TJMG 18/11/2020 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Respiratório, Planejamento nº 223/2020, Pregão 223/2020, RP 228/2020. A
ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 17/11/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e empresa Instituto Hermes Pardini S A.Objeto: Prestação dos Serviçosde Exames
de Citogenética, Biologia Molecular e Patologia Clínica Especializada.Valor: R$215.000,00 (total estimado).Vigência: 18/11/2020 até
17/11/2021.Número do Processo: 495/20120 Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto:
3390.3998. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 16 de novembro de 2020.
2 cm -17 1419241 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de RP Carne Bovina e de Frango Nº 167/2020, Pregão 200/2020,
Planejamento 200/2020. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
torna público para conhecimento dos interessados, 1º Termo Aditivo de
troca de marca/modelo do Lote 1 cód. 841331 , passando da marca/
modelo FRIOLI / SISBI 8218 para GRAND MINAS - IMA 13710;
Lote 2 cód. 658154 , passando da marca/modelo FRIOLI / SISBI 8218
para REAL ALIMENTOS - SIF 2478; requerida pela empresa CIDINEIA LIMA SANTOS 11144591600 - ME, CNPJ 19.843.929/0001-00.
Informações (31)3915-8819. BH, 17/11//2020
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “DR. COSTA” realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações afim de beneficiar os alunos com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até dia 08/12/2020
às 11:00 horas, para o e-mail: escola.103756@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -17 1419466 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar João de Abreu Salgado realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020, às 10h30, na EE Padre
José Ribeiro, localizada na Rua Pio XII, n° 31 – Centro – Santana da
Vargem – CEP 37.195 – 000 Telefone (035) 3858 1149, e-mail: escola.173983@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de /11/2020, às 14
horas, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Arlindo Silveira Filho, localizada na Praça: Dr. Augusto Valadão, 550 Centro – Alfenas – MG - CEP 37.130-227 – Telefone (35) 3291-1425,
e-mail: escola.170780@educacao.mg.gov.br até o dia 30/11/2020, às
13 h e 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho, realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/12/2020, às 14h, na E.E
Dr. Arlindo Silveira Filho, localizada na Praça: Dr. Augusto Valadão,
n° 550 – CEP: 37.130-227 – Telefone (35) 3291-1425, e-mail: escola.170780@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Deputado Teodósio Bandeira realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, às 9:00 horas, na
EE Deputado Teodósio Bandeira, localizada na Travessa São Luiz n° 47
Bairro: Centro CEP – 37.190-000 – Telefone: (035-3265-7037), e-mail:
escola.174688@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Amedeo Viola realiza Chamada Pública nº 004/2020para Aquisição de Gênero (s) Alimentício(s) da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
nº11.947/2009, Resolução FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº04/2015 e Nota Técnica SEE nº02/2019. Os interessados
(Grupos Formais e Informais ou Fornecedores Individuais deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail no endereço escola.173011@educacao.mg.gov.
br, até 10/12/2020 às 9:00 horas. O(s) quantitativo(s) e gênero(s)
alimentício(s) estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
13 cm -17 1419127 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE E
CONTRAPARTIDA ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO
/ CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professor Mendonça realiza Chamada Pública nº 04
/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão enviar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 17/12/2020 às
15:00 horas, exclusivamente através do e-mail : escola.124982@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Mendonça realiza Chamada Pública nº 04
/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão enviar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 17/12/2020 às
15:00 horas, exclusivamente através do e-mail : escola.124982@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza realiza Chamada Pública nº
05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020,
as 12h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55760@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/12/2020 às 18 horas exclusivamente pelo e-mail: escola.54542@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020 às
18 horas exclusivamente pelo e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal, realiza Chamada Pública nº 06
/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09
/12/2020, as 17h, exclusivamente através do e-mail: escola.56502@
educacao.mg.gov.br , Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer realiza Chamada Pública nº 05/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia: 16/12/2020,
as 13h exclusivamente através do e-mail: escola.56481@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Áurea Mattos realiza Chamada Pública nº 05/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020, às
10:00 h, exclusivamente através do e-mail: escola.55948@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2020, às
9h30, exclusivamente através do e-mail: escola.55123@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Adolfo Jonas da Silva realiza Chamada Pública
nº02/2020 para Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura Familiar , do Empreendedor Rural ou de suas organizaçõespara Alimentação
Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 , para habilitação e Projetos de Venda até o dia 09/12/2020
ás10 horas, exclusivamente através do e-mail :escola.54763@educaccao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internethttp://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Adolfo Jonas da Silva realiza Chamada Pública
nº03/2020 para Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura Familiar , do Empreendedor Rural ou de suas organizaçõespara Alimentação
Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 , para habilitação e Projetos de Venda até o dia 09/12/2020
ás10 horas, exclusivamente através do e-mail :escola.54763@educaccao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internethttp://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar José Cândido de Faria torna público o cancelamento
do Edital Chamada Pública nº 04/2020 - Contrapartida Estadual - publicado no D.O. do dia 11/11/2020, pág. 32, coluna 1.
A Caixa Escolar Sanico Teles realiza Chamada Pública nº 03/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da 11/12/2020, as 15h, exclusivamente através do e-mail: escola.56626.escola.financeiro@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Sanico Teles realiza Chamada Pública nº. 04/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2020, as 15h, exclusivamente através do e-mail escola.56626.escola.financeiro@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar São José do Pantano realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020,
as 12h, exclusivamente através do e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br,
escola.56545@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
29 cm -17 1419148 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– INDIVIDUAL - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Manoel Loureiro realizará a Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020, às 09:00
horas, EXCLUSIVAMENTE, por e-mail: escola.103497@educacao.
mg.gov.br, da E.E Manoel Loureiro, localizada na Rua Nova York, s/
nº, Bairro Cruzeiro Celeste, cidade: João Monlevade, Minas Gerais –
CEP 35.931-112, Telefone (31) 3852-5044. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portal
da agriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E. E. “Mestre Zeca Amâncio” realiza Chamada
Pública nº 23/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, às 09:00h, na
E. E. “Mestre Zeca Amâncio”, localizada na Rua Irmãos D´Caux, n°
100, Bairro Centro – Itabira, MG – CEP 35900-026 – Telefone (031)
3831-1215, e-mail: escola.103161@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Ricardo Martins Fonseca realiza Chamada Pública nº 02/2020 – RECURSO FEDERAL para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, às 10h00min, de forma digital através do e-mail: escola.103152@educacao.mg.gov.br. Escola Estadual
José Ricardo Martins Fonseca, localizada à Rodovia MG 129, S/Nº,
Prédio do KM 18, Bairro Chapada, Cidade Itabira-MG, Telefone (31)
3839 9061, e-mail: escola.103152@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia realiza Chamada Pública
nº 04/2020, Termo de Compromisso 932381/2020, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar/enviar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/12/2020, às 16 h, no email escola.102831@educacao.mg.gov.br , ou na E. E. D. Jacy Francisca Garcia, rua Dicão Raimundo Getúlio de Freitas, 146, Baixa Verde-Dionísio, somente segunda
ou quarta-feira de 8 às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ .
14 cm -17 1419186 - 1
SRE DE JANUARIA
–EXTRATOS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Laurindo Pereira Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 10/12/2020, às 09:00
horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição
doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 – Termo de Compromisso
nº 924668/2020 - Durante a pandemia da COVID-19(Perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2020, às 15:00
horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail escola.62537@
educacao.mg.gov.br da E.E. de Nova Odessa, localizada na Comunidade de Pau D’Óleo, s/n, Zona Rural de Januária, CEP: 39480-000 –
Tel: (38) 99959-8585.
4 cm -17 1419169 - 1
EDITAIS CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Dr. Jose Martins Borges realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso nº
926081/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2020, às 14:00h,
exclusivamente no e-mail:escola.167851@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -17 1419435 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Alberto Vieira Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/12/2020, às 08:00 horas, na E.E. Dr. Alberto Vieira Pereira,
localizada à Rua Alagoas, nº 264, Santa Efigênia, Barbacena/MG –
CEP 36204-030 – telefone (32) 3332-3164, e-mail: escola.15067@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Europa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/12/2020, às 17:00 horas, na E.E. General Silvano Albertoni,
localizada na Avenida Paris, nº 312, Jardim Europa, Barroso/MG – CEP
36212-030 – telefone (32) 3403-0318, e-mail: escola.15300@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sena Figueiredo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2020, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sena
Figueiredo, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 08, Centro, Mercês/MG – CEP 36.190-000 – telefone (32) 3337-1185, e-mail: escola.15822@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/11/2020, às 17:00 horas.
8 cm -17 1419252 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 04/2020;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino de Diamantina e o expresidente da Caixa Escolar Professor Dr. Alcides Meira, município
de Diamantina; Objeto: Confissão de dívida referente à execução do
termo de compromisso n° 781291/2015, objetivando a devolução dos
recursos utilizados em desacordo à Resolução SEE/MG n° 2245/12 e
n° 2299/13; Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$
2.121,19. Diamantina, 16/11/2020.
3 cm -17 1419210 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOSE CANGUSSU realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/12/2020,
às 09:00, na E. E. Washington Xavier Mendes localizada na Rua Edson
Mendes, Nº 01 – Itamirim, Município de Espinosa - MG - CEP 39510000 – Telefone (38) 9898-3212, e-mail: escola.80233@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ARISTIDES JOSE TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/12/2020, às 09:00, na E.E. VIRGÍNIO CRUZ localizada na
Rua Inocêncio Cruz, 133 – Bairro Alto São João, Município de Espinosa – MG, CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1605, e-mail: escola.80209@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSE MENEZES DE ABREU realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/12/2020, às 11:00, na E. E. Comendador Viana localizada na Rua
Antônio Antunes, Nº 56 – Bairro Centro, Município de Espinosa - MG
- CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1252, e-mail: escola.80080@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA NHA GUI AZEVEDO, da E.E.
PROFESSORA NHÁ GUI AZEVEDO, município de JANAÚBA,
realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico escola.80624@educacao.mg.gov.br,
até o dia 08/12/2020, às 09:00. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DE BOM JESUS da E.E JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO, município de PORTEIRINHA, realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/12/2020, às 09:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço escola.91596@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MACHADO DE ASSIS realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/12/2020, às 09:00, na E. E. TANCREDO NEVES, localizada na Rua
VICENTE PEREIRA, nº 158, Bairro ICARAÍ, Município de MONTE
AZUL – MG – CEP 39.500-000 – Telefone: (38) 99114-4157, e-mail:
escola.81060@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR VILA ESPLANADA realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020,
às 09:00, na E. E. DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA, localizada na
Rua RUI BARBOSA, S/N – Bairro PERNAMBUCO, Município de
MONTE AZUL - MG - CEP 39500-000 – Telefone (38) 99187-2760,
e-mail: escola.81027@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SENADOR MILTON CAMPOS realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/12/2020, às 09:00, na E. E. de Monte Azul, localizada na Rua
TREZE DE MAIO, Nº 211 BAIRRO SÃO GERALDO, Município de
MONTE AZUL - MG - CEP 39500-000 – Telefone (38) 3811-1749,
e-mail: escola.81094@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JUVENCIO BATISTA SOBRINHO realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/12/2020, às 10:00, na E. E. Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro,
localizada no Povoado de Raposa do Rio Verde, s/nº, zona rural, Município de Espinosa - MG - CEP 39510-000 – Telefone (38) 99112-3581,
e-mail: escola.80144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR RODRIGUES ALVES realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/12/2020, às 09:00, na E. E. RODRIGUES ALVES localizada na
PRAÇA CORONEL SILVA, Nº156, CENTRO, Município de MONTE
AZUL - MG - CEP 39500-000 – Telefone (38) 3811-1158, e-mail:
escola.81043@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR EE ENS FUNDAMENTAL BARREIRO DO
RIO VERDE realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 09/12/2020, às 11:00, na E. E. Alice de Jesus
Rodrigues, localizada na Rua Antônio Benemérito de Morais, Nº 198 –
Barreiro do Rio Verde, município de Verdelândia – MG – CEP 39458000 – Telefone: (38) 99922-0672, e-mail: escola.351091@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOAO PEREIRA DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/12/2020, às 10:30, na E. E. CECÍLIA MARIA DE JESUS,
localizada na Rua Antônio Silveira, Nº 171 – Bairro Algodões, Município de Janaúba – MG – CEP 39447-652 – Telefone (38) 3821-8743,
e-mail: escola.218251@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DRA. ZANOTTE BEZERRA realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/12/2020, às 09:00 horas, na E. E. ALCIDES MENDES DA SILVA,
localizada na Rua Olegário Maciel, Nº 1.000 – Bairro Centro, CEP
39520-000 – Telefone (38) 3831-1011, e-mail: escola.82031@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA, da EE MIGUEL JOSÉ DA
CUNHA, município de PORTEIRINHA, realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020,
às 09:00hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.82074@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR EUCLIDES DA CUNHA realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/12/2020, às 09:00, na E. E. EUCLIDES DA CUNHA, localizada
na PRAÇA DR. MAURÍCIO AZEVEDO, Nº 186 – Bairro CENTRO,
Município de JANAÚBA – MG – CEP: 39442-066 – Telefone (38)
3821-2808, e-mail: escola.80594@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DR FLORINDO SILVEIRA FILHO realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/12/2020, às 9:00hs, na Escola Estadual Santa Terezinha, localizada
na Travessa Domingos Tolentino Filho, Nº 107 – Bairro São Domingos,
Município de Espinosa - MG - CEP 39510-000 – Telefone (38) 991797240, e-mail: escola.218294@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011172154590144.