TJMG 31/12/2020 -Fl. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 89
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí realiza Chamada
Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e
Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.307416@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/01/2021,
às 11hs, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet, http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIA
A Caixa Escolar São João Batista realiza Edital de Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.203408@educacao.mg.gov.br, até 22/01/2021 às 08:00 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
9 cm -30 1433197 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Sagrado Coração realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.33278@educacao.
mg.gov.br, até 25/01/2021 às 14 horas. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Lauro Epifânio realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (kits de alimentação).Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/01/2021, às 14:00, por email: escola.33227@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual Lauro Epifânio, localizada na Av. Dolores de Aguiar Rabelo n° 651, Bairro
Interlagos – Divinópolis - MG CEP 35.500-491 – Telefone (037)
3221-3266. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internethttp://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LUIZ
realiza Chamada Pública no 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE no 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
no 4/15 e Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda , EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escola.202860@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/01/2021, às
09h00. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
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EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Joaquim Nabuco, realiza Chamada Pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suasorganizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da ResoluçãoCD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, e Nota Técnica nº 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, noendereço:escola.33201@educacao.mg.gov.br. até o
dia 22/01/2021, às 10:00 horas, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página dainternethttp://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.33006@educacao.mg.gov.br , até 19/01/2021, às 8:00 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar João Batista de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, até o dia
19/01/2021, às 10:00h, na Escola Estadual João Batista de Carvalho, localizada na Praça Antônio Carlos, n° 48 – Centro, Bambui/
MG – CEP 38.900-000, telefone (37) 3431-1791, e-mail: escola.32212@educacao.mg.gov.br, seguindo todas as normas de distanciamento social, máscaras e álcool em gel. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda (EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL) no endereço escola.33421@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/01/2021, às 10:00 hs. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.35386@educacao.mg.gov.br , até
22/01/2021, às 15:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.escola.35386@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE.
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/01/2021, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
(Fonte Federal). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo exclusivamente por email, no endereço
escola.35386@educacao.mg.gov.br , até o dia 14/01/2021, às
12:00 horas. Telefone (0XX 37) 3334- 1133.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar São João Batista realiza Edital de Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.203408@educacao.mg.gov.br, até 22/01/2021 às 08:00 horas. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar João Apolinário de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/01/2021, às 14hs, na EE João Apolinário de Oliveira,
localizada na Rua Doutor Dilermando Alves da Cunha n° 520 –
município Bambuí – CEP 38.900-000 – Telefone (0XX37) 34311814, e-mail: escola.32271@educacao,mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
35 cm -30 1433235 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e o Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições e considerando o Edital supramencionado, em cumprimento ao acórdão
proferido no Mandado de Segurança Nº 1.0000.17.052362-5/000 (SEI 1500.01.0030460/2020-92), impetrado por Jussara Aparecida de
Oliveira Cotta, que concedeu a segurança “a fim de que seja retificado o resultado do concurso para que a impetrante passe a figurar na
3ª colocação”,
RETIFICAM, em caráter definitivo, a homologação do resultado final publicado no Diário Oficial - Jornal Minas Gerais - em 13 de junho
de 2017, em relação ao cargo da carreira de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Área 344 - Química com ênfase em Metalurgia - 40 horas, lote de vagas João Monlevade - Unidade FAENGE, conforme quadro a seguir:
Química com ênfase em Metalurgia
Município da vaga: 344 / João Monlevade / FAENGE
Inscrição
Nome
RODRIGUES TEI4702520-4 ALAN
XEIRA MACHADO
EVANEIDE
NASCIMENTO
4706748-9 LIMA
JUSSARA APARECIDA DE
4702580-8 OLIVEIRA
COTTA
(sub
judice)
NOTA CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO
ESCRITA DIDÁTICA PRÉ-REQUISITO TÍTULOS FINAL
88
82
Habilitado
72
81
1
Habilitado
87
48
Habilitado
57
64
2
Habilitado
75
43
Habilitado
72
63,33
3
Habilitado
4700316-2 CECILIA SILVA MONNERAT
MARCOS DA
4700281-6 WELLINGTON
SILVA
4703099-2 FERNANDA TATIA CRUZ
82
63
Habilitado
44
63
4
Habilitado
66
63
Habilitado
56
62
5
Habilitado
54
56
Habilitado
58
56
6
Habilitado
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
14 cm -30 1433093 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 039/2020, Portal de Compras Nº
9267280/20. SEI nº 2350.01.0009782/2020-34. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2351030 00009/2020. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Assinatura da REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE COMPLETA
-Plataforma digital de busca jurídica, para pesquisas em jurisprudências, doutrinas, legislações, súmulas, além de outros
conteúdos,com acesso simultâneo, integral e ilimitado via web.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor global do contrato: R$55.282,50. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.406
5.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data da Assinatura: 30.12.20.
3 cm -30 1433172 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 38/2020. SEI nº
2350.01.0009606/2020-33. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e ROBERTO SERGIO
NUNES. Objeto: Liquidação e pagamento de valor devido pela
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, mediante processo de indenização, relativo ao pagamento de fornecimento de
2 botijões de gás (P13 e P45) para os laboratórios da Unidade de
Passos, Nota Fiscal nº 1581. Valor total: R$ 375,00. Dotação Orça
mentária:2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.99.0.10.1. Data da
Assinatura: 29.12.20.
3 cm -29 1432781 - 1
ATO 2323, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO O ITEM 9 DOS RESPECTIVOS EDITAIS, PRORROGA ATÉ 31/12/2021 OS PRAZOS DE VALIDADE DOS
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REGIDOS
PELOS SEGUINTES EDITAIS: EDITAL 001/2020 - COORDENADORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA DA PRÓ-REITORIA
DE GRADUAÇÃO; EDITAL 001/2020 - FACULDADE DE
EDUCAÇÃO; EDITAL 002/2020 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO; EDITAL 001/2020 - FACULDADE DE POLÍTICAS
PÚBLICAS; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA
DE ABAETÉ; EDITAL 002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA
DE ABAETÉ; EDITAL 003/2020 - UNIDADE ACADÊMICA
DE ABAETÉ; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA
DE BARBACENA; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE CAMPANHA; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE CARANGOLA; EDITAL 002/2020 - UNIDADE
ACADÊMICA DE CARANGOLA; EDITAL 003/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE CARANGOLA; EDITAL 001/2020
- UNIDADE ACADÊMICA DE CLÁUDIO; EDITAL 003/2020
- UNIDADE ACADÊMICA DE CLÁUDIO; EDITAL 004/2020
- UNIDADE ACADÊMICA DE CLÁUDIO; EDITAL 001/2020
- UNIDADE ACADÊMICA DE DIAMANTINA; EDITAL
001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE DIVINÓPOLIS; EDITAL 002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE DIVINÓPOLIS; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA ESCOLA
DE MÚSICA; EDITAL 002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA
ESCOLA DE MÚSICA; EDITAL 003/2020 - UNIDADE ACADÊMICA ESCOLA DE MÚSICA; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE FRUTAL; EDITAL 002/2020 UNIDADE ACADÊMICA DE FRUTAL; EDITAL 001/2020
- UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ; EDITAL 002/2020
- UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ; EDITAL 003/2020
- UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ; EDITAL 001/2020 UNIDADE ACADÊMICA DE ITUIUTABA; EDITAL 002/2020
- UNIDADE ACADÊMICA DE ITUIUTABA; EDITAL 001/2020
- UNIDADE ACADÊMICA DE JOÃO MONLEVADE; EDITAL 002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE JOÃO MONLEVADE; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE
PASSOS; EDITAL 002/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE
PASSOS; EDITAL 003/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE
PASSOS; EDITAL 004/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE
PASSOS; EDITAL 005/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE
PASSOS; EDITAL 006/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE
PASSOS; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE
POÇOS DE CALDAS; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA DE UBÁ; EDITAL 001/2020 - UNIDADE ACADÊMICA ESCOLA DE DESIGN; EDITAL 001/2020 - UNIDADE
ACADÊMICA GUIGNARD.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
REITORA DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
11 cm -30 1433186 - 1
TORNA SEM EFEITO
Torna sem Efeito a Publicação do dia 30/12/20, pag.38, col. 4.
Extrato do Contrato Nº 9267280/20, Editora Revista dos Tribunais Ltda.
1 cm -30 1433170 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2311076-741/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo SEI! 2310.01.0017170/2020-44 referenteao Processo de
Compras nº 2311076-741/2020, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelaPortaria 022 - REITOR/2019, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisoIVda Lei Federal
n.°8.666/1993, na hipótese de dispensa de licitação, bem como em
conformidade com aLei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos termos do Nota Jurídican.º 1174, evento
SEI nº23559753, cujo objeto éaaquisição emergencial deINSUMOS PARA TERAPIA DE REPOSIÇÃO RENAL CONTÍNUA
- CRRT, COMEQUIPAMENTO/MÁQUINA EM REGIME
DE COMODATO,BEM COMO KIT BÁSICO PARA DIÁLISEPERITONEAL, DE USO INFANTIL, ALÉM DE SOLUÇÃO PARA HEMODIÁLISE CONVENCIONALE DESINFETANTE/ESTERILIZANTE PARA EQUIPAMENTOS DE
HEMODIÁLISE,para enfrentamento à pandemia deCOVID-19no
âmbito do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, por meio da
contrataçãojunto às empresas:1) EMPRESA: INTENSIVEMED,
CNPJ: 02.937.303/0001-60, VALOR TOTAL DO CONTRATO:
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), LOTES A SEREM
CONTRATADOS: 01 e 02, LOTE 1 - Aquisição de 03 cateteres
31cm, custo unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando a quantia de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); LOTE
2 - Aquisição de 07 cateteres 30 cm, custo unitário: R$ 280,00
(duzentos e oitenta reais), totalizando a quantia de R$ 1.960,00
(mil, novecentos e sessenta reais).2) EMPRESA: FRESENIUS
MEDICAL CARE, CNPJ: 01.440.590/0001-36, VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 3.221,56 (três mil, duzentos e vinte e um
reais e cinquenta e seis centavos), LOTES A SEREM CONTRATADOS: 03, 04, 05, 06 e 07, LOTE 3: Aquisição de 32 soluções
para diálise peritonial, glicose 1,5%, custo unitário: R$ 14,16
(quatorze reais e dezesseis centavos), totalizando a quantia de R$
453,12 (quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos);
LOTE 4: Aquisição de 32 soluções para diálise peritonial, glicose
2,3% a 2.5%, custo unitário: R$ 12,14 (doze reais e quatorze centavos), totalizando a quantia de R$ 388,48 (trezentos e oitenta e
oito reais e quarenta e oito centavos); LOTE 5: Aquisição de 16
soluções para diálise peritonial, glicose 4,25%, custo unitário: R$
13,86 (treze reais e oitenta e seis centavos), totalizando a quantia
de R$ 221,76 (duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos); LOTE 6: Aquisição de 10 equipos/extensão, custo unitário:
R$ 193,26 (cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos),
totalizando a quantia de R$ 1.932,60 (mil, novecentos e trinta e
dois reais e sessenta centavos); LOTE 7: Aquisição de 120 sistemas de desconexão para CAPD, custo unitário: R$ 1,88 (um
real e oitenta e oito centavos), totalizando a quantia de R$ 225,60
(duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).3) EMPRESA:
BIOMIG, CNPJ: 22.355.622/0001-75, VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta
reais), LOTES A SEREM CONTRATADOS: 08 e 09, LOTE 8 Aquisição de 50 kits para máquina de hemodiálise, custo unitário:
R$ 1.146,00 (um mil cento e quarenta e seis reais), totalizando a
quantia de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais);
LOTE 9 - Aquisição de 50 bolsas coletoras de fluidos, custo unitário: R$ 69,00 (sessenta e nove reais), totalizando a quantia de R$
3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais).4) EMPRESA:
COSTA CAMARGO, CNPJ: 36.325.157/0001-34, VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil
e quinhentos reais), LOTE A SER CONTRATADO: 10, LOTE
10: Aquisição de 1.500 soluções para hemodiálise (hemolenta),
custo unitário: R$ 39,00 (trinta e nove reais), totalizando a quantia de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).5)
EMPRESA: LIFE FARMA, CNPJ: 16.733.299/0001-23, VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos
reais), LOTE A SER CONTRATADO: 11, LOTE 11 - Aquisição de 48 soluções para hemodiálise (citrato), custo unitário: R$
275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), totalizando a quantia
de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).6) EMPRESA: LF
HOSPITALARES, CNPJ: 05.852.138/0001-32, VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), LOTE
A SER CONTRATADO: 12, LOTE 12: Aquisição de 40 soluções
desinfetante, custo unitário: R$ 80,00 (oitenta e cinco reais), totalizando a quantia de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).7)
EMPRESA: FARMARIM, CNPJ: 58.635.830/0001-75, VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.865,00 (quatro mil oitocentos e
sessenta e cinco reais), LOTE A SER CONTRATADO: 13, LOTE
13: Aquisição de 350 soluções para hemodiálise (fração ácida),
custo unitário: R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), totalizando a quantia de R$ 4.865,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e
cinco reais).O valor total da contratação é deR$ 146.536,56(cento
e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos)que correrão por conta da seguintedotaçãoorçamentária: 2311 12 302 048 41800001 3 3 90 30100 70 1, 2311 12 302
048 41800001 3 3 90 30120 70 1 e 2311 12 302 048 41800001 3
3 90 30130 70 1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
18 cm -30 1433214 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270046
Extrato do Contrato nº 9270046/2020 de Obra, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 71.483.218/0001-92 - CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA – EPP, Processo nº
2311021 000057/2020, Tomada de Preços. Objeto: contratação de
Serviços de engenharia paracujo objeto éConstrução do Laboratório de GeoProcessamento no Campus da Unimontes em Janaúba Convenio SIAFI nº 9261478 vigência 30/12/2020 até 30/12/2021.
Valor total: R$ R$ 173.647,44. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.363.193.4533.0001.449051.03.0.10">0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.048
.4171.0001.449051.03.0.97.1; Assinatura: 30/12/2020. Signatários: pela contratada João Paulo Rabelo de Mesquita pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9177930
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 9177930/2017 de
Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 CONSTRUTORA PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021
000086/2017, Tomada de Preços. Objeto: CONCLUSÃO DA
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE
UNIVERSITÁRIO DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 30/12/2020 até 29/06/2021. Valor total: R$ 1.077.194,81.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4533.0001
.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.1
0.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449051.03.0.10">0001.449051.03.0.10.1. Assinatura:
29/12/2020. Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos
pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -30 1433206 - 1
3 cm -30 1432987 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410189.
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