Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO EVELYN DE CARACTERIZADO ACIDENTE NÃO SE APLICA 1.468.838-6 NATÁLIA S/N ACIDENTE DE TRABALHO ARAÚJO DE TRABALHO 12 1621162 - 1 COMUNICAÇÃO : 0416/2022 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MILENA ANDRADE PEDROSA, MASP 1489.666-6, chefe da Subsecretaria de Turismo, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100617 da Secretaria de Estado de Cultura e Turism

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 4611.01122704-2.056-0001-3390-0-60.1 282.563,06 TOTAL DA ANULAÇÃO 282.563,06 DECRETO NE Nº 656, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$276.834.488,37. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0374304/4 0382714/4 0368200/2 0905644/1 0902944/8 0904384/5 0905223/4 0903591/6 0905912/2 0905875/1 0905222/6 0923595/3 0903682/3 0370299/0 0902030/6 0900333/6 0280842/6 0905679/7 0905681/3 0385477/5 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0901775/7 0381939/8 0373224/5 0349817/7 0905749/8 0904198/9 0386968/2 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0905377/8 0302322/3 0350261/4 0905607/8 0281121/4 0905465/1 0902367/2 0359494/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 281, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 29 ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1153191-0, DANIEL RESENDE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE GESTAO DE INFORMACOES PENITENCIARIAS, para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1355144-5, GUILHERME SILVA DELFINO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BARBACENA Masp 1229045/8, JAQUELINY MARIA FONSECA PEREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2019. BELO HORIZONTE Masp 1131118/0, ALESSANDRO RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2019. Masp 1228180/4, ANDREIA CARLA ALMEIDA COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2019. Masp 1221712/1, HUGO LEONARDO DE SA NICOLAU, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão do 7º quinquênio adm., publicado em 16/05/2018, referente à servidora: Masp 0384184-8, Marlene Costa dos Santos. Onde se lê: 31/12/2016, leia-se: 19/07/2017. 16 1098011 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.05