TJMG 22/10/2020 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção
Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
* JURANDIR GOMES PEGO/Fazenda Santa Rosa – CPF:
989.917.798-91, Tipo de Intervenção: Intervenção em APP
sem supressão de cobertura vegetal nativa (1,3000 ha); Franciscópolis/MG, Processo Nº 03000001549/19. Autorizado em
20/10/2020. Validade: Vinculado ao prazo do LAS.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira
- Supervisor Regional URFBIO Nordeste.
3 cm -21 1411145 - 1
INFORMA OS DESARQUIVAMENTOS DE
AUTORIZAÇÂO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco,
utilizando-se da autotutela administrativa e do resultado do
recurso interposto à decisão do arquivamento do processo de
autorização para intervenção ambiental, conforme os arts. 78
e 79 do Decreto Estadual nº 47.749/2019, torna público que
foram desarquivados os requerimentos de Autorização para
Intervenção Ambiental dos seguintes processos: *Deusdete
Pereira Dias/Fazenda Boa Vista – CPF: 065.904.206-10 –
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca,
para uso alternativo do solo em 30,25 ha – Jaíba/MG – PA nº
12040000313/20; *Planel Montagens Elétricas Ltda./Fazenda
Recreio dos Pampas – CNPJ: 04.313.597/0001-85 – Corte/
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em 5,00 ha
– Lontra/MG – PA nº 12040000097/20.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URBio Alto Médio São Francisco.
4 cm -21 1410976 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo à ARP nº 85/2020-IV, Planejamento nº
277/2019 - Processo SEI nº 1500.01.0042541/2019-22. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Biohosp Produtos Hospitalares S/A. Objeto: redução de preço do lote 118-DAPAGLIFLOZINA 10 MG. Valor: de R$ 3,3852 para R$ 2,7050.
Vigência: a partir da publicação até 12.05.2021. Assinam:
Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Egídio do Espírito
Santo, pela beneficiária.
2 cm -21 1411144 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Chamada Pública nº 01/2020 para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
(Café). Os interessados deverão entregar os envelopes de
habilitação e de proposta, conforme Edital, via Correios até
as 16h00min do dia 10/11/2020 ou pessoalmente no início da
sessão da Chamada Pública no dia 11/11/2020 às 09h00min
que será realizada na Fundação João Pinheiro, Alameda das
Acácias, 70 – Bairro São Luiz, Belo Horizonte/MG. O edital
poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: compras@fjp.mg.gov.br,
22 de outubro de 2020. Helger Marra Lopes – Presidente.
3 cm -21 1410853 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.252.0.2013.
Partes: MGS e a FBF Empreendimentos e Participações S.A,
CNPJ nº 05.603.941/0001-33. Objeto: Deságio de 50% no
valor do aluguel de junho a setembro de 2020 e 25% de outubro a novembro de 2020. Assinatura: 21/10/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº J.071.0.2019.
Partes: MGS e a CAF Transportes Eireli. CNPJ
nº08.992.198/0001-49. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 meses a contar de 11/11/2020, alteração do item 1.1
e supressão de 90,64%. Valor anual: R$ 85.250,88. Assinatura: 21/10/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº J.087.0.2018.
Partes: MGS e a Mendes & Brandão Ltda EPP. CNPJ nº
26.345.348/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 meses a contar de 06/12/2020. Assinatura:
06/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.053.0.2020. Partes: MGS e a
SMT Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ nº
02.256.704/0001-55. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de
serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 05/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.041.0.2020 . Partes: MGS e a
SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli. CNPJ nº
14.278.276/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 52.412,31.
Assinatura: 21/10/2020.
7 cm -21 1411004 - 1
PLANEJAMENTO Nº 027/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
público o Planejamento de Compra de Materiais Químicos
e Materiais de Limpeza e Equipamento de Proteção Individual por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados
deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site
da MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período de
23/10/2020 a 27/10/2020. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.
br, até o dia 27/10/2020 às 16h30min. Telefones de contato
(31)3239-8601, (31) 3239-8723.
3 cm -21 1411086 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/DESERTA
A Secretaria de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93,
torna público aos interessados que, o Processo licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 1321151 – 00055/2020, tipo
menor preço, cujo objeto é a aquisição de anticorpos, que a
presente licitação foi declarada DESERTA devido à falta de
licitantes interessados em enviar propostas para o certame.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020.
2 cm -21 1411012 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 154/2020
Processo SEI N° 1320.01.0076221/2020-83. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL
METROPOLITANO DR. CÉLIO DE CASTRO - HMDCC
- BELO HORIZONTE - MG, CNPJ: 22.012.907/0001-03.
OBJETOS: 15 (Quinze) Itens para enfrentamento à situação
de emergência em saúde pública motivada pela COVID-19 Valor Total da Cessão R$371.100,00 conforme guia SIAD nº
2020/001287 (Evento SEI N° 20612841). Data de Assinatura:
20/10/2020.
3 cm -21 1410863 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE
TODAS AS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL SES 01/2020
Destinado à contratação por tempo determinado para atender
a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em cumprimento ao acordo homologado em juízo em 19 de março de
2020, nos autos de nº 5010709-36.2019.8.13.0024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas prerrogativas:
HOMOLOGA o Resultado Final de 20 de outubro de 2020,
referente ao Processo Seletivo Simplificado SES 01/2020.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
4 cm -21 1410854 - 1
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020
Processo SEI N° 1320.01.0073050/2020-49. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Uberlândia. Objeto: 1 (Um) Ventilador Pulmonar Valor Unitário: R$
25.000,00 Objeto: 2 (Dois) Cardioversores Valor Unitário: R$
21.274,00 Valor Total R$ 67.548,00. Conforme Evento SEI:
19593851 Data de assinatura: 21/10/2020
2 cm -21 1411015 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº
163/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0077220/2020-76.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio
Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: SantaCasa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso - Hospital Regional. Objeto: 15 (Quinze) Monitores Multiparâmetro Valor Unitário: R$ 24.740,00. Valor Total R$
371.100,00. Conforme Evento SEI: 20449368 Data de assinatura: 21/10/2020
2 cm -21 1410763 - 1

em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento
Público nº 18/2020, no município de Santa Cruz de Minas/
MG. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional
de Saúde (SRS/GRS) de São João Del Rei, no endereço: Praça
Carlos Gomes, 01 - Centro - Cep: 36300-108 - São João Del
Rei/MG. E-mail: grs.sjd@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à
saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição

Meta Física

Diagnóstico em Laboratório Clínico
Total de Serviços a serem contratados

561
561

Valor mensal
(R$)
R$ 2.144,30
R$ 2.144,30

A data para apresentação da documentação de habilitação
será no dia 04/11/2020, por meio do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI!MG) pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de Chamamento Público das 9h às 16h.
A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia
05/11/2020, via videoconferência. Este edital vigorará por 60
(sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do
Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de São João Del Rei.
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2020.
14 cm -21 1411111 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262.944/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. . Objeto: Prestação de
serviço de manutenção em sistema de ar condicionado e limpeza de dutos, incluindo fornecimento de peças, Valor: R$
117.149,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 3410001 3 3
90 4004, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9157.068/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALLEGRA
TECNOLOGIA LTDA. – ME.. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato em 12 (doze) meses a partir de 19 de novembro de 2020. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39
99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG:
262.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9157.068/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ÂNGELA
CAL LEAL CARNEIRO - ME. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato em 12 (doze) meses a partir de 04 de dezembro
de 2020. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3903;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 015e UPG:
430.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9157.068/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIO PROLAB LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA Objeto: Prorroga a vigência do contrato em 12 (doze)
meses a partir de 19 de novembro de 2020. D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 3999; Fonte:10; Procedência: 1; IAG:
0; U.E: 2320002 e UPG: 262.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei
8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603
– 000245/2020, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de
bens consumíveis para realização do exame de biologia molecular (PCR), em favor das empresas: DIMEDI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA – CNPJ: 16.865.939/0002-30, Lote 1 ao
valor unitário de R$ 0,48 – Lote 7 ao valor unitário de R$
47,47, GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 71.957.310/0001-47,
Lote 8 ao valor unitário de R$ 40,32, QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 06.003.551/0001-95, Lote 9
ao valor unitário de R$ 67,29, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 63.067.904/0005-88,
Lote 13 ao valor unitário de R$ 200,00, pelas propostas mais
vantajosas para esta Secretaria. FRACASSADOS – Lote 02,
03, 04, 05, 11, 14, 17, 21 REVOGADOS – Lote 06, 16, 22, 23
DESERTOS – Lotes 10, 12, 15, 18, 19, 20. Belo Horizonte,
21 de outubro de 2020.
5 cm -21 1411096 - 1

EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº 9262.921/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa IBG
INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. O objeto
do presente instrumento é a cessão gratuita em COMODATO, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, do(s)
equipamento(s) descritos nos no Anexo I do Contrato nº
9262.921/20, para utilização exclusivamente nas finalidades
relativas à utilização dos insumos, conforme descrito na Cláusula Segunda deste instrumento. O presente instrumento tem o
mesmo prazo de vigência do Contrato nº 9262.921/20.
9 cm -21 1410889 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento
para contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoas
jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde
em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento
Público nº 15/2020, no município de Guiricema/MG. Todas
as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às
16:00h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde
(SRS/GRS) de Ubá, no endereço: Rua Farmacêutico José
R. Andrade, 600 - São Sebastião - 36500-000 - Ubá - MG.
E-mail: grs.uba@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de
forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos
usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:

Fundação Ezequiel Dias - FUNED

Descrição

Meta Física

Diagnóstico em Laboratório Clínico
Total de Serviços a serem contratados

1.229
1.229

Valor mensal
(R$)
R$ 4.744,28
R$ 4.744,28

A data para apresentação da documentação de habilitação
será no dia 05/11/2020, por meio do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI!MG) pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de Chamamento Público das 9h às 16h.
A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia
06/11/2020, via videoconferência. Este edital vigorará por 60
(sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do
Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Ubá.
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento
para contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoas
jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde

AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes
pregões eletrônicos: Pregão eletrônico/processo nº 352/2020,
SEI: 2320.01.0009682/2020-10 para “manutenção em equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças”, com
abertura da sessão no dia 05/11/2020 às 10:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
2 cm -21 1410811 - 1

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente interino da Fundação Ezequiel Dias, Ronei
Ramos Monteiro, baseado em toda documentação acostada
aos autos do processo SEI nº 2260.01.0005869/2020-28, referente ao Processo de Compra 22610032 000396/2020, cujo
objeto é aquisição de fita para indústria farmacêutica, conforme especificado no Termo de Referência no evento SEI
nº 20429535, APROVA os procedimentos administrativos e
RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas no art. 24,
inciso V, Lei Federal nº 8.666/93, na hipótese de dispensa
de licitação, bem como nos termos das manifestações da
área solicitante por meio dos documentos SEI nº 19542921,
19557092, 19558098 e 19560445, e na Nota Jurídica/Procuradoria nº 368/2020 evento SEI nº 20153564, a contratação direta da empresa Blisterpack Embalagens Ltda. (CNPJ:
04.392.363/0001-70), perfazendo um total de R$105.437,50
(cento e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária evento SEI nº 19805897.
4 cm -21 1410842 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 317/2020, objeto: Vestuário
(Uniformes e Camiseta promocional). O edital RETIFICADO
- Exclusão do item 8 (da apresentação de amostras) está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE
também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais” no dia 19/09/2020, p. 121. Portanto, ONDE
SE LÊ: O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 06/10/2020, e início da sessão de lances

será às 09h00min do dia 07/10/2020. LEIA-SE: O prazo para
o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
10/11/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 11/11/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2020.
3 cm -21 1410962 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E
LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 9.799,92 (total estimado).
Vigência: 25/10/2020 até 24/10/2021 Número do Processo:
299/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F
10.1 Data de Assinatura: 21/10/2020
2 cm -21 1411049 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica
aos interessados Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva
com fornecimento de peças para manopla doperfurador ósseo,
marca Microdent, patrimônio44485000,pertencenteao HRAD.
Valor estimado total: R$1.625,04 – Beneficiado: MICRODENT APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA - EPP. Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177.0001 –
339030-24 e 339039-21 – Fonte 10.1 - Número do Processo:
0518005 127/2020 – Inexigibilidade 012/2020. Autorização:
Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Roberta Moreira Oselieri – Assessora/APGF/FHEMIG –
Fundamento legal: Art. 25, caput e inciso I da lei 8.666/93
– Data da Ratificação: 21/10/2020. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/
FHEMIG. E.mail: isabel.sousa@fhemig.mg.gov.br. Patos de
Minas, 21 de outubro de 2020.
4 cm -21 1411076 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM.
Objeto: supressão de quantidade de adolescentes trabalhadores de 25 para 11, perfazendo o percentual de 56,00%
ao valor do contrato com efeitos a partir de 01/10/2020.
Valor: R$ 303.963,53 (valor estimativo). Número do Processo: 025/2016 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339037-02
Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 20/10/2020
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG / ADC e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: alterar a vigência e o gestor do Contrato. Valor: R$ 288.809,74
(valor global). Vigência: 25/10/2020 até 24/10/2021. Número
do Processo: 117/2017 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001, 2271.10.302.045.4174.00
01,2271.10.302.045.4175.0001, 2271.10.302.045.4176.0001,
2271.10.302.045.4177.0001,
2271.10.302.045.4178.0001.
Natureza de Despesa: 339039-69 Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 20/10/2020
4 cm -21 1410990 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO
ESCOLAR – (TC – 873184/2018)
– A CAIXA ESCOLAR AARÃO REIS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/11/2020, às 17h30min. Processo Licitatório Edital
02/2020, Modalidade Tomada de Preços para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral de
Prédio Escolar. As empresas interessadas poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço eletrônico: escola.281@educacao.
mg.gov.br da EE TÉCNICO INDUSTRIAL PROFESSOR
FONTES, localizada em BELO HORIZONTE/MG, Telefone
(31) 3486-2074, até o dia 11/11/2020, às 15 horas.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923598/2020)
–A CAIXA ESCOLAR CAIXA ESCOLAR SARAH
KUBITSCHEK
IPIRANGA,
realizaChamadaPúblicanº
03/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11//2020 às 17:00hs,
na EESARAH KUBITSCHEK IPIRANGA, localizada em
BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.809@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923705/2020)
-A
CAIXA
ESCOLAR
SAGRADA
FAMÍLIA
realizaChamadaPúblicanº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/11/2020 às 10:00hs, na EE SAGRADA FAMÍLIA, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL,
no endereço eletrônico: escola.2101@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923544/2020)
-A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA realizaChamadaPúblicanº 02/2020, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2020 às 12:00hs, na EE MARIA
DE LOURDES DE OLIVEIRA, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.175@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010212226160129.