TJMG 02/12/2020 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/12/2020, às 11:00 hs na E. E. Prof. Joaquim José de Oliveira,
localizada na Rua Tadeu de Oliveira Barros, nº 70, Baixão - Campos
Gerais/MG – CEP 37.160-000 – Telefone (35) 3853-1510 e-mail:
escola.171689@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2020,
às 10 horas, Processo licitatório nº 11/2020, modalidade: convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Prof. Joaquim José de Oliveira, localizada na Rua Tadeu de Oliveira Barros, nº 70, Baixão - Campos
Gerais/MG – CEP 37.160-000 – Telefone (35) 3853-1510 e-mail:
escola.171689@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/12/2020, às 11:00
hs.
5 cm -01 1423942 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIA
A Caixa Escolar Professor Deógenes José Botelho da escola estadual Maria Luiza Alves Vieira torna pública a Chamada Pública
n.º 06/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º
26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. A Caixa Escolar Professor Deógenes José
Botelho, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº. 38518700/0001-45, representada neste ato pelo (a) Senhor (a)
Rosimar Santos de Paula , no uso de suas prerrogativas legais, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.75680@educacao.
mg.gov.br, até 21/12/2020, às 13 horas.
A Caixa Escolar MARIA QUITÉRIA realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/12/2020 às 10:00 na E.E. Padre Bento de Souza Lima localizada na Praça Cônego Arnaldo n° 232 CEP:36.913-000, e-mail:
escola.75761@educacao.mg.gv.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/12/2020 às 15:00 na E.E. Violeta Mageste Pereira localizada na
Rua Duque de Caxias n° s/n CEP:36.913-000 Telefone (31)38751656, e-mail: escola.346187@educacao.mg.gv.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Sebastião Fialho, realiza Chamada Pública
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 11/12/2020
às 08:00 horas, EXCLUSIVAMENTE no e-mail da E.E. “Maria
Vicência Brandão”- escola.75531@educacao.mg.gov.br. (digitalizados em formato PDF). Localizada na Rua Nossa Senhora do
Rosário, sn –Distrito Padre Fialho – Município de Matipó/MG,
Telefone (31) 3873-4042. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre Sebastião Fialho, realiza Chamada Pública
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 11/12/2020
às 10:00 horas, EXCLUSIVAMENTE no e-mail da E.E. “Maria
Vicência Brandão”- escola.75531@educacao.mg.gov.br. (digitalizados em formato PDF). Localizada na Rua Nossa Senhora do
Rosário, sn –Distrito Padre Fialho – Município de Matipó/MG,
Telefone (31) 3873-4042. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar LOURDES BARROS SATHLER FRAGA realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23 DE DEZEMBRO DE 2020, às 9h30,
na ESCOLA ESTADUAL PADRE JULIO MARIA, localizada na
RUA ALFREDO OSÓRIO DOS SANTOS N° 65 – DISTRITO
PADRE JULIO MARIA – CEP 36978-000, e-mail: escola.75736@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
às 23/12/ 2020 ás 09:00h exclusivamente por e-mail no endereço:
escola.319066@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
19 cm -01 1424376 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “PADRE QUINTILIANO BORGES” torna público
a retificação do processo de chamada pública nº 03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar, publicado no MG de 01/12/2020, página 29, col. 04.
Onde se lê:
Às 11:00 horas
Leia-se:
Às 08:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Deolindo Coelhoda Escola Estadual Padre
Deolindo Coelho torna pública a Chamada Pública n. º 03/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n. º 11.947/2009, Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE n. º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escoladeolindo@hotmail.com, até 21/12/2020, às 9 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS ”
realiza Chamada Pública nº07/2020 - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 21/12/2020, às 8
horas, na sede da EE “JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS”, localizada na Rua ROMDONIA, n° 305, (bairro) CACHOEIRA DO VALE, (Cidade) TIMOTEO – MG, CEP 35184086, Telefone (31)994128241, e-mail: escola.191663@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
” realiza Chamada Pública nº 08/2020 - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou
de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o
dia 21/12/2020, às 8h30min, na sede da EE “JOÃO COTTA DE
FIGUEIREDO BARCELOS”, localizada na Rua ROMDONIA, n°
305, (bairro) CACHOEIRA DO VALE, (Cidade) TIMOTEO – MG,
CEP 35184086, Telefone (31)994128241, e-mail: escola.191663@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE QUINTILIANO BORGES” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11/12/2020, às 10:00 horas, processo licitatório nº 03/2020,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“PROFESSOR FRANCISCO LETRO”, localizada na Rua Nova
Almeida, n° 90, bairro Giovanini, Cidade Coronel Fabriciano – MG,
CEP 35170- 129, Telefone (31) 3841-3729, e-mail: escola.190951@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/12/2020, às 12:00 horas.
15 cm -01 1424274 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9.263.451/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0000617/2020-10. Assinatura: 01/12/2020.
Partes: EMG/SEE, Gilmar Perdigão Domingues eMarlene Guimarães Perdigão. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua
João Vieira, 593,Bairro Centro,CEP 38780-000, no Município de
Vazante/MG, para funcionamento daEscola Estadual Dona Mariana
Sólis Rosa. Valor mensal: R$ 4.000,00. Vigência: 18 (dezoito)
meses, a partir da data de sua publicação. Dotação: OP/2020: 12
61.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes:
Renata Abdala Nascimbene, Gilmar Perdigão Domingues eMarlene
Guimarães Perdigão.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9119343/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0035334/2019-62.
Assinatura: 01/12/2020. Partes: EMG/SEE, José Humberto Rodrigues eTerezinha Viana Rodrigues. Objeto: Redução do valor do instrumento original deR$ 7.454,92 (sete mil, quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e noventa e dois centavos), para R$ 5.625,00 (cinco
mil, seiscentos e vinte e cinco reais), para continuidade do funcionamento doCESEC “Júlio Martins Ferreira”. Dotação: OP/2020: 1
261.12.361.106.4297.0001.339036-11 -Fonte: 23.1.0. Assinantes:
Renata Abdala Nascimbene, José Humberto Rodrigues eTerezinha
Viana Rodrigues.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9165778/2017 –
Processo SEI nº 1260.01.0075980/2019-78. Assinatura: 27/11/2020.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$58.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.
361.106.4297.0001.339039-69 – Fonte: 23.1.0. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de30/11/2020a29/11/2021. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene, Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9165771/2017 –
Processo SEI nº 1260.01.0075967/2019-41. Assinatura: 27/11/2020.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$52.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.
361.106.4297.0001.339039-69 - Fonte: 23.1.0. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de30/11/2020a29/11/2021. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene, Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9165774/2017 –
Processo SEI nº 1260.01.0072757/2019-90. Assinatura: 27/11/2020.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$63.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.
361.106.4297.0001.339039-69 - Fonte: 23.1.0. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de30/11/2020a29/11/2021. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene, Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9165777/2017 –
Processo SEI nº 1260.01.0073977/2019-33. Assinatura: 27/11/2020.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$54.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.
361.106.4297.0001.339039-69 - Fonte: 23.1.0. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de30/11/2020a29/11/2021. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene, Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9165782/2017–
Processo SEI nº 1260.01.0075969/2019-84. Assinatura: 27/11/2020.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$56.000,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.
361.106.4297.0001.339039-69 – Fonte: 23.1.0. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de30/11/2020a29/11/2021. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene, Marlon Alexsander Carvalho e Melquisedeque Clementino Ferreira.
13 cm -01 1424392 - 1
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 43
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE
– PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professor Joaquim Queiroz realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/12/2020, as 17h, exclusivamente através
do e-mail: escola.56456@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Joaquim Queiroz realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/12/2020, as 17h, exclusivamente através
do e-mail: escola.56456@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/12/2020, às 13 horas, exclusivamente através do e-mail:
escola.55042@educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Agostinho Filho realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recurso, Contrapartida Estadual. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/ 12/2020,
às 12h00, exclusivamente através do e-mail: escola.218138@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Vinícius Meyer realiza Chamada Pública nº
06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia: 23/12/2020, as 13h exclusivamente através do e-mail:
escola.56481@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Emprendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/12/2020, as 08h, exclusivamente através
do e-mail: escola.55662@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Áurea Mattos realiza Chamada Pública nº 06/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/12/2020, às 10:00 h, exclusivamente através do e-mail: escola.55948@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cesec Dom João Bosco realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/12/2020, as 15:00 horas, exclusivamente através do
e-mail: escola.55166@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira realiza Chamada
Pública nº 01/ 2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/01/2021, às 12 h, exclusivamente através
do e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Diana Rangel Lírio realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/12/2020, às 17h00, exclusivamente através
do e-mail: escola.372099@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/12/2020, as 12h, exclusivamente através
do e-mail: esola.55590@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto realiza Chamada Pública
nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/12/2020, as 18h00, exclusivamente através do e-mail:
escola.56758@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto realiza Chamada Pública
nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/12/2020, as 18h00, exclusivamente através do e-mail:
escola.56758@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/12/2020, as 16h00, exclusivamente através
do e-mail: escola.55280@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães realiza Chamada
Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/12/2020, as 16h00, exclusivamente através
do e-mail: escola.55280@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Afonso Antônio Florenciano realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/12/2020, as 9h0m, exclusivamente
através do e-mail: escola.54356@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Afonso Angelo Freire da Fonseca realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/12/2020, as 08h00, exclusivamente através
do e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda
realiza Chamada Pública no 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/12/2020, as 10h, exclusivamente
através do e-mail: escola.54666@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/12/2020, às 9 horas, exclusivamente através
do e-mail: escola.56383@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
40 cm -01 1424176 - 1
SRE SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA 3 - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar: Professor João Fernandino Junior CNPJ
19.646.942/0001-70, Ruth Brandão de Azevedo CNPJ
14.822.821/0001-18, Doutor Flavio Castelo Branco Gutierrez CNPJ
18.272.583/0001-75, da Escola Estadual no Bairro Morro Vermelho
CNPJ 18.272.609/0001-85, Marcelo Cecé Vasconcelos de Oliveira
CNPJ 21.608.294/0001-09, Maria Tanure CNPJ: 18.061.507/0001-10,
Doutor Arthur Bernardes CNPJ 19.646.819/0001-59, Professor
Rousset CNPJ 19.646.579/0001-92, Antônio Francisco de Oliveira CNPJ 21.608.013/0001-18, Maurilo de Jesus Peixoto CNPJ
19.074.152/0001-67, Sinhá Andrade CNPJ 18.071.241/0001-97,
Vera Spyer Rabelo Neves CNPJ 19.648.286/0001-44, Mauro Faccio Gonçalves CNPJ 17.824.331/0001-49, Maria Amâncio CNPJ
18.071.563/0001-36, Alferes do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais CNPJ 27.925.214/0001-25, Dr Afonso
Viana, CNPJ 18.061.275/0001-09, Caixa Escolar Eponina Avellar
de Azeredo CNPJ 19.073.709/001-45, Clotilde Americana Avelar
18.272.559/0001-36, realiza Chamada Pública Coletiva nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.141852.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até 22/12/2020, às 08 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -01 1424160 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIETA BARRETO realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Recurso contra partida estadual, do empreendedor rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resoluções do FNDE Relativas ao PNAE, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/12/2020, às 09 h00, na EE Prefeito Aristides
Batista, localizada na AV.:Herculano Rabelo Filho Nº 130, Bairro
Sagrada Familia, Coração De Jesus /MG- CEP:39340-000 – Telefone (38) 3228-1247, e-mail: escola79880@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR LAUDELINA RIBEIRO MAIA realiza Chamada Pública Individual 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 22/12/2020, às 17:00 horas na E.E Coronel Filomeno Ribeiro,
localizada na Praça Dom Luiz Victor Sartori, nº 463 – Alto São João
– Montes Claros - CEP: 39400-317. Telefone: (38) 3212-6502 ,
e-mail: escola.81604@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A caixa escolar SÃO JOAO BATISTA realiza Chamada Pública Nº
05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015 e e Resolução SEE
nº 3.670/17 e suas alterações e Nota Técnica 02/2019. para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/12/2020, às 08h, na EE Edmilson Bicalho Noronha, localizada no Povoado do Córrego do Mato
Grosso N°S/N_CEP 39594000 Telefone (038)999317251, e-mail:
escola.80527@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012020037390143.