TJMG 26/08/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento e Finanças
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000
2º Trimestre de 2020
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
MÊS
ÓRGÃO
Abril
Maio
Junho
SES
OBJETO DA PUBLICIDADE
Camp. Sarampo
Camp. Doação de Órgãos e Tecidos
Camp. Prevenção AEDS
Camp. Saúde da Mulher
Camp. Sarampo
Camp. HIV /AIDS Carnaval
Camp. Coronavirus
Camp. Doação de Órgãos e Tecidos
Camp. Prevenção AEDS
Camp. Saúde da Mulher
Camp. Sarampo
Camp. Prevenção AEDS
Camp. Saúde da Mulher
Camp. Influenza
EMPRESA PUBLICITÁRIA
Consórcio AZ – Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
2º Trimestre
PERÍODO DE VEICULAÇÃO
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
VALOR PAGO FINANCEIRO
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01/03 a 13/03
14/02 a 15/03
13/03 a 31/03
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01/03 a 13/03
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300.000,00
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300.000,00
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26.727,70
274.756,53
34.452,00
107.906,40
443.842,63
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26.487,14
272.283,71
34.311,06
333.081,91
VALOR PAGO
RPNP
RPP
71.023,34
_
28.051,52
_
139.666,49
_
1.185,23
_
37.505,79
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46.475,45
_
212.258,67
_
69.116,46
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22.992,00
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23.833,33
_
1.387,40
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3.210,18
_
656.705,86
_
Belo Horizonte, 15 de julho de 2020
José Eustáquio de Souza
Contador/SES - Coord. Análise Contábil
Débora Alessandra Kawahara Morelli
Superintendente de Planejamento e Finanças
André de Andrade Ranieri
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
28 cm -25 1390995 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 18447256/2020
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPS-SVS-DVAA nº. 18447256/2020, referente ao produto: Linguiça
de Frango Fina; marca: Rivelli; data de fabricação: 15/05/2020; data de
validade: 14/11/2021; lote: 15MAI20, produzido por: Rivelli Alimentos
S/A, Registro: MA. SIF/DIPOA SOB Nº 0246/3571, inscrita no CNPJ
sob o número: 21.005.582/0001-79, localizada na Rodovia BR 040, km
700, Caiçaras, Barbacena/MG – 36.205-666, por representar risco de
agravo à saúde da população, em virtude de encontrar-se impróprio
para consumo humano, de acordo com o disposto na Resolução RDC nº
12, de 02 de janeiro de 2001, Art. 1º, Anexo I, item 5, inciso f, por apresentar Salmonella spp, micro-organismo potencialmente capaz de causar toxinfecção alimentar; conforme evidenciado no Laudo de Análise
1207.1P.1/2020, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação
Ezequiel Dias - IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
6 cm -25 1391073 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n.35/2020 – 1320.01.0052550/2020-67
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso de suas atribuições retifica a Notificação nº
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n.27/2020
– 1320.01.0052550/2020-67, publicada em 26 de junho de 2020, nos
seguintes termos:
ONDE SE LÊ: de acordo com o(s) inciso(s) I, IIdo Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS Nº 27/2020
– 1320.01.0052550/2020-67, referente aolote 20/0005, do produtoÓleo de Mamona, 150ml, marca CHINODÊ, data de fabricação 02/2020,
validade 36 meses,FABRICADO por VITAESSÊNCIA INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. – CNPJ 10.255.805/0001-30,
ALAMEDA DIVINÓPOLIS, 685 – PARQUE JARDIM ENCANTADO, SÃO JOSE DA LAPA/MG – CEP: 33.350-000,AFE:
2.05.326-6, Nº Processo na ANVISA 25351.28770/2019-16 e distribuído por ZIOTHAY IND E COMERCIO LTDA.,CNPJ05.051.023/000149por representar risco de agravo à saúde da população, por estar sendo
fabricado/armazenado em GALPÃO situado à RUA FLOR DE LÃ, 150
– JARDIM ALVORADA, BELO HORIZONTE/MG, por ter número
de processo na ANVISA inválido e CNPJ da empresaZIOTHAY IND E
COMERCIO LTDAinválido.
LEIA-SE: de acordo com o(s) inciso(s) I, IIdo Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS Nº 27/2020
– 1320.01.0052550/2020-67, referente aolote 20/0005, do produtoÓleo de Mamona, 150ml, marca CHINODÊ, data de fabricação 02/2020,
validade 36 meses,FABRICADO por VITAESSÊNCIA INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. – CNPJ 10.255.805/0001-30,
ALAMEDA DIVINÓPOLIS, 685 – PARQUE JARDIM ENCANTADO, SÃO JOSE DA LAPA/MG – CEP: 33.350-000,AFE:
2.05.326-6, Nº Processo na ANVISA 25351.28770/2019-16 e distribuído por ZIOTHAY IND E COMERCIO LTDA.,CNPJ05.051.023/000149por representar risco de agravo à saúde da população, por estar
sendo fabricado/armazenado em GALPÃO situado à RUA FLOR DE
LÃ, 150 – JARDIM ALVORADA, BELO HORIZONTE/MG, por ter
número de processo na ANVISA inválido e a empresaZIOTHAY IND
E COMERCIO LTDA estar irregular por atuar como empresa distribuidora de Cosméticose não possuir Autorização de Funcionamento de
Empresa (AFE), junto à ANVISA .
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,20 de agosto de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DVA.SVS Nº.1320.01.0016098/2018-18
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental, considerando encontrar-se a empresa:Olivegold Indústria de Alimentos
Ltda.em local incerto ou desconhecido, conforme atestam os documentos: “Correspondência Expedição NLA 1320.01.0016098/201818/2019” (6812664) e “Correspondência Devolução NLA
1320.01.0016098/2018-18/2019” (7245714)deste processo e tendo em
vista a deliberação constante do Despacho nº 121/2019/SES/SUBVSSVS-DVAL, notifica, com fulcro no art. 115, inciso III da Lei 13.317
de 24 de setembro de 1999, a citada empresa, inscrita no CNPJ sob o
número: 19.563.333/0001-57, supostamente localizada naRodovia BR
010 - km 12, Bairro: Santa Rita, CEP:65.917-220, Imperatriz, Maranhão, da lavratura, em19de agosto de 2020, do Auto de Infração SES/
SUBVS-SVS-DVAA nº. 1320.01.0016098/2018-18/2020 (referente à
análise fiscal doproduto: azeite de oliva - extra virgem; marca: Castelo Real; data de fabricação: 23/02/17; data de validade:23/02/20;
lote: 012302), para que, desejando, possa apresentar, conforme art.
124, caput, do mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao
citado auto de infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data
de sua notificação (a qual se efetivará 5 - cinco - dias após a publicação
do presente edital, conforme consubstanciado no art. 115, § 1º da Lei
13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de
Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde,
Prédio Minas, 13ºandar, CEP: 31630-900, Belo Horizonte-MG. Cientifica também o infrator de que odocumento: Auto de Infração SES/
SUBVS-SVS-DVAA nº. 1320.01.0016098/2018-18/2020se encontra à
sua disposição no referido endereço.
Publique-se.
Belo Horizonte,19de agostode 2020.
Tatiana Reis de Souza Lima
Autoridade Sanitária
7 cm -25 1391069 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2020.
REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 334/2020 da Assessoria Jurídica
da SES/MG, datada de 17/06/2020 e Memorando.SES/SUBPASSRAS-DAHUE-CESMUE.nº 97/2020, Memorando.SES/SUBPASSRAS-DAHUE-CESMUE.nº 98/2020, Memorando.SES/SUBPASSRAS-DAHUE-CESMUE.nº 100/2020, Despacho nº 95/2020/SES/
SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE, Despacho nº 96/2020/SES/
SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE, Despacho nº 102/2020/SES/
SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE, Despacho nº 21/2020/SES/URSGVA, Despacho nº 116/2020/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE, Despacho nº 117/2020/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO a situação de inexigibilidade de licitação
para contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência e Emergência do Leste de Minas (CONSURGE), CNPJ Nº
20.101.246/0001-67, do município de Governador Valadares/MG, referente ao Contrato de Prestação de Serviço nº 92/2020. Valor mensal estimado: R$ 478.090,94 (quatrocentos e setenta e oito mil, noventa reais
e noventa e quatro centavos) destinado ao custeio mensal do serviço.
Valor global estimado: R$ 28.685.456,40 (vinte e oito milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta
centavos). Dotações Orçamentárias nº 4291.10.302.157.4459.0001 –
339039 – 10.1 - Fonte Tesouro do Estado.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.
Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva -Secretário
de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 171/2020, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 168/2020, para aquisição de AGULHAS E SERINGAS DESCARTÁVEIS, conforme especificações
e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e
eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
de Minas Gerais. Beneficiários da Ata: MULTIFARMA COMÉRCIO
E REPRESENTACÕES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57; TIDMED
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ 24.400.296/0001-04. As informações
detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte
endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2020. REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 334/2020 da Assessoria Jurídica da SES/
MG, datada de 17/06/2020 e Memorando.SES/SUBPAS-SRASDAHUE-CESMUE.nº 97/2020, Memorando.SES/SUBPAS-SRASDAHUE-CESMUE.nº 98/2020, Memorando.SES/SUBPAS-SRASDAHUE-CESMUE.nº 100/2020, Despacho nº 95/2020/SES/
SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE, Despacho nº 96/2020/SES/
SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE, Despacho nº 102/2020/SES/
SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE, Despacho nº 21/2020/SES/URSGVA, Despacho nº 116/2020/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE, Despacho nº 117/2020/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE: RATIFICO a situação de dispensa de licitação para contratação
do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (CONSURGE),CNPJ Nº 20.101.246/0001-67,
do município de Governador Valadares/MG, referente ao Contrato de
Programa nº 91/2020, reconhecida pelo Subsecretário de Políticas e
Ações de Saúde nos autos do processo em epígrafe. Determino que seja
dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.
Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva -Secretário
de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG)
3 cm -25 1391294 - 1
12 cm -25 1391304 - 1
10 cm -25 1391052 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 9074.377/16.
Partes: Fundação Hemominas e a empresaIctermo - Indústria e Comércio Termodinâmica Minas Gerais Ltda . Objeto: As partes resolvem,
por comum acordo, com base na Cláusula Terceira do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9074.377/16 celebrar a rescisão amigável a partir
de 31/08/2020.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 9162.688/17.
Partes: Fundação Hemominas e a empresaIctermo - Indústria e Comércio Termodinâmica Minas Gerais Ltda . Objeto: As partes resolvem,
por comum acordo, com base na Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9074.377/16 celebrar a rescisão amigável a partir
de 31/08/2020.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9074.541/16.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO
BRASIL EIRELI - EPP. Objeto: fica o contrato original prorrogado por
12 (doze) meses a partir de 20 de setembro de 2020. D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320 002e UPG: 262
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Que entre si celebram o município de Bom Jardim de Minas - Hospital Municipal dr. Armando Ribeiro e a FUNDAÇÃO HEMOMINAS.
Objeto: tem por objeto a prestação de serviços hemoterápicos, vinculado ao Hemocentro de Juiz de Fora.Vigência: vigorará pelo prazo de
60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação.
6 cm -25 1391251 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261004/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004928/2019-24. Objeto: Aquisição deautoclave. Dotação
orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.449052.09.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 109/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.200,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: BH Laboratórios Ltda.
EPP. Assinatura:25/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -25 1391077 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 197/2020, objeto: Algodão Hidrófilo para
Frasco Medicamento Entecavir. O edital RETIFICADO (Visualização Integral do Termo de Referência) está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no
‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia 25/06/2020, p. 20.
Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 02/09/2020, e início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 03/09/2020. LEIA-SE: O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/09/2020, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 09/09/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 25 de agosto
de 2020.
no mesmo prazo, apresentar recurso. Havendo intenção de recurso, o
mesmo deverá ser apresentado à Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças. Para todos os efeitos, a retirada do Documento de Arrecadação Estadual e/ou acesso aos autos do PAR nº: 001/2012 deverão ser
feitos nesta Fundação, situada na rua Conde Pereira Carneiro, nº: 80,
bairro: Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, tel.: (31)
3314-4749 ou e-mail: dpgf@funed.mg.gov.br.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
6 cm -25 1391036 - 1
DECISÃO
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel
Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutária, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do art. 3º, da Portaria FUNED nº:
031 de 23 junho de 2017, DECIDE pela EXTINÇÃO e consequente
ARQUIVAMENTO do processo administrativo apurador face ao fornecedor Merck S/A. Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber. Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças
2 cm -25 1391310 - 1
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo Apurador nº: 001/2013 (SEI nº:
2260.01.0002795/2020-91). A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do
art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, considerando
o extrato de decisão referente ao supradito processo, publicado no dia
30/04/2020, pág. 34, caderno 1, neste jornal oficial, bem como não ter
localizado o Fornecedor processado: NOVA REPRESENTAÇÕES
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., situado à Avenida Brigadeiro Faria de Lima, nº1811, Bairro Jardim Paulistano, CEP: 01.452913, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 58.879.156/0001-74,
NOTIFICA-O para que efetue o pagamento da multa por descumprimento contratual R$ 146.573,15 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos), já acrescida da devida atualização legal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação
ou, querendo, no mesmo prazo, apresentar recurso. Havendo intenção
de recurso, o mesmo deverá ser apresentado à Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças. Para todos os efeitos, a retirada do Documento de
Arrecadação Estadual e/ou acesso aos autos do PAR nº: 001/2013 deverão ser feitos nesta Fundação, situada na rua Conde Pereira Carneiro,
nº: 80, bairro: Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, tel.:
(31) 3314-4749 ou e-mail: dpgf@funed.mg.gov.br.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
6 cm -25 1391037 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9260856/2020. Processo SEI nº
2260.01.0000799/2020-51. Objeto: aquisição de aparelho de ar condicionado - Split. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.00
01.449052.12.0.10.1;
2261.10.303.103.4272.0001.449052.12.0.10.
1. Dispensa de Licitação por Valor- Cotação Eletrônica de Preços nº
293/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ R$ 7.180,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Distribuidora Peres & Araújo
Ltda. - ME. Assinatura: 25/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -25 1391125 - 1
3 cm -25 1391297 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº
9042503/2015. Processo SEI nº 2260.01.0007583/2019-22. Objeto:
A rescisão, de comum acordo entre as partes, do Contrato n.º
9042503/2015, referente ao Pregão Eletrônico n.º 081/2015, cujo
objeto é prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de
CFTV e controle de acesso a partir de 03/08/2020. Contratante: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Contratada: CCA Automação Predial
Ltda. – ME Assinatura: 25/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED
3 cm -25 1391269 - 1
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo Apurador nº: 001/2012 (SEI
2260.01.0002232/2020-62). A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do
art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, considerando
o extrato de decisão referente ao supradito processo, publicado no dia
25/04/2020, pág. 41, caderno 1, neste jornal oficial, bem como não ter
localizado o Fornecedor processado: NOVA REPRESENTAÇÕES
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., situado à Avenida Brigadeiro Faria de Lima, nº1811, Bairro Jardim Paulistano, CEP: 01.452913, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 58.879.156/0001-74,
NOTIFICA-O para que efetue o pagamento da multa por descumprimento contratual no importe de R$ 22.865,02(vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), corrigidos, nos termos
do Art. 38 do Decreto Estadual45.902/2012, do inciso II – alínea C, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ou, querendo,
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261229/2020. Processo SEI nº
2260.01.0007416/2020-66. Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos
e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339033.04.0.10.1,2261
.10.303.116.1030.0001.339033.04.0.10.1,2261.10.303.116.4288.0001.
339033.04.0.10.1,2261.10.303.116.4289.0001.339033.04.0.10.1,2261
.10.571.076.4187.0001.339033.04.0.10.1,2261.10.122.705.2500.0001
.339033.04.0.10.1,2261.10.303.026.1025.0001.339033.04.0.10.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2020. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 959.693,10. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Voetur Turismo e RepresentaçõesLtda. Assinatura: 25/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261005/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004928/2019-24. Objeto: Aquisição deautoclave. Dotação
orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.449052.09.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 109/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 77.000,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Baumer S/A.
Assinatura:25/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008252148080119.
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