TJMG 26/08/2020 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa TRANSMASTER TRANSPORTADORA EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos automotores leves,
com seguro total sem franquia, com disponibilidade de motorista, responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva, limpeza e despesas com combustível dos veículos, com sistema de rastreamento e
assistência com monitoramento 24 horas. Valor: R$ 88.578,00 (valor
global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 76/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001, 2271.10.302.045.4176.0001,
2271.10.302.045.4177.0001 Natureza de Despesa: 339039-17 Fonte
10.1. Data de Assinatura: 25/08/2020
3 cm -25 1391200 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO XXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, PREL
Nº.0501044 126/2018, OBJETO: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com a inclusão de materiais e insumos
- dentro das recomendaçõestécnicas definidas pelos fabricantes - de
Unidade Resfriadora de Líquidos ( URL) , CHILLER CARRIER 150
T.R.S, modelo 30RBA150226 e respectivas motobombas ( 02 conjuntos ) externas de recalque, marca KSB, modelo MEGANORM, Sistema de Climatização os ambulatórios, laboratório, toxicologia, UTI,
2° e 3° andares do Hospital João XXIII - HJXXIII , Retifica-se o valor
do 3° Termo Aditivo devido reajuste de IPCA ONDE SE LÊ: ‘’R$
20.740,15.”, LEIA-SE: “R$ 21.219,25”. Maiores informações na Seção
de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9328, ou
no site: www.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte, 25 de Agosto de
2020.
4 cm -25 1391322 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Manipulados – Planejamento nº 264/2020, Pregão 264/2020, dia 14/09/2020, às
09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 25/08/2020.
1 cm -25 1391218 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico - Processo nº 0510037
305/2020 – Fornecimento de serviços de alimentação e nutrição com
produção, transporte e distribuição de refeições aos servidores, pacientes e seus acompanhantes para a unidade Hospital Júlia Kubitschek–
anteriormente agendado para o dia 01/09/2020 às 10:00 horas será realizado no dia 04/09/2020 às 10:00 horas, para fins de regularização do
prazo fixado. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 04/09/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte,
25 de agosto de 2020.
4 cm -25 1391040 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarSimeão Ribeiro dos Santos realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2020 às 09h00min, na E.
E. Simeão Ribeiro dos Santos, localizada na Rua Monte Plano n°699
– Montes Claros-MG. – CEP-39400-392 – Telefone (038)32216750,
escola.81388@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -24 1390936 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Estadual do Bairro São Pedro realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2020, às
09h, através do e-mail: escola.342637@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -24 1390930 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – PNAE/
CONTRAPARTIDA ESTADUAL/SRE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2020,
às _9h, exclusivamente através do e-mail: escola.54402@educacao.
mg.gov.br. As quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Vinícius Meyer realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia: 22/09/2020, as
13h e 30 minutos exclusivamente através do e-mail: escola.56481@
educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles realiza Chamada Pública nº
008/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2020,
às 10:00 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Afonso Angelo Freire da Fonseca realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 23/09/2020, as 08h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “João Izepe” realiza Chamada Pública nº 003/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2020,
as 9h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56766@educacao.
mg.gov.br,Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dr. Delfim Moreira” realiza Chamada Pública nº
005/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2020, as
17h00, exclusivamente através do e-mail: eeddmoreira@yahoo.com.br,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva realiza Chamada Pública
nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/09/2020, às 09h, exclusivamente através do e-mail: escola.54755@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2020, às
13 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.55042@educacao.
mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2020, as
11h00, exclusivamente através do e-mail: escola.54771@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sanico Teles realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2020, as 15h, exclusivamente através do e-mail: E escola.56626.escola.financeiro@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2020, as
10 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.124460@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
23 cm -25 1391086 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isabel Cristina Mrad Campos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/09/2020, às 17:00 horas, na E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, localizada na Rua Coronel Teodoro
Gomes de Araújo, s/nº, Grogotó, Barbacena/MG – CEP 36.202-628 –
telefone (32) 3051-0387, e-mail: escola.356905@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Wilson Teixeira Gonçalves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2020,
às 12:00 h, Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. São José, localizada na Rua Wilson Teixeira Gonçalves, nº 800, Florestal, Alto Rio Doce/MG – CEP
36.260-000 – telefone (32) 3345-1248, e-mail: escola.14681@educacao.mg.gov.br até o dia 16/09/2020, às 12:00 h.
6 cm -25 1391001 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar SANTA MARIA realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2020, às 8H, na E.E.
AGENOR GUERRA localizada na Rua: CASEMIRO ANDRADE, n°:
215, Bairro: CENTRO, Cidade: SANTA MARIA DE ITABIRA - MG,
CEP: 35910-000 Telefone (031) 3838-1216, e-mail: escola.103802@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
4 cm -25 1391119 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Maria Saraiva da Glória, realiza Chamada Pública nº:
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço: escola.24767 @educacao.mg.gov.br até o dia 17/09/2020,
às 17: 00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar “Padre Augusto Horta” realiza Chamada Pública
nº: 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola.140872@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/09/2020, às 07:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Professor Nelson de Senna realiza Chamada Pública
nº: 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.140619@educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2020, às 12:00 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIARA CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2020, às 12:00 horas,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.346080.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira, em conformidade com
a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações
e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte
fornecedor a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
AFATRES – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DE TRÊS MARIAS E REGIÃO. CNPJ: 08.798.994/0001-45.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar Arquimedes Viola, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 01/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor Associação dos Agricultores Familiares de Três Marias e Região, a
fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar Desembargador Canedo, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e
os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2020, sendo selecionado e habilitado os seguintes
fornecedores a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
José Alberto Alves; João Batista Coelho de Oliveira; Djalma Pereira
Barbosa.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar José Ermírio de Morais, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os
critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 01/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor Associação dos Agricultores Familiares de Três Marias e Região, a
fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar Antônio Vieira Machado, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e
os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2020, sendo selecionado e habilitado os seguintes
fornecedores a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar:
Djalma Pereira Barbosa e Luiz Fernando de Almeida Paiva.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 01/2020, sendo selecionados e habilitados os seguintes fornecedores Djalma Pereira Barbosa e Luiz Fernando de Almeida Paiva a
fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar _JERÔNIMO CAMPOS DE OLIVEIRA, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE
Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as
determinações e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o
resultado da Chamada Pública nº 002_/2020, sendo selecionado e habilitado os seguintes fornecedores: Maria Helena Mendes Pinto e Léa
Costa Lima, a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, em conformidade com a
Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações
e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor: Osvaldo Clébio de Oliveira a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICAA Caixa Escolar Alencastro Guimarães em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os
critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 04/2020, sendo selecionado e habilitado os seguintes fornecedores: Djalma Pereira Barbosa e Fernando Igor de Souza a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
27 cm -25 1391123 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar SANTA MARIA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/09/2020, às 09 horas 00 min,
Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso 925291/2020. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo através do e-mail: escola.103802@educacao.
mg.gov.br até o dia 07/09/2020, às 9 horas.
2 cm -25 1391118 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19/08/2020, registro 18
1388570 - 1, caderno 01, pág. 17, EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 01/2020 –
PNAE - TC-(923605/2020) da CAIXA ESCOLAR SUDÁRIO MAXIMIANO DA ROCHA, onde se lê escola.921@educacao.mg.gov.br,
leia-se escola.914@educacao.mg.gov.br.
ERRATA – CANCELAMENTO DO EDITAL 01/2020 – CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – (TC-923919/2020)
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19/08/2020, registro 18
1388570 - 1, caderno 01, pág. 17 - CAIXA ESCOLAR LUCINDA
LIBANIO MOREIRA DOS SANTOS - CNPJ: 18.266.528/0001-72
- A Comissão de Condução da Chamada Pública da Caixa Escolar LUCINDA LIBANIO MOREIRA DOS SANTOS, localizada
em SANTA BÁRBARA/MG, comunica aos interessados, o cancelamento do Edital de Chamada Pública nº 01/2020, com data prevista de
08/08/2020 para abertura dos envelopes para habilitação e julgamento
dos Projetos de Vendas, por motivo de adequação do processo à Nota
Técnica 01/2020 e Memorando 6, para aquisição durante o período de
Pandemia – COVID-19.
EXTRATODE EDITAL PARA CHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923595/2020)
A CAIXA ESCOLAR DONA AUGUSTA GONÇALVES NOGUEIRA
realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/09/2020 às 17:00hs, na E.E. DONA AUGUSTA GONÇALVES
NOGUEIRA, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POREMAIL, no endereço eletrônico: escola.761@educacao.mg.gov.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923680/2020)
A CAIXA ESCOLAR PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/09/2020 às 10:00hs, na EE PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA,
localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1813@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923666/2020)
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ DE ANCHIETA realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/09/2020 às 17:00hs, na EE CAMINHO À LUZ, localizada em BH/
MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.1651@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923919/2020)
A CAIXA ESCOLAR LUCINDA LIBANIO MOREIRA DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/09/2020 às 12:00hs, na EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA - localizada em SANTA BÁRBARA – MG,
EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.10511@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC 923665/2020-)
A CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND, realiza Chamada
Pública nº 001/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2020
às 17:00hs, na EE ASSIS CHATEAUBRIAND, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1627@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923696/2020)
A CAIXA ESCOLAR PEDRO II realiza Chamada Pública nº 02/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2020 às 17:00hs, na
E.E. PEDRO II, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1970@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923918/2020)
A CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA realiza Chamada Pública nº
01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2020 às 09:00hs, na
EE AFONSO PENA, localizada em Santa Bárbara/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.10472@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-926877/2020)
A CAIXA ESCOLAR JK CASTANHEIRA, realiza Chamada Pública nº
01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2020 às 10:00hs, na EE
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, localizada em Sabará/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.318418@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008252148080120.