TJMG 24/06/2021 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação no
e-mail: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelo telefone: (31) 32582807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 23 de junho
de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -23 1496956 - 1
Berilo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
Processo Administrativo de Licitação nº 053/2021. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção, moldagem e adaptação de próteses dentárias,
em atendimento às Portarias nº 1.585/2013 e nº 1.670/2019 - Ministério
da Saúde, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Abertura das
propostas dia: 07/07/2021 às 09:00 horas. Mais informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33)
3737-1172 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, CEP:
39640-000. Alan Eduardo Ferreira Dias - Pregoeiro Municipal.
3 cm -23 1496932 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2021
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de 01 (uma) roçadeira articulada nova, de acordo com as especificações
contidas neste edital e anexos. Entrega dos envelopes até as 09h:00min
de 06/07/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -23 1496859 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de pães, bolos, salgados e outros, destinados ao atendimento de diversos setores desta Municipalidade, de
acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes até às 15h:00min
de 06/07/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -23 1496846 - 1
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
Ref. Tomada de Preços nº 02/2021, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais para restauro do imóvel denominado “Casa da
Cultura”, bem cultural, tombado a nível Municipal pelo Decreto nº
627/1998 e Lei Municipal nº 4.594/2017. Resultado Final e Homologação: homologo a presente licitação e adjudico o objeto licitado à
empresa TRI-SERVICE ENGENHART’S TERCEIRIZAÇÃO LTDA,
CNPJ 41.904.681/0001-08, pelo valor global de R$ 255.176,72. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -23 1496836 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO 28/2021.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança – MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a suspensão temporária do Pregão Presencial 28/2021onde o
objeto é aquisição de Hidróxido de cálcio, para retificação do edital.
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 23 de junho de 2021
2 cm -23 1497023 - 1
Bocaiuva
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA - MG torna público
para conhecimento de todos que fará realizar Processo Licitatório nº
03/2021, PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2021, no dia 06 de Julho
2021, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame,
no site http://www.bocaiuva.mg.leg.br, e no Quadro de Avisos da
Câmara Municipal de Bocaiúva, situada à Rua Dona Florinda Pires,
nº 83, Bairro Centro, Bocaiúva-MG e aquisição no setor de Licitação,
situada no mesmo endereço, certame que tem por objeto a Aquisição de
Veículo Automotor Zero KM Tipo Passeio, visando atender as necessidades de trabalho desta Câmara Municipal.O conhecimento das propostas e o início de julgamento dar-se-ão às 09:00 horas do dia 06 de
Julho de 2021.
Bocaiúva-MG,22 de junho de 2021.
Inês Emanuelle Meira Damas– Pregoeira Oficial.
4 cm -23 1496626 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE
VALORES DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 004/2021
Pregão Presencial nº 002/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79.
Objeto: Abastecimento de gás, passando o valor da unidade para R$
108,00. A partir do dia 17/06/2021.
2 cm -22 1496130 - 1
Minas Gerais
Brumadinho
Caiana
Carangola
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO - Prefeitura de Brumadinho torna público
a adesão à Ata de Registro de Preços 002/2021 oriunda do processo
licitatório 023/2020 Concorrência pública 01/2020 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de contenção de encostas,
manutenção de conservação de rios, córregos, lagoas, praças, vias
públicas em diversos logradouros pavimentados e não pavimentados
do município de Brumadinho. Fornecedor: RT AMBIENTAL EIRELI
CNPJ: 08.697.901/0001-96 Valor total: R$ 23.937.585,80 .Avimar de
Melo Barcelos-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 045/2021 – P.P Nº 029/2021.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o P.L
nº 045/2021, P.P nº 029/2021, com abertura para o dia 09/07/2021
às 14:00horas, Visando:Registro de preço para a aquisição de cestas
básicas.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP:
36.832-000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO
PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal. 22/06/2021.
2 cm -22 1496199 - 1
3 cm -22 1496373 - 1
RESULTADO DA HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
PROCESSO Nº 037/2021. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, o resultado da Habilitação da Tomada de Preço nº 003-2021, Visando: para
reforma da estação ernestina em parceria dos municípios de caiana,
carangola e faria lemos com valor estimado em r$ 78.344,97.Empresas
habilitadas: MM REFORMAS E CONSTRUCOES MURIAE EIRELI,
CNPJ Nº 07.708.955/0001-47 e CONSTRUTORA TRR EIRELI, CNPJ
Nº 39.314.015/0001-60, e abre prazo para nos termos do art. 109, I da
lei nº 8.666-93 para caso queiram apresentar recursos quanto a fase
de habilitação, e não havendo estes convocar para sessão pública para
abertura dos envelopes de propostas para o dia 01 de julho de 2021
às 14:00 . MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal.
21/06/2021.
4 cm -22 1496136 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 067/2021,
Pregão Presencial 028/2021, do tipo menor preço. Objeto Contratação
de empresa para confecção e fornecimento de carnês de IPTU, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, com exclusividade para Microempresas - ME, Microempreendedores Individuais - MEI ou Empresas de Pequeno Porte EPP. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 09/07/2021 às
09:00 horas. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604; e-mail: licitacao@carangola.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/
MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000. Carangola/MG, 23 de junho de 2021.
Rogério Ribeiro Netto Filho - Pregoeiro Oficial.
4 cm -23 1496609 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 037/2021
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2021
Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras. Data: 09:00 horas
do dia 29/07/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1496644 - 1
PROCESSO N.º 038/2021
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 022/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de seção circular (manilha
de concreto). Data:09:00 horas do dia 09/07/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações:
e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1496645 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 052– PP 037/2021 .
Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo Licitatório nº
052/2021, PP nº 37/2021, tendo como objeto Registro De Preços Para
Futura E Eventual Fornecimento E Instalção De Caixa D’água Metálica Tubular De 150 Mil Litros Para Este Município, que será realizado
na data de 08/07/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas
Barbosa - Pregoeiro .
3 cm -23 1496770 - 1
Caeté
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº060/2018 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2018.
O SAAE de Caeté/MG e a empresa OI MÓVEL S/A-CNPJ/MF
nº05.423.963/0001-11-Objeto:Prorrogar a vigência contratual até
13/06/2022.Fundamento:Dispensa de Licitação nº011/2018,conforme
a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alteraçõesDotação:Orçamento 2021 da Autarquia SAAE-Caeté/MG,10/06/2021Ailza Maria Marques-Diretora Administrativa;Fernando José da SilvaSuperintendente.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2018
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2018. O SAAE de Caeté/MG
e a empresa OI S.A-CNPJ/MF nº76.535.764/0001-43-Objeto:Prorrogar
a vigência contratual até 03/06/2022.Fundamento:Dispensa de Licitação nº010/2018,conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com
suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2021 da Autarquia SAAE-Caeté/MG,01/06/2021-Ailza Maria Marques-Diretora
Administrativa;Fernando José da Silva-Superintendente.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2018
DO CONVITE Nº001/2018-O SAAE de Caeté/MG e a empresa
BPD SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-MECNPJ/MF nº04.817.485/0001-61-Objeto:Prorrogar a vigência contratual até 01/06/2022.Reajustar os itens contratados em 7,34% conforme índice INPC/IBGE,passando o item 01 para R$0,21 (vinte e
um centavos) e o item 02 para R$0,44 (quarenta e quatro centavos).
Fundamento:Convite nº001/2018,conforme a Lei nº8.666/93 de
21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2021 da
Autarquia SAAE-Caeté/MG,01/06/2021-Ailza Maria Marques-Diretora Administrativa;Fernando José da Silva-Superintendente.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2020-O SAAE de Caeté/
MG e a empresa MAPEL MÁQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-CNPJ/MF nº20.232.336/0001-97-Objeto:Prorrogar
a vigência contratual até 17/06/2022.Reajustar os itens contratados em 7,34% conforme índice INPC/IBGE.Fundamento: Dispensa
de Licitação nº 011/2020,conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93
com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2021 da Autarquia SAAE-Caeté/MG,17/06/2021-Ailza Maria Marques-Diretora
Administrativa;Fernando José da Silva-Superintendente.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2017
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017-O SAAE de Caeté/
MG e a empresa GESTCOM INFORMÁTICA LTDA EPP-CNPJ/
MF nº09.666.624/0001-17-Objeto:Prorrogar a vigência contratual até 01/06/2022.Reajustar o item 02 do Contrato Original em
7,34% com base no índice INPC/IBGE.Fundamento:Pregão Presencial nº002/2017,conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com
suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2021 da Autarquia SAAE-Caeté/MG,01/06/2021-Ailza Maria Marques-Diretora
Administrativa;Fernando José da Silva-Superintendente.
11 cm -23 1496689 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 046/2021 – P.P Nº 030/2021.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o P.L nº
046/2021, P.P nº 030/2021, com abertura para o dia 12/07/2021 às
14:00 horas, Visando:Registro de preço para a contratação de pessoa
física ou jurídica para a locação de caminhão basculante com motorista.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua
Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO
FERREIRA– Prefeito Municipal. 22/06/2021.
3 cm -22 1496200 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N.º 232/2021
Contrato: Espécie: Processo nº 0010313/2021- modalidade: tomada de
preços - edital 02/2021- tipo: menor preço global. Contratante: Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o nº 18.457.291/0001-07, Contratado: MG Prestação De Serviços Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.752.797/0001-30, localizada à Avenida nº 19, nº 1191, Sala 01
Bairro Sinhô Teixeira, em Campina Verde/MG Objeto: Contratação de
empresa de engenharia civil especializada em construção, para execução das obras do centro de convivência social, a ser construído à Avenida 5, nº 239, no distrito de Honorópolis, com área de 169,68 M² de
construção, com as seguintes coordenadas: -19.564629, -50.13942 conforme projetos, memorial descritivo, composições, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e informações
contidas neste edital e seus anexos. Recursos financeiros oriundos do
Ministério da cidadania – emenda parlamentar nº 27690001 – convênio/contrato de repasse nº 884085/2019/mcidadania/caixa/município
de Campina Verde/MG, de 04/11/2019 e seu primeiro termo aditivo
de 14/10/2020, proposta 002300/2019, Tendo-se em vista o que dispões o Art. 43, inciso VI, da Lei 8666/93. Valor global do contrato R$
269.362,18 (Duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois
reais e dezoito centavos). Vigência: O prazo para a conclusão das obras
é de 03 (três) meses, a contar do recebimento da Ordem de Início dos
Serviços, podendo haver prorrogação mediante fatos supervenientes e
justificativa por escrito e a critério da Administração. Data da assinatura: 15/06/2021. Signatários: Helder Paulo Carneiro, pela contratante
e Sr. Leandro Lima Freitas, pelo Contratado. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior – Presidente da CPL
6 cm -23 1496659 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. º 11/2021,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL,
Élcio Marques Santos, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº.88/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
ELIAS TEODORO. Devendo os Envelopes contendo Documentação
Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem
entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 12/07/2021,
sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30
horas do dia 12/07/2021, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -23 1496772 - 1
Caputira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N° 003/2021.
O Município de Caputira torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 13 de julho de 2021, às
08h45min, na Modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 003/2021 para
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Reforma da Praça Padre Joaquim de Castro, localizado no
Centro de Caputira/MG, com recursos provenientes do Governo Estadual, firmado pelo convênio nº 1491000342/2018, Secretária de Estado
de Governo – “SEGOV”. Mais informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal, Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54,
Centro, Caputira/MG, pelo telefone do setor de licitações (31 – 38735138) ou pelo email licitacao@caputira.mg.gov.br. Caputira, 22 de
junho de 2021. Celso Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1496198 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 058/2021,
Pregão Eletrônico 012/2021, do tipo menor preço. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
compor os itens da merenda escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Carangola/MG com
exclusividade para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte
- EPP e Microempreendedores Individuais - MEI. Acolhimento das
Propostas: até 08:30 horas do dia 12/07/2021. Abertura das propostas:
às 08:45 horas do dia 12/07/2021, Data e horário da sessão: às 09:00
do dia 12/07/2021, local da sessão: https://vasistemas.com.br/.Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604;
e-mail: licitacao@carangola.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça
Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800000. Carangola/MG, 23 de junho de 2021. Rogério Ribeiro Netto Filho
- Pregoeiro Oficial.
5 cm -23 1496635 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 063/2021,
Pregão Eletrônico nº 016/2021, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sementes de hortaliças diversas, conforme especificações constantes no termo de referência, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com exclusividade para Microempresas - ME, Empresas
de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI.
Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: Acolhimento das
propostas: até 08:30 horas do dia 19/07/2021. Abertura das propostas:
às 08:45 horas do dia 19/07/2021; data e horário da sessão: às 09:00 do
dia 19/07/2021; local da sessão: https://vasistemas.com.br/. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604;
e-mail: licitacao@carangola.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça
Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800000. Carangola/MG, 23 de junho de 2021. Rogério Ribeiro Netto Filho
- Pregoeiro Oficial.
4 cm -23 1496654 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210623194750022.