TJMG 11/09/2020 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 46/2020. PARTES: PMMG e Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região/2ª Vara da Justiça do Trabalho de
Passos/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação
mútua entre os partícipes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Passos/MG,
por força de determinação judicial proferida nos autos do processo nº
0000020-48.2015.5.03.0101, conforme Plano de Trabalho anexo ao
instrumento. VALOR R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: da publicação até 31/12/2021.
3 cm -10 1396539 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 121/2020, COMPRAS
nº 9261496/2020, Processo de Compra 107/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS,
SEUS RESPECTIVOS CARTUCHOS E ACESSÓRIOS. Valor total
R$ 5.353,46. Vigência até: 31/01/2021.
2 cm -10 1396820 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 3º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 72.1/2016
(9073068). PARTES: PMMG e o Município de Patos de Minas.
OBJETO: Alterar o cronograma de execução e o plano de aplicação.
VIGÊNCIA: 30/06/2021.
1 cm -10 1396538 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x V&A Alimentação Ltda. Contrato Pr. Presencial Nº
01/2019 - 4º T.A. Prorrogação de vigência por 12 meses com correção do valor mensal em 2,69%, conforme INPC dos últimos 12 meses.
Novo valor mensal: R$ 5.124.44. Vigência: 29/08/2020 à 28/08/2021.
Data: 28/08/2020.
2 cm -10 1396638 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG–EM/17ªRPM x T.H.V Saneamento Eireli. Contrato 9196474;
2º Aditivo. Objeto: Prestação de serviços continuados de conservação, higienização, limpeza e manutenção predial nas dependências da
SAS/56ºBPM. Vigência: até 05/09/2021.
1 cm -10 1396643 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG-CAE x CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA-CIAAr - Termo de cessão de uso de imóvel público
nº 003/2020. Disponibilização de salas de aula do complexo da APM
para a realização do Concurso Público da Aeronáutica CFS/EAGS.
Vigência: 13 de setembro de 2020. Valor: Gratuito. Data: 04/08/2020.
2 cm -10 1396770 - 1
EXTRATO DE EDITAL
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Processo 22/2020; Objeto:
Fornecimento parcelado de suprimentos de informática para unidades
da 17ª RPM, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/
MG, entre 09:00h de 14/09/2020 até às 08:50h de 24/09/2020.Abertura
da Sessão às 09:00h de 24/09/2020.
2 cm -10 1396813 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 119/2020, COMPRAS
nº 9261468/2020, Processo de Compra 99/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS,
SEUS RESPECTIVOS CARTUCHOS E ACESSÓRIOS. Valor total
R$ 30.144,54. Vigência até: 31/01/2021.
2 cm -10 1396825 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento Nº299/2020. – Processo SEI Nº.
1250.01.0005811/2020-96. Objeto: aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas neste edital e seus anexos. Propostas: Envio no Portal de
Compras até as 08h59min do dia 23 de setembro de 2020. www.compras.mg.gov.br
2 cm -10 1396844 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
1255302000191/2020. PROCESSO SEI: 1250.01.0004351/2020-37.
Objeto:contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
coleta e análise laboratorial de efluentes líquidos nos 04 (quatro) pontos de amostragem existentes no Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Licitação. Propostas :
Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 25 de Setembro de
2020. www.compras.mg.gov.br
3 cm -10 1396836 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato de nº 9261401/2020 de Serviço, firmado entre o
IPSM e o fornecedor CVCTEC ENGENHARIA EIRELI, inscrito sob
o nº de CNPJ: 14.269.085/0001-12, Processo de compra de nº 2121022
000033/2020, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos
básicos, projetos executivos para reestruturação e reforma de toda instalação elétrica do prédio sede do IPSM, localizado na Rua: Paraíba,
nº 576, Bairro: Savassi, Belo Horizonte - MG, conforme especificações relacionadas neste Contrato, bem como no Edital do Pregão Eletrônico de nº 05/2020-SLMT/IPSM e em seus anexos. Valor total: R$
16.349,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicação de seu extrato. Dotações Orçamentárias de nº: 2121.09.122.70
5.2018.0001.339039.22.0.49.1; e 2121.10.122.705.2017.0001.339039.
22.0.49.1. Assinatura: 10/09/2020. Signatários: pela contratada Claudio Vieira de Carvalho, pela contratante Paulo de Vasconcelos Júnior
- Cel. PM QOR.
4 cm -10 1396735 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato de nº 9261530/2020 de Serviço, firmado entre o
IPSM e o fornecedor AMGS Comercio e Representações Ltda, inscrito sob o nº de CNPJ: 20.858.411/0001-20, Processo de compra de
nº 2121005 000036/2020, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação
de serviço com o fornecimento em consignação de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) para correção cirúrgica com alongamento
proximal dos ossos da perna, osteomia supramaleolar bilateral do tornozelo e correção cirúrgico progressiva da deformidade do pé esquerdo,
em atendimento as necessidades da beneficiária M. C. S. M., do SISAU
- PMMG/CBMMG/IPSM, residente no Estado de Minas Gerais. Valor
total: R$ 87.416,80. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data
de publicação de seu extrato. Dotação Orçamentária de nº: 2121.10.3
02.002.4001.0001.339039.98.0.49.1. Assinatura: 10/09/2020. Signatários: pela CONTRATADA Alexandre Matos Gonçalves de Souza, pela
CONTRATANTE Fabiano Villas Boas - Cel. PM QOR.
4 cm -10 1396747 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de nº 9261367/2020 de Fornecimento, firmado
entre o IPSM e o fornecedor ORTO MUNK LTDA-ME, inscrito sob o
nº de CNPJ: 41.719.535/0001-02, Processo de compra de nº 2121005
000029/2020, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de Órteses e/ou Próteses Transtibiais e Transfemurais de Pé e
de Mão, e Liner, para atender às necessidades dos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU, residentes no Estado
de Minas Gerais, citados neste Termo, em conformidade com o detalhamento dos materiais a serem fornecidos pela CONTRATADA, e os
critérios, parâmetros, requisitos mínimos de qualidade e demais condições gerais, conforme especificações relacionadas neste Contrato, bem
como no Edital do Pregão Eletrônico de nº 08/2020-DAS/IPSM e em
seus anexos. Valor total: R$ 25.264,00. Vigência: 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de publicação de seu extrato. Dotação Orçamentária de nº: 2121.10.302.002.4001.0001.339030.10.0.49.1. Assinatura:
10/09/2020. Signatários: pela CONTRATADA José Márcio Munk, pela
CONTRATANTE Fabiano Villas Boas - Cel. PM QOR
4 cm -10 1396742 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
10/09/2020.
14ªRPM – Curvelo
Município
Interessado
Especialidade
Curvelo
Fábio Henrique Machado Costa
Otorrinolaringologia
3 cm -10 1396915 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 05/2020-DAS/IPSM
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2121005 000036/2020
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e art. 11º, inciso XIV e §§ 5º e 6º da Portaria nº 713 do IPSM, de
25/11/18, bem como com a Nota Jurídica da Procuradoria do IPSM,
juntada ao processo, RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de Saúde do IPSM, com base no art. 24,
inciso V e no parágrafo único do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando contratar a Empresa AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita sob o nº de CNPJ: 20.858.411/0001-20, Inscrição Estadual nº 062761075.00-68, situada a Rua: Desembargador Jorge
Fontana, nº 428, Pavimento 13 e 14, Salas 1301 e 1304 a 1308, Bairro:
Belvedere, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.320-670, para prestação de
serviço para Beneficiário do do SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM, com
o fornecimento em consignação de Órteses, Próteses Materiais Especiais (OPME) para correção cirúrgica com alongamento proximal dos
ossos da perna, osteomia supramaleolar bilateral do tornozelo e correção cirúrgico progressiva da deformidade do pé esquerdo, no valor
de R$ 87.416,80 (oitenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e
oitenta centavos), correndo as despesas desta contratação por conta da
dotação orçamentária do IPSM de nº 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3
90 39 98 0 49 1 1, neste exercício financeiro ou outra(s) que vier(em)
a substituí-la.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos,
Cel. PM QOR Diretor Geral/IPSM
6 cm -10 1396833 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9223147/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-122/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0053139/2019-61
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ADELIO JOSE DO
NASCIMENTO 78718570615. Do objeto: Retificação da Cláusula
Quarta do Contrato Original considerando sua redação ter sido elaborada em divergência do valor homologado. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/09/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e
Adelio Jose do Nascimento(P/ Contratada).
3 cm -10 1396953 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADESÃO Nº 59 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Viçosa , na condição de município integrado ao SNT,
aderiu ao convênio 11/2017 em 20/07/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 60 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Ituiutaba , na condição de município integrado ao SNT,
aderiu ao convênio 11/2017 em 22/07/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 61 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Campo Belo, na condição de município integrado ao
SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 04/08/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 62 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Varginha, na condição de município integrado ao SNT,
aderiu ao convênio 11/2017 em 31/08/2020.
TERMO DE ADESÃO Nº 21 AO CONVÊNIO 14/2019
O município de Lagoa Grande, na condição de município Não Integrado ao SNT, aderiu ao convênio 14/2019 em 01/09/2020.
5 cm -10 1396954 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM–RESUMO DO CONTRATO Nº 9261370/2020 ABM DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460 000048/2020. Partes:
CBMMG X HANNOVER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- ME - Objeto: execução de serviços de reparo de estrutura, no portão
das armas da academia de bombeiros militar (abm) do corpo de bombeiros militar de minas gerais (cbmmg), localizado na av. santa rosa, n°
10 - pampulha, belo horizonte – minas gerais, cep 31.270-750. Valor:
R$ 5.570,80(cinco mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1401.06.182.155.2083.0001.33.90.39.22.1.27.
1. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 09 de setembro
de 2020. Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM e
João Paulo de Souza Matos.
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 11/2020 – 8º BBM
Partes: CBMMG x Empresa Pagliaro Serviços Sociais. Espécie: Doação. Objeto: doação de materiais: 10 sacos para remoção GG; 40 sacos
para remoção G; 03 pulverizadores manuais; 01 desinfetante Bac Concentrado 5L; 01 lâmpada UV c/ luminária e reator; 01 time analógico. Valortotal: R$ 2.478,00. Uberaba/MG, 11/05/2020. Signatários:
Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e Adalberto
Pagliaro Júnior, Diretor da Pagliaro Serviços Sociais.
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 16/2020 – 8º BBM.
Partes: CBMMG x Empresa Polifértil Nutrição, Importação e Exportação Ltda. Espécie: Doação. Objeto: serviço de conserto com a reposição de peças do ar condicionado da viatura de placa QMV-0324 pertencente ao 8º BBM. Valortotal: R$2.700,00. Uberaba/MG, 04/06/2020.
Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM
e Rubens Calapodopulos Rocha, Sócio Administrador da Empresa Polifértil Nutrição, Importação e Exportação Ltda.
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 21/2020 – 8º BBM
Partes: CBMMG x S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool – Filial Iturama. Espécie: Doação. Objeto: doação de 02 queimadores pinga
fogo. Valortotal: R$ 1.378,00. Iturama/MG, 30/07/2020. Signatários:
Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e Edimar
Batista Costa, Representante da S/A Usina Diretor da Coruripe Açúcar
e Álcool – Filial Iturama.

-2º COB - RESUMO DO TERMO DE
TRANSFERÊNCIA 121/2019 – 8º BBM.
Partes: CBMMG x Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba –
FUNEPU. Espécie: Doação. Objeto: doação de serviços de reparo em
03 esteiras e 02 bicicletas, pertencentes à academia do 8ºBBM. Valortotal: R$ 1.900,00. Uberaba/MG, 22/11/2019. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e José Eduardo dos Reis
Félix, Presidente da FUNEPU.
-CSM- CONTRATO Nº 9261422/2020
De “prestação de serviçodereparo e reforço na torre/pórtico de treinamento em salvamento em altura do 1º Batalhão de Bombeiros Militar,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado
pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Manutenção (CSM), e a empresa prestadora de serviço Máximus Gerenciamento e Terceirização LTDA”. Permanecem demais cláusulas sem
alterações. Foro: Belo Horizonte data: 08/09/2020. Signatários: pelo
CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada
Devanildo Mariano Silva .
6°COB-RESUMO DO CONVÊNIO N°01/2020
Que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e de outro, o município de Poços de Caldas/MG, através de sua prefeitura municipal; tem
por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, nos termos do instrumento e seu plano de trabalho,
no valor de R$870.000,00, repassados ao longo de sessenta meses, nas
dotações orçamentários previstas, com vigência de 60 meses a partir da
data de publicação. Signatários: Giuvaine Barbosa de Moraes, Coronel
BM, Comandante do 6° COB e o Sr. Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo, Prefeito Municipal.
-ABM-AVISO N. 114/2020 - DSE - CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR - CFSd BM 2017
Resultado Final da 6ª Fase - Exame Toxicológico - Convocados por
determinação judicial. Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar - CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020 - Resultado Final da 4ª
Fase - Exame Toxicológico - e Resultado Preliminar da Classificação
Final. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital
n. 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM)
e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM)
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano
de 2020, conforme Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n. 2288/18 - Aviso publicado no DOEMG nº 175, de
20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018, Aviso publicado no DOEMG
n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 10.599, Aviso publicado
no DOEMG n. 115, de 13Jun19, alterado pelo Ato n. 12.016, Aviso
publicado no DOEMG n. 138, de 17Jul19, e Comunicado Conjunto
PMMG e CBMMG, Aviso nº 93/2020 publicado no DOEMG nº 78
de 09/04/2020, resolve: Tornar público que se encontra postado no
sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n.
16.279/2020-DCS, que divulga o Resultado Final da 6ª fase (Exame
Toxicológico), por determinação judicial, do concurso público ao CFSd
BM 2017, o Resultado Final da 4ª fase (Exame Toxicológico) e o Resultado Preliminar da Classificação Final do concurso público ao CFSd
BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020. Bhte, 10Set20, (a) Lucioney Rômulo
da Costa, Cel BM, Cmte.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO N° 9261420/2020CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO VINCULADO AO
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº65/2020, Ata de Registro de Preços nº 121/2020. Partes: CBMMG X EMPRESA PLASLOC
PLACAS E TARJETAS LTDA. Objeto: contratação de serviços de
estampagem de Placas de Identificação Veicular - PIV, com fornecimento da placa no Padrão MERCOSUL: O valor do presente Contrato
é de R$ 3.080,00(três mil e oitenta reais). Vigência: 12 mesesa partir da
publicação; Foro: Belo Horizonte. Contagem, 10 de setembro de 2020.
Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM, Ordenador suplente
e pela contratada: Edwaldo Domingos Fari
23 cm -10 1396947 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 304100200276/2020 através do site
www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG SEI n.º
3040.01.000002344/2020-60 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 31/2020 - Objeto: Aquisição de Motocultivadores e Carretas
Agrícolas - recebimento das propostas até 25/09/2020 às 09:29h. Sessão pública 25/09/2020 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br .Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020 - Comissão Permanente de Licitação
2 cm -10 1396697 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000096/2020-93.
Contrato nº 006/2020 INF-4153.000 SEI nº 19063845 com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. Objeto: consiste na prestação de serviçode Integração a Rede
IP Multisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviço da Rede IP
Multisserviços, Conexão de Alta Disponibilidade a Internet, Acesso
ao Ambiente Mainframe e Serviço de Comunicação Corporativa de
acordo com as especificações contidas na Propostanº 627645/2020 SEI
nº 17158243. O presente contrato terá a vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua publicação, observado o limite máximo de
60 meses previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor:
A importância mensal estimada é de R$ 4.190,00 (quatro mil cento e
noventa reais) perfazendo o valor global estimado de R$ 50.280,00
(cinquenta mil duzentos e oitenta reais), no qual estão incluídas todas
as despesas especificadas na proposta da contratada. Dotação Orçamentária: 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60 1 e a dotação
2171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60 1. Assinam Júlia
Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e a Empresa Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. Data
da assinatura: Ouro Preto, 09 de setembro de 2020.
5 cm -10 1396726 - 1
DESPACHO DE CONVALIDAÇÃO DO ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 2170.01.0000096/2020-93. DESPACHO 006/2020 SEI
nº 18966867. Com base na nota jurídica nº16/2020 SEI nº 18536089,
no qual APROVO, CONVALIDO os procedimentos administrativos e
RECONHEÇO a situação resultante do processo de dispensa de licitação Contrato nº 006/2020 INF-4153.00 SEI nº 19063845, amparado e
fundamentado nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal nº
8666, de 21 de junho de 1993, declaro que para as despesas decorrentes do objeto deste processo de compra há adequaçãoOrçamentária e
Financeira com o Corrente Orçamento de 2020 e compatibilidade com
o Plano Plurianual de Ação Governamental e com a Lei de Diretrizes
Orçamentária, a fim de que se torne eficaz o ato de contratação feito
pela Fundação de Arte de Ouro Preto e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. O referido
contrato consiste na prestação de serviço de Integração a Rede IP Multisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviço da Rede IP Multisserviços, Conexão de Alta Disponibilidade a Internet, Acesso ao Ambiente
Mainframe e Serviço de Comunicação Corporativa de acordo com as
especificações contidas na Propostanº 627645/2020 SEI nº 17158243.
As despesas com a prestação doserviço descrito na Cláusula Primeira
deste contrato correrão a conta das dotações orçamentárias2171 04 122
705 2500 0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60 1 e 2171 13 392 060 1029
0001 3390 4003 0 10 1 e 0 60 1. A importância mensal estimada é de
R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais) perfazendo o valor global estimado de R$ 50.280,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta reais),
no qual estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta
da CONTRATADA. O presente contrato terá a vigência de 12 (doze)

meses, contados a partir de sua publicação, observado o limite máximo
de 60 meses previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Após
a assinatura do instrumento contratual publique-se extrato do mesmo
no Órgão Oficial da Imprensa do Estado de Minas Gerais. Assina Júlia
Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) Data da assinatura: Ouro
Preto, 08 de setembro de 2020.
8 cm -10 1396725 - 1

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
RELAÇÃO PRELIMINAR DE VENCEDORES
DO EDITAL 002/2020 - ARTE SALVA – PRÊMIO
DA MÚSICA POPULAR MINEIRA:
Área 1: MPB, Samba, Pagode, Choro e Forró
Melhor Disco: Warley Henrique e Rodrigo Brasileiro – Memórias/
2016
Nome: Rodrigo Brasileiro de Lima
CPF: 564.891.88104
Melhor Intérprete: Sérgio Santos
Nome: Sérgio Correa dos Santos
CPF: 385.573.556-53
Área 2: Pop, Rock, Eletrônico, Blues, Jazz, Reggae, Indie, Funk, Soul
e Rap
Melhor Disco: Dolores 602 - Cartografia/ 2018
Nome: Debora Cristina Silva
CPF: 034.500.522-48
Melhor Intérprete: Zimun
Nome: Aniston Alves de Oliveira
CPF: 032.669.506-07
Área 3: Instrumental
Melhor Disco: Leonardo Brasilino - Terra Brasilis / 2016
Nome: Leonardo Brasilino Rodrigues da Cunha
CPF: 040.390.166-96
Melhor Intérprete: Maria Bragança e Maria Teresa Madeira
Nome: Maria Aparecida de Oliveira Bragança
CPF: 393.042.996/91
Área 4: Regional
Melhor Disco: Sol Bueno – Poeira Dançante/ 2017
Nome: Solange dos Santos Bueno de Moraes
CPF : 066.097.466-56
Melhor Intérprete: Wilson Dias
Nome: Wilson Nativo de Jesus
CPF: 017.758.087-39
Área 5: Obra Infantil
Melhor Disco: Kátia Peifer – No Jardim das Margaridas/ 2015
Nome: Kátia Teixeira Peifer Bezerra
CPF: 658.513.826-00
8 cm -10 1396573 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 90/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais - EPAMIG. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos
adquiridos para execução dos Projetos:APQ-03668-14; APQ-04775-10;
APQ-03734-10; APQ-00561-12; APQ-03702-10 e APQ-03657-10.
Data de assinatura: 09/09/2020. Valor Total:R$ 19.199,62 (Dezenove
mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Trazilbo José de Paula Junior,Diretor
de Operações Técnicas da EPAMIG.
3 cm -10 1396750 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03350-16 ; 13/10/2020 ; 12/02/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -10 1396733 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 2.232/2016.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
01/10/2020; Manter o preço dos serviços continuados de acordo com
os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de
Serviços Prodemge. Data de assinatura: 09/09/2020. Valor global estimado: R$ 17.761,80 (Dezessete mil, setecentos e sessenta e um reais e
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001
.3.3.90.40.03.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro​​​
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Representante legal da Contratada e
Roberto Tostes Reis – Representante legal da Contratada.
4 cm -10 1396663 - 1
CONVOCAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
CHAMADA FAPEMIG 05/2019
CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
INOVADORES - PROGRAMA CENTELHA MG
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 14.3 da referida Chamada, divulga a lista de projetos suplentes que poderão ser contratados.
Foram aprovados na última fase do Programa 15 projetos para recebimento da subvenção econômica, sendo que 5 proponentes não foram
habilitados ou desistiram, levando à consequente lista de convocação
de projetos suplentes aprovados disponíveis na homepage da FAPEMIG (www.fapemig.br) e do Programa Centelha (https://programacentelha.com.br/mg/).
3 cm -10 1396875 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº 2.262/2018.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
02/10/2020; Manter os preços dos serviços continuados,de acordo com
os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno
de Serviços Prodemge. Data de assinatura: 02/09/2020. Valor global
estimado: R$ 63.348,00 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito
reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.40.0
5.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro​​​- Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ladimir Lourenço dos
Santos Freitas – Representante legal da Contratada e Roberto Tostes
Reis – Representante legal da Contratada.
4 cm -10 1396670 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA Nº 009222928/2019.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
23/10/2020; Manter os preços dos serviços continuados, conforme
acordo entre as partes. Data de assinatura: 01/09/2020. Valor global
estimado: R$ 1.452,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).
Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.
1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro​​​- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Representante legal da Contratada e Roberto Tostes Reis
– Representante legal da Contratada.
4 cm -10 1396665 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009102224310117.