TJMG 24/02/2021 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.000,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Indústria Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. Assinatura: 23/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
plano de trabalho especialmente elaborado, o montante de R$
3.586.245,80(três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil,
duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), consignados nas Dotações: 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.3390 -10.1
e4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.3390 - 92.1, perfazendo assim um
montante deR$ 7.172.491,60 (sete milhões, cento e setenta e
dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
Assinatura: 22/02/2021. Signatários: Carlos Eduardo Amaral
Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde) e Ronei Ramos
Monteiro(Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias).
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270833/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000790/2020-03. Objeto: Aquisição de equipamentos e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.3
03.103.4272.0001.449052.9.0.10.1; 2261.10.303.11">2261.10.303.116.1030">2261.10.303.11">2261.10.303.116.1030.000
1.449052.9.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.449052.9.0.10.
1. Pregão Eletrônico nº 297/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 60.537,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: DAF Labor Equipamentos para Laboratório Eireli. Assinatura: 23/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
12 cm -23 1449506 - 1
EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº01/2021
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, de acordo com o item 4.3.16. do Edital SES/MG nº
01/2021, divulga o resultado da 2ª Etapa do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender a necessidade de excepcional interesse público, no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
O resultado contendo a classificação dos candidatos na 2ª Etapa
do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº 01/2021 está disponível no site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo.
3 cm -23 1449274 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270950/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000890/2020-19. Objeto: contratação de serviçosde
locação de caçambas para remoção de entulhos e resíduos orgânicos. Dotação orçamentária: 2261.10.705.122.2500.0001.339
039.19.0.10.1; 2261.10.303.103">2261.10.303.103.4272">2261.10.303.103">2261.10.303.103.4272.0001.339039.19.0.10.1;
2261.10.303.11">2261.10.303.116.1030">2261.10.303.11">2261.10.303.116.1030.0001.339039.19.0.10.1; 2261.10.303.11">2261.10.303.11
6.4288.0001.339039.19.0.10.1; 2261.10.303.11">2261.10.303.116.4289.0001.3
39039.19.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339039.19.0.10
.1; 2261.10.573.076.4189.0001.339039.19.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 562/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 28.128,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Locadora
Mendes Ltda. - ME. Assinatura: 23/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro. Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -23 1449643 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERV. DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 001/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS, COMPLEXO MÉDICO
E IMAGEM PRO-VIDA EIRELI, sede em Montes Claros, com
interveniência da Agência Transfusional FUNDAÇÃO DE
SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, vinculados ao
Hemocentro de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0017198/2020-02.
3 cm -23 1449255 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 9221486/2019. Processo SEI nº 2260.01.0003817/2019-48.
Objeto: A rescisão, de comum acordo entre as partes, do Contrato nº 9221486/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº
168/2019, cujo objeto é prestação de serviços de auditoria emlaboratórios. Contratante: Fundação Ezequiel Dias – FUNED.
Contratada: Fundação Carlos AlbertoVanzolini. Assinatura:
22/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -23 1449429 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
2 cm -23 1449328 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9265414/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001514/2020-49. Objeto: Aquisição de reagentes para
microbiologia e detecção de endotoxinas, material para acondicionamento e embalagem. Dotação orçamentária. 2261.10.5
71.076.4187.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.11">2261.10.303.116.1030">2261.10.303.11">2261.10.303.116.1030.0
001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 262/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 10.194,44. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sigma - Aldrich Brasil Ltda.. Assinatura: 23/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro. Vice-Presidente/FUNED.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9265415/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001514/2020-49. Objeto: Aquisição de reagentes para
microbiologia e detecção de endotoxinas,material para acondicionamento e embalagem. Dotação orçamentária: 2261.10.571
.076.4187.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.11">2261.10.303.116.1030">2261.10.303.11">2261.10.303.116.1030.000
1.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 262/2020. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 1.900,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 23/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro. Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -23 1449573 - 1
3 cm -23 1449569 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270951/2021. Processo SEI nº
2260.01.0008345/2019-12. Objeto: Aquisição de equipamento
para análises físicas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103">2261.10.303.103
.4272.0001.449052.9.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 225/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 384.935,30. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Immuno American Corp representada neste ato pela empresa Imuno Brasil Lltda. ME. Assinatura: 23/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9265413/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001514/2020-49. Objeto: Aquisição de reagentes
para microbiologia e detecção de endotoxinas,material para
acondicionamento e embalagem. Dotação orçamentária: 429
1.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.
4440.0001.339030.13.0.10.3; 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.33
9030.13.0.92.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.
1. Pregão Eletrônico nº 262/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 536,93. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Calibry Metrologia Comércio e Calibração Ltda. Assinatura:
23/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro. Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -23 1449410 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270835/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000790/2020-03. Objeto: Aquisição de equipamentos
e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.1
03.4272.0001.449052.9.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 297/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.450,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Loccus do Brasil Ltda. Assinatura:
23/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -23 1449572 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 012/2021, objeto:
Otoscópio e Equipamento para Ensaio de Resistência de Máscaras de Proteção Respiratória. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 09/03/2021, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 10/03/2021. Belo
Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 013/2021, objeto:
Manutenção Corretiva e Preventivaem Equipamentos e Materiais
2 cm -23 1449276 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270834/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000790/2020-03. Objeto: Aquisição de equipamentos
e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.1
03.4272.0001.449052.9.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 297/2020.
de Laboratório:Emblistadeira, Encartuchadeira,Envasadora
ePulmão rotativo. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 10/03/2021, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 10/03/2021. Belo Horizonte, 23
de fevereiro de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 010/2021, objeto:
Serviço Gráfico - Rótulo auto adesivo para frasco vacina Meningite C. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 09/03/2021, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 09/03/2021. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
5 cm -23 1449526 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270832/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000790/2020-03. Objeto: Aquisição de equipamentos
e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.1
03.4272.0001.449052.9.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 297/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 25.300,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura:
23/02/2021.
Ronei Ramos Monteiro – Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -23 1449273 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº
07/2021 firmado entre a FHEMIG/ CAMG e a FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS
– UNIPAM. Objeto: Abertura de campo de estágio curricular
obrigatório aos estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, de
forma a lhes permitir participar das atividades institucionais de
saúde correlatas às Unidades da FHEMIG. Valor: R$915.534,62
(novecentos e quinze mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) Data de Assinatura: 22/02/2021
3 cm -23 1449451 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
TORNA SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
– O Hospital Alberto Cavalcanti torna sem efeito a publicação
do Caderno 01-Diário do Executivo de 09/02/2021, pág. 27
coluna 03, do Aviso de Licitação do Edital Pregão Eletrônico de
Processo Nº. 0513007 200/2020 para Aquisição de agulha para
biópsia, que ocorreria em 23/02/2021. A nova data de licitação
será publicada em momento oportuno.
2 cm -23 1449167 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE
RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PROCESSO: 0508022 02/2021
Objeto: Prestação de serviço de vale transporte através de créditos eletrônicos, valor R$ 453.026,28(Quatrocentos e cinquenta
e três mil, vinte e seis reais e vinte e oito centavos), praticado
pela empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo
de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte,
CNPJ:04398505/0001-07-Dotação Orçamentária 2271.10.302
.045.4175.0001,objeto de gasto 3390 4904-Fonte:10.1, Ratificada em 22 de fevereiro de 2021 por Roberta Moreira Oselieri
–Assessoria de Planejamento,Gestão e Finanças/FHEMIG.
3 cm -23 1449254 - 1
RENOVAÇÃO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 9219346 firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) TAFURI DE PATOLOGIA
LTDA SERVIÇOS. Objeto: Acréscimo de 12,5318% no item
77771 e 8,3535% do item 77828 do contrato original, totalizando um valor de R$ 37.740,00 (Trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais), o que corresponde a 8,8425% do total
do valor original do contrato atualizado,Alteração da gestão do contrato, passando de Emanuelle Aparecida Bruzinga Machado para Bruna Coelho Galvão Marinho- MASP:
1.092.119-5. Valor R$37.740,00 (total estimado).Vigência:
12 meses a partir da data de publicação Número do Processo:
0513007 000791/2018.Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de gasto:
3390.39-98.0 F 10.1 Data de Assinatura: 22/02/2021.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Insumos para Máquina Unitarizadora Cadet Twin, Planejamento nº 3/2021, Pregão 3/2021, RP
23/2021. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. BH 23/02/2021.
1 cm -23 1449215 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
2A Engenharia e Construções LTDA. Objeto: Prestação de serviços de readequação das salas de tomografia, área de comando
e preparação de medicamentos com fornecimento de materiais
para instalação de tomógrafo noHospital Regional Antônio
Dias - HRAD Valor: R$ 311.354,98 (total estimado). Vigência:
180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação. Número do
Processo: 0518005 192/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001">2271.10.302.045.4177-0001. Objeto de
gasto: 339039-22, F 10.1.Data de Assinatura: 22/02/2021.
3 cm -23 1449340 - 1
EXTRATO EDITAL FHEMIG Nº 01/2021 –
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas Lei nº 7.088, de 03 de outubro de 1977, Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019,
e pelo Decreto nº 47.852 de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081 de 2018, no Decreto
Estadual nº 47.553 de 2018 e no Decreto Estadual n° 47.742
de 2019, e alterações posteriores, torna pública a abertura de
Edital de processo de seleção pública, cuja íntegra encontra-se
no seguinte endereço eletrônico: http://www.fhemig.mg.gov.br/
oss. O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito
privado sem fins lucrativos será no período de 24/03/2021 a
30/03/2021, nos termos definidos no Edital. A finalidade do
processo de seleção pública é a celebração de contrato de gestão, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
aditado nos termos da lei, para GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO e EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE, incluindo equipamentos, estrutura, maquinário,
insumos e outras atividades e intervenções necessárias ao pleno
funcionamento, no HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS
– HRAD, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população. Para a implementação do
programa de trabalho do contrato de gestão estima-se o valor
máximo de R$82.621.390,80 (oitenta e dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e noventa reais e oitenta centavos). Poderá ser adicionado a esse valor até R$73.883.487,06
(setenta e três milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e seis centavos), alocados especificamente para a realização das atividades e serviços executados
atualmente por servidores efetivos da Fhemig, em exercício no
HRAD, que não anuam pela cessão especial para a entidade que
vier a celebrar o contrato de gestão, mediante comprovação da
necessidade e da compatibilidade aos valores de mercado praticados na região onde será executada a atividade ou serviço
a ser absorvido por contrato de gestão. As despesas decorrentes desta parceria correrão por conta da dotação orçamentária
2271.10.302.045.4177.0001-339039.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor, Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
9 cm -23 1449449 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) ÁPICE
HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada, para
a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
manutenção corretiva com fornecimento de peças preventivas
para ventiladores pulmonares (incluindo os acessórios microblenderes e umidificadores) da marca Intermed,pertencente à
Maternidade Odete Valadares.Valor: R$ 137.536,82 (total estimado).Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.Número do Processo: 659/2020 Modalidade: INEX.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001.Objeto de gasto:
339039-21 e 339030-24 F 10.1.Data de Assinatura: 18/02/2021
3 cm -23 1449535 - 1
3 cm -23 1449216 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO – ATO Nº 001/2021
A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados em caráter efetivo no “MG” de 19/01/2021 e em caráter Precário no “MG” 30/01/2021, na data e horário abaixo
relacionado:
EDITAL
CARGO
PEB – GEOGRAFIA
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017
MUNICÍPIO
PORTEIRINHA
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
2º AO 3º
25-02-2021
8H30MIN
PEB – GEOGRAFIA
RIO PARDO DE MINAS
3º AO 6º
25-02-2021
8H30MIN
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
JANAÚBA
2º AO 7º
25-02-2021
8H30MIN
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
MONTEZUMA
1º
25-02-2021
8H30MIN
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
6º
25-02-2021
8H30MIN
PEB – ARTE/ARTES
MONTE AZUL
1º AO 2º
25-02-2021
14H
PEB – FÍSICA
ESPINOSA
3º AO 4º
25-02-2021
14H
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
RIACHO DOS MACHADOS
1º
25-02-2021
14H
PEB – MATEMÁTICA
MATO VERDE
2º
25-02-2021
14H
PEB MATEMÁTICA
MONTEZUMA
1º AO 2º
25-02-2021
14H
PEB – SOCIOLOGIA
ESPINOSA
1º AO 2º
25-02-2021
14H
PEB – SOCIOLOGIA
JAÍBA
1º AO 2º
25-02-2021
14H
PEB – SOCIOLOGIA
PORTEIRINHA
1º
25-02-2021
14H
LOCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA
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