TJMG 09/04/2021 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Presidente Olegário” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2021, às 09:00hs, Processo licitatório nº 001/2021, modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Presidente
Olegário”, localizada na Praça Major Mendonça n° 375 – CEP 38 .770000 – Telefone (038) 3561-1649, através do e-mail: escola.108529@
educacao.mg.gov.br. até o dia 20/04/2021, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida Estadual. A Caixa Escolar “Presidente Olegário” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2021, às
10:00hs, Processo licitatório nº 002/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Presidente Olegário”, localizada na Praça Major Mendonça n°
375 – CEP 38 .770-000 – Telefone (038) 3561-1649, através do e-mail:
escola.108529@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/04/2021, às 17:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021, às 08h:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Carlos, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto n°59 – Centro
– CEP: 38600-164 – Telefone (038) 36716025, e-mail: escola.108855@
educacao.mg.gov.br. até o dia 16/04/2021, às 11h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021, às 08h:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Carlos, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto
n°59 – Centro – CEP: 38600-164 – Telefone (038) 36716025, e-mail:
escola.108855@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/04/2021, às 11h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
– A Caixa Escolar José Romero da Silveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2021, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. “José Romero da Silveira, localizada na Rua Izidório Nicolau
de Araújo, 611 – Santa Cruz I - CEP: 38.770-000 – Telefone (038)
3561-5814. email: escola.220671@educacao.mg.gov.br.. até o dia
19/04/2021, às 17:00 horas.
EXTRATOS DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE –
A Caixa Escolar José Romero da Silveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. “José Romero da Silveira, localizada na Rua Izidório Nicolau
de Araújo, 611 – Santa Cruz I - CEP: 38.770-000 – Telefone (038)
3561-5814. email: escola.220671@educacao.mg.gov.br.. até o dia
19/04/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Sérgio Ulhoa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Sérgio
Ulhoa, localizada na Rua Joaquim da Silva Pereira n° 296 , Santana
CEP 38600-033 – Telefone (38) 3671-1362, e-mail: escola.108961@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/04/2021, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Sérgio Ulhoa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021 às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Sérgio Ulhoa, localizada na Rua Joaquim da Silva Pereira n°
296 , Santana CEP 38600-033 – Telefone (38) 3671-1362, e-mail: escola.108961@educacao.mg.gov.br até o dia 19/04/2021, às 09:00h.
55 cm -08 1466254 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Camilo Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2021 às 10 horas,
o Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.181935@educacao.mg.gov.br até o dia 23/04/2021 às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Efigênia Quintão da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 29/04/2021, às 9:00 horas, na sede da EE Governador Clóvis Salgado, localizada à Rua do Ensino, 10- Centro – Presidente Bernardes,
telefone (32) 35381102, e-mail: escola.181421@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Governador Clóvis Salgado, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 28/04/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar Coronel Camilo Soares da Escola Estadual Coronel Camilo Soares torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 29/04/2021, às 08 horas, de forma digitalizada pelo e-mail: escola.181935@educacao.mg.gov.br Outras informações e cópia do edital
completo pelo e-mail, acima citados, até o dia 28/04/2021, às 17:00.
8 cm -08 1466314 - 1
SRE METROPOLITANA C-EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR VALÉRIO DIAS DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021,
às 13h, Processo licitatório n° 01/2021, online, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por
meio do endereço de e-mail: escola.9300@educacao.mg.gov.br da E.E.
Leônidas Marques Afonso, localizada na Rua Cônego Acácio, n° 463,
Bairro Nossa Senhora da Conceição, Jaboticatubas, CEP 35830-000,
Telefone (31) 3683-1195, até o dia 19/04/2021 às 11h.
A CAIXA ESCOLAR VALÉRIO DIAS DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021,
às 13h, Processo licitatório n° 01/2021, online, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo por meio do endereço de e-mail: escola.9300@educacao.mg.gov.br da E.E. Leônidas Marques Afonso, localizada na Rua
Cônego Acácio, n° 463, Bairro Nossa Senhora da Conceição - Município Jaboticatubas - CEP 35830-000 - Telefone (31) 3683-1195, até o
dia 19/04/2021 às 11h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/04/2021, às 11h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação
escolar, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escolaboni.financeiro@gmail.com da EE José Bonifácio Nogueira, localizada na Rua
José Bonifácio, n° 181, Bairro São Pedro, Ribeirão das Neves CEP
33805-490 Telefone (31) 3625-4816.
A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA DE MELO PRADO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/04/2021, às 10h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail da Escola: escola.2551@educacao.mg.gov.br, até o
dia 20/04/2021, de 9h às 14h.
A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA DE MELO PRADO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/04/2021, às 10h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail da Escola: escola.2551@educacao.mg.gov.
br, até o dia 20/04/2021, de 9h às 14h.
A CAIXA ESCOLAR MADRE CARMELITA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2021, às
10h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para kits alimentação com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo via e-mail: escola.1457.financeiro@educacao.mg.gov.br da
EE Madre Carmelita, localizada na Av. Antônio Francisco Lisboa, n°
500, Bairro Bandeirantes, Belo Horizonte, MG, CEP 31365-770, Telefone (31)3492-1118. Até o dia 20/04/2021, de 8h às 16h.
CAIXA ESCOLAR MADRE CARMELITA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2021, às 11h,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios para kits alimentação com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo via e-mail: escola.1457.financeiro@educacao.mg.gov.
br da EE Madre Carmelita, localizada na Av. Antônio Francisco Lisboa,
n° 500, Bairro Bandeirantes, Belo Horizonte, MG, CEP 31365-770,
Telefone (31)3492-1118. Até o dia 20/04/2021, de 8h às 16h.
13 cm -08 1466445 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019253/2021-71. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Desterro do Melo.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Mayara
Garcia Lopes da Silva Tafuri.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019259/2021-06. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Madre de Deus
de Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Osmar de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019255/2021-17. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ibertioga. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Sebastião Rodrigues Monteiro.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019151/2021-12. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pequeri. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Glauco Braga Fávero.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019263/2021-92. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mercês. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Wanderlucio Barbosa.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020048/2021-43. Assinatura: 07/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Contagem. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marília Aparecida
Campos.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0518 – Processo SEI nº
1260.01.0019263/2021-92. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de Mercês. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0518, assinado em
28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 09/04/2016, que objetiva estabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante
aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na
tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração
pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Wanderlucio Barbosa.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019266/2021-11. Assinatura: 07/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Oliveira Fortes.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Antônio
Carlos de Oliveira.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0860/2016 – Processo
SEI nº 1260.01.0020048/2021-43. Assinatura: 07/04/2021. Partes:
EMG/SEE e o Município de Contagem. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 860/2016,
assinado em 16/12/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 17/12/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Marília Aparecida Campos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019278/2021-75. Assinatura: 07/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Bárbara do
Tugúrio. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e José Antonio Alves Donato.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0519 – Processo SEI
nº 1260.01.0019266/2021-11. Assinatura: 07/04/2021. Partes: EMG/
SEE e o Município de Oliveira Fortes. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0519,
assinado em 28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 09/04/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Antônio Carlos de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024050/2021-47. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Abaeté. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ivanir
Deladier da Costa.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0523 – Processo SEI
nº 1260.01.0019278/2021-75. Assinatura: 07/04/2021. Partes: EMG/
SEE e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0523, assinado em 28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 09/04/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e José Antonio Alves Donato.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021264/2021-94. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cristais. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Djalma Francisco
Carvalho.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 62.1.3.0486/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0024050/2021-47. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Abaeté. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio
n° 62.1.3.0486/2016, assinado em 28 DE MARÇO DE 2016, com
vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação,
qual seja, 09 DE ABRIL DE 2016, que objetiva estabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante
aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na
tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração
pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ivanir
Deladier da Costa.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0515 – Processo SEI nº
1260.01.0019253/2021-71. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de Desterro do Melo. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0515,
assinado em 28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 09/04/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Mayara Garcia Lopes da Silva Tafuri.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0517 – Processo SEI
nº 1260.01.0019259/2021-06. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/
SEE e o Município de Madre de Deus de Minas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0517, assinado em 28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 09/04/2016, que
objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis e Osmar de Oliveira.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 0516 – Processo SEI nº
1260.01.0019255/2021-17. Assinatura: 06/04/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de Ibertioga. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0516, assinado em
28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 09/04/2016, que objetiva estabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Sebastião Rodrigues Monteiro.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 822/16 – Processo SEI nº
1260.01.0021264/2021-94. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/SEE
e o Município de Cristais. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°822/16 , assinado em
29/09/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 07/10/2016, que objetiva estabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Djalma Francisco Carvalho.
69 cm -08 1466748 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Inês Ferreira Sá e Professora HelenaAntipoff realizam Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/04/2020, às 08:00 h., na E E , localizado na Avenida Diamantina, nº
273 – Centro – CEP 39188-000 – Telefone (38) 98084144, Município:
Couto de Magalhães de Minas -mail:escola.23647@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2021 às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E Jerônimo Pontello, localizada na Via Almenara/Minas Novas, S/n°
- CEP: 39.188.000, Telefone (038) 998057659, Município: Couto de
Magalhães de Minas, e-mail: escola.023655@educacao.mg.gov.br até
o dia 28/04/2021 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (X) CHAMADA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo realiza Chamada
Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104090133550148.