e Hemoterapia ao contrato 12/2019 - Centro de Diagnóstico Cardiológico Ltda – EPP – Vigência: 03/04/2020.
Data: 21/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
7ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo com a exclusão da
especialidade de: Dentística ao contrato 126/2016 - Odontologia Costa
Ltda – Vigência: 12/03/2020. Data: 21/05/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo administração dos
honorários dos profissionais, bem como dos profissionais (Médicos)
ao contrato 29.058/2017- M R P F Serviços Médicos Ltda – Vigência: 02/03/2020. Data: 21/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo administração dos
honorários dos profissionais, bem como dos profissionais (Médicos) ao
contrato 29.074/2017- Oncogen Centro de Oncologia e Genética Molecular Ltda - EPP, – Vigência: 02/03/2020. Data: 21/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado

2 cm -21 1357344 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9247144/​2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 162/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0031230/2019-98
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Do objeto: contratação de serviços de manutenção no equipamento Analisador Genético ABI3500 e do termociclador VERITI 96W. Valor total R$ 34.925,00 (trinta e quatro mil
novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4003.0001.33.90.39.21.0.10.1 Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 21/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e Solange Waileman (P/ Contratada).
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG torna público que fica reagendada a sessão do pregão conforme quadro abaixo. Mais informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7111; (31)3915-7190;
(31)3915-7127.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição de equipamentos de informática por intermédio dos convênios federais 08/06/2020
044/2020 número 880085/18, 880081/18, 891884/19
às
e 894237/19, para atendimento das necessi- 09h30min
dades da Polícia Civil de Minas Gerais
Belo Horizonte, 21 de maio de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
5°COB-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X José Eustáquio Pereira Almeida - ME. Espécie: 4º
Aditamento ao Contrato nº 9054716/2016. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de viaturas leves da fração de Bombeiros Militar do
Município de Teofilo Otoni. Cláusula Primeira: Prorrogação do contrato com valor. Cláusula Segunda: O valor global do contrato passa a
ser de R$90,000,00 (noventa mil reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares, 20 de Maio de 2020. Signatários: Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM, Ordenadora de Despesa, e José Eustáquio Pereira Almeida, representante da empresa.
CSM-1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 928033/2019
de prestação de serviços de assistência médica veterinária com fornecimento de medicações, exames, cirurgias e internações para os cães do
batalhão de emergências ambientais e respostas a desastre do BEMAD,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado
pelo sr. Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção
e a empresa Centervelt Comercio de Produtos e Serviços Veterinários
LTDA-ME. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Contagem data: 21/05/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de
Menezes - Major BM, pelo Contratado Willian Delecrodi Gomes.
CSM-1º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 9140129/2017,
”para contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e
reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva
e especializada, reposição de peças e insumos, oriundo do pregão eletrônico para registrode preços planejaento Sirp N° 23/2016, que celebram
entre si o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a empresa
CTIS Tecnologia S/A.”.”. Valor total previsto: R$ 167.252,51. Objeto:
Reajusteda cláusula segunda do contrato, referente aos valores dos itens
de contratação, conforme previsto no contrato; Ajuste no Saldo Global do contrato, de modo a refletir o reajuste.Vigência: da assinatura
do termo, com eficácia legal a partirdesta publicaçãoaté 30/05/2020.
Assinatura: 19mai20. Sig: Bruno Barbosa de Menezes, MajBM – CSM;
Jorge David Ramirez Scott, pela CTIS TECNOLOGIA S/A.
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Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 03/2020.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estudante Tarliane
Cristine Crisóstomo de Melo, com interveniência do Instituto Mineiro
de Educação e Cultura Uni- BH/Sa. Objeto: Formalização de termo de
estágio. Objetivo: Experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico e científico, de forma a complementar o ensino
e a aprendizagem. Prazo: O estágio será concedido pelo período de 06
(seis) meses, a contar de 25/05/2020 Valor mensal: Bolsa-estágio R$
452,02 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos) mais
auxílio transporte de R$ 39,60 (Trinta e nove reais e sessenta centavos),
conforme previsão nas dotações orçamentárias nº 1231.04.122.705.250
0.0001.33903601 Fonte 0.10.1 e nº 1231.04.122.705.2500.0001.33904
905 Fonte 0.10.1.Data da assinatura: 11/05/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005212154060113.

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