TJMG 04/09/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIOS
EM TABELA DE PROCEDIMENTOS
LABORATORIAIS Nº 29/2020
1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25,
com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro
Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
Prédio Gerais, 3° andar – CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG,
vem, por meio de sua Presidência, conforme o ato de ratificação
da Inexigibilidade de Licitação publicado no Minas Gerais em
27/07/2019, tornar público, para ciência dos interessados, o processo de habilitação e contratação de laboratórios em tabela de
procedimentos laboratoriais, para prestação de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários, no período de 08/09/2020 a
31/01/2021, nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes
da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual
nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de
17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s),e nas
condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1 – Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus
anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico
do
IPSEMG:http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/
site/editais/50462-credenciamento-rede-externa/522/561ou nos
endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço
eletrônico.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA – Presidente do IPSEMG
6 cm -03 1394918 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.039/2020. Objeto: Aquisição de
óleo combustível tipoBPF 1-A e óleodiesel combustível automotivo tipoBS10para funcionamento dacaldeiradoHospitalGovernador Israel Pinheiro- HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo
período de12(doze) meses. Data da sessão pública: 18/09/2020, às
09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos-IPSEMG.
4 cm -03 1394713 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIOS
EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL
Nº 30/2020
1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25,
com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro
Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
– Prédio Gerais, 3° andar – CEP 31.630-901, Belo Horizonte/
MG, vem, por meio de sua Presidência, conforme o ato de ratificação da Inexigibilidade de Licitação publicado no Minas Gerais
em 27/07/2019, tornar público, para ciência dos interessados, o
processo de habilitação e contratação de laboratórios em tabela
de medicina laboratorial, para prestação de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários, no período de 08/09/2020 a
31/01/2021, nos municípios e especialidades relacionados no
Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993,
do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do
Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos
estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem)
a substituí-la(s),e nas condições estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.1 – Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus
anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico
do
IPSEMG:http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/
site/editais/50462-credenciamento-rede-externa/522/561ou nos
endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço
eletrônico.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA
Presidente do IPSEMG
7 cm -03 1394919 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 039/2020 - Registro de preços de materiais
de limpeza (removedor de ceras, limpa alumínio e álcool). Empresas Adjudicatárias: Essenza Indústria Química Eireli – Me (CNPJ/
MF: 23.605.544/0001-82), Lote 01, Valor total: R$ 504,00; Salvi
Lopes Cia Ltda (CNPJ/MF: 82.478.140/0001-34), Lote 02, Valor
total: R$ 23.383,92; Bh Med Distribuidora Hospitalar (CNPJ/MF:
27.360.084/0001-20), Lote 04, Valor Total: R$ 70.824,60. Lote
02: Fracassado.
2 cm -03 1394631 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 105/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0073589/2020-46. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): Irmandade de Nossa Senhora da
saúde de Diamantina. OBJETOS: 1 (um) Cardioversor: Valor
Unitário R$ 21.274,00. 1 (um) Ventilador Pulmonar Microprocessado Transporte: Valor Unitário R$ 25.000,00, Valor Total da Permissão R$ 46.274,00 conforme guia SIAD 2020/001176 (evento
SEI N° 18677860). Data de Assinatura: 01/09/2020.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº. 245/2020 – PROCESSO DE COMPRA Nº. 1321603 000245/2020. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais,
por intermédio da Superintendência de Gestão/Diretoria de
Compras, torna pública a Licitação do Pregão Eletrônico para
Registro de Preço N.º 245/2020, que tem por objeto a aquisição
debens consumíveis para realização do exame de biologia molecular (PCR). A sessão pública terá início no dia 18/09/2020, às
9h30min. A cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.bremaiores informações por meio do e-mail raquel.
batista@saude.mg.gov.br.
3 cm -02 1394423 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
ELETRÔNICO Nº 100/2020
Processo SEI nº 1320.01.0077096/2020-29. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Fundação Educacional
Alto e Médio São Francisco - FUNAM. Objetos: 07(sete) itens:
05(cinco) Ventiladores Pulmonares, valor unitário: R$ 24.359,25
e 02(dois) Ventiladores Pulmonares, valor unitário: R$ 48.290,00,
conforme Guia SIAD nº 2020/001190, evento SEI nº 18744924.
VALOR TOTAL DA PERMISSÃO: R$ 218.376,25. Data de assinatura: 03/09/2020.
2 cm -03 1394559 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2018, assinado em 09/10/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a SANTA CASA DE PERDIZES/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DR. ALMEIDA MACHADO, do município de Perdizes/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.017.299/0001-02. Objeto:
O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação
da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em
proveito da Santa Casa de Perdizes/Santa Casa de Misericórdia
Dr. Almeida Machado, do município de Perdizes/MG, conforme
Informação 94/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O
Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de
R$ 11.417,00 (onze mil quatrocentos e dezessete reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Santa Casa
de Perdizes/Santa Casa de Misericórdia Dr. Almeida Machado,
do município de Perdizes/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco
de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal
e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento) em relação
ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato
permanece sendo R$ 30.599,44 (trinta mil quinhentos e noventa
e nove reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso
do SUS. Assinatura: 01/09/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA,
pela SANTA CASA DE PERDIZES/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DR. ALMEIDA MACHADO, do município de Perdizes/MG, o Sr. RICARDO YUJI SUDO e o Sr. SEBASTIÃO
ELIAS ROSA e pela Secretaria Municipal de Saúde de Perdizes e
Gestor do SUS Municipal, o Sr. CLÉSIO AFONSO BORGES.
7 cm -03 1394538 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
ELETRÔNICO Nº 85/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0072870/2020-59. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: HOSPITAL PHILADÉLFIA. Objetos: 03 (três) itens: 02(dois) Cardioversores,
valor unitário: R$ 21.274,00 e 01(um) Ventilador Pulmonar, valor
unitário: R$ 25.000,00, conforme Guia SIAD nº 2020/001180 ,
evento SEI nº 18842286. VALOR TOTAL DA PERMISSÃO: R$
67.548,00. Data de assinatura: 02/09/2020.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
ELETRÔNICO Nº 116/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0073127/2020-07. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital São José da
Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: 01(um) Ventilador Pulmonar, valor: R$ 25.000,00, conforme Guia SIAD nº 2020/001206,
evento SEI nº 18820885. Data de assinatura: 02/09/2020.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
ELETRÔNICO Nº 103/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0070895/2020-34. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Associação Beneficente Católica - Hospital Santa Isabel. Objeto: 01(um) Ventilador Pulmonar, valor: R$ 25.000,00, conforme Guia SIAD
nº 2020/001201, evento SEI nº 18782516. Data de assinatura:
02/09/2020.
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 30/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0077424/2020-97. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. CESSIONÁRIO: Fundo Municipal de Saúde de
Betim. Objetos: 04 (quatro) Ventiladores Pulmonares, Valor unitário R$ 25.000,00, conforme Guia SIAD nº 2020/001207, evento
SEI nº 18840452. VALOR TOTAL DA CESSÃO: R$ 100.000,00
.Data de assinatura: 02/09/2020.
7 cm -03 1394504 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 115/2020
Processo SEI N° 1320.01.0063982/2020-57. Permitente: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. Permissionário: Hospital César Leite. Objeto: 1(um)
Cardioversor valor unitário R$21.274,00: 2(dois) ventiladores
pulmonar: Valor unitário R$25.000,00. No Valor total de: R$
71.274,00, conforme Guia Siad, evento SEI N° 18841520. Data
da Assinatura do Permitente 03/09/2020
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 02/2020
Partes:FUNDAÇÃO HEMOMINAS E AFUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED.Objeto: instituir a cooperação técnico-científica entre as cooperantes, com vistas à integração de
esforços paraa produção de insumos nas áreas de hematologia e
hemoterapia. Vigência: 12 ( doze)meses a partir da data de sua
publicação,podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por
Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término
de sua vigência.
2 cm -03 1394745 - 1
2 cm -03 1394871 - 1
3 cm -03 1394893 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico/processo nº 290/2020, SEI:
2320.01.0007914/2020-22 para “freezer -30º C e freezer -80º C”,
com abertura da sessão no dia 21/09/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
2 cm -03 1394634 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 340/2020, objeto:
Mangueira de Silicone para Produtos Biológicos. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/09/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/09/2020.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 294/2020, objeto:
Serviço de Instalação, Qualificação, Calibração e Validação de
Equipamento:Leitora de Placas e Insumos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22/09/2020, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 22/09/2020.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 347/2020, objeto:
Reagentes e Produtos Químicos. O edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 26/10/2020, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 28/10/2020. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
5 cm -03 1394674 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261320/2020. Processo SEI nº
2260.01.0010240/2019-63. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e qualificação de equipamentos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.339039.21.0.10.1;2261.10.303.1
16.4288.0001.339039.21.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 419/2019.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 80.914,86. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Diamed Latino América S/A. Assinatura: 03/09/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -03 1394925 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) DYNAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇO PARA ELETROMEDICINA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 8.060,70
(total estimado). Vigência: 12/10/2020 até 11/10/2021. Número
do Processo: 110/2017 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de gasto: 339039-21 F
10.1. Data de Assinatura: 01/09/2020
2 cm -03 1394687 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA Objeto: Serviços
de estampagem de placas de identificação veicular, com fornecimento das placas no padrão MERCOSUL. Valor: R$ 1.760,00
(valor global) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de
publicação. Número do Processo: 113/2020 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de
Despesa: 339039-04 Fonte 10.1 Data de Assinatura: 03/09/2020
3 cm -03 1394793 - 1
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG,
torna pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.
mg.gov.br/justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos
aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente
ao mês de agosto de 2020, nos termos dispostos no art. 5º da Lei
Federal nº. 8.666/1993.
2 cm -03 1394609 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Olympio Araújo realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/09/2020, às 08h, na EE Olympio Araújo, localizada
na Rua: Visconde do Rio Branco, S/n°, Bairro: Centro, Cidade:
Rio Novo – MG – CEP: 36150-000 – Telefone: (32) 3274-1285,
e-mail: escola.69507@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ‘OSWALDO CRUZ” realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/09/2020, às 09:00 h, na EE “OSWALDO CRUZ”, localizada na Rua: Dr. João Cavalheiro, s/n°, Bairro: Santa Rita, Cidade:
São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone: (32)
3261-1177, e-mail: escola.70149@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Dr. José Guilherme de Almeida realizará no dia
30/09/2020, às 10h, Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/09/2020, às 17h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.69906@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr José Guilherme de Almeida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/09/2020, às 10h, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade COTAÇÃO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL escola.69906@educacao.mg.gov.br. Até o dia
18/09/2020, às 17h.
11 cm -02 1394494 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/09/2020, exclusivamente para o e-mail: escola.146102@
educacao.mg.gov.br. Endereço: Avenida Clementino Silveira, Nº
1.043, Bairro Corredor. Telefone (33) 3731-1800. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar David Ferraz de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/10/2020, às 10:00 h, na E.E. David Ferraz de Oliveira, localizada na Comunidade Fazenda Bananeira n° s/n – CEP 39553-000
– Telefone (38) 99905-3741, e-mail: escola.349259@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar David Ferraz de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/10/2020, às 10:00 h, na E.E. David Ferraz de Oliveira, localizada na Comunidade Fazenda Bananeira n° s/n – CEP 39553-000
– Telefone (38) 99905-3741, e-mail: escola.349259@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
9 cm -03 1394569 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Otávio Cirilo Pereira realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2020, às 15h, na
EE Professor Leonides Alvarenga, localizada na Travessa Herculano Pimenta n° 41 Aguanil-MG CEP 37.273-000 – Telefone
(35) 3834-1590, e-mail: escola.202134@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE ALBERTO FUGER realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada , prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13 , de habilitação
e Projeto de venda até o dia 25/09/2020, às 17h, exclusivamente
pelo email: escola.202193@educacao.mg.gov.br da EE PADRE
ALBERTO FUGER, localizada na RUA VICENTE SANTIAGO
S/Nº BAIRRO VILA IZABEL CAMPO BELO /MG - CEP
37270-000 – Telefone (35) 3831-1128, Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DORA MATARAZZO realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2020,
através do email:escola.202967@educacao.mg.gov.br Telefone
(035-3821 9630 OU 35-3821-6038), Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alzira de Souza Lima realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2020, às 09horas,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009032214410119.