TJMG 13/08/2020 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do
artigo 2ºda Emenda à Constituição Federal nº 41de 19/12/2003, a
servidora:
Maurina José de Souza, Masp1072541-4,a partir do mês 08/2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do

artigo 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, acrescido pelo art. 1º,
da Emenda à Constituição Federal nº 41de 19/12/2003, aos servidores:
Dulcinéia Ferreira de AraújoSousa, Masp1073333-5, a partir do mês
08/2020.
Marco Antônio Salum, Masp1072375-7, a partir do mês 08/2020.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
DEBENF 102/2020.
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Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
372636-1
Rubens de Almeida Costa
1°
372636-1
Rubens de Almeida Costa
2°
372636-1
Rubens de Almeida Costa
3°
372636-1
Rubens de Almeida Costa
4°
372636-1
Rubens de Almeida Costa
5°
372636-1
Rubens de Almeida Costa
6°

Publicação
28/12/2016
28/12/2016
28/12/2016
28/12/2016
28/12/2016
28/12/2016

Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Quinquênio/Ref.
372636-1
Rubens de Almeida Costa
7°

Onde se lê:
22/08/1991
20/08/1996
19/08/2001
18/08/2006
17/08/2011
15/08/2016

Leia-se:
01/08/1990
21/10/1991
19/10/1996
18/10/2001
17/10/2006
16/10/2011

Vigência
14/10/2016
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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0372636-1, Rubens de Almeida
Costa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 19/03/2020; Masp
0376427-1, João Epifânio Pinto, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/12/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0376427-1, João Epifânio Pinto, a partir
de 09/12/2019.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 288383-3, EDSON SINIMBU PORTUGAL, por 1
mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/08/2020; MASP
373557-8, DOMINGAS DO ROSARIO FERNANDES DURAES,
por 3 mês (es) referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 07/08/2020;
MASP 292434-8, MARY MAYRINK MORAIS FAVRE, por 2 mês (es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 03/08/2020; MASP 368694-6,
MARILIA FERREIRA SOARES FREIRE, por 2 mês(es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 20/10/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 373179-1, MARCIO SCHETTINO DE AZEVEDO, publicado em 02/06/2020 por 3 mês (es) referente ao 5 º quinquênio, a partir de 07/08/2020.
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SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização e
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Drogaria Saúde Farma
Mais Ltda. CNPJ: 32.998.336/0001-81. Endereço: Rua Antônio Leal nº
157, bairro/distrito: Centro, Cantagalo, MG - CEP: 39.703-000. Cadastro nº: 03/2020. Superintendência Regional de Saúde de Governador
Valadares.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020.
Ailton Robson Coelho
Coordenadoria de Ações Descentralizadas em Medicamentos - CADM
DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
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NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização e
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Natus Farma Comércio de Medicamentos LTDA. CNPJ: 08.698.543/0038-28. Endereço:
Rua Ana Idalina, 241 - Centro - Nepomuceno/MG - CEP: 37.250-000.
Cadastro nº: 06/2020.
Varginha, 05 de agosto de 2020
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora NUVISA SRS Varginha
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
ATO DE APOSENTADORIA Nº 008 /2020
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo do 6º da EC nº 41/2003, a
partir de15/07/2020, com proventos integrais e paridade a servidora MASP 1036814-0,CLÁUDIA TASSARA MANGEROTI,CPF
485.085.196-72, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA – AST 4- Nível IV, Grau C.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 009 /2020
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo do 6º da EC nº 41/2003, a
partir de17/07/2020, com proventos integrais e paridade a servidora
MASP 1036813-2, JOVITA EUGÊNIA G. CRUZ MADEIRA,CPF
611.045.826-00, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA – AST 5- Nível V, Grau I.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE:
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 7º do Decreto
30.586 de 05/12/1989, as servidoras: CLÁUDIA TASSARA MANGEROTI, MASP 1036814-0, CPF 485.085.196-72, ocupante do cargo
efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, AST4, nível IV, Grau C, o saldo de 09 (nove) meses ref. ao 1º,
2º e 3º QQ.
JOVITA EUGÊNIA G. CRUZ MADEIRA, MASP 1036813-2, CPF
611.045.826-00, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, AST5, nível V, Grau I, o saldo
de 03 (três) meses ref. ao 3º QQ.
ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA:
REGISTRA nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual
de 1989, a servidora:
MASP 1036923-9,ANA CLÁUDIA ALVARENGA GOMES, ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, AST4 –
Nível IV, Grau E, a partir de28/07/2020.Aposentadoria com Paridade e
Integralidade nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005.
Mauricio Abreu Santos
Presidente
ABONO DE PERMANÊNCIA:
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
MASP 1036882-7 SHIRLEY LASMAR LIMA, a partir de
27/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1036967-6, CIPRIANO ARMANDO MILLA ESPINOSA por
06 (seis) meses, sendo 3 (três) meses ref. ao 5º QQ e 3 (três) meses ref.
ao 6º QQ a partir de 05/08/2020.
MASP 1036873-6, EDGARD RODRIGUES DO CARMO por 05
(cinco) meses, sendo 3 (três) meses ref. ao 6º QQ e 2 (dois) meses ref.
ao 5º QQ a partir de 01/08/2020.
MASP 3820057 MARCIA DE MELO SILVEIRA, 01 (um) mês, ref. ao
5º QQ, a partir de 24/08/2020.
MASP 1058491-0 RAMOM CALDEIRA DA SILVA, 01 (um) mês, ref.
ao 2º QQ, a partir de 20/07/2020.
MASP 1176673-0 VANESSA HELOISA FERREIRA DE FARIA, 01
(um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 04/08/2020.
Roberto Alexandre Braga Gontijo
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor

O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011 THAIS FERREIRA SOUZA, MASP
1490468-4, do cargo de provimento em comissão DAI-18 CH1100079,
a contar de 3/8/2020.
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011 ANDERSON LUIS SILVA CARVALHO, MASP 1050153-4, do cargo de provimento em comissão DAI-19
CH1100098, a contar de 3/8/2020.
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479 de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, as servidoras efetivas
CLÁUDIA APARECIDA DE ÁVILA COUTINHO - MASP 13697370,
ADM 1, AGAS I-C - Administrador, da ADC/DPGF para HJXXIII, e
DAYANE ROSA DE LIMA CAETANO - MASP 12322624, ADM 1,
TOS II-B, Auxiliar Administrativo, do HJXXIII para ADC/DPGF, a
partir da data de publicação.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479 de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor efetivo BRUNO
DE SOUZA TEIXEIRA - MASP 12488607, ADM 2, Médico Ortopedista e Traumatologista, do HJXXIII para o HMAL, a partir da data
de publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
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EXTRATO DE PORTARIA PRE Nº. 227,
DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
Processo Administrativo Disciplinar Processado (a): MDM, MASP
1162183-6, Admissão 3, ocupante do cargo efetivo ATHH/Técnico em
Patologia Clínica. Comissão Processante – Presidente: Eduardo Lúcio
de Lima, MASP 1050696-2; Fernanda Vaz Moriya Grego Duarte,
MASP 1050579-0 e Gustavo Ribeiro Bedran, MASP 1205928-3.
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo

Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi

UNIDADE CMT: 14407266 Leonardo Luiz de Santis Coelho 02
16/07/20 158.I (Contrato). UNIDADE CSPD: 12949335 Flavia Marques Rodrigues 01 09/07/20 158.I. 12949335 Flavia Marques Rodrigues 07 06/06/20 158.I. UNIDADE CSSFA: 13557780 Cassio Roberto
de Abreu 02 06/07/20 158.I. UNIDADE CSSI: 10396422 Antonio Fernando Ferreira 02 06/07/20 158.I. 10862266 Cesar Fabricio Terra de
Deus 30 10/07/20 158.I. 12241709 Conceicao Cristina Souza Rocha
01 19/06/20 158.I. 13956727 Dayane Tamires da Silveira Gomes 13
04/07/20 158.I. 13081922 Fabiana Moreira Miranda dos Santos 14
01/07/20 158.I. 10907574 Joelma da Silva Lopes Santos 11 08/07/20
158.I. 13711189 Kennia Marcia Guedes 13 17/07/20 158.I. 14668040
Luciene Sette Morais 07 18/07/20 158.I (Contrato). 14710404 Maria
Creuza da Silva 04 04/07/20 158.I (Contrato). 12112611 Nilton
Jose da Silva 07 02/07/20 158.I. 10505683 Solange de Aquino Ferreira da Silva 09 24/06/20 158.I. 13883186 Tassiane Araujo Assimos
10 07/07/20 158.I. 14650816 Vanessa Batista de Souza 01 09/07/20
158.I (Contrato). UNIDADE HAC: 12992897 Eliane de Souza Santos
10 15/07/20 158.I. 10875169 Lucia Helena Vitoria 01 22/07/20 158.I.
UNIDADE HCM: 14575690 Ana Cristina Benfica 01 22/06/20 158.I
(Contrato). 13052378 Andreza Conceicao Lopes Vieira 07 26/06/20
158.I. 05467568 Cristina Maria Teodoro 01 15/07/20 158.I (Contrato). 14637789 Danielle Cristina E Silva 07 25/06/20 158.I (Contrato). 14661169 Debora Costa de Souza 04 09/07/20 158.I (Contrato).
13498456 Denise Aparecida de Britto 03 09/07/20 158.I. 12337317
Elisangela Ubaldo Pereira 12 10/07/20 158.I. 12414421 Fabio Junio
Fagundes Venancio 10 01/07/20 158.I. 12653614 Filipe Medeiros
Souza 01 08/07/20 158.I. 14317432 Gracielle Seibert Amorim Pimentel 07 15/07/20 158.I (Contrato). 11497310 Isabela Martins de Souza
08 15/07/20 158.I. 10910081 Jose Arnaldo Falcao Rabelo 30 30/06/20
158.I. 12956272 Maria Alves de Oliveira Silva 04 30/06/20 158.I.
11448099 Marilac de Fatima Godinho Camara 13 26/06/20 158.I.
12203220 Marilda das Gracas Silva de Oliveira 07 10/07/20 158.I.
12059838 Michel Irrthum 30 22/06/20 158.I. 11996113 Monica Pimenta
de Almeida 14 14/07/20 158.I (Contrato). 14639561 Priscila Souza
da Silva 01 20/07/20 158.I (Contrato). 13518816 Raimundo Augusto
Correia Filho 07 30/06/20 158.I. 11047420 Rivane Rodrigues Costa
06 01/07/20 158.I. 14887392 Valeria Rodrigues Campos 07 25/06/20
158.I (Contrato). 10986099 Vanessa Ferreira de Andrade 07 16/06/20
158.I. UNIDADE HEM: 12231338 Evando Lazaro Teixeira Espindola
07 07/07/20 158.I (Contrato). 12817235 Herbert Louredo Flister 10
21/07/20 158.I. 10916633 Marcia da Silva Faria Ferreira 03 03/07/20
158.I. 14614606 Maria Marlucia Marques de Lima 10 05/07/20 158.I
(Contrato). 14155014 Rodrigo Macedo de Oliveira 07 17/07/20 158.I
(Contrato). 14893937 Taina Fernanda Aguiar Silva 03 04/07/20 158.I
(Contrato). UNIDADE HGV: 13281944 Geralda Aparecida de Oliveira
03 25/06/20 158.I. 10424133 Reinaldo Canals 60 03/07/20 158.I. UNIDADE HIJPII: 13458039 Alessandra Queiroz Giannetti 01 21/07/20
158.I. UNIDADE HJK: 12016333 Aline de Assis 09 06/07/20 158.I.
13408448 Andre Vitor Belloni 07 03/07/20 158.I. 10906790 Andreia
Cristina de Paiva 07 18/07/20 158.I (Contrato). 11089042 Danielle
Siriaco Martins 15 16/07/20 158.I. 10877025 Erika Silveira dos Santos 01 22/07/20 158.I. 13890009 Fernando Nonato de Carvalho Fagundes 10 28/06/20 158.I (Contrato). 11278017 Geralda Magela Tanure
Ferraz 08 12/07/20 158.I. 12896320 Jane Pereira dos Santos Romao
14 09/07/20 158.I. 12867974 Juliana Rocha Pereira 02 14/07/20 158.I.
13027602 Mara Quititi de Almeida Souza 07 08/07/20 158.I. 10874170
Marilene Francisca da Silva Rocha 04 09/07/20 158.I. 10728335
Mirian de Oliveira Braga 11 25/06/20 158.I (Contrato). 10905636
Renata Aparecida Quintino 03 15/07/20 158.I. 11973849 Selma Alves
de Lima 02 08/06/20 158.I. 14181143 Thiago Aguiar Faier 04 15/07/20
158.I (Contrato). 13061320 Vanessa Veloso Cruz 04 29/07/20 158.I.
13012323 Zaira Guimaraes Rezende 05 16/07/20 158.I. UNIDADE
HJXXIII: 13625371 Alexandra de Souza 02 07/06/20 158.I. 13004262
Amanda Fernanda Martins Pereira 01 24/06/20 158.I. 11010204 Ana
Carolina Pimenta Francisco 02 29/06/20 158.I. 13442546 Ana Flavia
Pereira Alves Rocha 05 06/06/20 158.I. 11974128 Antonio Sena de
Amaral Neto 01 25/06/20 158.I. 12849030 Camila Aparecida de Castro
01 27/07/20 158.I. 12849030 Camila Aparecida de Castro 04 21/07/20
158.I. 13620794 Cinara Alves de Souza 09 15/06/20 158.I. 10916690
Cintia Silva Madureira 04 12/07/20 158.I. 14886592 Claudia Luciana
Alves Parreiras 12 30/06/20 158.I (Contrato). 13005038 Fernanda Eduarda Gomes Diogo 02 21/07/20 158.I. 10831774 Flavio Luiz de Aguiar
Martins 12 28/06/20 158.I. 14273940 Girlene Pereira da Silva 09
05/07/20 158.I (Contrato). 12864120 Guilherme Geraldo Martins Felicio 03 09/06/20 158.I. 13061106 Jacqueline da Silva 07 16/07/20 158.I.
10404085 Joao Batista de Oliveira Freitas 13 25/06/20 158.I. 11804135
Josiane de Sa Vasconcelos Lemos dos Reis 01 11/07/20 158.I. 12999611
Juliana Aparecida Correa Nunes 05 29/06/20 158.I. 12877494 Katiuscia Vieira de Abreu Goncalves 15 20/07/20 158.I. 12868865 Kelly
Cristina Pereira de Souza 02 26/06/20 158.I. 14661284 Kenia Lara
Toledo 04 03/07/20 158.I (Contrato). 14661284 Kenia Lara Toledo
02 08/07/20 158.I (Contrato). 12945317 Lorena Clara Alves E Lima
05 10/07/20 158.I. 10400190 Luci Martins Vieira Sipoli 24 27/06/20
158.I. 12942322 Luciana Almeida Santos 30 24/07/20 172. 11218120
Luciana Reis da Silveira 03 04/05/20 158.I. 11218120 Luciana Reis da
Silveira 03 18/05/20 158.I. 14668065 Luiz Carlos Jardim 10 06/06/20
158.I (Contrato). 13851779 Marcella Cunha Gomes 06 11/05/20 158.I.
10915452 Maria de Fatima Nunes do Nascimento 06 01/06/20 158.I.
10415164 Maria do Rosario Teixeira 07 26/06/20 158.I. 12752168
Maria Karla de Araujo Silva 02 22/07/20 158.I (Contrato). 10400398
Maria Merces Pereira 09 12/07/20 158.I. 13089768 Natalia Bomjardim Sobral 07 15/06/20 158.I. 13089768 Natalia Bomjardim Sobral 07
23/06/20 158.I. 14668750 Natalia Panisyak 01 20/07/20 158.I (Contrato). 11006624 Noeme Paulina da Silveira Silva 08 20/06/20 158.I.
13605282 Pamela Marcia Moreira 10 16/07/20 158.I. 12152443 Pedro
Zupo Campos 03 11/07/20 158.I. 12827820 Rita de Cassia Machado 01
04/06/20 158.I. 12827820 Rita de Cassia Machado 08 17/06/20 158.I.
13047980 Rosy Mery Gomes 44 26/04/20 158.I. 12924544 Selma Aparecida Pereira Torres 05 29/06/20 158.I. 13983069 Silvia Bernardes da
Silva 04 16/07/20 158.I (Contrato). 11037652 Simone Andrea Pereira
08 03/07/20 158.I. 13622063 Sirlene Ferreira Hilario 10 02/07/20
158.I. 14662043 Thaciana Meira Pinto 07 17/07/20 158.I (Contrato).
13004247 Vanuvia Rosaria Pereira Emiliano 14 29/06/20 158.I.
10417905 Vera Lucia Miranda Alves 07 24/06/20 158.I. 10417905
Vera Lucia Miranda Alves 26 01/07/20 158.I. 10417905 Vera Lucia
Miranda Alves 30 27/07/20 158.I. 14543805 Viviane Cristine de Moura
01 23/07/20 158.I (Contrato). UNIDADE HMAL: 10741692 Jose Eduardo Batista Ferreira 13 20/07/20 158.I. 13704408 Lucilene Cardoso
dos Santos 90 06/07/20 172. UNIDADE MOV: 12936423 Andrea Ferreira do Nascimento 15 22/07/20 158.I. 12327615 Fernanda Matos de
Siqueira 02 08/07/20 158.I. 12327615 Fernanda Matos de Siqueira 01
11/07/20 158.I. 10425064 Loredana Piera Casale 60 04/08/20 158.I.
13297676 Paola Augusta Batista Gonzaga 01 17/07/20 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE HAC: 10863363 Kemil Amim de Araujo Mattar 02
26/06/20 (Contrato). UNIDADE HCM: 10986099 Vanessa Ferreira
de Andrade 08 08/06/20. UNIDADE HJK: 12845798 Aline Siqueira
E Silva 10 03/07/20. UNIDADE HJXXIII: 13121058 Ana Flavia Carvalho 01 25/06/20. UNIDADE HMAL: 10882504 Renata Heloisa
Diniz Araujo 10 27/01/20. UNIDADE MOV: 10416030 Dehonara de
Almeida Silveira 01 17/07/20.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE CHPB: 12777181 Erica de Fatima Soares em 06/07/20.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a)
Edson de Sao Jose Silva, MASP 10385920, lotado(a) no CSSFA, publicado no Minas Gerais em 11/07/2020 . Onde se lê: 60 10/04/20 158.I;
Leia-se: 91 10/03/20 158.I
12 1386319 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC: 14700843 Celia Rezende Silveira 11 09/07/20 158.I
(Contrato). UNIDADE CEPAI: 12869004 Fabiana Cristina Dias da
Silva 04 13/07/20 158.I. 13314042 Flavia da Mata Chiacchio Leite 09
06/07/20 158.I (Contrato). UNIDADE CSSFA: 10899870 Dalva Aparecida Gomes 03 12/05/20 158.I. 10899870 Dalva Aparecida Gomes 03

Minas Gerais - Caderno 1
12/05/20 158.I. 10904563 Maria Regina Ribeiro 40 11/04/20 158.I.
10904563 Maria Regina Ribeiro 60 21/05/20 158.I. 11590049 Nair
Aparecida de Faria 03 23/06/20 158.I. UNIDADE CSSI: 13890074
Amalia Sathler Pires 11 22/06/20 158.I (Contrato). 11460979 Ana
Paula de Oliveira Anacleto 09 25/06/20 158.I. 12998126 Ana Paula
Miranda da Silva Santos 02 19/06/20 158.I. 03683125 Andrea Miranda
Ramalho Marques 01 28/05/20 158.I. 03683125 Andrea Miranda
Ramalho Marques 60 17/06/20 158.I. 11973740 Claudete da Silva
Gomes 06 25/06/20 158.I (Contrato). 10915874 Denisy Candida de
Oliveira 03 24/06/20 158.I. 10915874 Denisy Candida de Oliveira 03
24/06/20 158.I. 14667208 Ernani Luiz Duarte Ferreira 10 27/06/20
158.I (Contrato). 12956777 Flavia Pimenta de Faria 07 19/06/20 158.I.
12847422 Jacinta Nunes de Castro 04 27/06/20 158.I. 11517075 Jayme
Henrique Dias Dolabella 15 23/06/20 158.I. 11949278 Kenia Pereira
Chaves Andrade 06 21/06/20 158.I. 13282850 Leticia Borges da Fonseca 01 07/07/20 158.I. 13665658 Leticia de Carvalho Melo 01
01/07/20 158.I. 10872133 Luzenete Linhares dos Santos Oliveira 04
30/06/20 158.I (Contrato). 11949310 Marcia Andreia Dias 09 24/06/20
158.I. 10911105 Maria do Carmo Conceicao Siqueira 10 25/06/20
158.I. 14514525 Monica Fagundes da Silva 14 12/06/20 158.I (Contrato). 14514525 Monica Fagundes da Silva 01 26/06/20 158.I (Contrato). 12990099 Pollyana Macedo Gama 01 27/06/20 158.I. 12990099
Pollyana Macedo Gama 09 30/06/20 158.I. 12889127 Welida Maciel de
Amorim Taques 15 24/06/20 158.I. UNIDADE HAC: 13520358 Aparecida Pinto Lana 60 22/07/20 158.I. 12871877 Ariadna Neves Franca
07 17/06/20 158.I. 12871877 Ariadna Neves Franca 01 03/07/20 158.I.
13068929 Clarise Leite 02 11/07/20 158.I. 14894174 Danielle Marcela
do Carmo 07 05/07/20 158.I (Contrato). 10883775 Dulcilene dos Santos Oliveira 11 14/07/20 158.I. 12872867 Elaine Laguardia Lamendola
30 16/07/20 158.I. 10865855 Eliana Reinoso 07 10/07/20 158.I.
11705563 Felipe Rodrigues Ferraz Barbosa 02 08/07/20 158.I.
10909299 Flavia Magda da Silva 07 06/07/20 158.I. 14691521 Jacqueline Ferreira de Miranda 07 08/07/20 158.I (Contrato). 11048899 Lucilene Aparecida dos Santos 13 25/06/20 158.I. 13662606 Maria Luciene
Rodrigues 07 08/07/20 158.I. 13653233 Neli das Dores de Lima Eleuterio 12 16/07/20 158.I. 13132196 Ranifia Batista Rocha 03 22/06/20
158.I. UNIDADE HCM: 05467568 Cristina Maria Teodoro 01 22/05/20
158.I (Contrato). 13065826 Giselle Alberta do Carmo 07 11/06/20
158.I. 12956272 Maria Alves de Oliveira Silva 01 20/03/20 158.I.
11047412 Rildo Guimaraes 07 24/06/20 158.I. 10427946 Valeria Campanha Alves 45 26/06/20 158.I. UNIDADE HEM: 14774517 Adriana
Silva Magalhaes Fonseca 01 07/07/20 158.I (Contrato). 14774517
Adriana Silva Magalhaes Fonseca 04 09/07/20 158.I (Contrato).
13065222 Alexandra Rosa Miranda 17 28/06/20 158.I. 13065222 Alexandra Rosa Miranda 14 14/06/20 158.I. 13050463 Amanda Carolina
Barreto 02 30/06/20 158.I. 13046511 Ana de Souza Rodrigues 14
09/07/20 158.I. 13237151 Ana Lucia Canszesky 01 30/06/20 158.I
(Contrato). 14892947 Ana Paula Soares Moreira 14 10/07/20 158.I
(Contrato). 14888333 Andressa Moreira Lima 07 11/07/20 158.I (Contrato). 14613103 Camila Costa Nazareth 04 30/06/20 158.I (Contrato).
12868063 Carlos Jose Fernandes Cardoso 02 13/07/20 158.I. 13954193
Carolina Barbosa de Moraes Correa 03 01/07/20 158.I (Contrato).
12341210 Cilas Veiga Junior 11 22/07/20 158.I. 10405694 Edla Sandra
da Silva Bonifacio Pereira 03 02/07/20 158.I. 10901254 Evelyn de
Almeida Batista 04 16/07/20 158.I. 10881571 Giordana Kenya de Oliveira 05 29/06/20 158.I (Contrato). 10951952 Iara Lucia de Oliveira
Neves 04 07/07/20 158.I. 10863280 Ionelia Gomes Santos 03 24/06/20
158.I. 11272242 Izabela Voieta da Silva Teixeira 04 03/07/20 158.I.
13554571 Jamerson Fraga de Souza 04 30/06/20 158.I. 13001029
Jesiane Pereira Lucas 03 05/07/20 158.I. 12833133 Joao Batista Silva
Medina 07 03/07/20 158.I. 10916997 Jussara Carlos da Silva 03
06/07/20 158.I. 13453139 Leandro Pessoa Dutra 07 05/07/20 158.I.
14784698 Leliane Oliveira Cruz Moura 04 09/07/20 158.I (Contrato).
13586433 Lilian da Silva Prado Amaral 01 20/07/20 158.I. 14888440
Liliane Marica de Souza Silva 01 17/07/20 158.I (Contrato). 12435558
Livia Fulgencio da Cunha Melo 03 30/06/20 158.I. 12972030 Lorene
Cristina dos Santos 07 22/06/20 158.I (Contrato). 13645734 Luciana
Campos Ambrosio 03 05/07/20 158.I. 13963830 Luciana Santos Oliveira 04 08/07/20 158.I (Contrato). 14888952 Luciane Cupertino Coelho 10 08/07/20 158.I (Contrato). 14668073 Luciene Bispo da Silva 03
10/07/20 158.I (Contrato). 10905537 Maria Aparecida Gomes de Oliveira 04 18/07/20 158.I. 10414050 Maria de Lourdes Batista Gomes 03
07/07/20 158.I. 14889687 Michelle Martinez Silva 03 15/07/20 158.I
(Contrato). 10414589 Neide Martins Leite Barbosa 04 09/07/20 158.I.
13670617 Patricia Araujo Custodio dos Santos 06 03/07/20 158.I.
13670617 Patricia Araujo Custodio dos Santos 07 26/06/20 158.I.
12951695 Patricia dos Santos Alberto Lima 01 15/06/20 158.I.
13111182 Patricia Mendes Goncalves de Carvalho 04 05/07/20 158.I.
13917612 Renata Cristina Pantaleao 04 30/06/20 158.I. 13705397
Rodrigo Maciel Oliveira 14 06/07/20 158.I. 14662951 Rosilene Perpetuo Goncalves Silva 04 20/07/20 158.I (Contrato). 14896872 Sabrina
Araujo 02 13/07/20 158.I (Contrato). 13070131 Soeli Rodrigues de
Moura 07 02/07/20 158.I. 13564034 Solange Arnoni Rodrigues 19
06/07/20 158.I. 14893937 Taina Fernanda Aguiar Silva 02 29/06/20
158.I (Contrato). 12395372 Tatiane Maria da Silva 03 06/07/20 158.I.
13640388 Teomar Alves 10 02/07/20 158.I (Contrato). 13064530
Vanilde Pereira Antunes 03 17/07/20 158.I. 14893903 Vinicius Goncalves de Paula 14 28/06/20 158.I (Contrato). UNIDADE HGV: 12871406
Adriana Urbana de Carvalho 15 13/07/20 158.I. 13642038 Esmeralda
Menezes dos Santos 01 08/07/20 158.I. 13646054 Isabel Cristina Marques Silva Vinagre 16 06/07/20 158.I. 11650355 Ivanir Alves da Silva
60 04/06/20 158.I. 12845988 Janaina Aparecida Silva 10 05/07/20
158.I. 09455205 Luciene de Lourdes Bueno Correa 13 26/06/20 158.I.
11046927 Nelvia Corina Andrade Fialho de Souza 01 03/07/20 158.I.
11757556 Paulo Henrique Aguiar Cavalcante 03 15/07/20 158.I.
13437413 Rosilene da Costa 14 09/07/20 158.I. 11053196 Weder
Rodrigues dos Santos 13 11/07/20 158.I. UNIDADE HIJPII: 12968269
Adriana da Conceicao Damas 60 04/07/20 158.I. 10402741 Beatriz
Guimaraes Heine 10 14/07/20 158.I. 13605787 Betina Daniela de
Souza 01 08/07/20 158.I. 13637707 Carolina Beatriz Brum Paiva 15
07/07/20 158.I. 12051652 Charles Braz Lana 01 08/07/20 158.I.
10412088 Edwiges Maria Herculano 01 10/07/20 158.I. 11055449 Flaviane Pereira de Alcantara 07 06/07/20 158.I (Contrato). 14784698
Leliane Oliveira Cruz Moura 04 09/07/20 158.I (Contrato). 13186044
Luana Patricia Lopes 07 11/07/20 158.I. 12997920 Milania Magda dos
Santos 09 10/07/20 158.I. 10910180 Monica Toledo Senra Stochiero 03
08/07/20 158.I. 10904803 Natalia Georgina Nascimento 01 16/06/20
158.I. 10904829 Rita de Cassia Guedes de Azevedo Barbosa 08
06/07/20 158.I. 12112827 Roberta Carvalho de Andrade 03 07/07/20
158.I (Contrato). 10404705 Rosangela Aparecida de Melo 01 15/07/20
158.I. 10910479 Sara Vargas Paiva 14 26/06/20 158.I. 13563119 Sonia
de Fatima Ribeiro Diniz Campos 07 13/07/20 158.I. 12562286 Tatiane
Pires de Paula 01 11/07/20 158.I. 13045133 Telma Renata de Castro
Vasconcelos 09 06/07/20 158.I. UNIDADE HJK: 12896213 Adriana
Diniz Costa 02 06/07/20 158.I. 12822797 Alessandra Nunes Zegrine 07
25/06/20 158.I. 13225446 Aline Maria de Souza Reis 12 19/07/20
158.I. 13487541 Ana Cecilia Santos Carvalho Gomes 15 01/07/20
158.I (Contrato). 13191234 Ana Paula de Souza Martins 14 06/07/20
158.I. 12820965 Andreia Alves dos Santos 01 10/07/20 158.I. 10862308
Antonia Quintino de Araujo 07 04/07/20 158.I. 10890069 Antonio Eustaquio Aguiar 01 01/07/20 158.I. 10898351 Aparecida Lima da Silva 07
03/07/20 158.I. 13655436 Barbara Bianca Paixao de Sa 04 21/07/20
158.I (Contrato). 13655436 Barbara Bianca Paixao de Sa 04 16/07/20
158.I (Contrato). 13182159 Carina Mara Barbosa Vieira 26 25/06/20
158.I. 11038247 Claudia Nefertite Piani 14 13/07/20 158.I. 10877785
Claudia Regina Fonseca Morais 30 02/07/20 158.I. 10889004 Cleinice
Agostinho de Sousa 07 07/07/20 158.I. 10524270 Conceicao Aparecida
Roque 60 06/07/20 158.I. 12510145 Cristina Aguilene dos Santos
Almeida 30 11/06/20 158.I. 11985033 Darlene Campos Mathias 02
11/07/20 158.I. 12786596 Denise da Silva Kattah 05 07/06/20 158.I.
10875839 Dorotea Aparecida de Araujo Cruz 120 06/05/20 158.I.
13594825 Elaine Cristina Santos 15 09/07/20 158.I. 13562822 Eldo
Barboza de Oliveira 12 29/06/20 158.I. 13069323 Eliana Patricia Melo
03 02/07/20 158.I. 10895985 Eliane de Fatima Martinez 11 02/07/20
158.I. 13217807 Eliane de Oliveira Estevam 14 10/07/20 158.I.
12924205 Erivelton Cordeiro Carvalho 07 12/07/20 158.I. 10911741
Fabiana Pimenta da Silva 13 09/07/20 158.I. 10911741 Fabiana
Pimenta da Silva 10 08/06/20 158.I. 13375084 Fabiano Andrade
Camargos 01 29/06/20 158.I. 13675970 Fernanda Kele Rocha de Jesus
15 03/07/20 158.I. 13010285 Francielle Aparecida de Almeida Carvalho 07 01/07/20 158.I. 13676002 Gilberto Jose Oliveira Costa 02
07/07/20 158.I. 10883478 Gleice Helena Peixoto Braga 01 07/07/20
158.I. 14834766 Ildeci Pereira da Cruz Fernandes 04 22/06/20 158.I
(Contrato). 13079629 Joicy Vieira Lisboa 02 09/07/20 158.I. 12049938
Juliana Ribeiro da Silva 01 30/06/20 158.I. 14638381 Karoline Menezes da Costa Cardoso 15 08/07/20 158.I (Contrato). 14710164 Katia
Regina de Souza Dias Lima 10 09/07/20 158.I (Contrato). 14884241
Larissa Guimaraes Duca 03 23/06/20 158.I (Contrato). 11271327 Lilian
Efigenia da Silva 01 16/07/20 158.I. 12697330 Lindair Ferreira Ciminio 04 16/07/20 158.I (Contrato). 11040599 Luciana Arnoni Rodrigues
12 09/07/20 158.I. 13298260 Luciana Dias Lucas Santos 14 09/07/20

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