TJMG 15/04/2021 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coqueiral,
E. E. Padre Anchieta, MaSP 444.777-7, Ana Paula Pereira Figueiredo
Melquíades, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Machado, E. E. de Douradinho, MaSP
1.405.194-0, Laudicéia Ribeiro de Souza Maciel, ATB I B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Poço Fundo, E. E. José Bonifácio, MaSP 1.096.277-7, Cleciana
Dozza Alves de Paiva, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poço Fundo, E. E.
São Marcos, MaSP 1.048.618-1, Ana Paula Mendes, PEB I B, adm. 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Poço Fundo, E. E. São Marcos, MaSP 1.102.231-6, Eveline de
Oliveira Fernandes Moreira, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Professor Alfredo Galdino, MaSP 290.569-3, Bernadete Selicani Tavares, EEB II I, adm. 2,
05 meses e 29 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/02/15.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 07/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
1.270.148-8, Lilian Oliveira Sales de Souza, PEB I A, adm. 04, a partir de 12/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prefeito Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira, PEB
I P (exercendo D IV), adm. 01, a partir de 17/03/21; Boa Esperança,
E. E. Belmiro Braga, MaSP 1.443.514-3, Glesely Cristina Cunha Fernandes, PEB I A, adm. 1, a partir de 02/03/21; Campo do Meio, E. E.
Padre Chico, MaSP 742.367-6, Joana D’arc Mariano Ponciano, PEB II
J (exercendo D IV), adm. 2, a partir de 26/03/21; São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Bárbara Heliodora, MaSP 951.039-7, Camilla Brandão Rocha,
EEB I A, adm. 3, a partir de 28/03/21; Três Pontas, E. E. Cônego José
Maria, MaSP 1.278.773-5, Dayane Assis Calili Castro, PEB I A, adm.
2, a partir de 07/03/21; Varginha, E. E. Afonso Pena, MaSP 965.128-2,
Evandro Ferrer Maia, PEB II I, adm. 1, a partir de 09/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 1.411.088-6, Graciley Vicentini Fernandes, PEB D 1, adm. 1, a
partir de 17/03/21.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 1.332.784-6, Aline de Sousa Freire Santos, ATB I A, adm.2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE V, a partir de 13/04/21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao servidor: Paraguaçu, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.569-3, Bernadete
Selicani Tavares, EEB II I, adm. 2, Férias-Prêmio Concessão, ato nº
12/15 publicado em 24/02/15, por publicação indevida.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/21
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 748.540-2, Filomena Kátia Nogueira, PEB III N, adm. 1, ato
nº 04/21, publicado em 25/03/21, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 19 h/a de média
quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11
h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, E. E. Casimiro Silva, MaSP 380.572-8, Eliana de
Barros Costa, PEB I G, adm. 1, ato nº 08/21, publicado em 08/04/21,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 29/08/21, leia-se: a
partir de 29/08/20;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, E. E. Casimiro Silva, MaSP 961.796-0, Renata
Cristine de Biagi Resende, PEB III I, adm. 1, ato nº 08/21, publicado em
08/04/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/08/21,
leia-se: a partir de 02/08/20;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, E. E. Casimiro Silva, MaSP 1.129.613-4, Luciana
Maria Carvalho, PEB I B, adm. 2, ato nº 08/21, publicado em 08/04/21,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/08/21, leia-se: a
partir de 21/08/20;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Campo do Meio, E. E. Dr. José de Mesquita Netto,
MaSP 904.275-5, Vilma Cabral Campos, PEB III L, adm. 1, ato nº
05/21, publicado em 01/04/21, por incorreção na publicação, onde se
lê: a partir de 26/04/21, leia-se: a partir de 26/03/21;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Coqueiral, E. E. Padre Anchieta, MaSP 1.157.087-6, Marcela Barbosa Costa, PEB I B, adm. 3, ato nº 07/21, publicado em 01/04/21, por
incorreção na publicação, onde se lê: adm. 3, leia-se: adm. 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Machado, E. E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 895.309-3, Patrícia Lima Silva e Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 08/21, publicado
em 08/04/21, por incorreção no MaSP, onde se lê: 895.309-5 leia-se:
895.309-3;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.597-5, Luciana Nunes Brandão Espagolla, PEB III P,
adm. 1, ato nº 12/08, publicado em 25/03/08, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/02/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/02/08.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barao de
Macaubas, MaSP 378667-0, Floria Maria Rodrigues, ATBIIIJ, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/05/2021;EE Joao
Alphonsus, MaSP 961257-3, Jose Adao de Oliveira, PEBIIH, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc. a partir de 03/05/2021; EE
Profa. Maria Amelia Guimaraes, MaSP 352878-3, Diva Martins Evangelista Soares, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 03/05/2021; CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
368246-5, Janete Aparecida Muniz Rodrigues, ATBVL, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/05/2021..
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº11/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: NOVA LIMA - EE Joao Felipe
da Rocha, MaSp 1270308-8, Shelley Sandra de Sousa e Silva, EEB IIC,
cargo 02, ref, ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº12/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
acritério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – EE Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1131076-0,
Fabio de Araujo, PEB IB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
18/08/2020; CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 1298195-7,
Mateus Henrique Alves Moreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 23/09/2020; NOVA LIMA - EE Joao Felipe da Rocha,
MaSP 1003694-5, Isabel Imaculada dos Reis, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 30/08/2020.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão, a partir de 07/04/2021, do servidor: BELO HORIZONTE – CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA, ARTE, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS (CICALT), MaSP
1.336.569-7, MICHAEL VIEIRA RODRIGUES, PEB1B, DIII, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 13/04/2021, do(a)
servidor(a): BELO HORIZONTE - EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE, MaSP. 1.354.249-3, HEUDES CARVALHO DE
OLIVEIRA RODRIGUES, PEB1A, vinculado ao cargo 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 09/04/2021, do(a)
servidor(a): BELO HORIZONTE – EE BARÃO DO RIO BRANCO,
MaSP. 1.057.406-9, NEIDE APARECIDA DE FREITAS SAMPAIO,
ATB5H, vinculado ao cargo 1.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 26/2021
RETIFICA, no Ato de Remanejamento Nº 01/2020, publicado “MG”
11/02/2021, por motivo de incorreção no ano do ato na publicação,
ondelê Ato - Nº 01/2020leia-se Ato – nº01/2021
RETIFICAÇÃO – Ato nº 27/2021
RETIFICA, no Ato de Lotação, Nº 04/2020, publicado “MG”
01/04/2021, por motivo de incorreção no ano do ato na publicação,
ondelê Ato - Nº 04/2020leia-se Ato – nº04/2021
14 1469135 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: SANTA LUZIA – EE TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - 10855, Masp 1435802-2,STEPHANIA ANAIR DOS SANTOS, ATBIB, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 02/04/2021.
14 1468677 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 04/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Hilton Rocha – 353, MaSP
1077583-1, Flávia Alessandra de Assis Miranda para Flávia Alessandra de Assis.
14 1469050 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: BELO HORIZONTE – EE DEPUTADO MANOEL COSTA
– 2411, Masp 950536-3, LEILA MARIA DE OLIVEIRA SERRANO,
ATBIVH, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 25/03/2021.
14 1468671 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2021
RETIFICA, NO ATO de LICENÇA À GESTANTE, referente (s) a (s)
servidora (s): Vespasiano – E.E. Deputado Renato Azeredo – 11053,
MaSP 1128769-5, Adileusa Ramos Vieira de Moura, 4° Cargo, PEB1A,
Ato Nº 07/2020, publicado em 15/08/2020, por incorreção no Cargo.
Onde se lê: 1º Cargo, leia-se: 4º Cargo.
14 1469051 - 1
PORTARIA Nº 03/2021
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas
no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45.851, de
28 de dezembro de 2011 e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos
servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Marco Tullyo Rolla Araujo, MaSP 616068-3 - Presidente
Elisângela de Oliveira Miranda Masp: 892162-9 - Membro titular
Alexis Campos Alves, MaSP 1131810-2 - Membro titular

Minas Gerais - Caderno 1

Valeria Lourenço Kowalski, Masp 1427900-4 – Membro titular
Lucineide Aparecida da Silva, MaSP 1434146-5 – Membro suplente
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 06, de 01 de setembro de 2018.Belo Horizonte, 14 de abril
de 2021
14 1468879 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº
01/2021
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da servidora: MaSP
212. 734-8, Mirian Chaves Rage, a partir de 02.4.2021.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira - Presidente

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº
01/2021
Registra Opção Remuneratória nos termos do inciso II do art. 7º da
Lei Delegada n° 182, de 21/1/2011, a servidora: MaSP 371.536-4-2,
Maria da Conceição Gontijo Perugini, pela remuneração de cargo
efetivo, PEB 3 J, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão de DAD-1-CE 1100276, recrutamento limitado, a partir
de 07.4.2021.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira - Presidente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº
02/2021
Registra Opção Remuneratória nos termos do inciso II do art. 7º da
Lei Delegada n° 182, de 21/1/2011,a servidora: MaSP 1,059,664-1,
Daniela Fabianne Faria Silva, pela remuneração de cargo efetivo,
TDE 4 H, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4-CE1101164, recrutamento amplo, a partir de 07.4.2021.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira - Presidente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº
03/2021
Registra Opção Remuneratória nos termos do inciso II do art. 7º da
Lei Delegada n° 182, de 21/1/2011, a servidora: MaSP 1.198.9647-1, Girlaine Figueiró de Oliveira, pela remuneração de cargo
efetivo, ANE 3 F, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão de DAD-4-CE1101172, recrutamento limitado, a partir de
07.4.2021.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira - Presidente
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Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 038, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da Lei
nº15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando aaprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças através doOfícion.º 1534/2020e considerando
aNotaTécnica SEPLAG/DCCCR nº. 366/2020,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção aservidoraocupantedocargode provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, tendo
em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21 de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotadana Universidade do Estado
de Minas Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13 de abril de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 038, DE 13 DE ABRIL DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
ROSALVA DE FREITAS OLIVEIRA
1052169/8
ANU
V
C
VI
A

VIGÊNCIA
30/06/2020
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ATO N.º 1052/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, WALESSON GOMES DA SILVA,
Masp n.º 05976766, da Faculdade de Educação, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 13/04/2021.

ATO Nº 1053/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 17/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de WALESSON GOMES DA SILVA, Masp
n.º 05976766, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 13/04/2021 à
31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 063 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no artigo
87 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; orientação da Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal, através do Ofício
SEPLAG/DCMPP/INSPEÇÃO nº. 555/2020, que refere-se ao Plano de Recuperação Fiscal do Governo de Minas Gerais; a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos, nos termos da Súmula 473 - STF; e o “Princípio da Legalidade”, a que está estritamente vinculada a Administração Pública, RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 004 – REITOR/2016, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 29/01/2016, referente aos servidores que consta no Quadro I do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 22
da Lei nº 15.463/2005.
Art. 2º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 048 – REITOR/2016, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 15/07/2016, referente aos servidores que consta no Quadro II do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 22
da Lei nº 15.463/2005.
Art. 3º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 094 – REITOR/2016, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 17/11/2016, referente aos servidores que consta no Quadro III do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 22
da Lei nº 15.463/2005.
Art. 4º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 024 – REITOR/2017, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 18/04/2017, referente aos servidores que consta no Quadro IV do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 22
da Lei nº 15.463/2005.
Art. 5º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 075 – REITOR/2017, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 01/07/2017, referente aos servidores que consta no Quadro V do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 22
da Lei nº 15.463/2005.
Art. 6º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 008 – REITOR/2018, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 17/01/2018, referente aos servidores que consta no Quadro VI do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 22
da Lei nº 15.463/2005.
Art. 7º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 020 – REITOR/2018, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 10/02/2018, referente aos servidores que consta no Quadro VII do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n°
22 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 8º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 035 – REITOR/2018, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 17/03/2018, referente aos servidores que consta no Quadro VIII do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n°
22 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 9º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 057 – REITOR/2018, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 17/04/2018, referente aos servidores que consta no Quadro IX do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 22
da Lei nº 15.463/2005.
Art. 10º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 065 – REITOR/2018, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 05/05/2018, referente aos servidores que consta no Quadro X do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 22
da Lei nº 15.463/2005.
Art. 11º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 092 – REITOR/2018, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 19/05/2018, referente aos servidores que consta no Quadro XI do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 22
da Lei nº 15.463/2005.
Art. 12º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PO RTA RIA Nº 118 – REITO R/2018, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/08/2018, referente aos servidores que consta no Quadro XII do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo
n° 22 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 13º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 142 – REITOR/2018, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 19/09/2018, referente aos servidores que consta no Quadro XIII do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n°
22 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 14º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 038 – REITOR/2019, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 13/02/2019, referente aos servidores que consta no Quadro XIV do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n°
22 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 15º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 073 – REITOR/2019, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 16/04/2019, referente aos servidores que consta no Quadro XV do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n°
22 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 16º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 084 – REITOR/2019, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 18/05/2019, referente aos servidores que consta no Quadro XVI do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n°
22 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 17º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 106 - REITOR/2019, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 16/07/2019, referente aos servidores que consta no Quadro XVII do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n°
22 da Lei nº 15.463/2005.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142321470122.