TJMG 15/04/2021 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo
III, alínea “b” da Constituição Federal/1988 com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, servidor JOSÉ CARLOS
RODRIGUES GOMES, Masp 0586513-4, CPF 005.643.298-43, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível III,
Grau A.
ATO Nº 030 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 08/02/2021, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989,
incluído pela Emenda Constitucional nº 104, de 15 de setembro de
2020, combinado com art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41/2003, a servidora MARIA DO CARMO MENDES NOBRE, Masp
1046980-7, CPF 784.344.246-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Universitário, Nível VI, Grau D.
ATO Nº 031 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 07/12/2020, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989,
incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15 de setembro de
2020, c/c art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, a
servidora MARISTELA ANTUNES REIS, Masp 1046381-8, CPF
702.810.096-00, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário
da Saúde, Nível V, Grau C.
ATO Nº 032 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 08/03/2021, com direito aos proventos proporcionais, calculados pela média das remunerações, nos termos do art.
144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda
Constitucional nº 104 de 15 de setembro de 2020 c/c art. 40, § 1º inciso
III, alínea “b” da Constituição Federal/1988 com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, a servidora ADELINA
MARIA DE JESUS NUNES, Masp 1046272-9, CPF 367.540.646-68,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível
III, Grau J.
ATO Nº 033 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora MARIA HELENICE
NOVAIS DA CRUZ TOFANI, Masp 388832-8, CPF 534.710.916-53,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível VI,
Grau A, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15
de setembro de 2020 c/c art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41/2003, a contar de 08/04/2021, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 034 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor JULIMAR SANTOS
VIEIRA, Masp 1046463-4, CPF 266.399.396-49, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível III, Grau C,
lotado na Reitoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº
104 de 15/09/2020, a contar de 23/03/2021, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 035 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº
64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor JOÃO LUIZ
DE ALMEIDA, Masp 1045754-7, CPF 066.241.036-04, ocupante do
cargo efetivo de Analista Universitário/Administrador, Nível VI, Grau
A, lotado na Reitoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda
Constitucional nº 104/2020 c/c art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da
Constituição Federal/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, a contar de 05/04/2021, com direito aos proventos proporcionais, calculados pela média das remunerações.
ATO Nº 063 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
RETIFICA, no ato nº 051/DDRH/2021 de concessão de ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO, publicado no DOEMG de 07/04/2021,
referente ao servidor: Masp 0589022-3, Maria do Socorro Vieira Coelho, PES, Admissão 03, onde se lê: a partir de 25/02/2022, leia-se: a
partir de 25/02/2021.
ATO Nº 064 - DDRH - UNIMONTES/2021 - O Diretor da Diretoria
de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA no ato nº 053/DDRH/2021 de CONCESSÃO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, no que
se refere aos professores: Onde se lê: Masp 0982756-9, Andra Aparecida Dionízio Barbosa, leia-se: Masp 0982756-9, Andra Aparecida
da Silva Dionízio. Masp 0952080-0, Narciso Ferreira dos Santos Neto,
PES, Admissão 03, onde se lê: 9º biênio a partir de 09/03/2021, leia-se:
8º biênio a partir de 09/03/2021.
ATO Nº 067 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores
abaixo indicados:
ao
Masp
Servidor
Cargo Adm. Ref.
Quinq. A partir de
1046719-9 Eduardo Gonçalves PES
04
1º
14/10/2015
1046719-9 Eduardo Gonçalves PES
04
2º
14/10/2015
1046719-9 Eduardo Gonçalves PES
04
3º
23/02/2016
César Gonçal- ANU 02
1046588-8 Paulo
5°
24/11/2018
ves de Almeida
14 1468663 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000776/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itajubá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
13/04/2021.
2 cm -14 1468850 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Centro Universitário Una de Bom Despacho, cuja mantenedora é aFACEB
Educação LTDA. Objeto: Convênio de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
meio da Advocacia-Geral do Estado e o Centro Universitário Una de
Bom Despacho. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 12 de novembro
de 2020. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.
36-01.0.10.1 Belo Horizonte, 14 de abril de 2021.
2 cm -14 1469020 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 10ª RPM x Município de Lagoa Formosa /MG. Convênio
nº 010 /2021 Objeto: Logísitica para policiamento ostensivo. Valor:R$
658.000,00 Vigência:31/12/2024. Data:.01/02/2021
1 cm -14 1468664 - 1
EXTRATO DA ATA 43 DO REGISTRO DE PREÇOS 26/2021
Materiais de Radiocomunicação - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 43 - A/2021 - RAFTECOCOMERCIO DE MATERIAL DEINFORMATICA EIRELI – ME – CNPJ 07.214.878/0001-79- LOTE
01 - R$ 1.425.000,00 – LOTE 05 R$ 69.000,00. ATA 43 - B/2021 ACNCOMERCIO DE PRODUTOS DETRANSITO LTDA - CNPJ
73.628.307/0001-05 – LOTE 02 E 03 – R$5.777.710,00. ATA 43
- c/2021 - FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA – ME – CNPJ
07.356.270/0001-89- LOTE 04 - R$ 560.000,00. CSA-TIC/DTS/
PMMG.
3 cm -14 1468728 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 09/2021. Objeto: Aquisições de computadores, notebooks e Sistema Vídeo Wall, conforme
Convênios SENASP/MJ de números 905864/2020 e 905168/2020, de
acordo com especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até
dia 30/04/2021 às 08h55min. Abertura das propostas dia 30/04/2021
às 09h. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-21231103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.
mg.gov.br.
3 cm -14 1468800 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 46º BPM x Conselho Comunitário da Comunidade Execução
Penal Patrocínio Contrato de Comodato nº 02/2021. Objeto: Empréstimo de um celular SAMSUNG SMA013M1DS e uma impressora multifuncional EPSON ECOTANK L3150. Vigência: 05 anos a partir de
05/04/2021.
2 cm -14 1468643 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 1ª Cia PM Ind/3ªRPM X Empresa Anglogold Ashanti. Convênio 01/2021. Objeto: Cooperação mútua com o fornecimento de 300
litros de combustível (gasolina e/ou óleo diesel tipo S10) para abastecimento de viaturas policiais, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública na área de cobertura da 1ª Cia
PM Ind. Vigência: 15/04/2021 a 14/04/2022.
2 cm -14 1468672 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 45º BPM x Prefeitura de Brasilândia de Minas. Convênio
02/2021; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo
e preservação da ordem pública do município, conforme Plano de
Trabalho, no valor total de R$ 10.000,00; Vigência: 15/04/2021 até
31/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 45º BPM x Prefeitura de Brasilândia de Minas. Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio 01/2017. Objeto: Revogação do atual plano de
trabalho, substituindo-o por novo plano de trabalho. Ficam ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas do convênio.
3 cm -14 1468806 - 1
TERMO DE CONVÊNIO 2021
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Itajubá/MG. Convênio 01/2021.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Cristina/MG. Convênio 014/2021.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2022.
2 cm -14 1468687 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DO DIRETOR-GERAL DECISÃO - RECURSO
O Cel. PM Diretor-Geral do IPSM no uso das atribuições previstas no
artigo 7º do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020, com base na
Lei Nacional nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002, na
Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, nega provimento ao Recurso
Administrativo interposto pelo SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES ALMEIDA E BYRRO LTDA referente ao processo administrativo punitivo por descumprimento do contrato nº410/2020, por não ter a
recorrente apresentado razões ou fatos novos capazes de alterar a decisão anterior, a qual resta confirmada em todos os seus fundamentos.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2021.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira – Cel. PM QOR
Diretor – Geral do IPSM
3 cm -14 1468939 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº 9256234/2020,
que entre si celebram o IPSM e a EMPRESA ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA EPP. Do Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato SIAD nº 9256234/2020, de fornecimento de
e-mails na nuvem, incluindo serviços de sustentação do ambiente,
configuração adicional do login integrado ao azure, sincronizar o DC
local com o Portal Azure, suporte e manutenção baseados na atuação de técnico de forma remota e on-site, renovação de cobertura de
suporte de fabricante e, ainda, proposta de melhorias no ambiente de
TI do IPSM, bem como o suporte técnico nos serviços prestados.; Do
Preço: Passa de R$ 326.834,00 (trezentos e vinte e seis mil e oitocentos e trinta e quatro reais), para R$ 307.800,00 (trezentos e sete mil e
oitocentos reais). Da Vigência: Fica prorrogado a contratação por mais
12 (doze) meses, iniciando-se em 30/07/2021, com previsão de término
em 29/07/2022; Das Dotações Orçamentárias 2121 10 122 705 2 017
0001 3 3 9040 02 0 49 1, 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0
49 1, 2121 1022 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 60 1 e 2121 09 122 705
2 018 0001 33 90 40 02 0 60 1,.; Das Demais Cláusulas: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo
presente Instrumento: Foro: Belo Horizonte; Data: 13/04/2021; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante Fabio Mesquita de
Souza,, por Contratado.
5 cm -14 1468937 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONVÊNIO N.º 31/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil (Convenente) e Educacional Martins
Andrade Ltda - Facsete​ (Conveniada). Objeto: Concessão de Estágio
obrigatório a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela Conveniada. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 13/04/2021. Signatários:
Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Ivan Fernando Martins
de Andrade (P/ Inst. Ens.).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9237542/2020
PROCESSO DE COMPRAS: 1510028 04/2019
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0150265/2019-54
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DEDETIZADORA BARBOSA LTDA - ME. Do Objeto: Prestação de serviços de desratização,
descupinização e dedetização, destinados a atender às necessidades do
Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
e suas dependências. Valor total R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e
oitenta reais). Vigência: 05/03/2021 a 04/03/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.003.4006.0001.3390.3921.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 07/04/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva e
Gislaine de Oliveira Rios Xavier (P/Contratante) e Dafenis Figueiredo
Barbosa (P/ Contratada).
3º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 180/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itajubá/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses,
a contar de 01/01/2021 e alterar o Plano de Trabalho para fazer constar
o decréscimo dos quantitativos previstos para as despesas constantes
nas alíneas “b”, “d”, do item 2.1, da cláusula segunda do instrumento
originário. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 204.648,00 (duzentos e quatro mil seiscentos e quarenta e oito
reais). Dotações Orçamentárias: 02.01.01.06.181.0003.2012. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 13/04/2021.
Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Christian
Gonçalves Tiburzio e Silva (P/Pref).
9 cm -14 1469098 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 01/2019.
Contrato nº 069/2020. Contratado: Taís Maciel Afonso Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário.
Rescisão do contrato administrativo a partir de 15 de abril de 2021.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
2 cm -14 1468717 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010008633/2021-84.
Partes: IMA- e o SNDICATO RURAL DE TRÊS CORAÇÕES Objeto:
Instalação do ESCRITORIO SECCIONAL. Prazo de vigência 60
meses a partir de 15/04/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :237001001097/2021-08.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE ARAPONGA. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de
15/04/2021.
3 cm -14 1468963 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Termo de Fomento nº 1411000061/2017, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 18/07/2017, página 47, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 13/04/2021.
2 cm -14 1468904 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Autorização de Uso Nº
047/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Insólita Companhia; Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Autorização de Uso,
nos termos do artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ildeu de Oliveira Ferreira/
INSÓLITA CIA; Processo SEI: 2180.01.0000250/2020-44.
2 cm -14 1468997 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
CONTRATO 9275500/2021
Partes: SEDE e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto:
Prestação de serviços de informática - Hospedagem de Servidores.
Vigência 12 meses, a partir do dia 26 de abril de 2021. Valor Global:
R$ 130.158,00. Dotações Orçamentárias: 1221.19.573.068.4359.000
1.339040.03.0.10.1 e 1221.04.122.705.2500.0001.339040.03.0.10.1.
Ass: 13/04/2021.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, no
uso da competência estabelecida pelo Decreto Estadual nº 43.817, de
14/06/2004 e regulamentada pela Resolução SEDECTES nº 6, de 05 de
fevereiro de 2019, observados os termos do Parecer Jurídico nº 41, de
25 de março de 2021, com fulcro no artigo 24, VIII, da Lei Federal nº
8.666/93 e respectivas atualizações, RATIFICA o Ato de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, contratação de serviços PRODEMGE - Hospedagens
de Servidores, no valor de R$ 130.158,00.
4 cm -14 1468723 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Processo SEI! MG nº
1220.01.0007385/2020-76 que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, inscrita no CNPJ nº 19.377.514/0001-99,
neste ato representado pelo seu Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Fernando Passalio de Avelar, e da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.461.142/0001-70, neste ato representado pelo seu Secretário
de Estado Senhor Otto Alexandre Levy Reis e o Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAEMG, inscrito
no CNPJ/ sob o nº 16.589.137/0001-63, neste ato representada por seu
Diretor Superintendente, Senhor Afonso Maria Rocha e por seu Diretor
Técnico,Senhor João Cruz Reis Filho.
Objeto: Conjunção de esforços dos partícipes visando o desenvolvimento do mercado fornecedor local para aumentar a competição dos
certames licitatórios realizados pelo Governo do Estado de Minas

Gerais para geração de emprego e renda na economia de Minas Gerais,
por meio da definição de estratégias para o tratamento aos pequenos
negócios nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e da Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013. Vigência:
24 (vinte quatro) meses.
Fernando Passalio de Avelar,
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
5 cm -14 1469102 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PPM-00248-18 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;
1 cm -14 1469115 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09249050/2020. Partes: Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a
Claro S/A. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (dose) meses
a partir de 19/05/2021 e reajuste de preços, conforme IST/ANATEL
de Dezembro de 2020. Assinam: Nilson Pereira Borges pelo IDENE e
Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena pela Claro S/A.
2 cm -14 1469057 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 29 de abril de 2021, às
09h30, pregão eletrônico edital BDMG-13/2021, planejamento nº
95/2021 no portal Compras MG, objetivando o Registro de preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura e eventual de valescompras de valores variados para serem utilizados na premiação dos
Correspondentes Bancários do BDMG, conforme previsto no Programa
de Incentivos e Metas (PIM) e demais condições e requisitos expressos
neste edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente
virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas mediante a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações
relativa ao pregão, no portal Compras MG.
4 cm -14 1469097 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H14880- 4680006140. Objeto: serviços de regularização de imóveis referentes ao lote 1. Partes: COMPANHIA DE
TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS X AVALICON ENGENHARIA LTDA. Valor R$637.004,60. Prazo 24 meses a partir da Autorização de Início de Serviços. Ass.e Homolog.: 09/03/2021.
Pregão Eletrônico 500-H14880- 4680006141 a 4680006142. Objeto:
serviços de regularização de imóveis referentes ao lote 2. Partes: CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A. e CENTRAL EÓLICA PRAIAS
DE PARAJURU S.A. X CONSERVE CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA. Valor R$2.261.763,30. Prazo 24 meses a partir da Autorização
de Início de Serviços. Ass. e Homolog.: 09/03/2021.
ADITIVOS
4570016850/530 – 4570016851/510- 4570016852/500. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D x SGARBI & MAGALHÃES ADVOGADOS. Alteração do indexador de reajuste de IGP-M para IPCA e
inclusão dos serviços de preposição cível ao presente contrato. Ass:
30/03/2021.
4570016882-530, 4570016883-510 e 4570016884-500. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D x SGARBI & MAGALHÃES ADVOGADOS. Alteração do indexador de reajuste de IGP-M para IPCA e
inclusão dos serviços de preposição cível ao presente contrato. Ass:
30/03/2021.
4570017452/500, 4570017455/840 e 4570017456/800 Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, SÁ CARVALHO S.A, ROSAL ENERGIA S.A x INSPETORIA SÃO JOÃO
BOSCO. Objeto: Termo de Distrato. Valor Final: R$55.585,74.
Ass:24/03/2021.
4320000018/500 – 4320000019/510 Partes: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x THOMAZ BASTOS, WAISBERG, KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 24 meses. Valor Atual:
R$1.730.000,00. Ass: 11/03/2021.
9 cm -14 1468829 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15255. Objeto: Serviços de construção e
manutenção pesada para a região de Ipatinga, Itabira e João Monlevade.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H15037, Contrato 4570018471. Objeto: Serviços de Pesquisa de Satisfação de Clientes - Metodologia Net Promoter
Score - NPS. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X TRACKSALE
INTERNET LTDA. Valor R$ 14.000,00. Prazo de 24 meses a partir de
13/04/21. Ass.13/04/21, Homolog.: 12/04/21.
Número de contrato: 5002001324 – ADITI GESTAO E TI LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000428. Processo
Administrativo de Licitação n.º 530-H13795. Objeto: serviço técnico
especializado para gestão orientada a dados em plataformas de Business
Intelligence (BI). Valor R$ 15.552,00. Prazo 3 meses. Ass.23/02/2021.
ADITIVOS
4680005016/530. Contratada: POTENCIA MEDIÇÕES S/A. Objeto:
Aporte de Valor referente ao acréscimo ocorrido no Primeiro Termo
Aditivo e inclusão da possibilidade de rescisão unilateral pelas partes.
Valor Atual: R$ 202.355.198,86. Ass:12/03/2021.
4570016815 – 530. Contratada: e TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: Alteração do indexador de reajuste de
IGP-M para IPCA e inclusão dos serviços de preposição cível ao presente contrato. Ass: 24/03/2021.
6 cm -14 1468825 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H15197. Objeto: Serviços de recuperação parcial das canaletas de drenagem e recomposição de erosão na lateral da
canaleta na área do PRAD da UHE Emborcação; reforma do telhado e
substituição de forro do auditório da RPPN Galheiros. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570016330 – 510. CONTRATADA: SERASA S.A. Objeto: Rescisão
amigável. Valor: R$146.743,58. Ass:05/04/2021.
3 cm -14 1468826 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142321470126.