TJMG 19/06/2020 -Fl. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar, MaSP 542907-1, Soraia
Eller Freitas, PEBIVA, cargo 01, por motivo de retificação de quinquênio, Atos nº 299/2009, 511/2010, 538/2011, public. em 24/7/2009,
30/7/2010, 29/7/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir
de 3/8/2009, 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 2/8/2010, 01 mês, ref.
ao 1º quinq. a partir de 1º/8/2011, leia-se: ... 01 mês, ref. ao 4º quinq.
a partir de 3/8/2009, 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 2/8/2010, 01
mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 1º/8/2011.
17 1365429 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Sarzedo - E.E Preofessora Nilza
Gomes Bergman -3678- MaSP 1224077-6, Natalia Gonçalves Ribeiro,
cargo 04, PEBIA, por Beatriz Gonçalves Ribeiro, filha, a partir de
11/3/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1217450-4, Brenda
Mara Zschaber de Melo, PEBIA, cargo 03, a partir de 10/4/2018, para
regularização da situação funcional da servidora.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub. 11/06/2020,
Pag.18, Col. 02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, as servidoras: Betim - E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 428664-7, Catia Miriam do Pinho,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 21/5/2020; E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 894692-3, Lourdes Jacqueline de Miranda, PEBDIA, cargo 02, a partir de 5/3/2020; MaSP 1053204-2, Michelle Paulina Oliveira do Amaral, PEBIIE, cargo 01, a partir de 23/4/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 368746-4, Rosemeire de Oliveira,
cargo 01, ATBIVJ, a partir de 18/4/2020; MaSP 368746-4, Rosemeire
de Oliveira, cargo 02, PEBIE, exercendo a função DIII, a partir de
18/4/2020; E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1013851-9, Antonio
Leonardo Lopes Garcia, ASBDIA, cargo 02, a partir de 25/5/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 64
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 374616-1, Rosalia
Pereira Soares, a partir de 15/6/2020, ref. ao PEBIII-I, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 65
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 931722-3, Maria das Graças Andrade,
a partir de 17/6/2020, ref. ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 66
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, ao servidor: Contagem - Falecido em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 390794-6, Sebastiao Rodrigues Vieira, a partir de 2/6/2009,
ref. ao PEBIVA, cargo 03, com direito nos termos base legal- conforme
laudo, art.40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, § 2º da LC
64/2002, A proventos integral, correspondente a média de remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária 108 h/a e a continuidade de percepção de gratificação de mestrado no percentual de 30%.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 67
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988
com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Contagem - Falecido
em afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 390794-6, Sebastiao Rodrigues Vieira, a partir de 2/6/2009, ref. ao PEBIVA, cargo 01,
com direito nos termos base legal -conforme laudo Art.40, §1º, inciso
I da CF/88 c/c Art.8º, inciso III, § 2º da LC 64/2002, A proventos integral, correspondente à media de remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 108 h/a e a continuidade de percepção de gratificação de
mestrado no percentual 30%.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2020
Anula no Ato nº 352/2011 em consequência o ato nº 66/2016, que o retificou ref. à servidor: Contagem - Falecido em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 390794-6, Sebastiao Rodrigues Vieira, PEBIVA,
cargo 01, na parte em que concedeu/ retificou afastamento preliminar á
aposentadoria, public. em 15/7/2011 e 11/3/2016, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2020
Anula no Ato nº485/2011e em Cosequência o Ato nº 77/2016 que o
retificou, ref. à servidora: Contagem - Falecido em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 390794-6, Sebastiao Rodrigues Vieira,
PEBIVA, cargo 03, na parte em que concedeu/retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em 16/9/2011 e 11/3/2016, por
motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2020
Anula no Ato nº de Férias-Prêmio Concessão Zona Rural, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 322876-4, Clebia Antunes de Souza Oliveira,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, atos nº 324,331,
public. em 30/8/2013 na parte em que concedeu ampliação de férias
prêmio zona rural, public. em 30/8/2013, incorreção do texto.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 101 / 2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322876-4, Clebia Antunes de Souza Oliveira, PEBIP, cargo 01, 01 mês e 24 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de
27/10/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 102 / 2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322876-4, Clebia Antunes de Souza Oliveira, PEBIP, cargo 01, 01 mês e 11 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de
15/12/1998.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 28 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo
Giffoni - 833- MaSP 1413938-0, Laizeline Aragao de Oliveia Almeida,
PEBIA, cargo 01, a partir de 15/4/2020; E.E. Profº Magalhães Drumond
- 1422- MaSP 1273429-9, Ana Carolina Alves Bandeira, PEBIIC, cargo
02, a partir de 15/5/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 1412970-4, Adenilsson Santos Costa, cargo 01, ASBDIA, a partir de 29/5/2020.
17 1365426 - 1

SRE Metropolitana C

Minas Gerais - Caderno 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professor
João Câmara – 2321, MaSP 611454-0, Tatiane Kesia de Souza, PEB2 J,
1º cargo, Ato nº 43, publicado em 01/05/2020, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício. Leia-se:
... 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/05/2020.

PORTARIA/UEMG Nº 067, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior da carreira do
Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotado na Universidade do Estado de
Minas Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

18 1366080 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Vespasiano – EE Dep. Renato Azeredo - 11053, MaSP 558178-0, Ana Valeria
Costa, a partir de 06/06/2020, ref. PEBIII L, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es):
Belo Horizonte – E. E. Ari da Franca - 2313, MaSP 614789-6, Silvana
Jácomo Veloso, a partir de 08/06/2020, ref. PEBI F, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Jaboticatubas
– E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP 1111471-7, Claudinei
Domingos Mendes, PEB2 D, 2º cargo, na parte em que anula Férias
Prêmio / Afastamento, Ato nº 46, publicado em 09/05/2020, por desistência do servidor. MaSP 389190-0, Cíntia Regina Mariano da Silva,
ATB3 J, 1º cargo, na parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento,
Ato nº 31, publicado em 27/03/2020, por desistência do servidor.
MaSP 843788-1, Ivane Meira de Siqueira, ATB3 L, 1º cargo, na parte
em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 23, publicado em
06/03/2020, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Pedro Leopoldo– E.E. São José – 9725, MaSP 352738-9, Juçara Dias da Silva,
PEB3 P, 1º cargo, na parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento,
Ato nº 42, publicado em 01/05/2020, por desistência do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo - E.E. Dr. Júlio César de Vasconcelos – 9661, MaSP 368170-7, Nadir dos Santos Gomes, PEB3 M, 1º
cargo, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 25/06/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C – 41, 866435-1, Cassio Fernando Correa, ocupante de cargo efetivo de TDE3 L, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1060718-2, Lilian Magda Costa Guimarães, TDE5
H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
30/06/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Alvaro Salles - 2356, MaSP 978514-8, Lola de Souza Figueiredo
Uhrigshardt, PEBIF, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 20/01/2019; E.E. Prof. Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP
391454-6, Adriana Lopes Costa, PEBIM, 1º cargo, ref. ao 4 º quinq.
de exercício, a partir de 11/10/2017; MaSP 1344720-6, Geisa Maria
Batista, PEBIIB, 1º cargo, ref., ao 1 º quinq. de exercício, a partir de
18/07/2018; MaSP 898798-4, Gilson Gonçalves Santos, PEBIH, 2º
cargo, ref., ao 4 º quinq. de exercício, a partir de 16/09/2017; MaSP
975420-1, Marlete Gomes de Souza Araujo, PEBIG, 1º cargo, ref.
ao 4 º quinq. de exercício, a partir de 23/02/2018; MaSP 1360771-8,
Rafael Luis de Castro, PEBIIB, 1º cargo, ref. ao 1 º quinq. de exercício, a partir de 04/03/2019; Ribeirão da Neves – E.E. Pedro Alcântara
Nogueira – 9962, MaSP 320504-4, Rosemary Aparecida da Silva Cruz,
PEBIH, 2º cargo, ref. ao 4 º quinq. de exercício, a partir de 04/06/2019;
Santa Luzia – E.E. Gervasio Lara – 10821, MaSP 967644-6, Jacqueline
Rodrigues de Oliveira, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1 º quinq. de exercício,
a partir de 11/09/2018; MaSP 1157115-5, Paulo Roberto Gomes Filho,
PEBIC, 3º cargo, ref. ao 1 º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018;
E.E. Jose Maria Bicalho – 10618, MaSP 1229419-5, Maria Clara
Ramos Costa, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1 º quinq. de exercício, a partir
de 13/08/2018; E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 363569-5,
Claudilea Santos Moreira, PEB1 I, 2º cargo, ref. ao 3 º quinq. de exercício, a partir de 29/01/2014, 03 meses, ref, ao 4 º quinq. de exercício,
a partir de 28/01/2019; MaSP 1058452-2, Cleonice Maria dos Santos
Maciel Maia, PEBIIG, 1º cargo, ref. ao 3 º quinq. de exercício, a partir de 05/05/2019; MaSP 962064-2, Dawton Dothling de Carvalho,
PEBIG, 1º cargo, ref., ao 3 º quinq. de exercício, a partir de 09/01/2014,
03 meses, ref. ao 4 º quinq. de exercício, a partir de 08/01/2019; E.E.
Reny de Souza Lima – 10812, MaSP 1172017-4, Roneisson Leandro
Lisboa da Silva, PEBIB, 4º cargo, ref. ao 1 º quinq. de exercício, a
partir de 27/09/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
08/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ribeirão das Neves
– Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
555579-2 Vandercy Maria Menezes, PEBII P - 1º cargo, ref. ao 9º biênio, a partir de 14.10.2009 e ref. ao 10º biênio, a partir de 08.11.2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº19/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Belo Horizonte– EE Maria Luiza Miranda Bastos– 2500,
Masp 1358.065-9, Kamilla Souto PradoATB1A, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIII, a partir de 10/06/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº20/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão: BELO
HORIZONTE – EE São Pedro e São Paulo– 2381, MaSP 1053228-1,
Vamberto William da Silva PEBIA, admissão 05, DIV, a partir de
09/06/2020.
18 1366077 - 1

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 067, DE 18 DE JUNHO DE 2020)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
ACIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
11702339
PES
IV
C
IV
D

VIGÊNCIA
14/05/2020
18 1366097 - 1

ATO N.º 1626/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, THAÍNA APARECIDA AZEVEDO TOSTA, Masp
n.º 14869085, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 26,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 16/06/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1366095 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 09/2020 – PC 1255125/9/2020 – Lote 1 – Material de construção e hidráulico – Revogado. Lote 2 – Material Elétrico
– Revogado. Data: 25/05/2020. www.compras.mg.gov.br
1 cm -18 1365803 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – COMAVE X CONSERVADORA FERNANDES LTDA-ME.
4º Termo Aditivo ao Contrato 9181104. Objeto: Supressão do valor
anual do contato em 1,74% (um vírgula setenta e quatro por cento)
em cumprimento ao Memorando nº 60005.1/20 – EMPM6, alternado
a cláusula terceira, no que tange ao valor total, passando o preço global ser de R$ 93.356,73. As demais cláusulas do contrato permanecem
inalteradas e vigentes.
2 cm -18 1365688 - 1

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 048 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Remoção no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros/Hospital Universitário Clemente de Faria – Edital 01/2018, REMOVE,
nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e Portaria nº. 072
– Reitor/2018, a contar de 22/06/2020, a seguinte servidora: Masp
1046560-7 – Nadja Pereira Higino, do Gabinete do Reitor para a Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico – HUCF.
18 1365995 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9144588/2017 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 18.242.751/0001-80 – NIVALDO PEREIRA
DO NASCIMENTO-ME, Processo nº 1253391 000025/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação à militares reclusos na Unidade Prisional da 18ª Região da Polícia Militar de
Minas Gerais. Prorrogação contratual. Valor do reajuste R$ 108.054,60.
Valor total: R$ 108.054,60 (Cento e oito mil e cinquenta e quatro reais
e sessenta centavos). Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.0
34.4048.0001.33.90.39.03.1.10.1. Assinatura: 09/07/2020. Signatários:
pela contratada NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO pela contratante PAULO ROBERTO RIBEIRO – TEN CEL PM.
3 cm -18 1365748 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9211877. Partes: EMG,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e oCentro de Integração empresa Escola de Minas Gerais - CIEE. Objeto: prorrogação
da vigência contratual por 3 (três) meses, a contar de 17de junho de
2020, nostermos do art.57, inc.II, da Lei nº 8.666/93.Valor Global:
R$33.241,68. Dotações Orçamentárias:1491.04.122.705.2500.0001.3
390.39.52.0.10.1;1491.04.122.024.2007.0001.3390.39.52.1.10.1. Data
de assinatura: 16/06/2020.
2 cm -18 1366003 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2020
– PLANEJAMENTO Nº. 112/2020
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros,
sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 19/06/2020.
A abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terá início no
dia 01/07/2020 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0216. Belo Horizonte, 18 de junho de 2020.
3 cm -18 1365982 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA. Espécie: Contrato nº
9249102/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva eventual, com inclusão parcial de peças, em aparelhos de ar-condicionado
instalados em imóveis ocupados pela Defensoria Pública de Minas
Gerais – DPMG no interior do Estado, com conformidade com o quantitativo, especificações técnicas e condições comerciais relacionadas no contrato. Valor Total: R$ 137.948,00 (Cento e trinta e sete mil
novecentos e quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 1441.03
.092.726.4150.0001.339039.21.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Norton José Bessa. Belo Horizonte, 18
de junho de 2020.
4 cm -18 1365958 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Pregão 12/2020 - Processo de Compra 1259968
17/2020 - Contrato nº 9250482/2020. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza a serem realizados nas dependências da Seção de atendimento à Saúde (SAS) da 17ª Cia PM IND sediado na cidade de João
Monlevade- MG. Valor: R$ 42.940,00. Vigência: 12 meses a partir da
publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x REPROS SOLUCOES EM DOCUMENTOS
EIRELI - EPP. Pregão 09/2020 - Processo de Compra 1259968 13/2020
- Contrato nº 9249062/2020. CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia para atender as
necessidades das unidades da 12ª RPM no Vale do Aço (14º BPM e 58º
BPM), do 11º BPM e do 62º BPM. Objeto: Readequação da quantidade
estimada de cópias com acréscimo de 15,62%. Valor: R$ 38.142,27.
4 cm -18 1365861 - 1

TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG–EM/17ªRPM x Günter Frederico Reinke - ME. Contrato
9143852; 3º Aditivo. Objeto: Serviços de assistência técnica em equipamentos médico-odontológicos para o NAIS do 20º BPM. Vigência:
19/06/20 a 11/06/21.
1 cm -18 1365820 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DATA.
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 08/2020, Processo SEI nº
1250.01.0003330/2020-56, Processo de Compra nº 14/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Prestação de serviço de instalação de 02
(dois) condicionadores de ar Split Piso Teto 36.000 btus, um com uma
tubulação com 15 metros e outro com tubulação de 04 metros; suportes para as unidades internas e calços das condensadoras e manutenção
de um condicionador de ar Split HW 24.000 btus com carga de gás, na
sede do 47º Batalhão da Polícia Militar, situado à Rua José de Freitas
Lima Júnior, nº 47, Bairro Safira, na cidade de Muriaé/MG, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de
19/06/2020 até 08:30 horas de 02/07/2020. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -18 1365877 - 1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Processo 1259967 000044/2020; Objeto: Serviço de
manutenção do telhado do NAIS/37º BPM- com fundamento no inciso
VII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Total de serviços licitados: 01. Justificativa: aquisição remanescente dos processos de pregão eletrônico
24/2020 – resultado valor acima do de referência, 27/2020 e 34/2020 resultado, ambos deserto. Dispensa declarada em 08/06/2020, Anderson
Claiton Borges, Ten Cel PM, ordenador de despesas da 5ª RPM. Valor
Global: R$ 4.800,00. CNPJ FORNECEDOR: 30.962.356/0001-77 –
PEDROSO & FILHOS CONSTRUTORA - EIRELI
3 cm -18 1365739 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão Eletrônico 1259967 000042/2020; Objeto:
Contratação de serviço de outsourcing de impressão e reprografia
com disponibilização em regime de locação de máquinas copiadoras/
impressoras para a demanda da 5ª RPM, suas unidades apoiadas e Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais. Data 07/07/2020.
Edital disponível: compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -18 1365757 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. 1255125/14/2020 – Lote 1: Aquisição de material de construção e hidráulico para manutenção da APM. Lic. Venc.
Zico Materiais de Construção LTDA EPP – Valor: R$ 88.000,00.
Lote 2: Aquisição de material elétrico para manutenção da APM. Lic.
Venc. Gama Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA EPP. Data:
15/06/2020.
2 cm -18 1365815 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-8ªRPM x REPROS SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS EIRELI-EPP. Contrato 9250483/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação, impressão e reprografia
nas unidades apoiada pela 8ª RPM em Governador Valadares e Guanhães. Vigência: 19/06/2020 até 18/06/2021. Valor R$ 16.554,00.
2 cm -18 1365978 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x Mariléia Farias Azevedo- CPF 976.111.156.-34.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 9219604/2019. Objeto: Em conformidade com o inciso II do Art 57, § 2º da Lei nr 8.666/93, procede-se
a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato: Nova Vigência de 28/08/2020 a 27/08/2020. Ficam inalteradas as demais cláusulas
do contrato.
2 cm -18 1366001 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006182324590174.