TJMG 17/07/2020 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-n. 054.621-8, Soldado PM QPR José Petzold Chaves, CPF:
347.136.466-87, a partir de 29/05/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.973-2, Soldado PM QPR José Donizeti Ribeiro, CPF:
197.893.436-04, a partir de 22/05/2020, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva.
16 1376249 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 075/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Gestão Comunitária
e Práticas Restaurativas.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Gestão Comunitária e Práticas Restaurativas – EAD a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– ACADEPOL
Carreiras Policiais e Administrativas da
Polícia Civil de Minas Gerais e
Público Alvo:

Modalidade:
Endereço Eletrônico:
Carga Horária:
Período:
Nº do Projeto:
Prova Final:

Servidores que concluíram os CFTP das
carreiras de Delegado de Polícia Substituto - Módulo I e Investigador de Polícia
I – Módulo VII como forma de Educação
Continuada.
Ensino a Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
mg.gov.br
20 horas/aula
06/07/2020 a 15/07/2020
51/2020
Dia 15 de julho de 2020, de 08h00min às
20h00min na plataforma, (online http://ead.
policiacivil.mg.gov.br), disponível para o
aluno que concluir todas as atividades obrigatórias referentes ao conteúdo do curso

Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani

Masp
381.129-6
294.474-2
349.306-1

Coordenadores Técnicos
Bruno Carmo Freire
Chearlys Demetrius Vieira
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Giovani Antonio de Carvalho
Helbert Alexandre do Carmo

1.256.050-4
342.296-1
341.901-7
294.573-1
340.709-5

Instrutores Técnicos
Carolina Bechelany Batista da Silva
Diego Fabiano Alves

1.188.443-4
1.330.838-2

Monitores/Tutores
Alexandrino Guilherme Ferreira Junior
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Antonio Marques da Silva
Claudio Soares Quintao
Danielle de Cassia Soares Santos
Diego Chaves de Oliveira
Erika Mara Barboza Terra de Deus
Fernando Simoes Pellucci
Fernando Vilefort Costa
Frederico Esteves da Fonseca
Gabriela Goldner da Rocha
Gilson Carlos da Silva
Giselle Ferreira de Oliveira
Guilherme Moreira da Silva
Herbert Amaro Aurelio Souza
João Mascarenhas do Espírito Santo
Jonatas Rodrigo Alves Barroso
Jorge Antônio Ribeiro
Jose Aldeir Ferreira da Silva
Joubert Tirone Rocha
Juliana Cristina Silva
Juliana Geralda Claudio Pimentel
Leonardo Cesar Fraga de Sousa
Lidiane Barros de Oliveira Ataide
Marcelo dos Santos Martins
Marcos Paulo Puga Miranda
Marilia Clara Silva Araujo
Plinio Nunes Lacerda
Rafael Colen Moreira Antunes
Reginaldo Fraga Vasconcelos
Roberto Candido dos Anjos
Sidney Lagares Mendes da Silva
Tatiana Saradha Braga
Thaisa Lins Vieira Dora
Thiago Claudio de Figueiredo Leroy

1.242.270-5
1.413.086-8
458.049-4
458.113-8
1.242.065-9
1.242.354-7
1.353.530-7
1.242.429-7
1.332.259-9
1.256.249-2
1.458.365-2
298.352-6
1.174.077-6
1.482.088-0
1.413.357-3
294.609-3
1.242.615-1
340.722-8
1.257.010-7
1.174.173-3
1.356.256-6
1.353.627-1
1.174.150-1
1.458.457-7
1.174.102-2
1.255.991-0
1.411.745-1
1.412.598-3
1.174.321-8
1.355.099-1
974.341-0
458.384-5
1.356.722-7
1.427.227-2
1.257.378-8

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 07
de julho de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº. 076/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Gestão Comunitária
e Práticas Restaurativas – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Gestão Comunitária e Práticas Restaurativas – EAD a saber:
de Polícia Civil de Minas
Órgão Promotor e Executor: Academia
Gerais – ACADEPOL
Alunos do CFTP - Carreira de InvestiPúblico Alvo:
gador de Polícia I – Módulo VIII como
forma de Capacitação Complementar

Modalidade:
Endereço Eletrônico:
Carga Horária:
Período:
Nº do Projeto:
Prova Final:

Ensino a Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.mg.gov.br
20 horas/aula
08 a 22 de julho de 2020
54/2020
22 de julho de 2020, de 15h30min às
17h30min (online)

Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenadora Técnica
Lucimeire Realina Nunes
Instrutores Técnicos:
Carolina Bechelany Batista da Silva
Diego Fabiano Alves
Monitores/Tutores
Leonardo Fernando Lage
Roberto Luiz do Carmo
Sandra Cristina Pessoa
Thais Alkmim Saback

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

294.474-2

1017864-8
1151883-4
0693659-5
1017946-3

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

349.306-1

Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes

343.847-0

ATO Nº 296/2020 - RETIFICA o ato de remoção nº 295/2020, publicado em 16-07-2020, referente a servidora Bárbara Silveira da Costa,
onde lê-se “masp 1304575-5”, leia-se “masp 1304575-2”.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
16 1376193 - 1

1.188.443-4
1.330.838-2
458.297-9
294.723-2
1.308.895-0
1.458.601-0

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
16 1376270 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
PORTARIA Nº 8 DE 15 DE JULHO DE 2020
O Superintendente de Polícia Técnico-Científica, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41 da Lei Complementar nº 129, de 8 de
novembro de 2013;
Considerando que a Superintendência de Polícia Técnico-Científica
tem por finalidade coordenar e articular ações para a realização de exames periciais criminais e médico-legais, promover estudos e pesquisas
inerentes à produção de provas objetivas para o suporte às atividades de
investigação criminal, ao exercício da polícia judiciária e ao processo
judicial criminal, funcional no exercício da atividade pericial;
Considerando a necessidade de elaboração de diagnóstico acerca da
situação técnica e operacional dos laboratórios que realizam exames
definitivos de drogas no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do interior e da Capital;
Resolve:
Art. 1º - Criar Grupo Técnico com a finalidade de diagnóstico acerca
da situação técnica e operacional dos laboratórios que realizam exames
definitivos de drogas da capital e do interior do estado.
Art. 2º - O Grupo Técnico será responsável por estudar, analisar e construir diagnóstico visando levantamento situacional e regramento de trabalho para cada unidade acerca dos seguintes temas:
§ 1º - Estrutura, capacidade de produção, logística;
§ 2º - Geo-referenciamento de demandas e alocação de atendimento
com base na economicidade e celeridade;
§ 3º - Estabelecimento de padronização acerca dos métodos de trabalho
e capacidade produtiva máxima de cada unidade com base em excelência e qualidade na prestação do serviço;
§ 4º - Propositura de estruturações, remanejamento, abertura e fechamento de laboratórios, recondução de fluxo de demandas georeferenciadas.
Art. 3º - O Grupo Técnico será composto pelos servidores da Superintendência de Polícia Técnico-Científica e do Instituto de Criminalística a seguir relacionados, indicados e autorizados pelos respectivos
dirigentes:
Bruno de Almeida Felipe, Perito Criminal, MASP 1.145.211-7;
Daniella Rodrigues Caldas Leite, Perita Criminal, MASP 1.174.351-5;
Luiz Cláudio Gonçalves, Perito Criminal , MASP 386.023-6;
Carina de Oliveira Dumont Horta, Perita Criminal, MASP
1.418.641-5;
Ana Paula Reis de Carvalho, Perita Criminal, MASP 1.174.350-7;
Renata Fontes Prado Faraco, Perita Criminal, MASP 1.229.359-3;
Roberta de Faria Rodrigues, Perita Criminal, MASP 1.145.270-3;
Washington Xavier de Paula, Perito Criminal, MASP 1.060.865-1.
§ 1º - O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Perito Criminal,
Bruno de Almeida Felipe, Chefe de Divisão da Superintendência de
Polícia Técnico-Científica/SPTC, MASP 1.145.211-7.
§ 2º - O Grupo de Trabalho poderá convidar para atuação transitória
outros peritos criminais (mediante autorização de participação concedida pela chefia imediata), representantes de unidades, órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando
necessário para o cumprimento das suas finalidades.
§ 3º - Os produtos resultantes das atividades desenvolvidas no âmbito
do Grupo de Trabalho serão consolidados e comporão seu relatório
final, no todo ou em partes, como o coordenador do GT decidir, que
será apresentado ao Superintendente de Polícia Técnico-Científica.
Art. 4º - Fixa-se o prazo de 02 (dois) meses, prorrogáveis em caráter
de excepcionalidade mediante justificativa que o fundamente, por igual
período, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Thales Bittencourt de Barcelos
Médico Legista Nível Especial
Superintendente de Polícia Técnico-Científica
16 1376268 - 1

PORTARIA IMA Nº 1988, DE 16 DE JULHO DE 2020
Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação
Especial de Desempenho.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I
do Decreto Estadual n. 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, e, em consonância com o que dispõe o artigo 13 do Decreto 44.559, de 29 de julho
de 2007, bem como o que dispõe o Decreto 43.764, de 16 de março de
2004 e o Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO a exigência legal para realização de Avaliação
de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos
servidores do IMA, pela chefia imediata, nos termos dos decretos
retromencionados,
CONSIDERANDO que o artigo 2º do Decreto Estadual n.º 45.851 c/c
§1º do artigo 10 do Decreto n.º 44.559/2007 conceituam chefia imediata
como a pessoa responsável pela unidade de exercício do servidor ou
aquele a quem for atribuída delegação de competência pela autoridade
máxima do órgão ou entidade; RESOLVE:
ART.1º – Fica delegada competência aos servidores constantes do
Anexo Único desta Portaria, parte integrante deste ato normativo, para
responderem como chefia imediata nas unidades correspondentes, para
fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial
de Desempenho
ART.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2020.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
Anexo Único da Portaria IMA nº 1988, de 16 de julho de 2020.
Delegação de Competência para fins de Avaliação
MASP
Servidor
Unidade Administrativa
1373898-4 Apoliana Micheline Moreira CRBD – ESEC Pitangui
Lucelia
Vasconcelos
PaoliCRBH/Barreira
Sanitária
1017602-2 nelli Fernandes
CEASA

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.395 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Gabriela Serejo Laino, cargo
efetivo de Delegada de Polícia Titular, MASP 1.330.187-4, lotada na
Delegacia Especializada de Plantão de Atendimento à Mulher/ DEMID/
DEFAM, a partir de 15/07/2020, data do desligamento do servidor.
73.396 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Vanuza Conceição Alves da Rocha, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP 1.352.292-5, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Carmo do Cajurú/ 1ª DRPC Divinópolis/ 7º Depto. Divinópolis, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Divinópolis/ 7º
Depto.
16 1376277 - 1

1017126-2
1200240-8
1186681-1
1208346-5
1190647-6
1198778-1
1176688-8
1190070-1
1181805/1
1445043/1
1017431/6
1183502-2
1182919-9
0355868-1
1017871-3
1017047-0
1146530-9
1125859-7
1095452-7
1017516-4
1135832-2

CRCV
CRCV
CRCV
CRCV

CRGN
CRGN
Barbacena e
Eduardo Ferreira de Oliveira CRJF/ESEC
ESEC Ubá
Romulo Tadeu Pace de Assis CRMC
Lage
Rogerio Fonseca
CRPM
Cassio Correa de Oliveira
CRPN Frigorífico
Tereza Cristina Neves
CRUDI
Walter José Bobbio Junior
CRUDI
Geral/
Sérgio Luiz Lima Monteiro Diretoria
ACS/ADS/PRD
Rodrigo Rocha Oliveira
ESEC Araxá
Marcia Lucia Vieira
ESEC Barbacena
ESEC Bonfinópolis de
André Valadares Santana
Minas
Amarildo
Jose
Chaves ESEC Carneirinho
Oliveira
ESEC Entre Rios de
Silvia Lopes Duraes
Minas
Gabriella Cristina Diniz ESEC Guanhães e
Lopes Rocha
ESEC Capelinha
Tiago Henrique Pena Moreira ESEC Ipatinga
Nathalia Novack Amaral ESEC Pouso Alegre/ BarBarros
reira Borda da Mata
ESEC Santa Rita do
Saulo Jose de Melo
Sapucaí
Adauto Pinheiro da Motta ESEC São Gonçalo do
Paes
Sapucaí
Eduardo Winston Teixeira ESEC Ubá
Soares
Cristiane Lenzi Poli
ESEC Varginha
Aurimar Bueno Martins
GCF/Contabilidade
Cleir de Souza Lima
GCF/Contabilidade
Júlio Cesar dos Santos
GLA/Transporte
Aldo Manoel Gonçalves
GRL/LQA
Alexandre Augusto Soares
GRL/LQA
Andre Moreira de Souza
GRL/LQA
Liliane Denize Miranda GRL/LQA
Menezes
Lucimere Silva Caldeira GRL/LQA
Mendes

1144119-3 Simone Barbosa Marcelino

GRL/LQA

1017182-5 Welder Viana Limeres

GRL/LQA

1119125-1 Guilherme
Faria

Canhestro

de GRL/LSA

Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
16 1376284 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, no uso de suas atribuições faz publicar Demonstrativo de Remuneração dos Empregados desta Empresa referente ao 1ºtrimestre de 2020 de acordo com o artigo 73, parágrafo 3ºda Constituição Estadual.

CARGOS
EFETIVOS
COMISSIONADOS
DIRETORIA
LICENCIADOS
TOTAL
CARGOS
EFETIVOS
COMISSIONADOS
DIRETORIA
LICENCIADOS
TOTAL
CARGOS
EFETIVOS
COMISSIONADOS
DIRETORIA
LICENCIADOS
TOTAL
CARGOS

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.387.362-7, Iessa Marina Ferreira Santos, 1º quinquênio a contar
de 26/01/2000 em retificação ao MG de 05/02/2000, que o concedeu a
contar de 20/07/1998.
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.387.362-7, Iessa Marina Ferreira Santos, 5º quinquênio a contar
de 31/07/2018 em retificação ao MG de 03/08/2018, que o concedeu a
contar de 14/07/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 15 de julho de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
16 1376269 - 1

1184640-9
1158050-3

Masp
381.129-6

1056413-6 Arailson Fernandes Xavier
1017535-4 Lucivaldo Botega Fonseca
0901117-2 Orozimbo de Assis Pereira
Faria Boaventura
1200051-9 Renata
Leite
1218788-6 Dalete Leandra dos Santos
1126914-9 Débora Shirata de Miranda

EFETIVOS
COMISSIONADOS
DIRETORIA
LICENCIADOS
TOTAL

DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS
Janeiro
Nº DE
ABONO 13º
REMUNERAÇÃO
ENCARGOS
EMPREGADOS
SALÁRIO
728
4.043.291,26
1.790.305,77
723.948,70
115
619.650,15
274.371,34
2
38.735,88
8.688,68
22
867
4.701.677,29
2.073.365,79
723.948,70
Fevereiro
Nº DE
ABONO 13º
ENCARGOS
EMPREGADOS REMUNERAÇÃO
SALÁRIO
685
3.782.237,29
1.584.503,06
335.975,25
112
692.741,77
290.212,21
2
38.487,22
8.688,68
19
818
4.513.466,28
1.883.403,95
335.975,25
Março
Nº DE
ABONO 13º
ENCARGOS
EMPREGADOS REMUNERAÇÃO
SALÁRIO
655
3.682.095,12 1.506.224,38
211.898,73
116
721.238,36
295.034,97
2
39.559,39
10.335,70
18
791
4.442.892,87
1.811.595,05
211.898,73
Ref. 1º TRIMESTRE/2020
Nº DE
ABONO
13º
ENCARGOS
EMPREGADOS REMUNERAÇÃO
SALÁRIO
655
11.507.623,67
4.881.033,21
1.271.822,68
116
2.033.630,28
859.618,52
2
116.782,49
27.713,06
18
791
13.658.036,44
5.768.364,79
1.271.822,68

Belo Horizonte, 16 de julho de 2020.
Nilda de Fátima Ferreira Soares
Presidente
FONTE: ANEXO III.

OUTROS

TOTAL

565.843,23
565.843,23

7.123.388,96
894.021,49
47.424,56
8.064.835,01

OUTROS

TOTAL

352.445,91
352.445,91

6.055.161,51
982.953,98
47.175,90
7.085.291,39

OUTROS

TOTAL

276.672,06
276.672,06

5.676.890,29
1.016.273,33
49.895,09
6.743.058,71

OUTROS
1.194.961,20
1.194.961,20

TOTAL
18.855.440,76
2.893.248,80
144.495,55
21.893.185,11

Luciana Paula Xavier Ribeiro
Contador - CRC/MG: 080.601/00
CPF: 988.972.506-10
16 1375809 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Expediente
PORTARIA SECULT Nº 08/2020
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Sindicância
Administrativa Investigatória, designada pela Portaria SECULT nº
05/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei
Estadual n.º 23.304 de 30 de maio de 2019 e a Lei Estadual n.º 869 de
05 de julho de 1952, e tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr.
Presidente da Comissão Sindicante,

RESOLVE:
Art. 1º- Designar o servidor Danielle Dias Silvestre, Masp 14830285,
para, em substituição aservidora Ana Lúcia Linhares do Rosário Masp 921403-2, compor a Comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA, designada pela Portaria SECULT nº
05/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
04/07/020, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 dias corridos, contados da publicação
desta Portaria.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2020.
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
16 1375977 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200716225304013.