Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 8305013 3806007 3674561 3354438 3901295 3674579 3140548 2908507 3188448 3336054 3188471 3001856 2908846 9649427 2909273 3188927 3806080 3336492 2723369 3299674 3336344 2809291 2809291 3336443 3336542 3189479 7454374 3382348 8222283 3336773 3806130 3190063 3336815 8416711 2436673 3543428 3336914 3336997 3336997 7406614 3190584 6612832 7443252 6144778 3674660 3730363 3190899 3337300 3337300 3907086 8360372 2653277 7419666 3191160 3543766

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 315/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.390.112-9, P.C.V.Q., PEBSIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente, retenção referente a dispensa por retorno do titular em 19/12/2017, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Papagaios Papagaios Papagaios Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas E.E. Diogo de Castro E.E. Diogo de Castro E.E. Diogo de Castro E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos E.E. Professor Rousset E.E. Ruth Brandão de Azeredo 1.267.334-9 1.361.330-2 1.439.090-0 451.080-6 1.094.649-9 1.187.942-6 Heleno da Silva França Wagner Duarte Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO N.º 33/2020 RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO de Quinquênio de Magistério, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP, Ato n.º 11/98, publicado em 03/09/98, por informação incorreta, onde se lê: 1º QQ a contar de 01/10/97, leia-se: 1º QQ a contar de 16/09/97.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coqueiral, E. E. Padre Anchieta, MaSP 444.777-7, Ana Paula Pereira Figueiredo Melquíades, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 253/2015 Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Dimas da Cruz Oliveira – MASP: 373.905-9 – PEBIA- por motivo de incorreção, ato(s) 49/2015 publicado(s) em 03/03/15. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/01/01. – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/07/01. RETIFICAÇÃO – Ato nº 254/2015 Retifica no ato de Afastamento Preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/10/2014 - 158.I, 08207169 Silvania Marcia Marques Basilio – ATB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 04/09/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 08837890 Maria do Carmo de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 03/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 09513474 Cassiane Ladeira da Silva Araujo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 03/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 10050474 Elaine Cristina Clarimundo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 100583

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 146/18 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289689.2.1, Nilma Maria da Silva Ferreira, PEB 1I, Ato nº 31/12, publicado em 14/04/2012, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga hor