TJMG 11/09/2020 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 1.061.572-2, Maria de Fátima Alves Rocha, TDE5H, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/09/2020.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 693322.0.1, Maria Diva Naves
da Mota e Oliveira, PEB3P, Ato nº 98/14, publicado em 07/06/2014,
na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, para acerto
aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4.º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santa Rita do Sapucaí - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
389.763-4, José Luiz Vilela, referente ao cargo de P3A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/1998, para regularização dos registros funcionais.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 160929.6.3,
Marolina Maria Monteiro Mello, ANEI3P, por 01 mês referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 08/09/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 38/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pouso Alegre – E.E. Professora
Geraldina Tosta, MaSP 1.398.024-8, Adilson Pereira, EEB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta,
MaSP 1.254.493-8, Everton Luís Martins Alvarenga, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 285427.1.2, Marília
Guimarães Moreira Barbosa, EEB3M, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/09/2019.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
02/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Santa Rita
do Sapucaí - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.763-4, José Luiz Vilela, referente ao cargo de
P3A, 1º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 24/01/1997, data do
exercício no cargo efetivo.
10 1396980 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 379.347-8, Rita Inês Cardeal de
Paula, a partir de 11/09/20, ref. ao ATBV-L (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral; Pratápolis – E. E. Dr. Farid Silva, MaSP 390.959-5,
Ieda Maria Queiroz Rodrigues, a partir de 11/09/20, ref. ao PEBIII-N
(Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente a carga horária de 108 h/a; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Paula Frassinetti, MaSP 390.172-5, Kátia Helena de Paula Mumic,
a partir de 08/09/20, ref. ao PEBIII-O (Adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente a carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 70/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pratápolis – E.E.
Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso,
ATBV-L (Adm.01), Férias- Prêmio/Afastamento, Ato nº 22/20, publicado em 03/07/20, por não ser mais de seu interesse.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 1.239.665-1, Rosemary Narciso, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 15/08/20.
FÉRIAS- PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 20/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini,
MaSP 1.122.175-1, Tatiane Cristina da Silva, PEBI-B (Adm.02), ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/19; MaSP 1.320.099-3,
Denise Ribeiro do Vale, ATBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/12/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
09 1396101 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
79/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 693322.0.1, Maria Diva Naves da Mota e Oliveira, PEB3P, Ato nº 1778/07, publicado em 22/11/2007, para acerto
aposentadoria, onde se lê: 2 meses referentes ao 4° quinquênio, leia-se:
1 mês referente ao 1° quinquênio e 1 mês referente ao 3° quinquênio;
Masp 693322.0.1, Maria Diva Naves da Mota e Oliveira, PEB3P, Atos
nºs 09/10 e 64/13, publicados em 30/01/2010 e 07/09/2013, para acerto
aposentadoria, onde se lê: a contar de 01/03/10 referente ao 4º e 5º
quinquênio, a contar de 21/10/13 referente ao 2º quinquênio, leia-se:
a contar de 01/03/10 referente ao 3º quinquênio, a contar de 21/10/13
referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
80/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 365985.1.1, Maria Aparecida Barbosa, PEB1P,
Ato nº 02/15, publicado em 31/01/2015, para acerto aposentadoria,
onde se lê: referente ao 2° quinquênio, 4 meses e 22 dias, leia-se: referente ao 1° quinquênio, 27 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1396557 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 289382.4, Marci
Miranda Brasileiro, PEB3P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola, DII, a
partir de 03/09/2020, conforme decisão judicial processo 501429380.2020.8.13.0702.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
DOBRO – ATO Nº 53/2020
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365985.1.1, Maria Aparecida Barbosa, PEB1P, Ato nº 25/2020, publicado em 27/03/2020, na parte em
que retificou Férias-Prêmio em Dobro, para acerto aposentadoria.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1396556 - 1

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E.
Raul Soares, Masp 1358960.1.2, Claudiane Carvalho, EEB1B, a partir
de 02/09/2020; -Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1066726.9.3,
Quesia Ferreira Silva, PEB1A, a partir de 08/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro,
Masp 1175943.8.1, Aloisio Humberto de Alvarenga, ASBD1A, a partir de 27/08/2020; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1202500.3.1,
Cleide Ferreira de Almeida Vinda, PEBD1A, a partir de 14/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 33/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari,
E.E. Madre Maria Blandina, Masp 611975.4.1, Joselma Emidio Lima,
PEB2G, a partir de 07/09/2020; E.E. Padre Eloi, Masp 1324948.7.2,
Lara Rúbia Alves de Sousa, PEB1A, a partir de 31/08/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1396555 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
08 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 894421-7, Dalva Aparecida Gonzaga Lourenço, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de 24/7/2008.
09 1396245 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 46 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
979226-8, Gloria Maria Henrique, PEBIC, cargo 01, a partir de
6/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 886236-9, Renata Alves Silveira,
PEBIA, cargo 04, a partir de 15/7/2020; MaSP 969104-9, Tania Stela de
Castro Resende, PEBII-I, cargo 01, a partir de 18/7/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 89
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 894382-8, Dalva Aparecida Gonzaga Lourenço, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIF, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 90
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 232031-5, Delma Ferreira Diniz
Pereira, a partir de 8/9/2020, ref. ao ATBIB, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6939 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 91
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 368270-5, Maria Celes Teixeira Santos,
a partir de 31/8/2020, ref. ao ATBIIIM, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 92
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 319836-3, Izabela Domingues de Menezes Antunes, a partir de 8/9/2020, ref. ao cargo 02, ANEI-IIIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 156 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 555723-6, Silvania Silene de Souza Batista, PEBIE, Professora uso da Biblioteca, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/9/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 157 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira 8559- MaSP 232031-5, Delma Ferreira Diniz Pereira, ATBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2020, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub. 4/9/2020, Pag.
12, Col.01.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 164 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
336303-3, Miquel Joao Toledo Ribas, ANEI-IIIO, cargo 01, ref. ao 7º
quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 17 / 2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 894421-7,
Dalva Aparecida Gonzaga Lourenço, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. mag. a partir de 18/1/2010.
09 1396238 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261605-0, Maria das Dores Rodrigues,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 127/2019,
public. em 20/6/2019, onde se lê: ... ref. ao PEBIIM, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03... leia-se: ... ref. ao PEBIP,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP
863482-6, Wanuza Aparecida da Silva Siman Reis, ATBIIL/SEV, cargo
01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 154/2020, public. em
4/9/2020, onde se lê: ... Wanusa Aparecida da Silva Siman Reis, leia-se:
... Wanuza Aparecida da Silva Siman Reis.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1059837-3, Vera
Lucia Mustefaga Pereira, ATBIA, cargo 03, por motivo de incorreção
no cargo, Ato nº 152/2020, public. em 28/8/2020, onde se lê: ... ATBIA,
cargo 01, leia-se: ... ATBIA, cargo 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 538398-9, Elionete de Jesus Aguiar, PEBII-M, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 406/2015 public. em 16/10/2015, onde se lê: .. por 02 meses referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2015, leia-se: ... por 02
meses, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 538398-9, Elionete de Jesus Aguiar, PEBII-M, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 793/2011 public. em 11/11/2011, onde se lê: .. por 01 mês, referente ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2011, leia-se: ... por
01 mês, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2011. Ato
nº 634/2013 public. em 01/11/2013 onde se lê: ... por 01 mês, referente
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2013, leia-se: ... por 01 mês,
referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 538398-9, Elionete de Jesus Aguiar, PEBII-M, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 631/2009 public. em 30/10/2009, onde se lê: .. por 01 mês, referente ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/11/2009, leia-se: ... por 01
mês, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/11/2009. Ato nº
743/2010 public. em 29/10/2010, onde se lê: ... por 01 mês, referente
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/11/2010, leia-se: ... por 01 mês,
referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/11/2010.
09 1396241 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Designa Conselheiros para a Câmara de Planos e Legislação
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Designar os Conselheiros Alessandra Teixeira, Andréa Cristina
Dungas Santos, Emerson Luiz de Castro, Girlaine Figueiró Oliveira,
Ivonice Maria da Rocha, Jussara Maria de Carvalho Guimarães, Maria
Isabel Rolla França, Rita de Cássia Freitas Coelhoe Walter Coelho de
Morais para comporem a Câmara de Planos e Legislação.
Ar. 2º - Fica revogada a Portaria nº 5, de 02 de junho de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de setembrode 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
10 1396681 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1938/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, REINALDO DA SILVA JUNIOR, Masp n.º 14305213, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 09/09/2020.
ATO N.º 1940/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 192/2020 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de ERIKA BARROSO DAUANNY, Masp n.º
12363172, da Unidade Acadêmica de Ibirité, de 40 (quarenta) para 20
(vinte) horas aulas semanais, no período de 25/08/2020 à 31/12/2020.
ATO Nº 1941/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 163/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de RENATO FRADE, Masp n.º 08796856, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1942/2020 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada,
ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Gerência de Gestão de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em
sua situação funcional: TERESA CRISTINA FONSECA DA SILVA,
Masp nº 1356976-9, do cargo de provimento efetivo de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
a partir de 04/09/2020.
ATO N.º 1944/2020 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora ANDREIA PIMENTA ARAUJO, Masp n.º
1455304-4, para ANDREIA PIMENTA ARAUJO NUNES, para regularização da situação funcional.
ATO Nº 1945/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor EDUARDO AUGUSTO DOS REIS, Masp nº 1033933-1, Técnico Universitário, Nível VI, Grau D, da Faculdade de Educação, a contar de 01/09/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1397007 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 105 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o Memorando.UNIMONTES/CCBS.nº 98/2020, resolve: Art. 1º Designar
Andre Pires Antunes - MASP 10465904, para responder pró-tempore
pela Chefia do Departamento de Clínica Médica da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, sem percepção de quaisquer remunerações ou vantagens adicionais. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
10 1396804 - 1
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DYSLA
KAROLINE PEREIRA, MASP 14527907, do cargo de provimento em
comissão DAI-12 MC1100146.
10 1397012 - 1
O Magnífico Reitor Professor Antonio Alvimar Souza, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora Valéria
Daiane Soares Rodrigues, Masp 1174753-2, pela remuneração do cargo
efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de PróReitor Adjunto, código PAMC-3, a partir de 01/09/2020.
10 1396674 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9220542. Partes: EMG,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa Hyper
Chaves LTDA - ME. Objeto: I - Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2020; II - Suprimir o contrato no valor deR$ 4.220,00 (quatro mil duzentos e vinte reais), correspondente ao percentual de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventae
oito por cento)do valor global do Contrato; III - Alterar o preâmbulo
do Contrato para substituir o representante legal da CONTRATANTE
por Juliano Fisicaro Borges, Chefe de Gabinete. Valor Global: R$
12.675,00(doze milseiscentos e setenta e cincoreais). Dotação Orçamentária: 1491.04.122.705.2500.0001.3390.39.99.0.10.1. Data de assinatura: 10/09/2020.
3 cm -10 1396909 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9075055.
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE/MG. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato
original por 12 (doze) meses. Manter os preços dos serviços continuados, conforme acordo entre as partes. Alterar a cláusula 8ª Da Confidencialidade e Segurança, do serviço de Manutenção de Sistemas de
Informação, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
Serviços nº 023/2019 de 17/07/2019. Dotação Orçamentária: 1081.03.0
92.711.1092.0001.3.3.90.40-03.0.10.1. Belo Horizonte, 10/09/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9249111.
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Petrobras Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico - financeiro do contrato n.º 9249111 decorrente do Pregão para Registro de
Preços n.º 43/2020, em virtude da majoração dos preços unitários dos
itens de combustível e alteração da redação da Cláusula Sexta do contrato original, consoante o disposto no Ofício-Circular SEPLAG/DCGL
n.º 16/2020. Belo Horizonte, 10/09/2020.
4 cm -10 1396938 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE - Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento nº: 263/2020. Processo SEI n º :
1250.01.0003770/2020-10. Objeto: aquisiçãode ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA REALIZAÇÃO DE
ARTROSPLASTIADE JOELHO E OMBRO, mediante contrato, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais. A Íntegra da Ata de Registro de
Preços n º : 183/2020, documento SEI n º : 19232410, disponível no
site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -10 1396841 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL
LTDA. CNPJ 54.305.743/0011-70, Contrato 115/2020, COMPRAS
nº 9261433/2020, Processo de Compra 21/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VIATURA ZERO QILÔMETRO. Valor total R$
1.771.000,00. Vigência até: 12/09/2021.
2 cm -10 1396653 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A, CNPJ 19.527.639/0001-58, prestador de serviços de
energia elétrica para o 11º BPM e Colégio Tiradentes, em Manhuaçu
e 29ª Cia PM/11º BPM em Manhumirim, apresentou dificuldades para
manutenção dos serviços em razão de atrasos no pagamento. O serviço
é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria em comprometimento da manutenção dos serviços de segurança publica e educação
escolar. Em razão disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, na UE 1250035,
para pagar notas fiscais deste credor.
3 cm -10 1396680 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 51/2020. UE: 1259662, PE
15/2020. O Ordenador de Despesas torna público que REVOGOU o
processo licitatório destinado a contratação de empresa para PRESTAR
SERVIÇOS GRÁFICOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO
DE LIVROS E CERTIFICADOS DO PROERD, por razões de interesse
público, tendo em vista a necessidade de readequação do quantitativo
inicial a ser adquirido pela Administração. Fica aberto o prazo recursal
legal nos termos do art. 109 da lei 8.666/93. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039 ou e-mail cmi-licitação@pmmg.mg.gov.br .
(a) Robson Geisel da Cruz, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas.
3 cm -10 1396561 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009102224310116.