TJMG 23/10/2020 -Fl. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HAC e o (a) MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Certificação e Validação dos Esfigmomanômetros
AneróideseBalanças Antroprométricaspertencentes ao Hospital Alberto
Cavalcanti. Valor: R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais). Número
do Processo: 0513007 33/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto
de gasto: 3390.3921.0.10.1. Data da Assinatura: 21/10/2020
2 cm -22 1411211 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa TMTI Trecos de Minas LTDA.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 18.126,96
(total estimado). Vigência: 26/10/2020 até 25/10/2021. Número
do Processo: 573/2019 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto: 33903921 e339030.24F
10.1.Data de Assinatura: 22/10/2020.
2 cm -22 1411269 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Material Médico Hospitalar - Compra Estadual Nº 229/2019,
Pregão 160/2019, Planejamento 160/2019. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, 14º Termo Aditivo de troca de marca/modelo do Lote 35,
cód. 80756, passando da marca/modelo BSN MEDICAL/GYPSONA
para CREMER/RMS 80245210070; e Lote 36, cód. 152161, passando da marca/modelo BSN MEDICAL/GYPSONA para CREMER/
RMS 80245210070,requerida pela empresa ESSITY SOLUCOES
MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ 54.858.014/0005-01. Informações tel. (31) 3915-8819. BH,
22/10/2020.
3 cm -22 1411629 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 1320044 000062/2020 para COMPRA Aparelho de
Ultrassom portátil tipo notebook e Aparelho Eletroencefalógrafo para
a Central Estadual de Transplantes de Minas Gerais. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 06/11/2020 às 09:00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 22/10/2020.
2 cm -22 1411284 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do processo: 1) Processo nº 0518005 131/2020– Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de mesa cirúrgica e banqueta para
o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 10/11/2020
às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de
Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.apoiocompras@
fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 22 de outubro de 2020.
3 cm -22 1411292 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa BAUMER S.A. Objeto: remanejar de forma transitória
a quantidade entre as unidades MOV e HRB para as unidades HJXXIII e HJK; alterar o valor contratual em virtude de acréscimo nas
quantidades em atendimento as unidades HRAD e HJXXIII. Valor:
R$ 529.582,46 (total global) Número do Processo: 116/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4177.0001; 2271.10.302.045.4178.0001. Natureza
de Despesa: 339030-10 Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 21/10/2020
3 cm -22 1411463 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e a empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - VINSCOL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$72.265,50 (total estimado). Vigência:
27/10/2020 até 26/10/2021. Número do Processo: 0511023 256/2017.
Modalidade: INEXGIBILIDADE. Dotação Orçamentária: 2271.
10.302.045.4176.0001, Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1. Data de
Assinatura: 22/10/2020.
3 cm -22 1411317 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO MG TRANSPLANTES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MG
TRANSPLANTES e a LOCALIZA RENT A CAR S/A.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor: R$ 248.760,86.
Vigência: 08/11/2020 até 08/11/2021.Número do Processo: 1320044
00077/2018 Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária: 4291.10.3
02.183.4492.0001.3390.3917.0.37.1,Objeto de gasto: 339039-17 F
37.1.Data de Assinatura: 22/10/2020
2 cm -22 1411369 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº
0510037 189/2020 – Aquisição de Solução Esterelizante e Tiras Reagentes para o HJK– As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 10/11/2020 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2020.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0510037 /2020
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na
condução do certamee com vistas a refazer as informações necessárias
a uma aquisição satisfatória em licitação futura, RESOLVE ANULAR
o Processo Licitatório nº 0510037 0439/2020, a modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de Serviços deConfecção e Instalação de Cortinas para Divisória de Leitos do HJK, para adequação do
Termo de Referência. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2020.
6 cm -22 1411358 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida
pela Portaria Presidencial nº 1.738, de 02 de outubro de 2020, publicada no DOE em 06/10/2020, RATIFICO o ato deDispensa de Licitação nº 0500005 138/2020 para contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0015-09,
paraa PRESTAÇÃO DESERVIÇOSERVIÇOS POSTAL E TELEGRÁFICO (SEDEX ENCOMENDA, PAC) e MARKETING(MALA
DIRETA, IMPRESSO). Valor Global: R$ 17.579,77(Dezessete mil,
quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos). Periodicidade: 12 meses.
Belo Horizonte, 22 de Outubro de 2020.
Paola de Sá Menezes
3 cm -22 1411551 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “FELIPE ALBENY” realiza Chamada Pública nº
002/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
“exclusivamente por e-mail” no endereço: sonia.caixaescolar.giovannini@gmail.com até o dia 11/11/2020, às 14:30 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -22 1411475 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Madureira Horta realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão entregar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2020, de 7:00 às
17:00, na EE José Madureira Horta, localizado na Av. José Madureira
Horta, nº 198 – Alvorada de Minas – CEP 39.140-000 – Telefone (31)
38621150, Município: Alvorada de Minas – MG, ou enviá-la digitalizada para o e-mail: escola.23019@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Doutor Alcides de Meira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/11/2020 às
12:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dom Joaquim Silvério de
Souza, localizada na Rua Principal, n° 364, Conselheiro Mata, CEP:
39.106-000, Telefone: (38) 3534-4033, Município: Diamantina/Distrito
de Conselheiro Mata – Zona Rural - MG, e-mail: escola.23876@educacao.mg.gov.br até o dia 29/10/2020 às 16:00 horas.
7 cm -22 1411441 - 1
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Padre Dimas realiza Chamada Pública nº 002/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/11/2020, às 10:00hs na EE Padre Dimas,
localizada na Rua Capitão Faustino s/ n° Centro – Guaraciaba CEP
35436-000 – Telefone (031)3893-5170, e-mail: escola.128724@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Martins Soares realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2020, às 12:00 horas, na
E. E. “Dr. Luiz Martins Soares”, localizada na Rua José Jovino Pinto
n° 91 – Distrito: São Vicente da Estrela, Raul Soares – CEP 35350-000
– Telefone (033)3351-5025, e-mail: escola.129305@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Carlos Trivellato, da EE. Carlos Trivellato do município de Ponte Nova, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 03/11/2020, às 09:00 horas, Processo licitatório
nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.128929@educacao.mg.gov.br, até 03/11/2020 às 7:00 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza a Chamada Pública N°
04/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e alunos de
Educação de Jovens e Adultos -EJA presencial Médio para confecção
de kits de produtos alimentícios a serem distribuídos aos alunos que
manifestaram interesse pelo kit .Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013,digitalizados e enviados para o e-mail: escola.258971.financeiro@educacao.mg.gov.br (devido ao período de pandemia) para habilitação e Projeto de Venda até dia 11/11/2020, às 14:00hs, .E.E. Abre
Campo, localizada na Travessa Santana S/N, Centro, Abre Campo/MG
-CEP 35.365-000.Telefone (31) 3872-1571. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
10 cm -22 1411401 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monte Belo realiza Chamada Pública nº 02/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2020, às 17:00, na E. E. Manoel Souza
Santos, localizada na rua Primitivo Barbuda n° 145 – centro – CEP
39893-000 – Telefone (033) 3745-8074, e-mail: escola.185035@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios, está disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.
br http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. Elpídio Alves Ferreira realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2020, às 17h, na EE Cel. Elpídio Alves Ferreira, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 13, Salto da
Divisa / MG, CEP 39925-000– Telefone (33) 37251592 / 988818306,
e-mail: escola.185400@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios, está disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.brhttp://portal.educacao.mg.gov.br/agf
6 cm -22 1411515 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º9197633/2018 – Processo
SEI nº 1260.01.0076238/2019-96. Assinatura: 22/10/2020. Partes:
EMG/SEE e Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:365 dias, a partir de 01/12/2020. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Jordano Castro Nascimento.
2 cm -22 1411535 - 1
SRE MONTES CLAROS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL
Retifica o Ato de Publicação de Licitação Edital 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, MG do dia
22/10/2020, pagina 30, coluna 02, onde se lê EXTRATO DE EDITAL
PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA
FAMILIAR, leia-se EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS PNAE, Caixa Escolar Servente Raimunda Soares Pimenta.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL
Retifica o Ato de Publicação de Licitação Edital 02/2020 para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual, MG
do dia 22/10/2020, pagina 30, coluna 02, onde se lê EXTRATO DE
EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR, leia-se EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PNAE, Caixa Escolar Servente
Raimunda Soares Pimenta.
4 cm -22 1411429 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realizará no dia 13/11/2020, às
10h00, Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/11/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.55182@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2020, às 10h00,
Processo Licitatório nº 07/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico: escola.55182@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/11/2020, às 09h00.
6 cm -22 1411410 - 1
SRE – CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9241375/2020 de Serviço,
Processo SEI nº 1260.01.0043028/2020-95, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR, Assinatura: 19/10/2020.
Partes: SRE DE CORONEL FABRICIANO- 18715599/0043-64 e o
fornecedor 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO EIRELI.
Objeto: redução no percentual de 25% do valor inicial do contrato, sem
representar redução ou supressão dos quantitativos na prestação dos
serviços. Valor inicial R$ 9.480,00, valor atual R$ 7.110,00. Dotação
Orçamentária nº: 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001.339039.21.0.21.1; Assinantes: pela contratada Andreia Ansaloni Andrade pela contratante
Edvania de Lana Morais Andrade.
3 cm -22 1411580 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Franco da Rosa realiza Chamada Pública
nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda,exclusivamente através do
e-mail:escola.174483@educacao.mg.gov.br até o dia 05/11/2020, até
as 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
3 cm -22 1411335 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Antônio
Carlos de Carvalho da Escola Estadual Antônio Carlos de Carvalho, da
cidade Bom Sucesso , torna público o resultado da Chamada Pública nº
02/2020 declarando a Sra. Claudinea da Silva como apto (a) a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar; Termo de Compromisso
nº 925590/2020 Beneficiar Alunos com Alimentação Escolar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Tomé Portes del-Rei, da Escola Estadual Tomé Portes del-Rei, na cidade de São
João del-Rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020,
declarando a APRAFAC – Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar da Colônias de São João del-Rei, como apta a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar “Aureliano Pimentel” da Escola Estadual “Aureliano Pimentel”, cidade São
João del Rei , torna público o resultado da Chamada Pública nº 04/2020,
declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das
Colônias de São João del Rei - APRAFAC como apto (a) a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Coronel Souza Maia,da Escola Estadual “Assis Resende”, cidade Resende
Costa, torna público o resultado da Chamada Pública nº 03/2020 homologado em 21/10/2020, declarando Dulcinéia Aparecida da Silva (item
02 R$ 1.111,34) e Juscinei Vieira (item 01 R$ 1.323,17) como aptos a
fornecerem Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar João dos
Santos da Escola Estadual João dos Santos cidade São João del Rei,
torna público o resultado da Chamada Pública nº 02/2020 declarando a
Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias
de São João del Rei - APRAFAC como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Padre
Lopes da Escola Estadual Padre Lopes, cidade São João del-Rei , torna
público o resultado da Chamada Pública nº 04/2020, declarando Associação de Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São
João del-Rei – APRAFAC como apta a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
8 cm -22 1411581 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Judite de Mendonça realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2020, às 9h, para
o seguinte e-mail: escola.70106@educacao.mg.gov.br – Telefone: (32)
99938-8256, e-mail: escola.70106@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Angelina Nardelli realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2020, às 17h, através do e-mail:
escola.68489@educacao.mg.gov.br, EE Bernardo Mascarenhas, localizada na Rua: Antônio Weitzel, s/ n°, Bairro: Barbosa Lage, Cidade:
Juiz de Fora – MG – CEP: 36.085-160 – Telefone: (32) 3221-3039.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -22 1411593 - 1
SRE METROPOLITANA C– EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ARI DA FRANCA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2020, às
10h30min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ari da Franca, localizada na Av. Ministro Oliveira
Salazar n° 1057, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte CEP 31520-400
– Telefone (31) 3452-2300, até o dia 17/11/2020, às 10h, pelo e-mail:
escola.2313@educacao.mg.gov.br.

Minas Gerais - Caderno 1
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/11/2020, às 16h, na EE São João da Escócia, localizada na Av.
Senhor do Bonfim, nº 357, Bairro São Benedito, Santa Luzia, MG, CEP
33105-140, Telefone (31)3637-1997, e-mail: escola.10839@edcuacacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais. A CAIXA
ESCOLAR KENNEDYtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2020, às 9h,Processo licitatório nº
02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de Kits degêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:escola.1210@educacao.mg.gov.braté o dia 05/11/2020 às 14h.
A CAIXA ESCOLAR LEONINA MOURTHÉ DE ARAÚJO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/10/2020, às 11h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por
e-mail escola1073l@educacao.mg.gov.br, e seus envelopes deverão ser
entregues na sede da EE Leonina Mourthé de Araújo, localizada na Rua
Paraná, n° 500, Bairro São Benedito, Santa Luzia, MG, CEP 33125200, Telefone (31)3637-2865, até o dia 30/10/2020, de 8h às 10h.
A CAIXA ESCOLAR LEONINA MOURTHÉ DE ARAÚJO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/10/2020, às 11h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo por e-mail escola1073l@educacao.mg.gov.br, e
seus envelopes deverão ser entregues na sede da EE Leonina Mourthé de Araújo, localizada na Rua Paraná, n° 500, Bairro São Benedito,
Santa Luzia, MG, CEP 33125-200, Telefone (31)3637-2865, até o dia
30/10/2020, de 8h às 10h.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/11/2020, às 11h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
para o KitMerenda. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Henrique de Souza Filho- Henfil
, localizada na Rua Dezessete, s/n, Bairro San Genaro, Ribeirão das
Neves , MG, CEP 33825-340, Telefone (31)3626-5752, e-mail: eehenfil@yahoo.com.br. Até o dia 10/11/2020, de 08h às 17h.
LICITAÇÃO DE OBRA
A CAIXA ESCOLAR LUIZ EDUARDO DE ÁVILA TOFANI torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/11/2020, às 09h, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade
Tomada de Preço, para Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar com
recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Lafaiete Gonçalves, localizada na Av.
Tereza Lourenço Rodrigues, nº 307, Bairro Palmital, Santa Luzia, MG,
CEP: 33140-390, Telefone (031) 3637-2664, e-mail: escola.10910@
educacao.mg.gov.br, até o dia 09/11/2020 de 08h às 08h 30min. Os editais estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados.
14 cm -22 1411490 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Professor José Martins Sobrinho” realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2020, DE 13:00 às 16:00horas,
na EE CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, localizada na rua
Luiz Radamés de Araújo n° 50 – Santo Antônio – Conselheiro Lafaiete
– MG - CEP 36.401.140 – Telefone (031) 3763-5012, e-mail: escola.193704@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
4 cm -22 1411664 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9197190/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o fornecedor 09.329.246.0001-86 – Esquimó Service Ltda- ME, Processo nº 1261016-000003/2018, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO.
Prorrogação do período de vigência por 12 meses a partir de 25/10/2020
- Valor total: R$- 36.273,00 Dotação Orçamentária nº: 1261.12.368.151
.2074.0001.339039.21.0.10.1 Assinatura: 21/10/2020 Signatários: pela
contratada Adão Eustáquio dos Reis, pela contratante Luciene Teresinha de Souza Bezerra.
3 cm -22 1411205 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: ANDREZA DA SILVA SANTOS. Objeto: prestação de
serviços de Técnico Universitário. Vigência 21.10.2020 a 04.02.2021.
Contrato Parte: ADAMO RIBEIRO MIRANDA. Objeto: prestação de
serviços de Analista Universitário. Vigência 21.10.2020 a 04.02.2021.
Contrato Parte: CARLOS GIOVANE MARTINS RODRIGUES.
Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência
21.10.2020 a 04.02.2021.
Contrato Parte: SAMARA FERNANDES DA CRUZ AGUIAR. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 21.10.2020 a
04.02.2021.
Contrato Parte: FERNANDA THAIS VIEIRA NUNES. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 21.10.2020 a
04.02.2021.
Contrato Parte: DAYANE FAGUNDES DE QUEIROZ. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 21.10.2020 a
04.02.2021.
Contrato Parte: ALEX VIEIRA DE OLIVEIRA. Objeto: prestação de
serviços de Técnico Universitário. Vigência 21.10.2020 a 04.02.2021.
4 cm -22 1411556 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2161001 000015/2020.
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº2161001 000015/2020,
dia 05/11/2020, quinta-feira, às 09h30min., horário oficial de Brasília, objetivandoAquisição de Materiais, Equipamentos e Utensíliosdiversos, que serão utilizados visando a implantação do projeto social
CEDER – Coordenação de Estratégias de Descarte e Reuso no Centro Educacional localizado no Município de Januária -MG,conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I
do Edital05/2020. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio
do site www.compras. mg.gov.br, a partir do dia 23/10/2020. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones: (31) 98710-2723/
(31) 99146-0922 ou pelo e-mail: gilmar.pereira@fucam.mg.gov.br c/c
cleria.alves@fucam. mg.gov.br.Roberta Kelly Figueiredo - Belo Horizonte, 22de outubro de 2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010222229230166.
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