Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 16.608.351,00 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.7 3.857.306,00 1191.04129113-4.282-0001-3191-0-10.1 7.100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 5.000.000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 46.909, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF nº 18, de 11 de outubro de 2013, e no Ajuste SINIEF nº 8, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo III – do excesso de arrecadação da receita de Taxa de Segurança Pública, no valor de R$30.942.111,00 (trinta milhões novecentos e quarenta e dois mil cento e onze reais); IV – do saldo financeiro da Transferência Especial, referente à Emenda Federal nº 202127590010, indicada em 17 de setembro de 2021, para a Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais no valor de R$165

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo dos Santos – PEB – 4 - Bonito de Minas - 15 - 20/08/2019 A 03/09/2019 - , 12397642 Keila Cristina Carneiro Araujo – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05572037 Gilma Aparecida Antunes Pereira – PEB – 2 - Luislandia - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 05956867 Leonor Aparecida da Mata Terra – PEB – 2 - Bocaiuva - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 09403205 Tatiane Goncalves Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo dos Santos – PEB – 4 - Bonito de Minas - 15 - 20/08/2019 A 03/09/2019 - , 12397642 Keila Cristina Carneiro Araujo – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05572037 Gilma Aparecida Antunes Pereira – PEB – 2 - Luislandia - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 05956867 Leonor Aparecida da Mata Terra – PEB – 2 - Bocaiuva - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 09403205 Tatiane Goncalves Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929.161-8 928.806-9 350.243-2 388.184-4 346.274-4 Sandra Fátima Santana Selene Maria Martins dos Santos Vânia de Fátima Fonseca Pinto Vânia Lúcia Marcelino da Silva Verônica de Lima Caram C.E - Técnico de Cultura C.E - Técnico de Cultura C.E - Técnico de Cultura C.E - Auxiliar de Cultura C.E - Técnico de Cultura Nível III , Grau H Nível III , Grau H Nível IV, Grau E Nível IV, Grau D Nível IV,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo citadas, entendemos que representam adequadamente a posição patrimonial e financeira do Instituto e opinamos pelo parecer favorável ao Balanço de Contas Anuais, referentes ao exercício de 2019. Ressalvas registradas pelaconselheiraAntonieta de Cássia Dorledo de Faria, quanto a nãorealização de concurso público pela Instituição e, ainda, quanto ao nãoencaminhamentodo plano de carreira à Assembleia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - IDENE. Atribui a GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP: 1020262-0, Gerente de Recursos Humanos do IDENE, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100030, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; Atribui a ANA PAULA ALVES DOS SANTOS XAVIER, MASP: 1435932-7, Gerente Regional de Araçuaí, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100032, constante do Anexo I do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1437403-7,Daniel Felipe Martins, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/07/2021. ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – A