TJMG 01/04/2021 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

Papagaios
Papagaios
Papagaios
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

E.E. Diogo de Castro
E.E. Diogo de Castro
E.E. Diogo de Castro
E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos
E.E. Professor Rousset
E.E. Ruth Brandão de Azeredo

1.267.334-9
1.361.330-2
1.439.090-0
451.080-6
1.094.649-9
1.187.942-6

Heleno da Silva França
Wagner Duarte Rodrigues
Cíntia da Silva Resende
Ana Maria Silva Vieira
Marilia Assunção de Freitas Rodrigues
Lycia Ellen Simões Moreira

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

03
04
03
04
04
04

10
10
14
08
10
08

11
11
16
10
16
16

08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
25/03/2021
05/03/2021
08/03/2021
31 1464013 - 1

FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº86 /2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PAARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do & 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8656 de 12-07-2012, ao servidor: Matozinhos – E. E. Waldemar
Pezzini, MaSP 1.332.356-3, Geralda José Oliveira Soares, ATBIID,
cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, aos servidores: Prudente de Morais – E. E. João
Rodrigues dos Santos, MaSP 1.112.711-5, Eduardo Geraldo Teixeira
Neves, PEBIID, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/02/2020; MaSP 844.593-4, Mércia Cristina Félix Teixeira
Braga, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 29/03/2019 (data do requerimento de vinculação).
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 88/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Prudente de Morais – E. E.
João Rodrigues dos Santos, MaSP 871.076-6, Elizabet Soares dos Santos Rocha, ATBIB, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 11/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1.117.366-3, Eunice Margarete
de Souza, PEBIIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº 16.247 de
22 de 2020 e nª 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Sete Lagoas - E.E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 378.462-6, Adnice Fernandes Vieira, ATBV I, cargo 03, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2021, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Ferreira
da Rocha, PEBIIL, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 31/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO N.º89/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os(as) servidores(as): Cordisburgo, E.E. Claudio Pinheiro de Lima,
MaSP 1.384.897-3, Deyvison Ferreira Barbosa Santos, PEBIA, Matemática, 15 aulas semanais, admissão 03, a contar de 03/03/2021;
Papagaios, E.E. Diogo de Castro, MaSP 1.439.090-0, Cintia da Silva
Resende, PEBIA, Educação Física, 14 aulas semanais, admissão 03, a
contar de 03/03/2021; Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP
1.286.358-3, Christian Aparecido Campos Menezes, PEBIA, L.E.M.
Inglês, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 27/11/2020.
LOTAÇÃO – ATO N.º90 /2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Jequitibá, E.E. Professor Vitor Pinto, MaSP 1.178.948-4,
Mayra Damiana Aguiar de Oliveira, EEBIA, admissão 04, a contar de
03/03/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
31 1463994 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 91/2021
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, referente a servidora: Paraopeba,
E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 1.327.750-4, Elizabeth Camilo
Fernandes Lima, PEBIA, Ato nº 91/2014, publicado em 14/02/2014,
por incorreção na publicação, onde se lê: E.E. Padre Augusto Horta,
leia-se: E.E. Joaquina Cândida Moreira.
31 1463997 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 6378202-01, Meyre Regina Ramalho Junger, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEB1I à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c Art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, de
média quinquenal de extensão/exigência curricular;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 14/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp
378767-8-01, José Geraldo Rodrigues Sampaio, ATBVI, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/21;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: PADRE PARAÍSO
– EE Presidente João Pinheiro, Masp 1135418-0-01, Viviane Franca
Vieira, PEBID, a partir de 17/03/21;
31 1464190 - 1

SRE de Uberaba
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 02/2021
Torna sem Efeito, ato de Retificação de opção remuneratória referente
à servidora: Uberaba, E.E. Paulo José Derenusson, Mariana Narques
Silva Vilela, MaSP: 1321137-0, ATB, adm.03, ato nº 09/2021, publicado em 18/03/2021, por incorreção.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2021
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora:
União de Minas, E.E. Dom Pedro II, Fabiana Rodrigues Ferreira Lima,
MaSP: 1396301-2, PEBDIA – adm.01, a partir de 18/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Uberaba,
E.E. Nossa Senhora da Abadia, Maria Sueli Sarmento Bastos, MaSP:
388846-8, a partir de 29/03/2021, referente ao PEB3/IIIM – adm.01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 221 – transição/pontos – professor – integral (ingresso até 31/12/03): integral/última rem./
paridade: artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I ADCT acres.
Pela EC 104/20; com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
31 1464223 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2021
Retifica, o ato Opção remuneratória, referente à servidora: Uberaba,
E.E. Paulo José Derenusson, Mariana Narques Silva Vilela, MaSP:
1321137-0, ATB, adm.03, ato nº 04/2021, publicado em 11/03/2021,
por incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 09/03/2021, leia-se:
a partir de 22/02/2021.
31 1464224 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2021
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 388830.2.2, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB3P, Ato nº
43/13, publicado em 21/12/2013, na parte em que concedeu 5º quinquênio, por conclusão do processo administrativo publicado pelo MG
18/12/2020.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 03/2021
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 389232.0.1, Sebastiana Aparecida Moreira Rodrigues, PEB3P, referente ao 4º quinquênio a partir de
24/02/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 389232.0.1, Sebastiana Aparecida Moreira Rodrigues, PEB3P, referente ao 10º biênio, a
contar de 30/05/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas
Costa, Masp 696368.0.1, Vilmar Freitas Pereira, PEB3P, a partir de
julho/2020, da data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo
6º da ECF nº 41/03, combinado com o § 5º do artigo 40 da CF/88.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
31 1463646 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 17/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp
697683.1.1, Neusa Maria Tavares, PEB2P, Ato nº 03/2021, publicado
em 05/02/2021, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, e a percepção de 13 h/a de extensão de carga
horária, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
31 1463647 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
08/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1125317.6.1,
Doris Day Aparecida Feliciano, PEBIIB, Ato nº 4007/2012, publicado
em 27/12/2012, na parte em que concedeu Férias prêmio concessão,
para acerto na vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Ensino Fundamental e
Médio, Masp 1219305.8.2 Eliana Maria de Queiroz, PEBIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Masp 1188168.7.3, Frederico Macedo Novais, PEBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 259413.1.2, Luciane de Fatima Pereira
de Oliveira, ATB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/12/2019; SRE, Masp 974131.5.1, Neir Freitas Gonçalves Silva,
ATBIVI, referente ao 2º quinquênio a partir de 28/03/2007, com saldo
de 02 meses por ter usufruído 01 mês antecipadamente (usufruto a contar de 03/07/2006).

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias
Pedreiro, Masp 1316580.8.4, Ronaldo Angelo da Silveira Junior,
PEB1A, a partir de 22/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Campina Verde, E.E.
Ana Chaves, Masp 1236298.4.3, Scheilla Aparecida Soares da Silva,
PEB1C, a partir de 26/03/2021; -Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista,
Masp 1055159.6.1, Wilmar Thomaz de Aquino, PEB1G, a partir de
20/03/2021; E.E. Segismundo Pereira, Masp 1170937.5.2, Licia Mara
Franca Morais, PEB1D, a partir de 23/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale,
Masp 1143872.8.2, Olivia Gonçalves Pereira, PEBD1A, a partir de
21/03/2021; - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1188012.7.1, Isa
Peixoto Pedrosa de Miranda, PEBD1A, a partir de 24/03/2021; E.E.
Enéias Vasconcelos, Masp 1322407.6.1, Gisele Izaias Silva, PEBD1A,
a partir de 07/03/2021; E.E. Neuza Rezende, Masp 811242.7.2, Maria
Lima da Cruz, ASBD1A, a partir de 11/03/2021; E.E. Rio das Pedras,
Masp 1255407.7.1, Maria Jose da Silva Andrade, ASBD1A, a partir
de 11/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas,
Masp 366832.4.2, Leondeniz Alves Gonçalves, a partir de 31/03/2021,
referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c art.6º da EC
nº41/03 e §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, E.E. Teotônio
Vilela, Masp 369216.7.1, Edilene Rezende Castro Gonçalves, a partir
de 29/03/2021, referente ao ATB4J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20,
c/c art.6º da EC nº41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30h/s.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
31 1463645 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.582-7, Giselle Franco Messias, PEB III I, adm. 2, ato nº 34/15
publicado em 11/12/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/15, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
736.317-9, Leoníria Maria de Souza Ávila, PEB III H, adm. 1, ato nº
34/11 publicado em 18/08/11, por incorreção na publicação, onde se lê:
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/07, leia-se: ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
736.317-9, Leoníria Maria de Souza Ávila, PEB III H, adm. 1, ato nº
12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na publicação, onde se lê:
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/12, leia-se: ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/12;
RETIFICA, NO ATO de Licença Maternidade referente ao servidor:
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.280.528-9, Rita de Cássia Nogueira, PEB I B, adm. 2, ato nº 24/20 publicado em 31/12/20, por
incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 03/12/20, com redução
de 16 dias devido ao atraso no pedido, de acordo com o § 3º do art.
175 da Lei nº 869/52, leia-se: a partir de 19/12/20, com redução de 16
dias devido ao atraso no pedido, de acordo com o § 3º do art. 175 da
Lei nº 869/52;
RETIFICA, NO ATO de Licença Maternidade referente ao servidor:
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.280.528-9, Rita de Cássia Nogueira, PEB I A, adm. 3, ato nº 24/20 publicado em 31/12/20, por
incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 03/12/20, com redução
de 16 dias devido ao atraso no pedido, de acordo com o § 3º do art.
175 da Lei nº 869/52, leia-se: a partir de 19/12/20, com redução de 16
dias devido ao atraso no pedido, de acordo com o § 3º do art. 175 da
Lei nº 869/52.
31 1463784 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.582-7, Giselle Franco
Messias, PEB III I, adm. 2, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/03/20; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.323.857-1, Ataíris Elenice Bento Gomes Marques, ATB II C, adm. 2,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Dr. Sá Brito, MaSP 1.398.012-3, Gisélia Aparecida Batista Figueiredo, EEB II B, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,

aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonsêca, MaSP 932.921-0, Alexandre Francisco de Oliveira, PEB I P, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.205.747-7, Josiane Maria da Silva
Rabelo, ATB I A, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 979.316-7, Luciana de Oliveira Naves, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.157.087-6, Marcela Barbosa Costa, PEB I B, adm. 03, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari,
E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, PEB II H (exercendo SE IV), adm. 2, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.177.057-5, Alexandre Lucas
de Melo, PEB II B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 28/11/20; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro,
MaSP 1.322.883-8, Davi Fernandes, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.125.879-5, Madalena Vitor dos Santos
Vigato, ATB II C, adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP
864.794-3, Maria Helena de Oliveira Paiva, PEB I A, adm. 4, referentes
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/17, com
aproveitamento de tempo no (a) PEB I A, adm. 1, do qual foi dispensado e dos quais nada usufruiu; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 950.784-9, Eudes Dutra Vieira, PEBI A, adm. 4, referentes
aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 04/08/20, com aproveitamento de tempo no (a) PEB I A, adm. 1, do qual foi dispensado e
dos quais nada usufruiu.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 06/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas,
E.E. Samuel Engel, MaSP 1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho, PEB I B, adm. 3, a partir de 19/02/21.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/21
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Alfenas, E.E.
Dirce Moura Leite, MaSP 1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho, PEB I A, adm. 4, por Helena de Carvalho Silva, filha, a partir de
24/02/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es):
Cambuquira, na E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
1.191.861-2, Ana Maria Penha Martins, PEB I A, admissão 3, matemática, a partir de 23/02/21, em retorno de Disposição, para regularizar
sua situação funcional.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professore (s): Varginha, EE
Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP 370.978-9, Luciane Izidoro
Martins, PEB I F, admissão 2, de 08 para 16 aulas semanais, a partir
de 08/03/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto,
MaSP 904.275-5, Vilma Cabral Campos, a partir de 26/04/21, referente ao PEB III L, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 139 h/a, sendo 31 h/a de
média quinquenal.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
31 1463785 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os (a) servidores abaixo:
MUNICÍPIO
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA
NOVA LIMA

ESCOLA
EE AUSTO DE LIMA
EE DENIZ VALE
EE DENIZ VALE
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
EE DENIZ VALE
EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO
EE DENIZ VALE
EE AUGUSTO DE LIMA
EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO

MASP
271171-1
802147-9
646355- 8
1130481- 3
614184- 0
1134496 -7
1427967-3
376249 -9
377712 / 5

NOME
DALVA HELENA GOMES SANTOS
JANE CRISTINA CRUZ
ELAINE HENRIQUES VELOSO GOMES
JEAN JOSE ANDRADE
CRISTIANE MAUAD SANTOS
GRAZIELLA FERREIRA SOUZA
ADRIANE SUSY BARBOSA ARAUJO
ROSILANE VELOSO SANTOS
JENIFER DANIEL SILVA

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
ATB
ATB

ADM
01
02
01
01
01
02
01
01
01

CONTEÚDO
REGENTE DE TURMA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
ESP.ED.BÁSICA
ESP.ED.BÁSICA
AUX.TEC.ED.BASICA
AUX.TEC.ED.BASICA

CH
16
16
16
16
16
24
24
30 H
30 H

MOTIVO
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RETORNO DE DISPOSIÇÃO
RETORNO DE DISPOSIÇÃO

A CONTAR
01-01-2021
01-01-2021
01-01-2021
01-01-2021
01-01-2021
03-09-2020
31/08/2020
28/09/2020
17/11/2020
31 1464248 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104010116180123.