TJMG 28/10/2020 -Fl. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Moacir Cândido torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020, às 09:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição
doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 – Termo compromisso nº
926571/2020 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2020, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Chapada Gaúcha e via e-mail escola.205460@
educacao.mg.gov.br da E.E. Moacir Cândido, localizada na Rua Santo
Agostinho, 150, Centro – Chapada Gaúcha -MG, CEP: 38.689-000 –
Tel: (38) 9 9730-1451.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monsenhor Florisval Montalvão torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 17/11/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor
Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/11/2020, às 17:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Januária e
via e-mail escola.62642@educacao.mg.gov.br .da E.E. MONSENHOR
FLORISVAL MONTALVÃO localizada na Comunidade Quilombola
de RIACHO DA CRUZ s/n, zona rural de Januária, CEP: 39.483-000
– Tel: (38)998245498.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vicente Martins Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 17/11/2020, às 10:00
horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição
doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da
COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/11/2020, às 09:00, Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EMATER de Ibiracatu e via e-mail
escola.63550@educacao.mg.gov.br da E.E. Vicente Martins Pereira,
localizada na Praça Santo Antônio, nº 14 Campo Alegre de Minas, Ibiracatu-MG, CEP: 39.455-000 Telefone: (38) 99827-1838.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LINDOLFO CARLOS FERREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 18/11/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 TC. Nº
924676/2020 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2020, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Januária e via e-mail escola.62651@educacao.
mg.gov.br .da E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA , localizada no
distrito Quilombola de Riacho da Cruz, s/n, zona rural de Januária,
CEP:39.483.000 – Tel: (38)3622-8233.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FLORENTINA DE OLIVEIRA BRITO torna-se
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
17/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº02/2020
para compor Aquisição doKitAlimentação Federal PNAE/Fonte 36TC: 924704 / 2020 - Durante a pandemia da COVID-19.(perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2020, às 8:00 horas
, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail escola.63053@educacao.mg.gov.br da E.E.São Sebastião de Poções, localizada na Praça
das Américas nºl40, 465-São Sebastião de Poções –Montalvânia MG
,CEP:39495-000 – Telefone (38) 999992618.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SIWAMHÃKWA torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 17/11/2020, às 14:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do2°
KitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da
COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail
escola.369837@educacao.mg.gov.br .da E.E. de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, localizada na Terra Indígena Xakriabá – Aldeia
Caatinguinha, s/n, zona rural de São João das Missões, CEP: 39.475000 – Tel: (38) 98287210.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTONIO LOPO MONTALVÃO torna-se público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 17/11/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº02/2020 para compor
Aquisição doKitAlimentação Federal PNAE/Fonte 36- TC: 926609 /
2020 - Durante a pandemia da COVID-19.(perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2020, às 8:00 horas , Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail escola.217280@
educacao.mg.gov.br da E.E.da Vila Guarabira localizada na Avenida
Santayana,S/N –Montalvânia MG ,CEP:39495-000 – Telefone (38)
998360262.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Manoel Cirino torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 17/11/2020 às 09:30
horas Chamada Pública Individual nº02/2020 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia
da COVID-19 - Produtos(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17/11/2020 às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER
de Januária e via e-mail escola.62669@educacao.mg.gov.br da E.E.
José Manoel Cirino, localizada na Rua Santa Maria, nº 105,Distrito de
São Joaquim, zona rural de Januária-MG, CEP: 39480-000 Tel: (38)
998963377.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR (TC: 924719 / 2020)
A Caixa Escolar “Pedro Ramos Rocha” torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020, às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição
doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da
COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EMATER de Icaraí de Minas e via
e-mail escola.63258@educacao.mg.gov.br . Da Escola Estadual “José
Bernardino”, localizada na rua Felício Nunes, nº 41, Bairro: Novo, Icaraí de Minas – MG – CEP: 39318-000 – Telefone (38) 3634-7223.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTONIO FENRNADES DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 17/11/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor
Aquisição do2º KitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 – termo de
compromisso de nº:926749/2020 Durante a pandemia da COVID-19.
(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2020,
às 09:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Varzelândia e via e-mail escola.253511@educacao.mg.gov.br da E.E. GILBERTO ALVES COUTINHO, localizada na Comunidade Quilombola de Orion, zona rural de
Varzelândia, CEP: 39.450.000 – Tel: (38)991699694.
34 cm -27 1413132 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Estadual do Bairro São Pedro realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, através do e-mail: escola.342637@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria de Magalhães Pinto realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda por email no endereço:
escola.68691@educacao.mg.gov.br ou por envelope lacrado e entregue
na E.E. Maria de Magalhães Pinto, localizada na Rua: José Nunes Leal,
n° 70, Bairro: Santa Luzia, Cidade: Juiz de Fora MG – CEP: 36030-230
– Telefone: (32) 3213-4175 até o dia 23/11/2020, às 11h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -27 1413143 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 23/10/2020, registro
211410990 - 1, caderno 01, pág. 29, EXTRATO DE EDITAL PARA
OBRA DE AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
– (TC–873184/2018) - A CAIXA ESCOLAR AARÃO REIS. Onde se
lê: 873184/2018, leia-se 885445/2018.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA
ESTADUAL ODILON BEHRENS– (TC-884974/2018)
A CAIXA ESCOLAR ODILON BEHRENS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2020, às
10:00hs, Processo Licitatório Edital 01/2020, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadas poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.7706@educacao.mg.gov.
br da E.E. ODILON BEHRENS, localizada em Barão de Cocais/MG,
Telefone (31) 3837 2717, até o dia 24/11/2020, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923904/2020)
A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO, realiza Chamada Pública nº
03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2020 às 09:00hs,
na EE SANTO ANTÔNIO, localizada em RIO ACIMA/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico: escola.10251@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educação.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923534/020)
A CAIXA ESCOLAR BUENO BRANDÃO DE BELO HORIZONTE,
realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/11/2020, às 17h00hs, na EE BUENO BRANDÃO, localizada
em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.35@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-930839/2020)
A CAIXA ESCOLAR LILITA DE MELO, realiza Chamada Pública nº
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2020, às 17:00hs na
EE PROFª. Mª CECÍLIA DE MELO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico: escola.2194@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educação.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-926960/2020)
A CAIXA ESCOLAR JARDIM VITÓRIA, realiza Chamada Pública nº
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2020, às 17:00hs na
EE PROFª. HENRIQUETA LISBOA, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico: escola.342424@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educação.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923693/2020)
A CAIXA ESCOLAR ESTEVÃO PINTO, realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2020, às 10:00hs,
na EE BARÃO DO RIO BRANCO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL no endereço eletrônico: escola.1945@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educação.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923616/2020)
A CAIXA ESCOLAR PESTALOZZI realiza Chamada Pública nº
02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2020 às 14:00 horas,
na E.E. PESTALOZZI, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1066@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
Agricultura Familiar – PNAE – (TC-923647/2020)
A CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/11/2020, às 09:00hs, na E. E. ONDINA AMARAL BRANDÃO,
localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR e-mail, no endereço eletrônico: escola.1431@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
Agricultura Familiar – PNAE - (TC-923779/2020)
A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/11/2020, às 08:00hs, na EE PAULO PINHEIRO DA SILVA localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: escola.8354@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
Agricultura Familiar – PNAE - (TC923573/2020)
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA, realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/11/2020, às 10:00hs, na EE DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA,
localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.493@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
Agricultura Familiar – CONTAPARTIDA - (TC-93070/2020)
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA, realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/11/2020, às 11:00hs, na EE DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA,
localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.493@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TC-923659/20)
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/11/2020, às 1700hs, na EE ENGENHEIRO SILVIO FONSECA, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço eletrônico: escola.1562@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923599/2020).
A CAIXA ESCOLAR ANA DE CARVALHO SILVEIRA realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/11/2020, ás 09:30 horas, na EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA,
localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.825@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923777/2020).
A CAIXA ESCOLAR da EE PAULO NETO ALKIMIN, realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/11/2020, ás 09:30 horas, na EE PAULO NETO ALKIMIN, localizada em BRUMADINHO/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico: escola.8192@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-927016/2020)
A CAIXA ESCOLAR EE DE ENSINO MEDIO POVOADO MELO
FRANCO realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/11/2020 às 09:00hs, na EE ABELARDO PASSOS
DUARTE, localizada em BRUMADINHO/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola.351075@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923776/2020)
A CAIXA ESCOLAR EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA, realiza
Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/11/2020 às 09:00hs, na EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA,
localizada em BRUMADINHO/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.8141@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (TC-923776/2020)
A CAIXA ESCOLAR EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/11/2020, às 11:00hs, Processo Licitatório nº: 01/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-02/2019Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.9141@educacao.mg.gov.br,
da EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA, localizada em BRUMADINHO/MG, até o dia 06/11/2020, às 09:00hs.
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar “Queiroz Junior”, da E.E. “Queiroz Junior”, cidade
Conselheiro Lafaiete torna público o resultado da Chamada Pública
N.º 04/2020, declarando Associação dos Pequenos Produtores Rurais
do João Dias como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Paracatu ,da Escola Estadual Francisco Ferreira
Maciel,cidade Piranga - MG, torna público o resultado da chamada
pública nº 02/2020,declarando a Maria da Glória Coelho Bernardo e
Augusta Itaci de Paula como aptas a fornecer gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Pinheiros Altos, da E.E. Francisco Sales Ferreira, cidade Piranga MG, torna público o resultado da
Chamada Pública N.º 02/2020, declarando Maria Margarida Soares
Profeta como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar.
5 cm -27 1413181 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL 002-2020
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, torna pública o extrato do Edital nº 002/2020 do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária de Professores de
Educação Superior da Unidade Acadêmica de Divinópolis, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 10.254/90. As inscrições para a seleção
são gratuitas e devem ser realizadas com a entrega da ficha de inscrição,
juntamente com toda a documentação comprobatória descrita no item
4.2.2 do Edital, na Unidade Acadêmica para a qual o candidato deseja
se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 29 de outubro
a 05 de novembro de 2020, levando em consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19.
O Edital será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico http://
www.uemg.br/component/phocadownload/category/420-unidadeacademica-divinopolis.
4 cm -27 1413168 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 028/2020, Portal de Compras Nº 9262889/20.
SEI nº 2350.01.0005695/2020-94. Pregão eletrônico nº 2351053
000027/20. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: prestaçãode serviço de seguro em favor de estudantes em aulas práticas, pesquisa e extensão e em diversas atividades acadêmicas, no âmbito da
UEMG. Valor global do contrato: R$ 47.500,00. Vigência: 12 meses, a
partir da publicação. Dotação Orçamentária:2351.12.364.021.4065.000
1.3390.39.10.0.10.1. Data da Assinatura: 23.10.20.
3 cm -27 1413050 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO
N° 029/2020 - Partes: Minas Gerais Administração e Serviços – MGS.
Objeto: Cessão da servidora Patrícia Lima Machado, Masp 1145282-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível III, Grau A,
pertencente ao quadro de servidores da CEDENTE, ocupando emprego
de recrutamento amplo de Superintendente junto a CESSIONÁRIA. Vigência: 12 anos a partir da publicação - Assinatura: 26/10/2020.
2 cm -27 1412799 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9197165/2018,
Processo SEI nº 2310.01.0006859//2020-51 de Serviço, firmado entre
a UNIMONTES/HUCF , e o fornecedor 87.389.086/0001-74 - PRORAD Consultores em Radioproteção S/S LTDA, Processo nº 2311076
000143/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços de
Controle de Dosimetria Individual Prorrogação a partir de 25/10/2020
até 25/10/2021. Valor total: R$ 16.776,46. Dotação Orçamentária nº: 2
311.12.302.048.4180.0001.339039.99.0.10.1; Assinatura: 16/10/2020.
Signatários: pela contratada Alwin Wilhelm Elbern pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9231227/2019,
Processo SEI nº 2310.01.0012783//2020-53 de Serviço, firmado
entre a UNIMONTES/HUCF , e o fornecedor 07.797.967/0001-95 NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, Processo nº 2311076
000481/2019, Inexigibilidade. Objeto: Assinatura de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração
Pública. Prorrogação a partir de 29/11/2020 até 29/11/2021. Valor total:
R$ 35.224,26. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574
.0001.339040.02.0.10.1. Assinatura: 26/10/2020. Signatários: pela contratada Rudimar Barbosa dos Reis pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9238240/2019 DE SERVIÇO,
Processo SEI nº 2310.01.0009121//2019-90 de Serviço, firmado entre
a UNIMONTES/HUCF , e o fornecedor 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - Tratamento de Residuos MG LTDA, Processo nº 2311076
000451/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de Serviços de
Coleta E Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos
dos Grupos A,B E E, Gerados no HUCF Prorrogação a partir de
17/12/2020 até 17/12/2021. Valor total: R$ 367.200,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339039.59.0.70.1; 2
311.12.302.048.4180.0001.339039.59.0.10.1. Assinatura: 26/10/2020.
Signatários: pela contratada Janilton Santos Machado pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
8 cm -27 1413190 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e/ou corretiva de elevadores, incluindo todo e qualquer tipo
de mão de obra, com fornecimento de peça. Pregão Eletrônico 019/2020
– Processo – 2311021 – 052/2020, data da sessão pública 10/11/2020,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
10/11/2020 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 28/10/2020. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Otil Carlos Dias
Dos Santos – Acesso Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
51 cm -27 1413192 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010272205160153.
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4 cm -27 1413150 - 1