TJMG 10/07/2020 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
citadas, entendemos que representam adequadamente a posição patrimonial e financeira do Instituto e opinamos pelo parecer favorável ao
Balanço de Contas Anuais, referentes ao exercício de 2019. Ressalvas registradas pelaconselheiraAntonieta de Cássia Dorledo de Faria,
quanto a nãorealização de concurso público pela Instituição e, ainda, quanto ao nãoencaminhamentodo plano de carreira à Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, que gera pedidos de exonerações dos servidorespelo fato da defasagem progressiva da remuneração. Conselheiro RodrigoTerenzi Neuenschwander também registrou ressalva quanto à não realização de concurso público, ponderando
adicionalmenteque o credenciamento de profissionais, ainda que para a área finalística de saúde, deve ser tratado como alternativa emergencial e não definitiva.
Processonº 2010.01.0037182/2020-27. Parecer nº 2/IPSEMG/CODEI/2020. Em reunião realizada nesta data, o Conselho Deliberativo,
no uso de suas atribuições, aprovou as demonstrações contábeis doFundo Financeiro de Previdência do Estado de Minas Gerais - FUNFIP, encerradas em 31 de dezembro de 2019, conforme Relatório de Gestão anexo (id15755559e15755620), que compreendeos balanços
Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, examinados pelo Departamento de Contabilidade e Finanças, bem como o Relatório de Auditoria
de Gestão nº 2010.0550.20, emitido pela Controladoria Seccional do IPSEMG. Considerando as peças citadas, entendemos que representam adequadamente a posição patrimonial e financeira do Instituto e opinamos pelo parecer favorável ao Balanço de Contas Anuais,
referentes ao exercício de 2019. Voto contrário da conselheiraAntonieta de Cássia Dorledo de Faria, por não concordar com elaboração da
prestação de contasdo Funfip pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, considerando não sera
autarquia efetivamente a gestora financeira do citado fundo. OconselheiroRodrigo Terenzi Neuenschwander acompanhou o voto contrário
da mencionada conselheira. Voto contrário doconselheiro Rui Viana da Silvapor não concordar com a metodologia de apuração do resultado financeiro do Funfip e, em decorrência, com o déficit previdenciário apontado pelas referidas demonstrações contábeis.Acompanhou
o voto o conselheiroRodrigo Terenzi Neuenschwander.
Processonº 2010.01.0037182/2020-27. Parecer nº 3/IPSEMG/CODEI/2020. Em reunião realizada nesta data, o Conselho Deliberativo,
no uso de suas atribuições, aprovou as demonstrações contábeis doFundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado de Minas
Gerais - FUNAPEC, encerradas em 31 de dezembro de 2019, conforme Relatório de Gestão anexo (id15755559e15755620), que compreendeos balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, examinados pelo Departamento de Contabilidade e Finanças, bem como o Relatório de Auditoria de Gestão nº 2010.0549.20, emitido pela Controladoria Seccional do IPSEMG. Considerando as peças citadas, entendemos que representam adequadamente a posição patrimonial e financeira do Instituto e opinamos pelo parecer favorável ao Balanço de
Contas Anuais, referentes ao exercício de 2019. Voto contrário da conselheiraAntonieta de Cássia Dorledo de Faria, pelo não pagamento
tempestivo dos benefícios devidos aos beneficiários e por não concordar com elaboração da prestação de contasdo Fundopelo Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, haja vista a autarquia não ser efetivamente agestora financeira da carteira de seguros e pecúlio.OconselheiroRodrigo Terenzi Neuenschwander acompanhou o voto contrário da mencionada conselheira.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, destinada à aquisição de monitores multiparâmetros para
o CTI Adulto do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP/
IPSEMG, mediante fornecimento único, por meio da empresa
PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ n°66.783.630/0002-79, no valor total de R$ 434.796,80
(Quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e seis
reais e oitenta centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 305 026 1001 0001
4 4 90 52 09 0 50 1
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.005.0.2020. Partes:
MGS e Instituto Zuriel Capacitação e Publicações Eirelli., CNPJ
nº 18.553.210/0001-72. Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato.
Valor: R$ 12.172,27. Assinatura: 09/07/2020.
1 cm -09 1373311 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2274/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0070228/2020-98, DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Fundação Hospitalar de Minas Gerais
– Hospital Eduardo de Menezes, CNPJ: 19.843.929/0001-00.
OBJETO: 08 (oito) itens para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela COVID-19 conforme
guia siad nº 944/2020 . Valor Total da Permissão - R$ 163.250,00
(Cento e sessenta e três mil duzentos e cinquenta reais). Data de
Assinatura: 09/07/2020.
2 cm -09 1373480 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0068172/2020-29. Permitente: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. Permissionário: Hospital César Leite. Objeto: 10 (dez)
Monitores Multiparâmetros: No Valor total de: R$ 204.062,50,
conforme Guia Siad, evento SEI N° 16654746. Data da Assinatura do Permitente 09/07/2020
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
E ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº. 003/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e
a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
Objeto: ficam autorizadas as alterações do Plano de Trabalho, bem
como a prorrogação de vigência do referido instrumento até 09
de janeiro de 2021. Assinatura: 08/07/2020. Signatários: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde)
e Fábio Baccheretti Vitor (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
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EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 22/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0068198/2020-06, evento SEI 16520929. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MGPERMISSIONÁRIO: Fundação
Filantrópica e Beneficente de Saúde​ Arnaldo Gavazza Filho.
OBJETO: 1 cardioversor no valor de R$ 23.610,00, 1 ventilador
pulmonar no valor de R$ 24.359,25, 7 ventiladores pulmonares no
valor unitário de R$ 70.000,00 e 7 monitores multiparâmetros no
valor unitário de R$20.406,25, conforme guia siad, evento SEI N°
16760929. Valor total da doação: R$ 680.813,00. Data de Assinatura: 09/07/2020.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 156/2020, 2320.01.0013334/2019-58
para “equipamentos médicos”, com abertura da sessão no dia
24/07/2020 às 09:00 horas.

Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
09/07/2020. O pregoeiro.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o
teor da Nota Jurídica n. 139/2020, datada de 30.03.2020 e Comunicação Interna 01 PRO (16555515) e justificativa do Hemonúcleo de Manhuaçu, datada de 24.06.2020, ficam reconhecidas as
despesas referentes aos boletos de abril e maio/2020, sendo credor
ENERGISA Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A, CNPJ
19.527.639/0001-58 , cujo somatório perfaz o montante de R$
12.816,70 (doze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o
teor da Comunicação Interna 002/2020 da Procuradoria, datada de
08.07.2020, ficam reconhecidas as despesas referentes à Nota Fiscal de Serviço eletrônica nº 381/2020 de prestação de serviços de
gestão de documentos, sendo credor MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A., CNPJ: 33.224.254/0011-14, cujo somatório perfaz o montante de R$ 14.629,85 (quatorze mil seiscentos
e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), devendo este ato
ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art.
59 da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -09 1373351 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HAC e o (a) LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELLI
– ME.Objeto: A prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses, com início previsto em 31/08/2020 a 30/08/2021.
Alteração do elemento item-despesa de 3999 para 3998.Valor:
R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais)Vigência:
31/08/2020 até 30/08/2021 Número do Processo: 0513007
000078/2018Modalidade: Termo Aditivo Objeto de gasto:
3390.3998.0.10.1 Data da Assinatura: 07/07/2020
3 cm -09 1373194 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219920 firmado entre a
FHEMIG/CSPD e a empres MANIA SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA referente a Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento de Serviços de Alimentação e
Nutrição com Produção e Distribuição de Refeições aos Servidores, Pacientes, Seus Acompanhantes para a Casa de Saúde Padre
Damião. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato administrativo firmado entre a CSPD/FHEMIG e a empresa MANIA
SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA para
o período de 12 meses. Valor: R$ 1.922.127,14 (Total Estimativo) Vigência: 10/08/2020 a 09/08/2021. Número do Processo:
54/2019 - Modalidade: PREL. Nº 04/2019 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4.176-0001: Objeto de Gasto: 339039-03 –
Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 08/07/2020

AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Carne Bovina
e de Frango – Planejamento nº 200/2020,Pregão 200/2020, dia
23/07/2020, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
09/07/2020.
1 cm -09 1373284 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) LEANDRO MAGALHÃES MACIEL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, com início previsto em 08/08/2020 a 07/08/2021. Alteração da Gestão do Contrato de Catia Linger Nogueira de Souza, Masp: 1296879-8, para
Flávia Cristina Mendlovitz Lakitini, Masp: 1250583-0. Valor:
R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 08/08/2020
até 07/08/2020 Número do Processo: 0513007 000778/2018
Modalidade: Termo Aditivo Objeto de gasto: 3390.3961.0.10.1
Data da Assinatura: 07/07/2020
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HAC e o (a) QUADOO ARQUITETURA CORPORATIVA
EIRELI.Objeto: Correção da data de vigência do 1º Termo Aditivo
ao contrato. Onde se lê “O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação de vigência sem valor por mais 60 (sessenta dias)
com início previsto em 06/05/2020 e término em 05/07/2020” leia
-se “O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
vigência sem valor por mais 60 (sessenta dias) com início previsto em 06/05/2020 e término em 04/07/2020. A prorrogação de
vigência sem valor por mais 30 (trinta dias) com início previsto
em 05/07/2020 e término em 03/08/2020. Designação da servidora Cátia Linger Nogueira De Souza - MASP: 12968798, como
fiscal do contrato.Valor: Prorrogação de vigência sem valor por
mais 60 (sessenta dias).Vigência: 05/07/2020 até 03/08/2020.
Número do Processo: 0513007 000189/2019.Modalidade: Termo
Aditivo.Objeto de gasto: 3390.3999.0.10.1.Data da Assinatura:
03/07/2020
4 cm -09 1373189 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e a EVERESTY GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$
10.605,00 (total estimado) Vigência: 13/07/2020 até 12/07/2021.
Número do Processo: 235/2019 Modalidade: PREL. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
339039-31 F 10.1 Data de Assinatura: 09/07/2020
2 cm -09 1373495 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 4° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a CSSFÉ/
FHEMIG e a PEREIRA & CALLEGARI LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 9074668 por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 30.200,00 (total estimado). Vigência: 22/08/2020 a
21/08/2021. Número do Processo: 243/2016 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de
gasto: 339039-99/ F 10.1
2 cm -09 1373376 - 1
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO
DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE BEM MÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG PUBLICADO
EM 26/06/2020 PG 23:
“Espécie: Termo de Cessão de uso de bens móveis firmado entre
a FHEMIG e o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Objeto: Regularização da cessão gratuita de 15 ventiladores pulmonares, de propriedade da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais.
ONDE SE LÊ: Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
LEIA-SE: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura.
Data de Assinatura: 24/06/2020”
3 cm -09 1373395 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a A DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA REAL TOX - EIRELI.
Objeto: A prorrogação de vigência por mais 12 meses, com início
em 28/07/2020 e término em 27/07/2021.Valor: R$ 8.399,00 (oito
mil trezentos e noventa e nove reais).Vigência: 28/07/2020 até
27/07/2021.Número do Processo: 0513007 000131/2018.Modalidade: Termo Aditivo.Objeto de gasto: 3390.3961.0.10.1.Data da
Assinatura: 06/07/202
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Secretaria de Estado de Educação

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9220060 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa GTA - GESTÃO E TECNOLOGIA
DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12
(doze) meses e Alteração no quadro de Gestores e Fiscais do contrato. Valor: R$ 35.262,00 (total estimado). Vigência: 12/09/20
a 11/09/21. Número do Processo: 0525005 5/2019 Modalidade:
PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 e
2271.10.302.045.4175.0001 Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0;
F 10.1. Data de Assinatura: 09/07/2020.

SRE-LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261019/004/2020. A Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020, para contratação de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças para elevador da marca Atlas Schindler
– capacidade de 450 kilos ou seis pessoas. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 28/07/2020, às 08h:59min. A
sessão pública terá início no dia 28/07/2020, às 09h:00min. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone
(32) 3449-2362 ou pelo e-mail: sre.leopoldina.compras@educacao.mg.gov.br.

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000823/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0023115/2020-75. Assinatura: 09/07/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal
de Ervália. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos​​​​. Valor: R$
35.000,00. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01
0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Eloisio Antônio de Castro.
Extrato do Convênio nº 1261000822/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0023712/2020-58. Assinatura: 09/07/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal de Serra da Saudade. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos​​​​
. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 493,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40
42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Alaor
José Machado​.
Extrato do Convênio nº 1261000870/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0040467/2020-81. Assinatura: 09/07/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal
de Delfinópolis. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamento escolar destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos​​​​. Valor: R$
35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 831,00 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01
0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Suely Alves
Ferreira Lemos​.
Extrato do Convênio nº 1261000872/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0022409/2020-28. Assinatura: 09/07/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal de Águas Vermelhas. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição deequipamento escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino,conforme descrito no plano de aplicação de recursos​​​​.
Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 85,99 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40
42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Valdecy
Jose de Souza​.
Extrato do Convênio nº 1261000869/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0027396/2020-15. Assinatura: 09/07/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal
de Felício dos Santos. Objeto: Repasse de recursos financeiros
paraa execução de obras objetivando a melhoria da rede física do
município, com a execução de reforma da quadra poliesportiva,
na Escola Municipal Santo Antônio, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos​​​​​. Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 15.334,77 de contrapartida municipal. Dotação: 1261
12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Ricardo José Rocha​.
Extrato do Convênio nº 1261000825/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0024805/2020-35. Assinatura: 09/07/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal de Bonito de Minas. Objeto: Repasse de recursos financeiros
paraaquisiçãode mobiliários escolares destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos​​​​​. Valor: R$
39.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 419,60 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01
0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Dilson Barbosa
Santana​.
15 cm -09 1373644 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº1/2020.
Partes: Fundação Helena Antipoff – FHA e Bárbara Melquiades
Otoni Silva. Objeto: permitir ao voluntário a elaboração de projeto urbano e paisagístico para sede da Fundação Helena Antipoff, por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 24 de junho de
2020 e término previsto em 22 de setembro de 2020. Assinam
Vicente Tarley Ferreira Alves, pela FHA e Bárbara Melquiades
Otoni Silva. Ibirité, 9 de julho de 2020.
2 cm -09 1373235 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2020
entre a Fundação Helena Antipoff e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Ibirité,
assinado em 16/04/2020. Objeto confecção de máscaras de proteção facial total, “estilo face shield” pela Fundação e pelo IFMG/
Ibirité, com distribuição gratuita para hospitais públicos, hospitais
sem fins lucrativos, profissionais da saúde, profissionais da segurança pública, entidades filantrópicas, asilos e diversas outras entidades públicas. Vigência 240 dias a partir da data da assinatura
2 cm -09 1373289 - 1
EXTRATO DE ADESÃO A SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Termo de Adesão a Serviço Voluntário Nº 1/2020. Partes: Fundação Helena Antipoff – FHA e Bárbara Melquiades Otoni Silva.
Objeto: elaboração de projeto urbano e paisagístico para sede da
Fundação Helena Antipoff, Vigência: 90 (noventa) dias com início em 25/03/2020 e término em 23/06/2020. Valor: não possui
valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público financeiro. Assinam Vicente Tarley Ferreira Alves, pela
FHA e Bárbara Melquiades Otoni Silva. Ibirité, 9 de julho de
2020.
3 cm -09 1373238 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA N°014/2020
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais e a Universidade do Estado de Minas Gerais Objeto: Finalidade Cessão dos servidores Luiz Carlos Moreira, Lucilene Martins Guimarães e Naiade Franco Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Analista Universitário, Nível III, Grau B, do quadro de
servidores da Cedente para prestação de serviços mediante requisição de Cessionário - Prazo: 12 (doze) meses a partir da data
publicação. - Assinatura: 08/07/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007092328310131.
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2 cm -09 1373381 - 1