TJMG 02/12/2020 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira realiza Chamada
Pública nº: 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola. 142042@educacao.mg.gov.br até o dia 22/12/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Soares Dias realiza Chamada Pública nº:
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola. 80811@educacao.mg.gov.br
até o dia 21/12/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR - Nº 03/2020 TERMO DE COMPROMISSO Nº 925669/2020
A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza Chamada Pública nº 03/2020
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou suas organizações para distribuir aos pais
ou responsáveis dos estudantes matriculados na educação básica
da rede estadual de ensino. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020 às 10 horas,
para Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo através do endereço
eletrônico: escola.140384@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, da Escola Estadual José
Brígido Pereira Pedras torna pública a Chamada Pública n. º 04/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n. º 11.947/2009, Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE n. º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. A
Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº. 19.797.455/0001-08, representada
neste ato pelo (a) Senhor (a) Eny Cláudia da Silva Tinoco Freitas,
no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço: escola.140619@educacao.mg.gov.br, até 06/01/2021,
às 12 horas.
13 cm -01 1424324 - 1
SRE DIAMANTINA
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia17\11\2020 ,caderno
01,pagina30,. A Caixa Escolar UES DE ITAMARANDIBA realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar.Onde lê-se realizará
o processo dia 12\12\/2020, leia-se realizará o processo no dia
08/12/2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar VIVEREDUCAR torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2020 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 10/2020, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Iveta Gomes Santana, localizada na Avenida Alto dos Bois, n° 02 - Bairro Esplanada - CEP:
39.685-000, Telefone (033) 3516 9005, Município: Angelândia,
e-mail: escola.330604@educacao.mg.gov.br até o dia 15/12/2020
às 12:00 horas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA ( ) COLETIVA – ( X ) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar VIVEREDUCAR, CNPJ nº 08.729.762/0001-35
realiza Chamada Pública nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/12/2020, às 12:30 horas, na seda da EE Iveta Gomes Santana,
localizada no endereço Avenida Alto dos Bois, nº 02, no município de Angelândia, Minas Gerais, CEP 39685-000, Telefone nº (33)
3516 9005, email: escola.330604@educacao.mg.gov.br.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia27\11\2020 ,caderno
01,pagina26.A Caixa Escolar VIVEREDUCAR torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2020
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 10/2020, Modalidade
Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios . Onde se
lê: Recurso de Contrapartida Estadual, leia-se: verba do PNAE
9 cm -01 1424355 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria das Dores de Souza realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/12/2020,
às 12hs, na E.E Maria das Dores de Souza, localizada no Barão de
Cataguases, 444, Bairro: Centro, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36015-370 Telefone: (32) 3211-8086, e-mail: escola.68632@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -01 1424302 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Vicente, realiza Chamada Pública
n° 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/12/2020, às 14:00h, exclusivamente pelo e-mail: escola.115711@educacao.mg.gov.br da EE Professor José Vicente, localizada na Praça Francisco Campos n°131 – Piumhi – MG – CEP
37.925-000 – Telefone (0XX37) 3371-1543. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha realiza
Chamada Pública n° 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, às 13h, exclusivamente pelo
e-mail: escola.115568@educacao.mg.gov.br da EE Nossa Senhora
da Penha, localizada na Rua dos Estudantes n°351 – Passos/MG –
CEP 37.903.010 – Telefone (0XX35) 3521-6256. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Centro de Estudos Supletivo Dr. Hélio Ferreira
Lopes realiza Chamada Pública n° 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada,
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/01/2021, às 19h, exclusivamente
pelo e-mail: escola.114898@educacao.mg.gov.br Cesec Dr Hélio
Ferreira Lopes, localizada na Praça Osvaldo Américo dos Reis n°68
– Alpinópolis – MG – CEP 37940-000 – Telefone (XX035)35231491. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Jair Santos realiza Chamada Pública
n° 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
encaminhar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/12/2020, às 13 horas, exclusivamente pelo e-mail: escola.218154@educacao.mg.gov.br da EE Professor Jair Santos, localizada na Rua Canapé n° 79 – Passos – MG – CEP 37900-294 – Telefone (0XX35) 3522-2088. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
12 cm -01 1424305 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Lindolfo Gomes realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/12/2020, às
11he30min, na EE Professor Lindolfo Gomes, localizada na Rua
José Zacarias dos Santos n° 205 – São Benedito – CEP 36061-220 –
Telefone (32) 3218-1716, e-mail: escola.68811@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -01 1424300 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC Nº: 925304 /2020).
A CAIXA ESCOLAR SÃO DOMINGOS, realiza Chamada Pública
do Edital nº 003/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/12/2020 às 14:00hs, na EE “CORONEL NICOLAU SAMPAIO” localizada em Diogo de Vasconcelos/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.106101@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TERMO: 925314/2020).
A CAIXA ESCOLAR MONSEHOR HORTA, realiza Chamada
Pública nº 03 /2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/12/2020 às 8:00hs, na EE PROFESSOR SOARES
FERREIRA, localizada em Cidade/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.xxxxxx@educacao.
mg.gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA 1ª CHAMADA PÚBLICATC:(925316/2020) AGRICULTURA FAMILIAR- PNAE
A Caixa Escolar Professor Antonio Marcos Pinheiro, realiza Chamada Pública nº 03-04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº. 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/12/2020, às 16:00hs, na E.E Monsenhor Morais
localizada em Furquim/MG,EXCLUSIVAMENTE POR e-mail:
escola.106364@educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO GONÇALVES MARTINS realiza Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/12/2020, às 09h,
exclusivamente por e-mail para a E.E. PROFESSOR MARTINS
, localizada na Rua Sebastião Patrício, 170 – Centro – ACAIACA-MG, CEP 35.438-000, Telefone (31)3887-1101 e pelo e-mail:
escola.330663@educacao.mg.gov.br. O edital com os quantitativos
dos gêneros alimentícios poderão ser solicitados por e-mail até dia
21/08/2020 às 12h.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
13 cm -01 1424130 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira realiza Chamada
Pública nº: 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola. 142042@educacao.mg.gov.br até o dia 22/12/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar José Soares Dias realiza Chamada Pública nº:
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola. 80811@educacao.mg.gov.br
até o dia 21/12/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR - Nº 03/2020 - TERMO
DE COMPROMISSO Nº 925669/2020A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza Chamada Pública nº 03/2020
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou suas organizações para distribuir aos pais
ou responsáveis dos estudantes matriculados na educação básica
da rede estadual de ensino. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020 às 10 horas,
para Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo através do endereço
eletrônico: escola.140384@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, da Escola Estadual José
Brígido Pereira Pedras torna pública a Chamada Pública n. º 04/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n. º 11.947/2009, Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE n. º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. A
Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº. 19.797.455/0001-08, representada
neste ato pelo (a) Senhor (a) Eny Cláudia da Silva Tinoco Freitas,
no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço: escola.140619@educacao.mg.gov.br, até 06/01/2021,
às 12 horas.
13 cm -01 1424328 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Professor José Madureira de Oliveira realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/12/2020, às 09:00 h, na E.E. Professor José Madureira de Oliveira localizada na Rua: Major Quintão, n°: 308, Bairro: Centro,
Cidade: Santo Antônio do Rio Abaixo - MG, CEP: 35.880-000 Telefone (031) 38671151, e-mail: escola.103829@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Martins Pereira realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020,
através do email escola.103314@educacao.mg.gov.br da EE Antônio Martins Pereira, localizada na Rua: Principal, s/n° Bairro: Centro, Cidade: Itabira/Senhora do Carmo - MG, CEP: 35907-00, Telefone (31) 3839-8038. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2020,
às 14h30min, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Termo de Compromisso nº 925283/2020. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Adelino Felipe,
n° 329 – Bairro Serra – Cidade: Nova Era - MG - CEP 35.920000 – Telefone (031) 3861-1104/(031) 3861-2422, e-mail: escola.103586@educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2020, às 14 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras realiza Edital de Licitação
nº 002/2020, Termo de Compromisso 925280/2020, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores deverão apresentar a documentação solicitada conforme o Edital até o dia 14/12/2020, às 11:00 h, na E. E. Dr. Geraldo
Parreiras localizada na Av. Aeroporto - s/nº, Bairro: Vila Tanque,
Cidade: João Monlevade - MG, CEP: 35.930-004 Telefone (031)
3852-3066, e-mail: escola.103573@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no e-mail escola.103527@ducacao.mg.gov.br
12 cm -01 1424222 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR E. E. DE MACHADO MINEIRO realiza
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020, às 16h00, na E. E.
de Machado Mineiro, localizada na Av. São João n° 295, Distrito
de Machado Mineiro, Águas Vermelhas MG, CEP 39990-000 Telefone (033) 3755-2071,e-mail: escola.184403@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. Elpídio Alves Ferreira realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/12/2020, às 17h, na E. E. Cel. Elpídio Alves Ferreira, localizada
na Rua Rio Grande do Sul, 13, Salto da Divisa / MG, CEP 39925000– Telefone (33) 37251592 / 988818306, e-mail: ecola.185400@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:
6 cm -01 1424163 - 1
SRE DE JANUARIA – EXTRATOS CHAMADA PUBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR (TC n°924702 /
2020) - A Caixa Escolar Marculino Rodrigues, torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 18/12/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor
Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 - Durante a
pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/12/2020, às 17:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Juvenília e via e-mail escola.63011@educacao.mg.gov.br da E.E. de Monte Rei, localizada na Rua Uirapuru,
nº 444, Monte Rei, Juvenília, CEP:39467000 –Telefone:(38)999884896.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João XXIII, torna público, para conhecimento dos
interessados, que irá realizar no dia 21/12/2020, às 09:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição
do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 – TC 924653/2020,
durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/12/2020, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EMATER de Januária e via e-mail escola.62383@educacao.mg.gov.br da E.E. “Professor Claudemiro Alves Ferreira”,
localizada na Rua Professora Tânia Maria Bitencourt Ferreira, nº
200, Bairro Jadete, zona urbana de Januária, CEP: 39.480-000 – Tel:
(38) 3621 2539.
7 cm -30 1423919 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE GOVERNADOR VALADARES
HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.° 01/2020 – PROCESSO: 1261013000005/2020
Considerando a Resolução SEE n.º 4191, Art. 13º, VI Alínea “A”, de
10de março de 2020e a Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de
2011, Art. 2º, Inciso II, Alínea “f”, homologo o Pregão Eletrônico nº
01/2020, Processo de Compra n.º 1261000000005/2020, para prestaçãode serviços de guarda e estacionamento de veículos oficiais
(excluída a aquisição de talonário de estacionamento rotativo) para
veículos leves e médios pertencentes à frota da Superintendência
Regional de Ensino de Governador Valadares, na seguinte forma::
LICITANTES
LOTE
ESTACIONAMENTO CENTRO COMERCIAL ÚNICO
LTDA – ME
Governador Valadares, 01 de dezembro de 2020.
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga – Superintendente
da Regional de Ensino de Governador Valadares.
4 cm -30 1423928 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Professor José Madureira de Oliveira realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/12/2020, às 09:00 h, na E.E. Professor José Madureira de Oliveira localizada na Rua: Major Quintão, n°: 308, Bairro: Centro,
Cidade: Santo Antônio do Rio Abaixo - MG, CEP: 35.880-000 Telefone (031) 38671151, e-mail: escola.103829@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Martins Pereira realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020,
através do email escola.103314@educacao.mg.gov.br da EE Antônio Martins Pereira, localizada na Rua: Principal, s/n° Bairro: Centro, Cidade: Itabira/Senhora do Carmo - MG, CEP: 35907-00, Telefone (31) 3839-8038. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2020,
às 14h30min, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Termo de Compromisso nº 925283/2020. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Adelino Felipe,
n° 329 – Bairro Serra – Cidade: Nova Era - MG - CEP 35.920000 – Telefone (031) 3861-1104/(031) 3861-2422, e-mail: escola.103586@educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2020, às 14 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras realiza Edital de Licitação
nº 002/2020, Termo de Compromisso 925280/2020, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores deverão apresentar a documentação solicitada conforme o Edital até o dia 14/12/2020, às 11:00 h, na E. E. Dr. Geraldo
Parreiras localizada na Av. Aeroporto - s/nº, Bairro: Vila Tanque,
Cidade: João Monlevade - MG, CEP: 35.930-004 Telefone (031)
3852-3066, e-mail: escola.103573@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no e-mail escola.103527@ducacao.mg.gov.br
12 cm -01 1424329 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012020037390142.