TJMG 11/12/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE NOVO CRUZEIRO/MG
EDITAL 01/2020 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 344/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando
o teor das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1°
- Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e
de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na
área de Pós - Graduação em Direito, realizado na Comarca de NOVO
CRUZEIRO, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser
visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio
e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
5 cm -10 1427246 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCAPASSA QUATRO/MG
EDITAL 01/2020
RESUMO – RESOLUÇÃO 342/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado – Edital 01/2020, para o preenchimento
de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto,
na área de Direito, realizado na Comarca de Passa Quatro, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
4 cm -10 1427237 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x NILO GOMES DA SILVA - ME. Termo de Contrato nº 9264930/2020. Objeto: contratação de serviços de reparo de
bebedouro industrial, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de contrato. Vigência: dois meses a partir da data da
publicação.
2 cm -10 1427265 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Mastec Cartuchos e Toner de Montes Claros
Ltda-ME; 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9174807 do Pregão Eletrônico 47/2017; Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste de valor
do contrato para o período de 01/01/2021 a 31/12/2021; valor anual
prorrogado: R$ 69.902,61.
2 cm -10 1427058 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 44º BPM x Município de Almenara/MG; 3º Aditivo - Convênio 01/2018; Objeto: Reajuste no valo mensal para R$ 7.851,00 do contrato a partir do mês de Novembro de 2020 com consequente reajuste
de valor total restante: R$ 39.255,00
1 cm -09 1426958 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/EM 14RPM X ODONTONORTE - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICO ODONTO LTDA ME. 5º Termo Aditivo ao Contrato
nº 9.073.113/2016. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12
meses, de 01/01/2021 até 31/12/2021.
1 cm -10 1426991 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
12599660107/2020. Objeto: aquisição e instalação de equipamentos
para alinhamento, balanceador de pneus e maquinário de montagem
e desmontagem de pneus de viaturas e scanner automotivo portátil,
equipamentos estes para compor o setor de manutenção de viaturas da
Segunda Região de Polícia Militar de Minas Gerais, com fornecimento
imediato, no exercício financeiro de 2020. Lote 1: 00.503.644/0001-00
BRASFERMA LTDA-EPP R$ 67.475,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais. Lote 2: 08.194.579/0001-82 - LEANDRO LUIZ LEAL SILVA -EPP R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Lote 3: 00.503.644/0001-00 - BRASFERMA LTDA -EPP,
R$ R$ 26.090,00 (vinte se seis mil e noventa reais). A íntegra da Ata
e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.
mg.gov.br
4 cm -10 1427017 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CONSEN ENGENHARIA LTDA - ME. Pregão 26/2020 - Processo de Compra 1259968 48/2020 - Contrato nº
9264777/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa de arquitetura/
engenharia destinada a executar a revitalização e reparos nas instalações da Seção de Assistência à Saúde do 11º BPM, em Manhuaçu/MG.
Valor: R$ 235.128,86. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
2 cm -10 1427124 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – CNB Construções e Serviços Ltda – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 9261500/2020, cujo objeto: Acréscimo de valor
na prestação de serviços de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma dos vestiários do BOPE da PMMG.
Valor do Aditivo R$: 42.941,82. Novo valor global do contrato R$
280.941,82. Vigência 16/09/2020 a 15/09/2021.
2 cm -10 1427440 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 184/2020, Compras 9263688/2020, Processo de Compras 153/2020. Objeto: INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO - Granadas. Valor total R$ 11.514,10.
Vigência até 31/03/2021.
2 cm -10 1427401 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 177/2020, COMPRAS nº 9263563, Processo de Compra 146/2020. Objeto: Aquisição
de Fuzil 7,62. Valor total R$ 8.200,00. Vigência até: 31/08/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 196/2020,
COMPRAS nº 9264682, Processo de Compra 149/2020. Objeto: Aquisição de 146 Espingarda Cal. 12. Valor total R$ 299.688,36. Vigência
até: 31/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC- AERO ESPACIAL LTDA CNPJ
71.919.328.0001/54, Contrato 191/2020, COMPRAS nº 9264046, Processo de Compra 160/2020. Objeto: Aquisição de Espargidores. Valor
total R$ 2.632,50. Vigência até: 28/02/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC- AERO ESPACIAL LTDA CNPJ
71.919.328.0001/54, Contrato 198/2020, COMPRAS nº 9264694, Processo de Compra 162/2020. Objeto: Aquisição de Espargidores. Valor
total R$ 21.060,00. Vigência até: 28/02/2021

TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Scanlab Diagnóstica Ltda. Pregão Eletrônico
173/2019. Processo de Compras 1255302 000173/2019. Contrato n°
SIAD 9222264. 2° Aditivo. Objeto: alteração do valor unitário do teste
de Dímero-D de R$ 39,30 para R$ 51,09.

8 cm -10 1427406 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 186/2020, Compras 9263691/2020, Processo de Compras 152/2020. Objeto: INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO. Valor total R$ 37.699,50. Vigência até
31/03/2021.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC – Contrato nº 9.264.933/2020 - RP 372/2020, Processo de Compra nº 112/2020, celebrado com a empresa Multirede
Distribuidora LTDA; Objeto: aquisição de peças para videomonitoramento, valor total R$ 300.844,70. Vigência 31/12/2020.
1 cm -10 1427403 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 198/2020, Compras 9264693/2020, Processo de Compras 163/2020. Objeto: BATERIA PARA PISTOLA DE
EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 29.145,20.
Vigência até 30/04/2021.
2 cm -10 1427410 - 1

DESPACHO EM RECURSO ADMINISTRATIVOPAP 33/2018-AUD SET
Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda,
CNPJ 60.902.939/0001-73 x CSC-Saúde/PMMG. Recurso Administrativo. Conhece do recurso. Anula os seguintes documentos: planilhas de Memória de Cálculo, pag 421/433; Decisão pag 451/492;
ofício nº 007/2019-SAF/CSC-SAUDE pag 499/499v; parecer jurídico nº 12/2019-DS pag 500/503; planilha de Memória de Cálculo nº
20272574; Solução do Processo Administrativo nº 20939440. Mantém
os recursos financeiros retidos anteriormente pelo Ordenador de Despesas à época, em decorrência de glosa financeira. Determina a inserção
de nova planilha de memória de cálculo. Notifica o fornecedor para
ciência do despacho e determina abertura de vista para apresentação de
defesa, nos termos do inciso LV, do art. 5º, da CFRB/88.
3 cm -10 1427042 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
O CAA-1 realizou Pregão Eletrônico, processo 1250.01.0008501/2020-22
destinado contratação de empresa especializada em outsourcing de
Impressão e insumos (exceto papel), para atender demanda das Unidades da 1ª RPM. A empresa JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 06.947.769/0001-06, sagrou -se vencedora do lote
único com proposta comercial no valor de R$ 50.907,84 (cinquenta mil,
novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) correspondente a
12 (doze) meses de prestação de serviço. Celebrou-se o contrato de nº
9264714, (http://www.compras.mg.gov.br).
3 cm -10 1427090 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X INOV9 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
- ME, CNPJ 03.478.563/0001-88, Contrato 193/2020, Compras
9264039/2020, Processo de Compras 28/2020. Objeto: VIATURA
POLICIAL COM CELA. Valor Total R$ 93.299,45. Vigência até
30/05/2021.
2 cm -10 1427349 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 192/2020,
COMPRAS nº 9264030, Processo de Compra 158/2020. Objeto: Aquisição de Insumos para Recarga de Munição. Valor total R$ 200.685,60.
Vigência até: 31/03/2021.

2 cm -10 1427408 - 1

2 cm -10 1427147 - 1

PMMG-CSC-SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 203/2020 – PC
1255302 203/2020. PROCESSO SEI: 1250.01.0005154/2020-84.
Objeto: Aquisição de analisadores de equipamentos médico-hospitalares atendendo as necessidades da Seção de Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (SMEMH) do HPM. O Ordenador de Despesas do CSC-Saúde torna pública a homologação do P.E. acima citado,
em 10/12/2020. Valor: R$ 71.500,00. Íntegra da homologação e contrato no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1427454 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CAP – Contrato nº 9263631/2020. Planejamento nº 253/2020.
PMMG/CAP x Empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA SERVICOS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15Objeto:
prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte técnico,
treinamento de operação e fornecimento de insumos para Identificação
Funcional dos Militares e ServidoresPúblicos Civis da Polícia Militar
de Minas Gerais e dos órgãos participantes, conforme Edital e Anexos.
Valor total: R$ 1.462.186,80. Vigência: 11/12/2020 a 10/12/2021.
3 cm -10 1427447 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CALUX COMERCIAL EIRELI-EPP
CNPJ 03.578.434/0001-61, Contrato 201/2020, COMPRAS nº
9264703, Processo de Compra 167/2020. Objeto: Aquisição de Cavaletes. Valor Total R$ 1.640,00. Vigência até: 28/02/2021

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. 1255125/46/2020 - HOMOLOGAÇÃO – Pilha
AAA não recarregável, Lote 1: Lic. Venc. Big Minas Comércio e
Representações LTDA ME . Valor: R$ 1.188,00; Termômetro digital
por aproximação, Lote 2: Lic. Venc. Big Minas Comercio e Representações LTDA ME . Valor: R$ 1.870,50; Material para higienização, Lote
3: Fracassado. Data: 10/12/2020.

PMMG-CSC-SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 344/2020 – PC 1255302 344/2020 Processo SEI:
1250.01.0008212/2020-65. Objeto: contratação deLicença de uso de
serviço virtual de informação em saúde, com controle de acesso via
IP, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
edital. Propostas: envio no Portal de Compras até às 08h59min do dia
23 de dezembro de 2020. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1427451 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 2º TA ao Contrato 45/2020, Compras
9251271/2020. Objeto: a alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO),
em razão necessidade do aumento de duas motocicletas, previstas no
item 02, no valor unitário de R$ 32.000,00, que corresponde ao percentual de 7,64% do valor inicialmente contratado, passando o item 02
de 22 para 24 unidades, com base nos dispositivos previstos no inciso
I, alínea “b”, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. Informações:
tel (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br.
3 cm -10 1427344 - 1

PMMG/DTS/CTS-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO 97_20
Às 09:25:32 horas do dia 10 de Dezembro de 2020, após constatadas
as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente,
Sr. (a) SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES homologa e conclui o
pregão para aquisição de Equipamentos de Informática para CPRV Convenio DPRF 001/2017. Resultado: Lotes 01, 03 e 04; Fornecedor
21.641.059/0001-39 – DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA
– ME; Valor do Lote 1: R$ 500,00; Valor do Lote 3: R$ 7.000,00 e Valor
do Lote 4: R$ 1.800,00; Lote 2; Fracassado; Lotes 5, 6 e 7 desertos;
Consulta:https://www1.compras.mg.gov.br/processocompra/pregao/
consulta/consultaPregoes.html
3 cm -10 1427128 - 1

1 cm -10 1427248 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC – Convênio SEGEN nº 880225, Contrato nº
9.260.953/2020 - Pregão Eletrônico nº 29/2020, celebrado com a
empresa Microsens SA; Objeto: Sistema de vídeowall completo
para a Cidade de Juiz de Fora, valor total R$ 243.243,00. Vigência
31/12/2020.
2 cm -10 1427432 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Ambiental Tecnol Consultoria Eireli. Contrato nº
92649372020. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço
de descomissionamento (retirada, transporte e descarte) do sistema
de abastecimento subterrâneo de combustível e descarte dos (SASC)
do 19ºBPM, obedecendo a legislação ambiental Municipal, Estadual,
Federal e demais normas vigentes, conforme previsto no Termo de
Referência do Edital. Vigência: 11/12/2020 a 11/01/2021. Valor global: R$ 108.000,00.
2 cm -10 1427436 - 1
ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO das Atas 20A, 20B e 20C de
2020, Planejamento 304/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO dos Lote 01 e 05 para a empresa Maqnete Comércio e Serviços EILELLI, CNPJ 18.152.404/0001-66, para aquisição
de bastão tonfa 580mm e bastão de polímero 90cm; Lote 02 para a
empresa ELEC Industria e Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ
07.791.107/0001-44, para aquisição de Etilômetro, e Lote 0 3, para a
empresa F B Gera & Cia Ltda - EPP, CNPJ 08.480.723/0001-47, para
aquisição de bocal descartável para etilômetro, por um período de 12
meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser
prorrogada . A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br .
3 cm -10 1427430 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 185/2020, Compras 9263689/2020, Processo de Compras 154/2020. Objeto: INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO - Granadas. Valor total R$ 6.596,26. Vigência até 31/03/2021.
2 cm -10 1427402 - 1
PMMG-CSC-SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO P.E.
Nº 313/2020 – PC 1255302 313/2020.
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS, conforme
processo SEI-MG nº1250.01.0008625/2020-69, para atender demanda
da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da PMMG. O Ordenador de Despesas do CSC-Saúde torna pública a homologação do P.E.
acima citado, em 10/12/2020. Valor: R$ 142.164,10. Íntegra da homologação e contrato no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1427452 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Sebastião Ferreira LTDA – Contrato nº 28/2020
– Portal Compras 9264744 (Sei nº 1250.01.0009130/2020-14). Objeto:
Fornecimento de alimentação café da manhã, almoço e jantar aos presos/recolhidos a disposição da justiça no 21º BPM. Valor estimado do
contrato: R$ 28.500,00. Vigência: 10/12/2020 até 09/12/2021.
PMMG – EM 4ª RPM X Centra Móveis S/A – Contrato nº 26/2020 –
Portal Compras 9264754 (Sei nº 1250.01.0002840/2020-94). Objeto:
Aquisição de Mobiliário para o COPOM de Juiz de Fora – MG. Valor
do contrato: R$ 69.509,00. Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação.
PMMG – EM 4ª RPM X Pop Móveis para Escritório Eireli– Contrato nº
27/2020 – Portal Compras 9264755 (Sei nº 1250.01.0003804/2020-62).
Objeto: Aquisição de Cadeiras para o COPOM de Juiz de Fora – MG.
Valor do contrato: R$ 62.795,00. Vigência: 12 meses, a partir da data
da publicação.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS. Contrato nº 9.263.201/2020 – processo de compra
1250071 91/2020, celebrado entre a PMMG e o Consórcio Motorola
Solutions Minas Gerais,CNPJ:24.416.645/0001-78. Objeto: aquisição e
implantação de infraestrutura de radiocomunicação digital na tecnologia
P-25, faixa de frequência VHF, para digitalização da rede de rádio do
Interior do Estado de Minas Gerais, no valor total R$ 22.389.330,00,
vigência até 11/12/2021.
2 cm -10 1427478 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE CONTRATO
nº 9264045/2020 de Serviço, firmado entre o IPSM e o fornecedor 02.421.421/0001-11 - TIM S/A, Processo de compra nº 2121022
000061/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando
tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade
Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, sob demanda, futura e eventual.. Valor estimado do Contrato: R$
145.606,51. Vigência: 12 meses, iniciando na data de publicação do
Contrato. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121.09.122.705.2018.00
01.339040.04.0.60.1;21.10.122.705.2017">2121.10.122.705.2017.0001.339040.04.0.60.1;21
21.10.122.705.2017.001.339040.04.0.49">0001.339040.04.0.49.1; 2121.09.122.705.2018.0
001.339040.04.0.49.1. Assinatura: 10/12/2020. Signatários: pela contratada André Brandolise Foresto, pelo contratante Paulo Vasconcelos
Júnior, Cel. PM QOR.
4 cm -10 1427151 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 10/12/2020.
7ª RPM –Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Diagnósticos Nova Diagnóstico Por Imagem
Nova Serrana RM
Serrana

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 19
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Mantena
J M de Oliveira Silva

Categoria
Diagnóstico Por Imagem
4 cm -10 1427411 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018-1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/18
Portaria nº 135/DRS/ACADEPOL/PCMG/2020
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, torna
pública decisão judicial exarada nos autos do processo nº 509373881.2019.8.13.0024, que julgou procedente o pedido inicial, ratificando
os termos da tutela de urgência anteriormente deferida, pleiteada pelo
candidato A.N.B.B., inscrito sob o nº 4559 no concurso público para
Delegado de Polícia Substituto.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, EM
BELO HORIZONTE, AOS 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
CINARA MARIA MOREIRA LIBERAL
DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO
4 cm -10 1427466 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9264756/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 177/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0168274/2020-69
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MANIA SOLUÇÕES
EM ALIMENTAÇÃO E SERVICOS LTDA - EPP. Do objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, refeição e lanches
prontos, destinado aos acautelados, condenados e/ou aguardando julgamento para atender às necessidades da Casa de Custódia da POLÍCIA
CIVIL DE MINAS GERAIS. Valor total R$ 478.000,00 (quatrocentos
e setenta e oito mil reais).. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.421.145.4505.0001.3.3.90.39.03.0.10.1 Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 09/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Walkíria Pereira Vaz (P/ Contratada).
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM Nº 07/PCMG/2020
Partes: EMG/Polícia Civil (Transmissário) e Conselho Comunitário
de Segurança Pública de Itabira (Transmitente). Objeto: Transferência, pelo Transmitente, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus,
encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração
Pública Estadual, ao Transmissário, de um veículo VW Gol 1.6, MB5,
2020/2021, Renavam 17920311, Chassi 9BWAB45U6MT030759, Cor:
Preto Ninja. Valores: R$ 49.248,04 (quarenta e nove mil e duzentos e
quarenta e oito reais e quatro centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 09/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (Transmissário), Edson do Carmo Taveira (Transmitente).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 392/2020
- Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, realizará a licitação para a
aquisição de invólucro protetor de cristal para acondicionar a carteira
de identidade para o Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas
Gerais.. A sessão do pregão iniciará no dia 22/12/2020, às 09h30min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: pregao.spgf@policiacivil.mg.gov.br.
BH/MG- 10/12/2020
Fernando Dias da Silva
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 52/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. MARCOS
PAULO PUGA MIRANDA. Objeto: PISTOLA ,Marca: IMBEL, Calibre: .40, Serial: EKA37024, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ 1.600,00( Mil e seiscentos reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 26/11/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia
Civil) e MARCOS PAULO PUGA MIRANDA(Indenizador).
HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 1511189 213/2020 / SEI
1510.01.0174996/2020-62
Objeto: Aquisição de prestação de serviços de Atualização e suporte
de subscrição de software UFED4PC, ANALYTICS DESKTOP, UFED
CLOUD ANALYZER para atender as necessidades da POLÍCIA CIVIL
DE MINAS GERAIS.
Empresa vencedora: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA
Valor: R$ 137.281,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e
um reais).
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9264753/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 166/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0077557/2020-81
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ELEVADORES
MODULO LTDA -ME. Do objeto: prestação de serviço de REFORMA
/ MODERNIZAÇÃO PARCIAL DE ELEVADORES, bem como
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, instalados e de uso da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS,
na Unidade Biopsicossocial - Avenida Barbacena, nº 473, bairro Barro
Preto, Belo Horizonte/Minas Gerais, CEP: 30.190-130, através de
recurso de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Sargento Rodrigues - Indicação nº 40299. Valor total R$ 138.960,00 (cento e trinta e
oito mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.
90.39.21.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Cristiano Márcio de Souza
Leite (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9238366/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 220/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0154409/2019-07
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RSR ENGENHARIA
LTDA. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência de prestação de
serviços de reforma e adequação predial, com a finalidade de executar intervenções estruturais no imóvel localizado na Rua Bernardo
Guimarães, nº 1.280, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-MG, a ser
executado sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Vigência:
24/12/2020 a 23/12/2021. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/12/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Simone Rodrigues (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 196/2020, SEI 1510.01.0186151/2020-62
Unidade: 1511189
Objeto: Prestação de serviços de seguro total, tipo “CASCO”, para as
aeronaves da PCMG.
Lote único
Empresa: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Valor Adjudicado R$550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais)
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 186/2020, SEI 1510.01.0098969/2020-77
Unidade: 1511189
Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa para prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA
e resgate de pessoas presas em elevadores, plataformas de acessibilidade e similares, instalados e de uso da POLÍCIA CIVIL DE MINAS
GERAIS, na Academia de Polícia Civil.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012102356440119.