TJMG 19/06/2020 -Fl. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
18/06/2020. RMBH
Município
Interessado
Especialidade
Belo Horizonte
Willian Diniz Reis Homeopatia
3 cm -18 1366005 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 18/06/2020.
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
– Núcleo de Endocrino- Clínica Médica
Montes Claros Neu
logia e Urologia Ltda
Nubia Aianna Souto Silva Clínica Odontológica
Bocaiuva
Honório
Laboratório de Análises ClíTaiobeiras
nicas e Patológicas Araújo Laboratório Clínico
Costa Ltda
Janaúba
Robleto´s Ltda
Laboratório Clínico
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Ponte Nova
Thiago Augusto Ferreira

Categoria
Clínica Odontologica

17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Pouso Alegre Júlio Cesar Alves e Motta

Categoria
Clínica Odontologica
6 cm -18 1366008 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 41/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Capitólio/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em
R$ 47.451,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais).
Dotações Orçamentárias: 0208 4122 0002 2095 339036. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 17/06/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/PCMG) e José Eduardo Terra Vallory (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 48/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Mateus Leme/MG. Objeto:
Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar a inserção das despesas
de fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de cabeamento da nova sede da Delegacia de Policia. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotações Orçamentárias: 0201.06.0181.0003.2018.0113.0114.011
5. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/06/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
18/06/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Julio
Cezar Nogueira Fares Junior (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 42/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pouso Alegre/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: Aproximadamente 07 (sete) meses, contados a partir
da data de sua publicação a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em, aproximadamente, R$120.000,00
(cento e vinte mil reais). Dotações Orçamentárias: 2.01.26.25.0004.01
22.0008.33390300 – Ficha 1471; 2.01.2625.0004.0122.0008.3339.03.0
0 – Ficha 1472. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 17/06/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Rafael Tadeu Simões
(P/Pref.).
8 cm -18 1366043 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
DLF - RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
ARP - Nº 144/2019 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 149/2019. Cláusula Primeira: Altera a Autoridade Competente do
Registro de Preços 149/2019, do Coronel BM Erenito Alves Azeredo
para a Coronel BM Daniela Lopes Rocha da Costa, Diretora de Logística e Finanças. Cláusula Segunda: Altera a Cláusula Quarta da ARP
N° 144/2019, incluindo como carona ao aludido Registro de Preços o
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas – CBMAL, para os
seguintes itens: LOTE 01/item 01 (apito): 400 (quatrocentas) unidades,
com valor unitário de R$ 10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos),
perfazendo um total de R$ 4.188,00 (quatro mil, cento e oitenta e oito
reais), adjudicado à Empresa Maqnete Comércio e Serviço Ltda.; LOTE
02/item 02 (motosserra de alta cilindrada): 24 (vinte e quatro) unidades,
com valor unitário de R$ 2.666,80 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ 64.003,20 (sessenta e quatro mil, três reais e vinte centavos); LOTE 10/item 03 (nadadeiras): 15 (quinze) pares, com valor unitário de R$ 259,60 (duzentos e
cinquenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$
3.894,00 (três mil, oitocentos e noventa e quatro reais) e LOTE 10/item
05 (válvula de mergulho): 15 (quinze) unidades, com valor unitário de
R$ 2.839,08 (dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 42.586,20 (quarenta e dois mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e vinte centavos) ambos adjudicados à Empresa Resgatécnica Com. e Equip. de Resgate – EIRELI. O Total geral do Termo
Aditivo é de R$ 114.671,40 (cento e catorze mil, seiscentos e setenta
e um reais e quarenta centavos). As demais cláusulas da ARP permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 18 de junho de 2020. Signatários:
Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM/Gestora x André Alessandro Madeiro de Oliveira, Coronel BM, Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Alagoas.
CBMMG - RESUMO DE TERMO ADITIVO. PARTES:
CBMMG X MARX CONSULTORIA. ESPÉCIE: 2°
ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 9219341/2019.
Objeto: Cláusula Primeira: Alterar Cláusula Décima Sexta prorrogando
o prazo do Contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar da
data de 08 de Julho de 2020 e término consequentemente em 07 de
Julho de 2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de
Fora, 18 de junho de 2020. Signatários: Valdone Ferreira Aguiar, Capitão BM e Renan Marques Raimundo, Responsável pela Empresa.
- 1ª CIA IND BM - TERMO DE DOAÇÃO Nº 10 - Eletrônico-1ªCIA
IND BM. PARTES CBMMG e Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - DRMG/SENAI – Poços de Caldas/MG. Objeto: Doação de
um veículo I/FORD RANGER XL 13F, Ano Fab.: 2003/2003, Renavam: 815876769, Placa HMG-2430, Chassi 8AFER13F53J304112.
Signatários: Edgard Estevo da Silva, Coronel BM Comandante Geral
eChristiano Paulo de Mattos Leal, Diretor Regional SENAI. Este ato
entrará em vigor a partir da data dessa publicação.
- ABM - RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X EMPRESA ÂNCORA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9238393/2019.
Objeto: Cláusula Primeira: atualização do valor do Contrato para o

reequilíbrio econômico-financeiro. Cláusula Segunda: O presente instrumento está amparado na alínea “d”, inciso “II”, artigo 65, da Lei
Federal nº 8.666/93. Clausula Terceira: Do valor do contrato que passa
de R$ R$ 408.900,00 (quatrocentos e oito mil e novecentos reais) para
R$424.356,89 (quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta
e seis reais e oitenta e nove centavos). As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Belo Horizonte, 18 de Junho de 2020. Signatários: Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM e Amauri Medeiros Batista.
2º COB - RESUMO DO TERMO DE
COMODATO Nº 01/2020 12º BBM.
Partes: CBMMG x Conselho Comunitário de Segurança Preventiva
de Patrocínio. Espécie: Comodato. Objeto: empréstimo gratuito dos
seguintes bens: 02 cilindros de alta pressão para oxigênio; 01 mesa
para computador, cor branca, de 80 cm x 60 cm de largura, estrutura
de metal; 01 mesa para impressora, cor branca, de 50 cm x por 43 cm
de largura, estrutura de metal; 01 arquivo de 04 gavetas marca Pandim APOF4E. Valor total dos materiais: R$ 675,00. Vigência: 60 meses
a partir dessa data. Patrocínio/MG, 21/05/2020. Signatários: Ricardo
Marisguia Mendes, Ten-Cel BM, Cmt do 12º BBM e Valdir Pereira das
Neves, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Preventiva
de Patrocínio.
- 2º COB - RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 062/2016 – 12º BBM.
Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Paracatu. Espécie: 4º Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses.
Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021. Valor: R$ 120.000,00. Paracatu
16/06/2020. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten Cel BM, Cmt
12º BBM e Olavo Remigio Conde, Prefeito de Paracatu.
17 cm -18 1366037 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
CONVOCAÇÃO
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e Presidente do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas
convoca os membros para a 1ª reunião ordinária do Conselho Curador a realizar-se no dia 26de junho do corrente ano, das 10h às 12h30,
por vídeo conferência, devido às restrições impostas pela pandemia da
Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o
Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47.886 de 15 de março
de 2020 do Governo do Estado.
Pauta:
1 – Apresentação dos novos representantes indicados pela Secretaria
de Estado de Educação;
2 – Apresentação das principais entregas de 2019
3 – Aprovação das Contas de 2019;
4 – Assuntos Gerais.
Belo Horizonte, 17de junho de 2020.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
Presidente Conselho Curador
4 cm -18 1365679 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato n.º 68/2020 que entre si celebram a Fundação Clóvis Salgado
e a empresa Eventim Brasil São Paulo Sistemas e serviços de Ingressos
Ltda; Objeto: Prestação de serviços de gestão e automação de bilheteria, incluindo o controle de acesso, a venda e a distribuição de ingressos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias para os espetáculos e
eventos realizados na Fundação Clóvis Salgado; Valor: R$ 90.000,00.
Signatarios: Eliane Denise Parreiras Oliveira; Donovan Messa Ferreti
2 cm -18 1365707 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PCI-00165-19 ; 15/08/2020 ; 30/08/2020 ;
1 cm -18 1366041 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 277/2020
– PROCESSO SEI N° 2420.01.0001215/2020-49– Partes: IDENE e
o MUNICÍPIO DE JENIPAPO DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de 340 Tubos de PVC de
25mm. Assinam em 17/06/2020: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e
Carlos José de Jesus Sena​, pelo donatário.
2 cm -17 1365631 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 003/2020, celebrado
entre o IPEM/MG e a empresa AMC INFORMÁTICA LTDA, de outsourcing de impressão. Objeto: Retificar a descrição/especificação do
item 4, mencionado na CLÁUSULA PRIMEIRA,item 1.3 e Alterar a
composição deequipamentos. Data da assinatura: 16/06/2020. Fiscal:
Maria do Carmo Aparecida Lara Araujo.
2 cm -18 1366056 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ALTERAÇÃO EDITAL DE HABILITAÇÃO 2019/01
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG torna
pública a alteração do item 5 - Etapas do Edital do EDITAL DE HABILITAÇÃO 2019/01, LINHAS DE FINANCIAMENTO BDMG MAQ;
BDMG CIDADES; BDMG URBANIZA e BDMG SANEAMENTO,
passando para o dia 04/07/2020 o prazo final da atual etapa 6 que passa
a vigorar com a seguinte redação: Data-limite para realização pelo
Município da 1ª medição de obra de projeto financiado de forma que o
BDMG possa liberar recursos nos 120 dias anteriores às eleições municipais de 2020. As demais cláusulas e condições do mencionado Edital
permanecem inalteradas. O edital atualizado pode ser consultado no
endereço eletrônico https://www.bdmg.mg.gov.br/editalmunicipios/.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5149/2020. Objeto. Locação de acessos de telecomunicações para acesso a Rede Financeira CETIP/SELIC.
Contratada: RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O
MERCADO LTDA. CNPJ: 03.341.541/0001-71. Valor: R$85.809,62.
Dotação Orçamentária: 8173900057 - Serviços de Informações - RTM.
Prazo de vigência: 36 meses, a partir de 01/06/2020. Data da assinatura: 01/06/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Diretoria Financeira, de Crédito e Tecnologia
do BDMG em 29/05/2020. Parecer: ADM.01793/JU.DA.

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 10971. Processo Interno n° 146/2020. Base
Legal: Lei Federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, na Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, na Lei Federal ne 13.303, de
30 de junho de 2016, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, no Decreto Estadual n 47.442, de 04 de julho de 2018. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DEER/MG. CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Conjugação de esforços
para a implantação da metodologia BIM (Building Information Modeling) nos processos de obras do DEER/MG e SEINFRA, e para sua
disseminação no estado de Minas Gerais. Prazo de Vigência: 24 meses.
Valor Global: R$ 1.830.199,50. (Hum milhão, oitocentos e trinta mil,
cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 02/06/2020.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 10972. Processo Interno n° 144/2020. Base
Legal: Lei Federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, na Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, na Lei Federal ne 13.303, de
30 de junho de 2016, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, no Decreto Estadual n 47.442, de 04 de julho de 2018. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DEER/MG. CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Conjugação de esforços para
a realização de elaboração de projetos de engenharia rodoviária para
melhoramentos, pavimentação e pontes do trecho Januária-Pandeiros,
na rodovia MGC-479. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
2.727.137,00 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, cento e trinta
e sete reais). Data da Assinatura: 02/06/2020.
7 cm -18 1366038 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H14138. Objeto: Serviços de
fiscalização de montagem, desmontagem e comissionamento de sistemas de telecomunicações em locais como Subestações, Usinas, Prédios
Administrativos ou Estações Repetidoras de Telecomunicações para a
CEMIG Distribuição e CEMIG Geração Transmissão. Edital e demais
informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
GF/RP– Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig x Zurich
Minas Brasil Seguros S.A. Objeto: acréscimo ao contrato 5002000805.
Valor de R$1.221,05 para R$1.721,05. Data 08/06/2020.
3 cm -18 1365876 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14148. Objeto: Disjuntores e Acessórios. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
2 cm -18 1365879 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
RETOMADA DE SESSÃO
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14099– Objeto: Analisador Portátil Energia Ativa. Retomada da sessão em 22/06/2020, às 9h. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x NEC LATIN AMERICA S/A. Pregão Eletrônico
- SL/MSG13997 - Objeto: central telefônica - Prazo: 22/09/2020.
Valor: R$ 450.708,70. Data assinatura: 27/05/2020 - Homologada em
27/05/2020
Partes: Cemig x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Pregão
Eletrônico - SL/MS-G14020 - Objeto: transformadores de potencial e
de corrente - Prazo: 07/06/2023. Valor: R$ 6.279.741,96. Data assinatura: 03/06/2020 - Homologada em 03/06/2020
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SL/PM - Cemig Distribuição S.A X BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,40% ao Contrato 4500030302.
Valor de R$849.354,00 para a R$1.056.596,37. Data: 05/06/2020.
5 cm -18 1365850 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14161. Objeto: Serviços de
limpeza de dutos de ar condicionado do edifício Júlio Soares. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
2 cm -18 1365848 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 510-H14088. Objeto: Serviços de
auditoria contábil para o cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados, das
usinas hidrelétricas Sá Carvalho, Emborcação e Nova Ponte, conforme
legislação e regulamentação vigentes. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
SC/FM - Cemig Geração e Transmissão S.A x Sociedade da Água
Serviços Ambientais e Geotecnologias Eireli. Objeto: Negociação
do Reajuste ao Contrato 4570015806. Valor de R$3.681.911,26 para
R$3.702.757,86. Data: 05/06/2020.
4 cm -18 1365874 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- EDITAL 017/2018
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA, no uso de suas atribuições legais, autoriza e torna público
a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Público –
Edital 017/18 por mais dois anos, a contar do dia 05 de julho de 2020.
CARLOS EDUARDO TAVARES DE CASTRO
DIRETOR-PRESIDENTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.351. Objeto: Locação de imóvel em Santa Luzia/MG.
Prestador e Valor: Maria Adélia Tófani Gonçalves Machado, R$
253.128,00. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato:
Omar de Carvalho Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e
Logística. Carlos Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relação com Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro – Diretor-Presidente da COPASA.

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 75
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200031
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede
do Município de Santana do Paraíso / MG.
As licitantes abaixo foram solicitadas a apresentarem os seguintes
documentos:
- COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ZANETTI
LTDA, AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI, SANEURB CONSTRUTORA LTDA: declarações constantes dos Anexos VIII e IX; - CONSORCIO R FONSECA – MONTENEGRO Anexo IX em inglês. Conforme consta nos autos e no site da COPASA.
Vencedora: EMTEL EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$6.203.211,17. Data: 18/06/2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3031 – PES
Objeto: Locação e Gestão de Frotas
Propostas vencedoras: CS Brasil Frotas Ltda. para o 60% do quantitativo, no valor de R$ 93.206.614,15 e LM Transportes Interestaduais
Serviços e Comercio S/A para 40% do quantitativo, no valor de R$
62.163.781,37, perfazendo o total de R$ 155.370.395,52.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0181 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais elétricos.
Dia da Licitação: 03 de julho de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 22/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0184 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Mangotes de borracha.
Dia da Licitação: 03 de julho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 22/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0185 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Fita teflon veda rosca.
Dia da Licitação: 03 de julho de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 22/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/7002 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Reservatórios metálicos elevados.
Dia da Licitação: 03 de julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 22/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
17 cm -18 1365900 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

ADITIVO
Partes: GASMIG x A&C Centro de Contatos S/A. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 4600000467 por mais 12 meses, passando-o
de 36 para 48 meses. Vigência: 20/09/2021. Assinatura: 17/06/2020.
AVISO DE REPETIÇÃO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º Rep GPR-0019/20. Objeto: Constitui objeto desta
licitação a aquisição de detectores de gás portáteis, em conformidade
com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre 08h00min do dia 19/06/2020 e 09h00min do dia 01/07/2020. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 01/07/2020 às 09h30min.
O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Aline Marla Hummel de Souza - n.º
Pessoal 138.
Ângela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -18 1365841 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.001121/2016
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Bambuí, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doconvênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei
nº1480.01.0006665/2019-59.
EXTRATO DA4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000791/2016
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convêniopor mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.
Processo Sei nº1480.01.0006735/2019-12.
EXTRATO DA1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000319/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Bocaiúva, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doconvênio por mais 430 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei
nº1480.01.0004362/2019-63.
EXTRATO DA2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.000836/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Tupaciguara, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício doconvêniopor mais 74 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo
Sei nº1480.01.0006217/2019-30.
EXTRATO DA1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000770/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Uruana de Minas, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício doconvêniopor mais 353 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei nº1480.01.0003780/2019-63.
EXTRATO DA4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000975/2016
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doconvênio por mais 365dias. Assinatura: 17/06/2020.
Processo Sei nº1480.01.0006739/2019-98.
EXTRATO DA4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.001086/2016
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Rio Vermelho, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício do convênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo
Sei nº1480.01.0006798/2019-57.
EXTRATO DA4ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.001157/2016
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Sete Lagoas, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do convênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei
nº1480.01.0006710/2019-08.

5 cm -18 1366039 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006182324590175.