TJMG 23/04/2021 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
29/10/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
29/10/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
16/11/2020
Emp. 03/2020 OP 45 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 46 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 47 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
GERALDO DOMINGUES, MAJ PM
Responsável Técnico
ANA PAULA DE OLIVEIRA TITO, MAJ PM
Ordenadora de Despesas
143,68
205,40
125,53
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais - Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - Colégio Tiradentes - CTPM-AM
DATA DA
EXIGIBILIDADE
MÊS/ANO
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
16/11/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
16/11/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
24/11/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
24/11/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
24/11/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
26/11/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
02/12/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
02/12/2020
02/2021
08085823/0001-79
MAC SUPRIMENTOS
28/12/2020
02/2021
10174094/0001-79
GAMA LUZ
14/12/2020
02/2021
62541735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
03/07/2020
02/2021
62541735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
03/07/2020
02/2021
62541735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
03/07/2020
02/2021
62541735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
12/08/2020
ANA PAULA DE OLIVEIRA TITO, MAJ PM
Ordenadora de Despesas
JUSTIFICATIVA
VALOR
Emp. 03/2020 OP 48 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 49 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 50 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 51 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 52 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 53 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 54 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 55 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 41/2020 OP 56 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 40/2020 OP 57 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 09/2020 OP 58 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 09/2020 OP 59 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 09/2020 OP 60 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 09/2020 OP 61 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
GERALDO DOMINGUES, MAJ PM
Responsável Técnico
7,11
80,87
68,55
107,08
68,55
272,45
83,96
4,00
11.199,00
9.268,10
4.130,68
4.130,68
4.130,68
4.272,26
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais - Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - Colégio Tiradentes - CTPM-AM
DATA DA
EXIGIBILIDADE
MÊS/ANO
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
02/2021
62541735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
31/08/2020
02/2021
62541735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
22/09/2020
02/2021
62541735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
10/11/2020
02/2021
62541735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
26/11/2020
02/2021
62541735/0005-03
AMC INFORMATICA LTDA
07/05/2020
02/2021
62541735/0001-80
AMC INFORMATICA LTDA
29/06/2020
02/2021
62541735/0001-80
AMC INFORMATICA LTDA
12/08/2020
02/2021
62541735/0001-80
AMC INFORMATICA LTDA
31/08/2020
02/2021
62541735/0001-80
AMC INFORMATICA LTDA
22/09/2020
02/2021
62541735/0001-80
AMC INFORMATICA LTDA
10/11/2020
02/2021
62541735/0001-80
AMC INFORMATICA LTDA
24/11/2020
02/2021
62541735/0001-80
AMC INFORMATICA LTDA
26/11/2020
02/2021
17281106/0001-03
COPASA
07/11/2018
02/2021
17281106/0001-03
COPASA
23/11/2018
ANA PAULA DE OLIVEIRA TITO, MAJ PM
Ordenadora de Despesas
JUSTIFICATIVA
VALOR
Emp. 09/2020 OP 62 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 09/2020 OP 63 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 09/2020 OP 65 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 09/2020 OP 66 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 09/2020 OP 67 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 07/2020 OP 68 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 07/2020 OP 69 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 07/2020 OP 70 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 07/2020 OP 71 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 07/2020 OP 72 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 07/2020 OP 73 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 07/2020 OP 74 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 65/2018 OP 75 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 15/2018 OP 77 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
GERALDO DOMINGUES, MAJ PM
Responsável Técnico
4.272,26
4.272,26
4.272,26
4.272,26
217,40
11.348,76
11.438,55
11.380,30
11.762,61
11.610,57
11.218,43
11.475,15
2.739,68
2.852,27
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais - Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - Colégio Tiradentes - CTPM-AM
RAZÃO
SOCIAL
MÊS/ANO
CNPJ
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
DATA DA
EXIGIBILIDADE
JUSTIFICATIVA
VALOR
Emp. 13/2019 OP 81 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/201 OP 82 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
COPASA
06/08/2019
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019 OP 83 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
COPASA
23/10/2019
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019 OP 84 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
COPASA
06/08/2019
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019 OP 84 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
COPASA
06/08/2019
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019 OP 85 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
COPASA
21/10/2019
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019 OP 86 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
COPASA
21/10/2019
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019 OP 87- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
COPASA
23/10/2019
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019 OP 88 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
COPASA
19/12/2019
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 06/2020 OP 89 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
COPASA
20/03/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 06/2020 OP 90 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
COPASA
06/03/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 06/2020 OP 91 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
COPASA
22/05/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 06/2020 OP 92 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
COPASA
29/05/2020
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
ANA PAULA DE OLIVEIRA TITO, MAJ PM
GERALDO DOMINGUES, MAJ PM
Ordenadora de Despesas
Responsável Técnico
COPASA
06/08/2019
2.469,03
3.436,24
3.441,10
2.541,05
2.541,05
2.578,45
2.951,09
4.115,91
3.246,93
3.180,53
542,12
2.886,87
306,11
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais - Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - Colégio Tiradentes - CTPM-AM
MÊS/ANO
CNPJ
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
17281106/0001-03
02/2021
21509450/0001-84
02/2021
21509450/0001-84
02/2021
34042820/0001-68
RAZÃO SOCIAL
DATA DA
EXIGIBILIDADE
JUSTIFICATIVA
VALOR
Emp. 06/2020 OP 93 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
COPASA
26/06/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 06/2020 OP 94 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
COPASA
06/07/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 06/2020 OP 95 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
COPASA
24/08/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 06/2020 OP 96 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
COPASA
28/08/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 15/2020 OP 97 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
SENTINELA ACAO SOCIAL
12/08/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
02/2021 OP 98 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
SENTINELA ACAO SOCIAL
12/02/2021
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp.
03/2021 OP 99 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
SOCIAL RBN
05/02/2021
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
ANA PAULA DE OLIVEIRA TITO, MAJ PM
GERALDO DOMINGUES, MAJ PM
Ordenadora de Despesas
Responsável Técnico
1.505,36
780,91
70,29
1.162,48
11.520,00
2.221,80
743,35
184 cm -22 1471961 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104230247230119.