TJMG 22/10/2020 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923592/2020)
–A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL
SARAH KUBITSCHEK DO BAIRRO DA GRACA,
realizaChamadaPúblicanº 02/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/11//2020 às 11:00hs, na EESARAH KUBITSCHEK DO
BAIRRO DA GRAÇA, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.728@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923645/2020)
–A
CAIXA
ESCOLAR
LUIZ
DE
BESSA
realizaChamadaPúblicanº 01/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/11/2020 às 17:00 horas, na EELUIZ DE BESSA,localizada
em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no
endereço:escola.1414@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
18 cm -21 1411141 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/11/2020, às 9 horas, na EE Iarbas Rodrigues, localizada na Ceará n° 620 – Centro – CEP 37.997-000
– Telefone (034) 33535204, e-mail: escola.137065@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: .
3 cm -21 1410908 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO XAVIER realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2020, às
10horas, na E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho, localizada
na Rua Mellin Abi-Ackel, s/n° – Bairro Todos os Santos –
CEP 36.906-120 – Telefone (0XX33)33311037, e-mail: escola.75183@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -21 1411009 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Ovídio de Andrade realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e informais interessados deverão
apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 10/11/20, às 12:00 horas, na E. E. Doutor Ovídio de
Andrade, localizada na Rua Lourenço da Veiga S/N–CEP:
35160-230, Município: Ipatinga - MG. Telefone (031) 36686760. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
3 cm -21 1411027 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ ESTANISLAU torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/11/2020, às 09:00h, Chamada Pública Unificada
nº 002/2020, com recursos do PNAE, referente ao TC Nº
924959/2020 e da Contrapartida Estadual para Alimentação
Escolar, referente ao TC Nº 932089/2020, para aquisição de
Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo, na sede da Escola Estadual Eliseu
Laborne, localizada na Praça Mariquinha Silveira nº 36 Bairro
Centro Francisco Sá, MG, CEP 39.580-000 Telefone (038)
3233-1510, e-mail: escola.80322@educacao.mg.gov.br até o
dia 12/11/2020 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Zeca Guida realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/11/2020, às 14:00, na EE Zeca Guida, localizada na Av. Francisco Sá s/n° CEP 39580-000 – Telefone
(038)99904-6771, e-mail: escola.80373@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Zeca Guida realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/11/2020, às 14:00h, na EE Zeca Guida, localizada na
Av. Francisco Sá s/n° CEP 39580-000 – Telefone (038)999046771, e-mail: escola.80373@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA ELISA VALLE DE MENEZES realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/20, às 17h00, na
E.E. Maria Elisa Valle de Menezes, localizada na Rua Dona
Celina Marques n° 183 – Engenheiro Dolabela – Município
de Bocaiúva-M.G. CEP. 39390-000 telefone (38) 3252-1017,
e-mail: escola.79421@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SERVENTE RAIMUNDA SOARES
PIMENTA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 30/10/2020, às 11:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, até o
dia 29/10/2020 as 17:00h, através do e-mail escola.81841@
educacao.mg.gov.br da E.E. Professora Marilda de Oliveira,
localizada a Rua Prof. Terezinha de Jesus Oliveira, s/nº - Distrito de Nova Esperança - Montes Claros/MG – CEP 39.414000 – Telefone (38) 3217-8122, e-mail: escola.81841@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SERVENTE RAIMUNDA SOARES
PIMENTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2020, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, até o dia 29/10/2020 as 17:00h, através do
e-mail escola.81841@educacao.mg.gov.br da E.E. Professora
Marilda de Oliveira, localizada a Rua Prof. Terezinha de Jesus
Oliveira, s/nº - Distrito de Nova Esperança - Montes Claros/
MG – CEP 39.414-000 – Telefone (38) 3217-8122, e-mail:
escola.81841@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ALFERES TIRADENTES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de novembro de 2020, às 09:00h, Processo
licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso
da Secretaria de Estado de Educação. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
pelo email: escola.205664@educacao.mg.gov.br até o dia 30
de outubro de 2020 às 14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA DULCE SARMENTO,
no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna
público que fará realizar no dia 11/11/2020, às 10:30 horas, na
sala de reuniões online da Escola Estadual Professora Dulce
Sarmento, situada nesta cidade, na Avenida Cula Mangabeira,
1008, Bairro Santo Expedito, Montes Claros-MG. Chamada
Pública, nos termos do Edital nº 02/2020 merenda federal,
destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. O Edital nº 02/2020 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados
no endereço acima mencionado, no período de 20/10/2020
à 11/11/2020, no horário de 07 às 11:00h, exceto no dia
11/11/2020 que é até as 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA DULCE SARMENTO,
no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna
público que fará realizar no dia 11/11/2020, às 10:30 horas, na
sala de reuniões online da Escola Estadual Professora Dulce
Sarmento , situada nesta cidade, na Avenida Cula Mangabeira,
1008, Bairro Santo Expedito, Montes Claros-MG. Chamada
Pública, nos termos do Edital nº 03/2020 merenda federal,
destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. O Edital nº 03/2020 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados
no endereço acima mencionado, no período de 20/10/2020 à
11/11/2020, no horário de 07 às 11:00 horas, exceto no dia
11/11/2020 que é até as 09:00 horas.
25 cm -21 1411016 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/10/2020, às 10 horas, Processo Licitatório
nº 08/2020, Modalidade convites para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por Telefone
nº (34)3421-9275 ou por e-mail: escola.58909@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/10/2020, até as 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/11/2020 das 08:00 às 16:00 hs, na EE Santo Antônio , localizada na rua 06, n° 907-Centro, Município de Itapagipe/MG – CEP 38240-000, Telefone (34) 3424-2161, e-mail:
santoantonio159158@itapagipe.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
6 cm -21 1410920 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Antônio Carlos Honório Pires Pimenta
realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11 /2020 às
13:00 horas, na Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo,
localizada na Rua José Inês de Souza Nº 118 CEP 39743000
– Telefone (0XX33) 999551145 e-mails: escola 43656@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.
mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira,
opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR GONÇALINA GONÇALVES, realiza Chamada Pública n º 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/11/2020, às 09:00 horas, na
Escola Estadual Dr. Lúcio Vieira da Silva, localizada à Rua
Vicente de Paulo, s/n, em Bom Jesus da Canabrava, município de São João Evangelista/MG, CEP: 39.705-000, telefone:
(33)987403959, e-mail: escola.45241@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.
php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS
DE PUBLICIDADE.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FREI LAGONEGRO realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/11/2020, às 13:00, na EE José Gonçalves de Souza,
localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39708000 – Telefone (033) 3433-9038 , e-mail: escola.45471@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.
mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira,
opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
10 cm -21 1410954 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – REF.:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 04/2020 – PLANEJAMENTO SIRP Nº 64/2020.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio da Superintendência de Aquisições, Patrimônio
e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e
Almoxarifado, torna pública a reabertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 04/2020 - Planejamento SIRP
nº 64/2020,que se encontrava suspenso para elaboração de
resposta a pedidode impugnação.Oobjeto da licitação paraRegistro de Preços é a eventual aquisição de Conjuntos Escolares, Aluno e Professor, para as Escolas Estaduais de Minas
Gerais, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas noedital e seus anexos. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através dosite:www.compras.mg.gov.brna opção
“PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS”,até a data e
horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste
Pregão para Registro de Preços.A sessão pública terá iníciono
dia 18/11/2020, às 09h00min.Uma cópia do Edital retificado
poderá ser obtida nos siteswww.compras.mg.gov.bre seecompras.educacao.mg.gov.br.Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail:licitacoes@educacao.mg.gov.br.
5 cm -21 1411068 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/11/2020, às 13h00. A documentação deverá ser enviada para o e-mail: escola.199150@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: srepatrocinio.educacao.mg.gov.br.
3 cm -20 1410714 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PEDRO DUTRA realizará Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 13/11/2020, às 10:00 horas, através do
e-mail: escola.1899@educacao.mg.gov.br para a Escola Estadual Pedro Dutra, Rua Humaitá, 1094 – Bairro Padre Eustáquio – Belo Horizonte/MG – CEP 30720-410 – Telefone (31)
99106-9240, Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA NELITA ANTÔNIA
TITO BORGES realiza Chamada Pública nº 02/2020, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2020 às 17:00 horas, através do
e-mail escola.1597@educacao.mg.gov.br para a Escola Estadual Elpídio Aristides de Freitas, localizada na Rua Maria
Antônia Frágola, nº 50, Bairro Camargos em Belo Horizonte/
MG, CEP: 30520-280, Telefone: (31) 3333-1234. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PAULO CAMILO DE OLIVEIRA, realiza
Chamada Pública nº: 02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/11/2020, às 12:00 horas através do e-mail
escola.212598@educacao.mg.gov.br para a Escola Estadual
Antônio Augusto Ribeiro localizada na Av. Raimundo Marçal de Melo, nº 450, Bairro Paulo Camilo, na cidade Betim/
MG, CEP 32667-562, telefone: (31) 99513-1837. Os quanti-
Minas Gerais - Caderno 1
tativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, realiza Chamada Pública nº: 01/2020 para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2020, às 10:00
horas através do e-mail escola.2054@educacao.mg.gov.br
para a Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares localizada na
Rua Jaime Salse, nº 278, Bairro Madre Gertrudes na cidade
Belo Horizonte/MG, CEP 30518-320, telefone: (31) 33862485. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NOVA CONTAGEM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/10/2020, às 10:00h, processo licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nova Contagem, localizada na Rua VC 3, nº 118, Bairro Nova Contagem
na Cidade: Contagem/MG, CEP 32050-180, telefone: (31)
3392-8156, e-mail: escola.8605@educacao.mg.gov.br, até o
dia 26/10/2020, às 09:00h.
A Caixa Escolar DA EE SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 29/10/2020, às 14:00h, processo licitatório nº 07/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Sandoval Soares de Azevedo, localizada na Avenida São Paulo, nº 3996, Bairro Vila Rosário na Cidade: Ibirité/MG, CEP 32415-250, telefone: (31) 3533-2472, e-mail:
escola.14362@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/10/2020, às
14:00h.
16 cm -21 1410994 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAEITE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar José Bráz de Resende, da E.E. Evaristo
Augusto de Oliveira, cidade-Desterro de Entre Rios torna
público o resultado da Chamada Pública N.º 01/2020, declarando José Maria de Lima como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Dr. Antônio Nogueira Rezende, da E.E. Dr.
Antônio Nogueira de Rezende, cidade Conselheiro Lafaiete,
torna público o resultado da Chamada Pública N.º 03/2020,
declarando a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade Santo Inácio, como apto (a) a fornecer Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Bráz de Resende realiza Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou
a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2020, às 10:00 horas, na E. E.
Evaristo Augusto de Oliveira, localizada na Praça Geraldo
Resende de Oliveira, São Sebastião do Gil- Desterro de Entre
Rios – CEP 35494-000 – Telefone (031) 3736-3025, ou no
e-mail: escola.193895@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
6 cm -21 1411150 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 17/2020
- Partes: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Passos - APAE. Objeto: União de esforços e ações em conjunto entre as partes com o propósito de realizar assessoria
técnica, através da Redação Agência Escola da Unidade Acadêmica de Passos. - Vigência: 5 anos a partir da publicação Assinatura: 20/10/2020.
2 cm -21 1410930 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262901
Extrato do Contrato nº 9262901/2020 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 15.625.964/0001-00 PONTO LIMPO SERVICOS LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311021 000053/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e tratamento das caixas d’água
e reservatórios da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES.PROCESSO SEI: 2310.01.0012447/2020-10.
Valor total: R$ 8.950,00. Vigência: 12 meses, a contar da data
da publicação deste extrato na Imprensa Oficial de Minas
Gerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.
4171.0001.339039.61.0.10.1; 2311.04.122.705.2500.0001.33
9039.61.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.0001.339039.61.0.10.
1. Assinatura: 21/10/2020. Signatários: pela contratada Pedro
Luiz de Souza, pela contratante Otil Carlos Dias dos Santos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010212226160130.
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4 cm -21 1411095 - 1