TJMG 09/04/2021 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2021,
às 08:00h., na EE João Hermenegildo Caldeira, localizado na Av. Dr.
José de Magalhães Pinto - Centro, nº 270- Datas MG – CEP 39.130000 – Telefone (038) 3535-1161, Município: Datas MG e-mail: escola.23698@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (X) CHAMADA INDIVIDUal
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo realiza Chamada
Pública nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2021
às 8:00 h, na EE João Hermenegildo Caldeira, localizado na Av. Dr.
José de Magalhães Pinto - Centro, nº 270- Datas MG – CEP 39.130000 – Telefone (038) 3535-1161, Município: Datas MG e-mail: escola.23698@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2021 às
8:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Hermenegildo Caldeira, localizada na Av. Dr. José de Magalhães Pinto, n° 270 - Centro - CEP: 39130-000, Telefone (038) 35351161, Município: Datas MG, e-mail: escola.23698@educacao.mg.gov.
br até o dia 26/04/2021 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2021
às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contra Partida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Hermenegildo Caldeira, localizada na Av. Dr. José
de Magalhães Pinto, n° 270 - Centro - CEP: 39130-000, Telefone (038)
3535-1161, Município: Datas MG, e-mail: escola.23698@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/04/2021 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021 às 17: 00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, referente ao Termo de Compromisso nº 949119/2021 ,Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios , com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de
Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da Gruta, n° 64
– Distrito de Ribeirão da Folha - CEP: 39650-000 Telefone: (33) 37652935 - Município: Minas Novas, e-mail: escola.24465@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/04/2021, às 18h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA ( X ) INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira realiza Chamada Pública
Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia-----/2021, às
9:00 h, na E. E. Professor Leopoldo Pereira, localizado na Rua dos Prazeres, nº 326, distrito de Milho Verde – CEP 39155-000 – Telefone
( 38 ) 988148241, Município : Serro – email : escola.24988@educacao.mg.gov.br. Os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
22 cm -08 1466664 - 1
EXTRATOS EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Tolentino Cardoso Júnior, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021 às 14:00h,
Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na E.E Moacir Albuquerque, localizado na Praça da Matriz, nº 677 Cuparaque – CEP. 35.246000, telefones (33) 98828-1588 e (33)98891-0471, e-mail: escola.42242@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/04/2021 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Tolentino Cardoso Júnior, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2021 às 14:00h,
Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na E.E Moacir Albuquerque, localizado na Praça da Matriz, nº 677 – Cuparaque – CEP. 35.246000, telefones (33) 98828-1588 e (33)98891-0471, e-mail: escola.42242@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/04/2021 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2021, às 13h,
Processo Licitatório nº 01/2021. Modalidade convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos de fonte QUESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Américo Martins da Costa localizada na Rua Doutor
Hugo Lopes Nally , 830 , Aimorés – MG – CEP: 35200-000 , Telefone: (33) 3267-1320 email: escola.41769@educacao.mg.gov.br, até o
dia 20/04/2021 às 13h
6 cm -08 1466638 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Leonor Ferreira Duarte realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2021, às 14h00, na E.E.
Maria Aparecida David localizada na Rua Camilo Lelis nº 200 – Centro, Canaã - MG – CEP 36592-000 – Telefone (031) 3892-1117, e-mail:
escola.233200@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Leonor Ferreira Duarte realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2021, às 14h00, na E.E.
Maria Aparecida David localizada na Rua Camilo Lelis, nº 200 – Centro, Canaã - MG – CEP 36592-000 – Telefone (031) 3892-1117, e-mail:
escola.233200@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Farmacêutico Soares” realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/04/2021, às 09h30min, na EE Farmacêutico Soares, localizada
na Praça Professor Silveira n° 05 CEP: 35359-000, Vermelho Novo,
telefone (33) 3351-8005, e-mail: escola.129321@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Farmacêutico Soares” realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/04/2021, às 10h30min, na EE Farmacêutico Soares, localizada
na Praça Professor Silveira n° 05 CEP: 35359-000, Vermelho Novo,
telefone (33) 3351-8005, e-mail: escola.129321@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão, da Escola Estadual Professor Ernesto de Melo Brandão realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2021, às 17:00h, em formato digital, através do e-mail: escola.128139@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e o Edital, poderão ser solicitados pelo Telefone
(031) 3872-3039 ou ainda pelo e-mail citado. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão, da Escola Estadual Professor Ernesto de Melo Brandão, realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2021, às 17:00h, em formato digital, através do e-mail: escola.128139@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e o Edital, poderão ser solicitados pelo Telefone
(031) 3872-3039 ou ainda pelo e-mail citado. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar Leonor Ferreira Duarte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2021, às 15:30
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Maria Aparecida David, localizada na Rua Camilo Lelis n°200
– Centro - Canaã-MG – CEP 36592-000 – Telefone (0313892-1117),
e-mail: escola.233200@educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2021, às
15h00.
A Caixa Escolar Leonor Ferreira Duarte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2021, às 15:30
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Maria Aparecida David, localizada na Rua Camilo Lelis n°200
– Centro - Canaã-MG – CEP 36592-000 – Telefone (0313892-1117),
e-mail: escola.233200@educacao.mg.gov.br até o dia 27/04/2021, às
15h00.
20 cm -08 1466473 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55891@educacao.mg.gov.br,
até o dia 27/04/2021 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar “Milton Lázaro Opúscolo” realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2021,
às 09 h, exclusivamente através do e-mail: escola.294705@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Milton Lázaro Opúscolo” realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2021,
às 09 h, exclusivamente através do e-mail: escola.294705@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2021, às 15h30,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Tomada de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54755@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/04/2021, às 12h.
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, às 14h,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.54755@educacao.mg.gov.br,
até o dia 28/04/2021, às 12h
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2021,
às 15h, exclusivamente através do e-mail: escola.54755@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2021,
às 14h00, exclusivamente através do e-mail: escola.54755@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de 04/2021, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.55760@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/04/2021, às12h.
A Caixa Escolar Benedito Dorta de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de 04/2021, às 15:30
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.55760@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/04/2021, às12h.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/05/2021, as 10h, exclusivamente através do e-mail: escola.55662@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/05/2021, as 17h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56481@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/05/2021, as 17h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56481@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2021, as
17h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56481@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/05/2021, às 12:00, exclusivamente através do e-mail: escola.54640@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2021, às
15:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54640@educacao.mg.gov.br até o dia
05/05/2021, às 10 hs.
A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar realiza Chamada Pública
nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/05/2021, às 12:00, exclusivamente através do e-mail: escola.54640@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2021, às 14:30
horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Tomada de Preços,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
(Fonte estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54640@educacao.mg.gov.br até o dia 05/05/2021, às 10 hs.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 20/2021, Portal de Compras nº 9275496. Processo SEI nº 2350.01.0001869/2021-88. Processo de Compras nº.
2351053 000008/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG e RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI
- EPP. Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades da Universidade do Estado de Minas Gerais, sob demanda e
controle da Assessoria de Comunicação Social (ASSCOM). Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 159.300,00.
Dotações Orçamentárias: 2351.12.122.705.2500.0001.3390.39.21.10.
1; 2351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.21.10.1; 2351.12.364.021.406
7.0001.3390.39.21.10.1; 2351.12.364.021.4068.0001.3390.39.21.10.1;
2351.12.364.021.4069.0001.3390.39.21.10.1. Data da Assinatura:
07.04.2021.
3 cm -08 1466337 - 1
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: THAIS HARUMI MANFRE YADO. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de
08.04.2021.
1 cm -08 1466498 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 01/2021 – UNIDADE ACADÊMICA
DE ITUIUTABA - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
01/2021 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, em conformidade com as disposições contidas na Lei
nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e
Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As
inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a
entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação
comprobatória descrita no item 4.2.2 do Edital, na Unidade Acadêmica para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 12 de abril a 16 de abril de 2021, levando em
consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia
causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1004-editais-2021.
Belo Horizonte, 08de abrilde 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -08 1466682 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: CAMILA CANTO GARCIA NETTO. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 08.04.2021 a
07.04.2022.
Contrato Parte: AGNALDO DOS SANTOS SILVA. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 07.04.2021 a
06.04.2022.
Contrato Parte: MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 07.04.2021 a
06.04.2022.
Contrato Parte: ANA CLARA MOREIRA MORAES. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 07.04.2021 a
06.04.2022.
Contrato Parte: NATALIA NEVES RODRIGUES. Objeto: prestação de
serviços de Analista Universitário. Vigência 07.04.2021 a 06.04.2022.
4 cm -08 1466527 - 1
32 cm -08 1466408 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria de Barros, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de abril de 2021, às
09:30. horas, Chamada Pública nº01/2021, com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda na E.E.Professora Maria de Barros, rua Claudio Manoel da Costa Nº 2.940, no dia 29 de abril de 2021
das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 99699-1343 ou e-mail:
escola.196592@educacao.mg.gov.br.
3 cm -08 1466421 - 1
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9214018/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Processo nº 1261030 000011/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Instalação, desinstalação e manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo assistência técnica e substituição de peças Prorrogação a partir de 13/04/2021 até
12/04/2022. Valor total: R$ 152.143,46. Dotação(oes) Orçamentária
(s)nº:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001.339039.21.0.21.1;1261.12.368.151.
2074.0001.339039.21.0.10.1;1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.
0.10.1. Assinatura: 06/04/2021. Signatários: pela contratada Marcelo
Souto pela contratante Heloisa Alves de Almeida Gribel.
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 08/2021,
processo 2311076 97/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
embalagens. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o
horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 26/04/2021 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 26/04/2021, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
3 cm -08 1466561 - 1
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2021
Pregão 04/2021, Processo 2311076 066/2021 – aquisição de órteses,
próteses e materiais especiais, a saber: Houve acréscimo dos valores
unitários e totais no quadro de quantidades e a supressão do item 18 do
Anexo I - Termo de Referência. Diante disso, o referido certame teve
suaDATA ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 23/04/2021, às09h, exclusivamente, pelo site:www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
até às08h59mindo dia23/04/2021pelo endereço eletrônico acima determinado. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
3 cm -08 1466474 - 1
3 cm -08 1466224 - 1
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020. SEI nº
2350.01.0000096/2019-47. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e ILDEU BATISTA DE OLIVEIRA
-23.227.138/0001-23. Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de
12 meses, a partir de 09 de abril de 2021 e reajuste de valor conforme
IPCA acumulado de 5,20%. Valor total anual do contrato: R$3.850,32.
Assinatura: 07.04.2021.
PROCESSO
MODALIDADE
CONTRATADA
OBJETO
VALOR
2311076 003/2021 - SEI
2310.01.0000794/2021-67
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2021
FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERALLTDA.,
CNPJ 00.583.890/0001-01
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA DENUTRIÇÃO
PARENTERAL PARA ADULTOS
R$ 366.094,20(trezentos e sessenta e seis mil
noventa e quatro reais e vinte centavos)
D O T A Ç Ã O 2311 12 302 026 1024 0001 3 3 90 30120 101
ORÇAMENTÁRIA
RESCISÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: VALDIR JOSE DA COSTA. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Técnico Universitário, a partir de 07.04.2021.
Contrato Parte: VALDIR JOSE DA COSTA. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 07.04.2021 a 06.04.2022.
A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, pelaPortaria 022 - REITOR/2019,
ADJUDICA E HOMOLOGA, para que surta os seus efeitos legais,
a Dispensa de Licitação, em epígrafe, com fundamento no caput do
Artigo 24, inciso IV, da lei 8.666/93.
Montes Claros/MG, 08 de abril de 2021.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes - Superintendente
1 cm -08 1466525 - 1
5 cm -08 1466723 - 1
2 cm -08 1466612 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104090133550149.
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