TJMG 28/10/2020 -Fl. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9262812/2020. Processo SEI nº
2260.01.0012327/2019-71. Objeto: prestação de serviço contínuo de
manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339039.21.0.10
.1; 2261.10.303.116.1030">2261.10.303.116.1030.0001.339030.21.0.10.1; 2261.10.303.116.
4289.0001.339039.21.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339039.2
1.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 154/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 938.649,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Mec-Q Comércio e Serviços de Metrologia Industrial Ltda. Assinatura:
26/10/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA
E INFÂNCIA / FHEMIG.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5010200775/2018-A1, firmado entre a FHEMIG/CEPAI e a(o) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Objeto: Prorrogação de Vigência referente ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD Valor: R$ 6.153,25 (seis mil, cento e cinquenta e três reais e 25 centavos) Vigência: 01/11/2020 até 31/10/2021.
Número do Processo: 36/2018 - Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175">2271.10.302.045.4175.0001 Objeto de gasto: 339039-69 F
10.1.0. Data de Assinatura: 22/10/2020
Luiz Giarola Carlos, localizada à Avenida Rio Grande do Sul, s/nº, Jardim Bandeirantes, Barroso/MG – CEP 36212-000 – telefone (32) 33511064, e-mail: escola.15334@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/11/2020, às 08:00 horas, na E.E. Lima Duarte,
localizada à Rua Silvestre de Almeida, nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone (32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Europa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/11/2020, às 17:00 horas, na E.E. General Silvano Albertoni,
localizada na Avenida Paris, nº 312, Jardim Europa, Barroso/MG – CEP
36212-000 – telefone (32) 3403-0318, e-mail: escola.15300@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2020,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Lima Duarte, localizada à Rua Silvestre de Almeida, nº
340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone (32)
3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/11/2020, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2020, às 08:30 horas, Processo
licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bias Fortes,
localizada à Rua José Bonifácio, nº 320, Boa Morte, Barbacena/MG –
CEP 36200-106 – telefone (32) 3331-6707, e-mail: escola.15041@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/11/2020, das 07:00 às 17:30 horas.
3 cm -27 1412747 - 1
17 cm -27 1412752 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 0525918 000009/2020 para COMPRA Aparelho de
Ultrassom portátil tipo notebook para a Central Estadual de Transplantes de Minas Gerais. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no
dia 11/11/2020 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível no site acima citado. BH, 27/10/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262985/2020 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 07.301.055/0001-80 - AZIZ INFORMATICA LTDA ME, Processo de compra nº 1261022 000020/2020, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de Empresa para execução de Serviço de Vigilância Eletrônica Especializada por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas,
inclusive aos sábados, domingos e feriados, monitoramento eletrônico,
e verificação in loco, sempre que necessário (quando detectado o disparo de alarmes), no prédio da Superintendência Regional de Ensino,
localizada na Avenida Mestra Fininha, 1.642, Jardim São Luiz, Montes
Claros/MG, e nos anexos da Rua Doutor Veloso, 432 - Centro, Rua
Dona Marucas Avelar, 55 - Vila Santa Maria e Rua são José, 567 Bairro Todos os Santos, com filmagens 24 (vinte e quatro) horas. Valor
total: R$ 20.450,00. Vigência: 12 meses, de 27/10/2020 a 26/10/2021.
Dotação Orçamentária nº: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.71.0.21
.1. Assinatura: 26/10/2020. Signatários: pela contratada Ricardo Aziz
Barbosa, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -27 1412849 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa –
CALDAS EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO
EIRELI . Objeto: Prestaçãode serviçosespecializados em manutenção
de 2º nível, manutenção de 3º nível e recarga de extintores de incêndio
tipo ABC, CO2, AP e PQS para o HRAD/FHEMIG. Valor: R$ 4.890,00
(total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93
Número do Processo: 0518005 106/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001">2271.10.302.045.4177-0001. Objetos de
gasto: 339039-21; F 10.1.Data de Assinatura: 22/10/2020.
3 cm -27 1412897 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com o Coletivo Santa Edwiges Betim LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 1.581,66
(total estimado) Vigência: 30/10/2020 até 29/10/2021 Número do
Processo: 310/2018 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1 Data
de Assinatura: 26/10/2020
2 cm -27 1412780 - 1
2 cm -27 1412806 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE
PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) empresa
AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL EIRELI. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento de Água para Consumo Humano da CSPD/FHEMIG. Valor:
R$ 8.898,00 (Estimativo) Vigência: 12(doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa. Processo nº:
70/2020: Modalidade: PREL. nº 08/2020 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4.176.0001, Objeto de gasto: 339030-13. - Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 27/10/2020
3 cm -27 1412729 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA - UNICOOP Objeto:
Contratação de serviço de transporte de cargas (materiais permanentes e de consumo) para as unidades Assistenciais/Administrativas
da FHEMIG, incluindo sistema de rastreamento, monitoramento 24
horas, motorista e combustível. Valor: R$ 349.999,20 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Número
do Processo: 128/2020 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de Despesa: 339039-06 F 10.1
Data de Assinatura: 26/10/2020
3 cm -27 1413117 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA
E INFÂNCIA / FHEMIG.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5010200775/2018-A1, firmado entre a FHEMIG/CEPAI e a(o) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
Objeto: Prorrogação da Vigência referente ao Contrato de Compra de
Energia Regulada- CCER Valor: R$ 62.331,45(sessenta e dois mil,
trezentos e trinta e um reais, e quarenta e cinco centavos) Vigência:
01/11/2020 até 31/10/2021. Número do Processo: 36/2018 - Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175">2271.10.302.045.4175.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1.0. Data de Assinatura: 22/10/2010.
3 cm -27 1412746 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Antônio Pires torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2020, às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Francisco Antônio Pires, localizada na Rua Professora Maria Antônia Cardoso, n° 97,Nova Barroso–
Barroso/MG, CEP 36212-000,telefone (32) 3351-1179, e-mail: escola.15318@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2020, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do Bairro Dr. José Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2020, às 09:00 horas, na E.E. Cônego
4 cm -27 1412713 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Clemente Trindade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2020, às
10h, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida Estadual
para oferta de Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Clemente Trindade, localizada na Av. Belo Horizonte, n° 118 – CEP:
39.940-000 – Telefone (33) 98707-3635, e-mail: escola.185302@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/11/2020, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Joaquim Cabral realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda digitalizados até o dia 17/11/2020, às 08h00,
para o e-mail: escola.185442@educacao.mg.gov.br. Telefone (33)
98750-3931. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -27 1412734 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2020, às 9h na EE. de
Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Distrito de Dolearina/ Município de Estrela do Sul – CEP 38.525-000–
Telefone (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -27 1412809 - 1
SRE SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Saturnino realiza Chamada Pública nº 05/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escola.141135@educacao.mg.gov.br, até 12/11/2020, às 9:00 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -27 1412885 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prefeito Ismael Brasil Correa realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2020, às 10:00 hs, na EE
Prefeito Ismael Brasil Correa, localizada na Rua Salomão Barroso, 704
– Alfenas -MG – CEP 37.130-000 – Telefone (0XX35) 3291-1478,email: escola.170844@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2020, às 7:30 horas, na
EE São Marcos, localizada na Joaquim Ferreira Lima, 368, em Poço
Fundo/MG – CEP 37757-000– Telefone (35) 3283 1195, e-mail: escola.173878@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: : http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -27 1412945 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTÔNIO FIGUEIRA realizará no dia 19/11/2020, às
10:00, Chamada Pública Individual nº 02/2020 - TC 925022/2020, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2020, às 15:00, exclusivamente por e-mail, para o endereço eletrônico: escola.81361@educacao.mg.gov.br (digitalizados em PDF), conforme nota técnica see/spf/
dpco n° 001/2020. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// portaldagriculturafamiliar.mg.gov.
br, ou poderão ser solicitados através do mesmo e-mail.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTÔNIO FIGUEIRA realizará no dia 19/11/2020, às
14:00, Chamada Pública Individual nº 03/2020 – TC 932152/2020, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2020, às 15:00, exclusivamente por e-mail, para o endereço eletrônico: escola.81361@educacao.mg.gov.br (digitalizados em PDF), conforme nota técnica see/spf/
dpco n° 001/2020. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// portaldagriculturafamiliar.mg.gov.
br, ou poderão ser solicitados através do mesmo e-mail.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CaixaEscolarMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIROtorna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de
novembro de 2020 as 08:00 horas, chamada pública individual nº
02/2020 e 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE
e da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação prevista no edital, artigo 27 da Resolução
FNDE nº26/13, alterada pela Resol. CD/FNDE Nº04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2020, às 13:00 horas para
E.E.Barreiro de Baixo. Os interessados poderão obter informações e
cópia na sede da Emater e pelo email da Escola Estadual Barreiro de
Baixo - localizada na Fazenda Jatobá 2 Distrito de Ponte dos Ciganos
– Coração de Jesus - MG CEP:39.340-000 Telefone (038) 99891-3259.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Ferreira dos Santos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2020, às
10h00min horas, Chamada Pública nº 03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar
com recurso do PNAE,( fonte 21 e 36) . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Francisco Sá, localizada na Rua: Antônio Pereira Prates, nº 420- Bairro:
Centro- Cidade: Juramento-CEP: 39590000-Telefone (38)32361213,
e-mail escola.80705@educacao.mg.gov.br até o dia 13/11/2020.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 22 de outubro de 2020,
registro Diário do Executivo, caderno 01, onde se lê: Merenda Federal
leia-se Merenda Estadual. 21 141 1016-1
14 cm -27 1413006 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
- A Caixa Escolar “SARAH SANTANA MACHADO” realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17/11/2020, às 18h00, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL: escola.346268@educação.mg.gov.br, na sede do CESEC
“Afonso Arinos”, localizada na Avenida Félix Fernandes Valadares, nº
776 – Primavera I – Arinos-MG - CEP 38.680-000 – Telefone: (38)
3635-1763. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escolar “SARAH SANTANA MACHADO” realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/11/2020, às 18h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.346268@educação.mg.gov.br, na sede do CESEC “Afonso Arinos”,
localizada na Avenida Félix Fernandes Valadares, nº 776 – Primavera I
– Arinos-MG - CEP 38.680-000 – Telefone: (38) 3635-1763. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “RUTH DE OLIVEIRA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2020, às 14h00,
Processo licitatório nº 004/2020, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da CESEC
“Esméria Maria do Carmo”, localizada na Rua Acre, n° 501 – Jardim
Cinelândia – Bonfinópolis de Minas – MG – CEP 38.650-000 Telefone:
(38) 3675-1415, e-mail: escola.108367@educacao.mg.gov.br, até o dia
11/11/2020, às 11h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
- A Caixa Escolar “TEÓFILO MARTINS FERREIRA”, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, até o
dia 17/11/2020, às 17h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.109002@educação.mg.gov.br, da EE “Teófilo Martins Ferreira”,
localizada na Rua das Magnólias, n° 180 – B Jardim – Unaí-MG – CEP
38.613-042 – Telefone: (38) 3676-2175. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
12 cm -27 1413012 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/11/2020, às 13 horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada na Praça Doutor César Leite n° 500 – Centro – Manhuaçu –
M.G. – CEP 36.900-000 – Telefone (033-3331-1099 ou 3331-6014) ou
e-mail: ctpmadm@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
4 cm -27 1413003 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Vicente Inácio Bispo” realiza Chamada Pública nº
02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão encaminhar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o
dia 18/11/2020, às 16:00 no e-mail: escola.190659@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “ JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/11/2020, às 12:00 horas, processo licitatório nº 02/2020, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo, através do e-mail: escola.190969@educacao.mg.gov.br, e a documentação para habilitação solicitada no edital,
deverá ser encaminhada até o dia 05/11/2020, às 17:00 horas, por meio
do e-mail: escola.190969@educacao.mg.gov.br.
6 cm -27 1413077 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2020,
às 08h00min, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Tomada de
Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
ampliação e/ou reforma de prédio escolar (reforma e/ou ampliação).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE AGROTECNICA AFONSO QUEIROZ, localizada
na Fazenda Canavial, s/nº n° – Bairro Zona Rural – CEP 38.700-000
Cidade Patos de Minas/MG Telefone (034) 3822-7455, e-mail: escola.212229.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 18/11/2020 às
12h00min.
A Caixa Escolar São Pio X torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2020, às 08:00 horas, Processo
licitatório nº 06/2020, Modalidade tomada de preço para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação de
prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São Pio X, localizada na Rua São Pio
X n° 412 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – CEP 38800-000 Cidade
São Gotardo - MG Telefone (034) 3671-2130, e-mail: escola.119563@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/11/2020, às 16 h 00.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 de novembro de 2020, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Tomada de
Preço para contratação de Pessoa Jurídica para execução de Obra de
Reforma e ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E MARCOLINO DE BARROS,
localizada na Avenida Getúlio Vargas n°367 – centro – CEP: 38. 700126 – Telefone (034) 3821-2652, e-mail: escola.118958@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/11/2020, das 08:00h às 17:00h.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública nº.
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013 alterada pela
Resolução CD/FNDE nº. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/11/2020, às 17h00, na E.E Marcolino de Barros, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 367– CEP:38700-126 – Telefone
(034) 3821-2652, e-mail: escola.118958.financeiro@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
10 cm -27 1413146 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2020, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Tomada de
Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.140864@educacao.mg.gov.br até o dia 11/11/2020, às 18:00 horas.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 02/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor Djalma Pereira Barbosa a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e
os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº 03/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte
fornecedor: AFATRÊS – Associação dos Agricultores Familiares de
Três Marias e Região, a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010272205160152.
6 cm -27 1413108 - 1