TJMG 04/09/2020 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 179/2020.
Processo Licitatório Nº 099/2020 – Pregão Nº 066/2020. Objeto: aditamento de aproximadamente 6,10% ao valor global do contrato para
execução de Reforma das piscinas do Centro Municipal de Esportes
, para atender a Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude
(SEMEJ), incluindo material e mão-de-obra. Contratada: Lessa Engenharia Eireli, CNPJ: 08.736.950/0001-90. Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 121B/2020, Pregão 083B/2020. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando o resultado referente a
fase de lance do Processo Nº 121B/2020 - Pregão Nº 083B/2020 cujo
objeto é Contratação de serviço de expansão e eficientização do parque de iluminação pública. Após fase de lances a empresa Ultra Energia Ltda, CNPJ 13.118.774/0001-63, apresentou menor lance global
R$ 3.345.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais),
sendo assim fica a empresa intimada a apresentar as amostras no prazo
máximo de 08 (oito) dias corridos a contar desta publicação. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PRC Nº 191/2020 Pregão Nº 139/2020, PRC Nº 199/2020 Pregão Nº
144/2020 e PRC Nº 198/2020 Pregão Nº 143/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº191/2020 – Pregão Nº139/2020 – Data: 17/09/2020
às 09h00min. Execução de Reforma da Escola Municipal Dr. Luiz
Augusto. José Geraldo Cremonezi Júnior.(Pregoeiro).
PROCESSO Nº199/2020 – Pregão Nº144/2020 – Data: 17/09/2020
às 14h30min. Execução de Reforma da Praça da Vila Alvarenga. José
Geraldo Cremonezi Júnior.(Pregoeiro).
PROCESSO Nº198/2020 – Pregão Nº143/2020 – Data: 18/09/2020
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
arquivo de aço com 04 gavetas. Michele Cristina de Almeida Coelho.
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
Processo Licitatório nº 081/2018 Pregão nº 057/2018. Objeto: obra de
reforma da Escola Municipal Progresso. Contratada: Lessa Engenharia
Eireli, CNPJ nº 08.736.950/0001-90. Aditamento de prazo passando a
vigorar por mais 30 (trinta) dias. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2018
– Tomada de Preços Nº 004/2018. Objeto: A contratante resolve, em
conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato nº 228/2018, para extinguir a obrigação de execução
de serviços decorrente do Processo Licitatório Nº 149/2018 – Tomada
de Preços Nº 004/2018. Contratada: LM Construções e Pavimentações
- EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.631.484/0001-30. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 178/2020 – Pregão Nº 127/2020. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lanche. Contratada: Ponte Nova Pães Ltda ME, CNPJ: 02.071.746/0001-11, no valor
Total estimado de R$ 128.890,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e
noventa reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PRC Nº 213/2019
– INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019.
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais de
renome local, regional e/ou nacional para compor a programação artística musical dos eventos realizado ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ponte Nova no ano de 2020. Contratadas: BRUNO FELGA
DE CASTRO 07441068690, CNPJ: 19.442.140/0001-48, ao valor
unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais); Arthur Soares Barsante, CPF
Nº113.036.686-37, ao valor unitário de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais); MARCOS VINICIUS VERLY, CPF Nº103.338.406-23, ao
valor unitário de R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais); Andreia
Regina de Souza Neto MEI, CNPJ Nº35.237.333/0001-13, ao valor
unitário de R$10.000,00 (Dez mil reais); Gabriel Aparecido Martins
Fialho MEI, CNPJ: 36.318.163/0001-64, , ao valor unitário de R$
8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE 4aALTERAÇÃO CONTRATUAL
Processo Licitatório nº 043/2018 Tomada de Preços nº 001/2018.
Objeto: prorrogação de prazo ao contrato para execução pela CONTRATADA de Lote 01 - Obra de Pavimentação Asfáltica em Diversas
Ruas no Município de Ponte Nova/MG, incluindo material e mão-deobra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA,
passando a vigorar por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 09/05/2021
(nove de maio de dois mil e vinte e um). Contratada: LM Construções
e Pavimentações - EIRELI, CNPJ: 01.631.484/0001-30. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164A/2020
Pregão Nº 117A/2020. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de sonorização e divulgação através de propaganda
volante. Contratado: Waldely Amaro Ferreira 04024186620, CNPJ:
22.019.765/0001-06, no valor Total estimado de R$ 26.600,00 (Vinte
seis mil e seiscentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO.
Processo Licitatório 184/2020 Pregão 132/2020. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática.
O Pregoeiro juntamente com a equipe de apoio decide suspender a
sessão de pregão referente PROCESSO Nº 184/2020 – PREGÃO Nº
132/2020 que seria realizado no dia 09/09/2020 (nove de setembro de
dois mil e vinte) às 09h:00min. A suspensão se faz necessária para que
sejam feitas alterações devido a questionamentos do Edital. Portanto a
sessão fica suspensa sine die. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC 167/2020 Tomada de Preço 001/2020. Prefeitura Municipal de
Ponte Nova – MG, torna público para quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, Tomada de Preço, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 167/2020 – Tomada de Preço Nº001/2020 – Data:
22/10/2020. Início da Sessão: 09:00 hs. Protocolo de Envelopes: até
as 08:45. Contratação de Pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto de recuperação e manutenção da barragem Passa Cinco,
(Parque Natural Municipal Tancredo Neves do Município de Ponte
Nova). Sandra Helena de Carvalho Lana. (Presidente da Comissão de
Licitação)
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
-RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 03/2020. Locação de Caminhão Pipa. Contratada: V.A
Pereira Comércio e Serviços, CNPJ: 31048114/0001-35. Valor Global: R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais). Fundamento no art. 24, II, da Lei 8666/93, MP 961/2020. Ponto Chique/
MG. 03 de Setembro de 2020. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 43/2020 - Exclusivo para MPE - Objeto: Aquisição de bens permanentes para instalação de 02 academias ao ar livre
nas comunidades de Salobro e Angicos no município de Porteirinha/
MG, conforme Plano de Trabalho do Convênio nº 1481000313/2020,
em atendimento à Resolução SEDESE nº 11/2020. Dia da licitação:
17/09/2020 às 08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br . Porteirinha/MG, 03/09/2020. Advá Mendes Silva
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
PREGÃO Nº 023/2020
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2020, na data de 18/09/2020, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 041/2020, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de exames de ultrassonografia, tomografia
e ressonância magnética, dentre outros serviços correlatos, descritos e
especificados no anexo I para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações
pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 02/09/2020.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão nº 024/2020, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
024/2020, na data de 18/09/2020, às 10h30min, Processo Licitatório nº.
042/2020, objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de remoção de pacientes por
meio de UTI MÓVEL, conforme descrito e especificado no anexo I,
de acordo com a demanda do município. O Edital poderá ser retirado
no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 02/09/2020.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Pregão nº 025/2020, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
025/2020, na data de 18/09/2020 às 11h30min, Processo Licitatório nº.
043/2020, objetivando o Registro de Preço para futuras aquisições de
peças de reposição genuínas, legítimas e/ou originais, descritas e especificadas no anexo I, destinadas à manutenção preventiva e corretiva
de veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal
de Porto Firme/MG. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG,
02/09/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 082/2020. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2020.
Objeto: aquisição de três veículos sendo uma minivan 07 lugares e dois
veículos hatch tipo passeio, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Data da abertura:
18/09/2020 às 08h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da
Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 294 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Resolve convocar, para contratação temporária, os candidatos abaixo
aprovados no concurso público 01/2015. Motorista II – Alex Antônio
Lana – Tandy Soares da Silva. Os convocados acima deverão retornar
ao Departamento de pessoal, no prazo de 24 horas devida a urgência
da contratação, e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta
no decreto 124/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração, 04/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA –
PORTARIA 290 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
resolve convocar, para contratação temporária as candidatas abaixo,
aprovadas no concurso público 01/2015. Auxiliar de serviços gerais –
Valéria Paula Fernandes Meireles – Larissa Fátima dos Reis. As convocadas acima deverão retornar ao Departamento de pessoal, no prazo
de 24 horas, devida a urgência na contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no decreto 97/2020, no prazo de 02
dias. Secretaria de Administração, 04/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 293 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Resolve convocar, para contratação temporária, a candidata abaixo,
aprovada no concurso público 01/2015. Enfermeiro (a) – Alecilda Cláudia Roberto. A convocada acima deverá retornar ao Departamento de
pessoal, no prazo de 24 horas, devida urgência da contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no decerto 51/2020,
no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração, 04/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 292 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
resolve convocar para contratação temporária, a candidata abaixo, aprovada no concurso público 01/2015. Auxiliar de serviços gerais – Cibele
Costa Dutra. A convocada acima deverá retornar ao Departamento de
pessoal no prazo de 24 horas devida a urgência da contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no decreto 108/2020,
no prazo de 02 dias. Secretaria de administração, 04/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Nº 034/2020 para Registro de preços para futura e
eventual aquisição de herbicida .A Comissão Permanente de Licitação,
no uso de suas atribuições legais, e em virtude da necessidade de alteração na descrição do produto, adiará a sessão de abertura para o dia 17 de
setembro às 08:00horas.Pregão Presencial Nº 036/2020.O Município

de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, no dia 17 de setembro de 2020 às 14:00h,
para Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras.
Pregão Presencial Nº 037/2020.O Município de Rio Casca –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 18 de setembro de 2020 às 14:00h,para Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPI’s. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor
de licitações 31 38711545. Rio Casca. 03 de setembro de 2020.Nathalie
Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MG.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº37/2020.
Ratifico, com base no art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93, a favor da contratação da empresa LUCAS DA SILVA ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.314.045/0001-90, paraprestação de serviços de Levantamento Planimétrico Cadastral e Levantamento das áreas
construídas dos lotes urbanos localizados no Bairro Cruzeiro, para fins
de regularização fundiária e atualização do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, no valor de R$ 32.950,00.
Rio Casca, 27 de agosto de 2020. Adriano de Almeida Alvarenga -Prefeito Municipal.
3 cm -03 1394519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 082/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 082/2020, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de obra de engenharia de recuperação da Rua Quirico Marini, centro, Rio Pomba/MG. Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 24 de setembro de 2020, na Sala de
Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital
à disposição dos interessados. Rio Pomba, 03 de setembro de 2020.
Maria de Fátima Pereira Quintão. Presidente da C.P.L
3 cm -03 1394567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 083/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 083/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para fornecimento de bica corrida para manutenção das estradas rurais do município de Rio Pomba/MG. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze
horas) do dia 21 de setembro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 03 de setembro
de 2020. Maria de Fátima Pereira Quintão. Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 081/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 078/2020, na Modalidade “Pregão” Eletrônico” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo
modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar . Início da Sessão: dia 18/09/2020 as 13 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.riopomba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio
Pomba, situada na Rav Raul Soares, nº 15, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3571-5350 Rio Pomba, 02 de setembro de 2020. Maria de Fátima Pereira Quintão. Presidente da Comissão
Perm amente de Licitação
4 cm -02 1394450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 055/2020,
Pregão Presencial nº 029/2020, objetivando a aquisição de um veículo
minivan 07 lugares 0 Km para o Departamento Municipal de Saúde.
Abertura dia 22/09/2020, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça
Tiradentes, 340 – Centro; Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1394775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 270/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa ARTE E BELEZA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO EIRELI – ME. Objeto: Contratação de
empresa do ramo para execução de muros de contenção, localizados
na Rua Cláudio com Avenida Governador Valadares, no Bairro Nossa
Senhora de Fátima, Sabará/MG, com fornecimento de mão de obra
e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 1084/2020. Data:
02/09/2020. Prazo: 11 meses. Valor global: R$ 163.661,78. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -03 1394521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
O Município de Santa Fé de Minas/MG, torna público Processo Licitatório nº 043/2020 - Pregão Presencial nº 016/2020. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender
a Frota Municipal. Data de julgamento: Dia 18 de setembro de 2020
às 09:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida e obtida na Sede da
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de 07:00
às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Rua Rui da Silva Reis, nº
300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, no site: (www.santafedeminas.
mg.gov.br) e pelo telefone: (38) 3632-1106. Maísa Barbosa da Silva
- Pregoeira.
3 cm -03 1394813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 063/2020.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
03/09/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 063/2020 – À Autus Comercial Distribuidora Ltda e tudo
devidamente ratificado pela autoridade competente. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 143/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica concessionária
autorizada de fábrica para venda, para aquisição de 01 (um) veículo
novo, zero quilometro, tipo minivan, 7 (sete) lugares, ano/modelo não
inferior a 2019/2020, conforme termo de compromisso n.º 670/7155
de 20 de julho de 2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Santa
Juliana – Contratada: Autus Comercial Distribuidora Ltda - Valor:
R$90.000,00 – Vigência: 03/09/2020 a 31/12/2020.
4 cm -03 1394610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 183/2020
Pregão Eletrônico n° 008/2020 – COSTA CAMARGO COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição eventual
e futura de medicamentos. Valor da Ata R$739.140,00, assinada em
18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 204/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata R$1.212.000,00, assinada em 18/08/2020. Vigência
12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 207/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata
R$1.370.000,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 211/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2020 – TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP.
Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata
R$118.322,89, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 032/2020 – Empresa: DELTA ELETROMOVEIS
EIRELI. Objeto: aquisição de material de escritório. Valor do Contrato
R$493.784,61. Assinado em 01/09/2020. Vigência 31/12/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 218/2020 – Pregão Eletrônico
n° 047/2020 – MDX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais para cerca e adubos. Valor da Ata R$50.465,00, assinada em 24/08/2020. Vigência 12
meses.
TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 038/2020 – Contrato nº 142/2020 –
Contratado: BTEC Construções Ltda. Valor: R$ 573.769,65. Vigência:
12 meses. Ass. em 02/09/2020.
8 cm -03 1394875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL 052/2019
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento
parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e
Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem
a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos
itens 01 GASOLINA, no valor de R$ 4,799 ( quatro reais, setecentos-enovena-e-nove milésimos de centavos); 03-DIESEL S500 no valor de
R$ 3,699 ( três reais, seiscentos-e-noventa-e-nove milésimos de centavos) e 04- DIESEL S10 no valor de R$ 3,879 (três reais, oitocentos-esetenta-e-nove milésimos de centavos) para a empresa: AUTO POSTO
SANTA MARGARIDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.192.063/0001-36,
sobre o valor originalmente contratado, conforme relação constante do
Anexo I do Edital.
Santa Margarida/MG, 15 de Julho de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
4 cm -03 1394858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 080/2020 DE
09/07/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020
CONTRATADO: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVICOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
01.739.520/0001-83, Inscrição Estadual sob nº 062345357.00-30, situada na Av. Nossa Senhora do Carmo, n° 777, Sala 01,Bairro: Sion, Belo
Horizonte/MG CEP: 30.330-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada o fornecimento
de uma unidade móvel de saúde, qual seja, uma ambulância tipo A
(simples remoção), 0 km (zero quilômetro), cuja origem do recurso é o
repasse do Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, de acordo com a
Resolução n° 6.821, de 30 de agosto de 2018, da Secretaria de Estado
de Saúde (SES) de Minas Gerais, com contrapartida da Administração
Pública municipal, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA: 02/09/2020 a 31/12/2020.
DOTAÇÃO ORÇ:
020702 10301 0073 1063 449052 Ficha: 989
020701 10301 0073 1054 449052 Ficha 789
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
6 cm -03 1394882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 079/2020
DE 09/07/2020 PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2020
CONTRATADO: MINASVEL MINAS VEÍCULOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.811.105/0001-38,
Inscrição Estadual sob nº 134263379.00-99, situada na Av. Presidente
Tancredo Neves, n° 2225, BR 116 KM 437, Bairro: Zacarias, Caratinga/MG, CEP: 35.300-102.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor, de passageiros, tipo Minivan – 07
lugares, 0 km (zero quilômetro), cuja origem do recurso é o repasse do
Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, de acordo com a Resolução
n° 7.112, de 20 de maio de 2020, da Secretaria de Estado de Saúde
(SES) de Minas Gerais, com contrapartida da Administração Pública
municipal, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 98.450,00 (noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta
reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA: 02/09/2020 a 31/12/2020.
DOTAÇÃO ORÇ:
020702 10301 0073 1063 449052 ficha 989
020702 10302 0073 1065 449052 ficha 998
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
6 cm -03 1394883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 003/2020
Cumpridas as formalidades legais, outrossim, que todos os atos praticados no decorrer da fase interna e externa observada integralmente os
preceitos da Lei n° 8.666/93, e os termos e condições fixados no ato
convocatório, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, instaurando na modalidade Convite, tipo menor preço global, cujo objeto
é contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de
cobertura de quadra poliesportiva, localizada na zona rural (Córrego
São Felix), no município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a satisfatória prestação dos serviços, conforme projetos, planilhas, cronograma, especificações técnicas e demais documentos que
constituem o Projeto Básico (Anexo I da Carta Convite) e conforme
previsto no Convênio de Saída nº 1481000167/2020 SEDESE, sagrando-se como autor da proposta mais vantajosa (vencedor) no valor de R$
101.203,84 (cento e um mil, duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos) o licitante LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.902.253/0001-84.
Santa Margarida/MG, 03 de Setembro de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
5 cm -03 1394881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 085/2020
DE 30/07/2020 CARTA CONVITE nº 003/2020
CONTRATADO: LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Theocrito
Pinheiro n.º 210, Sala A, Bom Pastor, no Município de Manhuaçu/MG,
inscrita no CNPJ sob o n.º 36.902-287, CEP: 36.902-287.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de cobertura de quadra poliesportiva, localizada na zona rural
(Córrego São Felix), no município de Santa Margarida/MG, incluindo o
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a satisfatória prestação dos serviços, conforme projetos,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200903202427028.