TJMG 09/03/2021 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MILENA ANDRADE
PEDROSA, MASP 1489.666-6, chefe da Subsecretaria de Turismo, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100617 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GUSTAVO MENDCINO DE OLIVEIRA, MASP 1489587-4, chefe da Assessoria de
Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100402 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a IGOR ARCI GOMES,
diretor da Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e
Equipamentos Culturais, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100622 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MIRELLA
VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA, MASP 752382-2, a gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100054 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 01/03/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRELLA VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA, MASP 752382-2, do cargo de provimento em comissão DAD-12 SU1100025 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, a contar de 01/03/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELO MARSHAL JUNIOR, MASP 1101354-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100094 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, MASP 1140606-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100649 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALEX
SANDRO GERALDO DE ALMEIDA, MASP 1084009-8, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100577 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RONILSON GUIMARÃES DANTAS FALCÃO, MASP 1095781/9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100648 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANTÔNIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, MASP 1133555-1, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100564 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CRISTIEMILE IZIS GONÇALVES DE FÁTIMA, MASP 1437618-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100632 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 15/02/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOSE
ROBERTO DOS REIS FERNANDES, MASP 11345030, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100570 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE ROBERTO DOS REIS
FERNANDES, MASP 11345030, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100765 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIEMILE IZIS GONÇALVES DE FÁTIMA, MASP 1437618-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100147 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 15/02/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO FERNANDO
ANDRADE GUEDES, MASP 1077891-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 JD1100061 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANDERSON LINO SENRA, MASP 12707535, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100061, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Bicas da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCELO FERNANDO ANDRADE GUEDES, MASP 10778918,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100097, de recrutamento amplo, para dirigir a Penitenciária José Edson Cavalieri da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSE ROBERTO DOS REIS FERNANDES, MASP 11345030, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 JD1100444, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional da 8ª Região Integrada
de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANTONIO FRANCISCO CAMPOS, MASP 12745691, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100097, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Bom Despacho da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, MASP 11406063, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100067, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Eugenopólis da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, MASP 11335551,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100578, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCELO MARSHAL JUNIOR, MASP 11013547, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 JD1100317, de recrutamento limitado, para dirigir a Penitenciária José Maria Alkimin da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCELO XAVIER DA SILVA, MASP 14502835, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100037, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Mariana da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GABRIELLA DA SILVA RAMOS SA, MASP 14524482, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100240, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELO FERNANDO ANDRADE GUEDES, MASP 1077891-8, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100562 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCELO DA SILVA CASTRO, MASP 13778006, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100765, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Itajubá da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO AUGUSTO DE
ALMEIDA FILHO, MASP 1133555-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100067 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCELO DA SILVA
CASTRO, MASP 13778006, diretor do Presídio de Itajubá, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100570 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEX SANDRO GERALDO
DE ALMEIDA, MASP 1084009-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100097 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FRANCISCO ALVES
DA SILVA NETO, MASP 11406063, diretor do Presídio de Eugenopólis, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100564 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON ALBERTO PASCOAL
SOBRINHO, MASP 1319452-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100578 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONILSON GUIMARÃES
DANTAS FALCÃO, MASP 1095781/9, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100037 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO MARSHAL JUNIOR,
MASP 1101354-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100240 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO ALVES DA
SILVA NETO, MASP 1140606-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8 JD1100444 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABRIELLA DA
SILVA RAMOS SA, MASP 14524482, do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional - Gameleira, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100094 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCELO FERNANDO ANDRADE GUEDES, MASP 10778918, diretor da Penitenciária José Edson Cavalieri, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100607 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCELO XAVIER
DA SILVA, MASP 14502835, diretor do Presídio de Mariana, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100648 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDERSON LINO
SENRA, MASP 12707535, diretor do Presídio de Bicas, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100562 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANTONIO FRANCISCO CAMPOS, MASP 12745691, diretor do Presídio de Bom Despacho, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100577 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCELO MARSHAL JUNIOR, MASP 11013547, diretor da Penitenciária José Maria
Alkimin, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100694 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOSE ROBERTO DOS
REIS FERNANDES, MASP 11345030, diretor da Diretoria Regional
da 8ª Região Integrada de Segurança Pública, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100649 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Análise Técnica, CAMILA
PORTO ANDRADE, MASP 1481987-4, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101088, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
dispensa da direção da Diretoria Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana, KARLA BRANDAO FRANCO, MASP
1401525-9, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101064, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019,
atribui a KARLA BRANDAO FRANCO, MASP 1401525-9, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101064, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Análise Técnica da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a CAMILA PORTO ANDRADE, MASP 1481987-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101088, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, designa GRAZIELLE DIAS DA SILVA,
MASP 1168902-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100072, para responder pela Subsecretaria de Políticas e Ações de
Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular.
no uso de suas atribuições, designa GRAZIELLE DIAS DA SILVA,
MASP 1168902-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100072, para responder pela Subsecretaria de Políticas e Ações de
Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 15/02/2021 a
19/02/2021.
no uso de suas atribuições, designa THAÍS ABREU MAIA, MASP
1205204-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100591, para responder pela Assessoria Estratégica da Secretaria
de Estado de Saúde, nas ausências do titular.
no uso de suas atribuições, designa THAÍS ABREU MAIA, MASP
1205204-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100591, para responder pela Assessoria Estratégica da Secretaria
de Estado de Saúde, no período de 17/02/2021 a 03/03/2021, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13/02/2021, pelo qual FABIOLA CRISTINA FONSECA, MASP
1357266-4, foi designada para a função gratificada FGD-1 ED1100501
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILLIAN SALETE DA MATA
OLIVEIRA CARLESSO, MASP 1007945-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101196 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACQUELINE DE CAMARGOS SILVA, MASP 1291917-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100891 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
17/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA CALDEIRA
DUARTE, MASP 1147674-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100963 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
19/02/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA,
MASP 805332-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101044 da Secretaria de Estado de Educação.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DO SOCORRO RAMOS
NEVES, MASP 351528-5, da função gratificada FGD-4 ED1100390
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa RODRIGO SEBASTIAO AMANCIO
FERRO, MASP 1397398-7, da função gratificada FGD-5 ED1101301
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa TED RONALDO AGUIAR RAMOS,
MASP 0452655-4, da função gratificada FGD-4 ED1101023 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RENILDA SILVA RODRIGUES VIDA, MASP 1058303-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101044, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Patos de
Minas da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, IZA
PIRES DOS SANTOS SILVA, MASP 949320-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100963, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Guanhães da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIELE HELENA BONFIM BORGES, MASP 1266764-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100891, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Passos da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA IVETE DE SOUZA MATOS, MASP 452644-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101196, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Educacional A SRE Montes Claros da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ODAIR GONÇALVES FRANCO, MASP 810845-8, para
a função gratificada FGD-1 ED1100439 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MONIQUE HUNGARO JOBIM SANTOS, MASP
1360364-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100404 da Secretaria
de Estado de Educação.

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
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Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa IONÁ ARAÚJO MAGALHÃES,
MASP 862589-9, da função gratificada FGD-1 ED1100439 da Secretaria de Estado de Educação.

Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa DANIELE HELENA BONFIM BORGES, MASP 1266764-8, da função gratificada FGD-4 ED1100654 da
Secretaria de Estado de Educação.

Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
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usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LUCY ANGELA TEIXEIRA
CRIVELLARI, MASP 1064200-7, da função gratificada FGD-1
ED1100404 da Secretaria de Estado de Educação.

Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210309003508012.