TJMG 24/06/2021 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 030/2021, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de notebooks
para o atendimento ao Setor de Educação Municipal. O Edital completo
estará disponível a partir do dia 23/06/2021, no horário de 08h00min
às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 34521103. A abertura das propostas comerciais será no dia 08/07/2021, às
09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA – EPP Objeto: Calçamento em bloquetes de concreto sextavados na estrada vicinal bairro da Penha e bairro
Córrego Fundo no município de Careaçu/MG. Prazo: 23/06/2021 à
23/12/2021 Valor: R$ 1.374.013,37 Data: 23/06/2021
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Trigésimo Quinto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 023/2017 - PRC. 175/2017 - Pregão Presencial Nº.029/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA-EPP- Objeto do Aditivo: Retificação da Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta do Trigésimo Termo
aditivo ao Contrato nº. 023/2017, que se refere àValor do Reajuste,
Valor Total do Aditivo e Valor Global do Aditivo- ONDE SE LIA:H)
Rota nº. 11- Derribadinha - Com previsão de 184 km diários perfaz um
valor R$ 973,36 por dia a R$ 5,29 (cinco reais e vinte e nove centavos)
por km rodado. Após o reajuste o valor do km rodado passa a ser de
R$ 5,31 (cinco reais e trinta e um centavos), retroativo a 29 de Setembro de 2020, para o período de 12 (doze) dias letivos, representando
0,378% de reajuste na rota, no valor de R$ 44,16, (quarenta e quatro
reais e dezesseis centavos), para o período de vigência. LEIA-SE:H)
Rota nº. 11- Derribadinha – Com previsão de 184 km diários, perfaz
um valor R$ 973,36 por dia a R$ 5,29 por km rodado. Após o reajuste o
valor do km rodado passa a ser de R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito
centavos), retroativo a 29 de Setembro de 2020, para o período de 12
(doze) dias letivos, representando 13,043% de reajuste na rota, no valor
de R$ 1.523,32 (um mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e dois
centavos), para o período de vigência. CLÁUSULA TERCEIRA – DO
VALOR DO ADITIVO -Onde se lia: Em decorrência do reajuste estabelecido na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, no percentual de
0,167% (zero vírgula cento e sessenta e sete por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, passando assim, o valor global deste aditivo fica
estimado em R$ 16.006,56 (dezesseis mil, seis reais e cinquenta e seis
centavos), para o período de vigência deste. LEIA-SE: Em decorrência
do reajuste estabelecido na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, no
percentual de 0,182% (zero vírgula cento e oitenta e dois por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, passando assim, o valor global
deste aditivo fica estimado em R$ 17.485,92 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), para o período de
vigência deste. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR GLOBAL DO
CONTRATO -ONDE SE LIA: Em decorrência do reajuste estabelecido na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo o valor global estimado
do Contrato nº. 023/2017, após a presente aditivação passa a ser de
R$ 9.606.485,47 (nove milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). LEIA-SE: Em decorrência do reajuste estabelecido na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo o valor global estimado do Contrato nº. 023/2017, após a presente
aditivação passa a ser de R$ 9.607.964,83 (nove milhões, seiscentos e
sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos)Data do Termo Aditivo: 28 de Maio de 2021 - José Amadeu Nanayoski
Tavares - Prefeito Municipal.
Extrato de Retificação -Trigésimo Sexto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2017 - PRC. 175/2017 - Pregão Presencial Nº.029/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresaTRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDAEPP- Objeto do Aditivo: Retificação da Cláusulas Terceira e Quarta
do Trigésimo Quarto Termo aditivo ao Contrato nº. 023/2017, que se
refere àValor Total do Aditivo , Rota 11- Derribadinha e Valor Global do Aditivo- ONDE SE LIA: 2.1. Em decorrência da prorrogação
estabelecida na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, o valor global
deste aditivo fica estimado em R$ 1.303.997,00 (um milhão, trezentos e três reais, novecentos e noventa e sete reais), para o período de
vigência mencionado na Cláusula Segunda deste instrumento. Leia –
se 2.1. Em decorrência da prorrogação estabelecida na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, o valor global deste aditivo fica estimado
em R$ 1.316.325,00 (um milhão, trezentos e dezesseis reais, trezentos
e vinte e cinco reais), para o período de vigência mencionado na Cláusula Segunda deste instrumento. Onde se lia:H) Rota nº. 11- Derribadinha - Com previsão de 184 km diários, perfaz um valor R$ 977,04 por
dia a R$ 5,31 por km rodado, para o período de 100 (cem) dias letivos,
totalizando o valor de R$ 97.704,00,00 (noventa e sete mil, setecentos
e quatro reais), para o período de vigência deste. Leia-se:H) Rota nº.
11- Derribadinha - Com previsão de 184 km diários, perfaz um valor
R$ 1.100,32 por dia a R$ 5,98 por km rodado, para o período de 100
(cem) dias letivos, totalizando o valor de R$ 110.032,00 (cento e dez
mil e trinta e dois reais), para o período de vigência deste. CLÁUSULA
TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO -Onde se lia:
Em decorrência da prorrogação estabelecida na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo valor global estimado do Contrato nº. 024/2017, após
a presente aditivação passa a ser de R$ 10.910.482,47 (dez milhões,
novecentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e
sete centavos). Leia-se: Em decorrência da prorrogação estabelecida
na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo valor global estimado do
Contrato nº. 024/2017, após a presente aditivação passa a ser de R$
10.922.810,47 (dez milhões, novecentos e vinte e dois mil, oitocentos
e dez reais e quarenta e sete centavos)-Data do Termo Aditivo: 28 de
Maio de 2021 - José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito .
Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 025/2018- PRC- 196/2018-Pregão Presencial nº. 025/2018-Homologado em 11 de Setembro de 2018- Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELI-ME-Objeto do
Aditivo: Prorroga vigência nos termos da Cláusula Sexta do referido
contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor
do Termo Aditivo: R$90.300,00 (noventa mil e trezentos reais) - Data
do Termo Aditivo: 31 de Maio de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 026/2018- PRC- 196/2018-Pregão Presencial nº. 025/2018-Homologado em 11 de Setembro de 2018- Partes: Município de Carlos
Chagas e o SR. MIGUEL GOMES DE ARAÚJO-Objeto do Aditivo:
Prorroga vigência nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato,
conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021 - Valor do termo
Aditivo: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais) - Data do
Termo Aditivo: 31 de Maio de 2021- José Amadeu Nanayoski TavaresPrefeito Municipal
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº.014/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018 - Pregão Presencial nº.019/2018- Homologado em 18/07/2018 - Partes: Município de
Carlos Chagas e a Sra. LUCINÉIA SILVA DOS SANTOS - Objeto:
Prorroga vigência nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato,
conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social-Vigência: 01/07/2021 a 30/09/2021 - Valor
do Termo Aditivo: R$4.361,97 (quatro mil trezentos e sessenta e um
reais e noventa e sete centavos)- Data do Termo Aditivo: 01 de Junho de
2021-José Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal.
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº.015/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018 - Pregão Presencial nº.019/2018- Homologado em 18/07/2018 - Partes: Município de
Carlos Chagas e a Sra. ROSEMARY HONORATO BRAGA FIGUEIREDO - Objeto:Prorroga vigência nos termos da Cláusula Sexta do
referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa
da Secretaria Municipal de Assistência Social-Vigência: 01/07/2021 a
30/09/2021 - Valor do Termo Aditivo: R$4.023,84 (quatro mil, vinte e
três reais e oitenta e quatro centavos)- Data do Termo Aditivo: 01 de
Junho de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal
27 cm -23 1496574 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O Município de Carlos Chagas/MG torna público o resultado do credenciamento da empresa Almeida & Franco Serviços Médicos Ltda.
Conforme disposição legal, abre-se o prazo para recurso de 01 (um) dia
útil, iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A íntegra da
Ata de Habilitação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.
br. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas
(MG), 23 de junho de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito
Municipal.
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Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 004/2021, Pregão
Eletrônico nº04/2021, TIPO: Menor preço por item, cujo objeto é:
Registro de preços para futura e eventual aquisição compartilhada de
mobiliários para os municípios que compõem o CIDERSU conforme
especificações e condições descritas no presente Edital, seus anexos e
apêndices, no dia 09/07/2021, às 14:00horas. Os interessados poderão
retirar o Edital e obter informações na sede do CIDERSU ou através
do endereço eletrônico: http://www.cidersu.mg.gov.br à Rua Alfredo
Pereira de Macedo – 146, centro, Carvalhópolis-MG Tel.(35) 9 97233438. Carvalhópolis, 22 de junho de 2021.
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
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Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Extrato de Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de Carvalhos/
MG, Aviso de Licitação. Processo nº 075/2021 - Pregão Presencial nº
016/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 08/07/2021, com início às 09h. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou no site: https://www.carvalhos.mg.gov.br.
Carvalhos, 23/06/2021. Letycia Varginha Roch - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021. Extrato de Aviso de Licitação.
Prefeitura Municipal de Carvalhos/MG, Aviso de Licitação. Processo nº
076/2021 - Pregão Presencial nº 017/2021. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 09/07/2021, com início às
09h. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou no
site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 23/06/2021. Letycia
Varginha Roch - Pregoeira.
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Cascalho Rico
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO DE LICITAÇÃO 035/2021
Leilão 001/2021 - A Presidente da Comissão de Licitação Moama
Silva Rezende designada pelo Decreto 001/2021, torna público a todas
as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Leilão 001/2021, alterando o local de realização do
mesmo. O Leilão será realizado simultaneamente pelo site www.rafaelleiloeiro.com.br no dia 14 de julho de 2021, a partir das 09:30hs, concomitante com presencial no Plenário da Câmara Municipal de Cascalho
Rico, localizado na Rua Estrela do Sul nº 35, Centro, CEP: 38.460-000
- Cascalho Rico/MG. Cópias do Edital e Informações Complementares
serão obtidas junto à CPL, no endereço acima, pelo telefone (34) 32481352 ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br - Cascalho Rico/MG.
Moama Silva Rezende - Presidente
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Caxambu
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021
Contrato nº 10/21. Proc. Lic. nº 18/21; PP nº 01/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de PORTARIA, sendo 01 funcionário porteiro (masculino ou feminino), devidamente capacitado para prestar serviços durante o horário
de expediente, de segundas às sextas-feiras, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Caxambu. Empresa: Methodos Zeladoria
Patrimonial Ltda. Valor: R$ 30.100,00. Vigência: 10/06/21 a 31/12/21.
Dotação orçamentária: 01.031.0001.2014. 3.3.90.34.00. Alessandro
Bento Fortes/Presidente.
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Cláudio

AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará Processo nº 106/2021 – Tomada de Preço nº 006/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
a obra de execução do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do distrito de Tabuleiro, em atendimento a solicitação
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do município
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao
Edital Retificado I n° 106/2021. Dia da abertura: 08 de Julho de 2021,
às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado I disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração.
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Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
Termo de Adjudicação e Homologação. Concluído o Processo de
Licitação nº 165/2021, autuado em 21/05/2021, Pregão Eletrônico nº
032/2021, atendido os requisitos exigidos pela Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores, considerando os critérios de julgamento adotados pela Administração Municipal no Instrumento Convocatório,
Adjudico e Homologo o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a
aquisição de veículo de passeio 05 lugares para estruturação da atenção
primária à saúde, em atendimento a Resolução SES/MG Nº 7.1555 de
15 de julho de 2020, de acordo com especificações contidas no Anexo I
do Edital, nos termos da legislação vigente. Procedam-se às demais formalidades legais, à empresa: Carmo Veículos LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.251.332/0001-74 no valor total de R$ 51.500,00 (Cinquenta
e um mil e quinhentos reais); nos termos e condições das Atas de abertura e julgamento da pregoeira e equipe de apoio. Cláudio, 21 de junho
de 2021. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021. Processo de Licitação nº
165/2021, autuado em 21/05/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
OPrefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no ParágrafoÚnico, Artigo nº 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar
Extrato doContrato nº 041/2021 cujo objeto é a aquisição de veículo
de passeio 05 lugares para estruturação da atenção primária à saúde,
em atendimento a Resolução SES/MG Nº 7.1555 de 15 de julho de
2020, de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital,
através da empresa: Carmo Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
02.251.332/0001-74 no valor total de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um
mil e quinhentos reais). Vigência: 21/06/2021 a 31/12/2021. Dotação: Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0021.4.048 - Aquisição de
veículos, equipamentos e material permanente nº 449051 - Veículos
e equipamentos. Cláudio, 21 de junho de 2021. Reginaldo de Freitas
Santos - Prefeito do Município.
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Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 028/2021
Objeto: Aquisição de móveis e eletrônicos diversos destinados a equipar a Escola Municipal Pedro II, Unidades Básicas de Saúde e Centro
de Referencia de Assistência Social CRAS. O edital poderá ser retirado
na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 05 de
julho de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 21 de
junho de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 129/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento ininterrupto de gases medicinais: ar comprimido medicinal, oxigênio medicinal comprimido e oxigênio medicinal criogênico,
incluindo o comodato dos respectivos sistemas de abastecimento e
armazenamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I do edital n° 129/2021, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG. Dia da abertura: 09 de julho de 2021, às 09h30min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br . Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br . Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO I DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2021
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará a retificação I do Processo nº 055/2021 – Concorrência nº
007/2021, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da obra de pavimentação dos pontos críticos
Lote 6, estrada para Morro do Pilar/MG, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária de Custos,
anexos ao Edital n° 055/2021. Dia da abertura: 28 de julho de 2021, às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -22 1496048 - 1

1ª RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DA ETAPA DE PROVA
OBJETIVA. Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de
vagas para cargos da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/
MG. O Prefeito Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, no uso de
suas atribuições legais, torna pública aos interessados a 1ª Retificação
de Convocação para realização da etapa de prova objetiva. 1 - Fica
retificado o item 2.5. Do Edital de Convocação, passando a constar da
seguinte forma: “Haverá averiguação de temperatura na entrada do prédio, e os candidatos com temperatura acima de 37,5 graus farão provas em salas extras”. Permanecem inalteradas as demais disposições do
Edital. Conceição do Rio Verde/MG, 23 de junho de 2021.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO Nº 023/2021 – RP Nº 022/2021
A PMCL/MG torna público o adiamento da sessão pública prevista para
a data de 24/06/2021, às 09:30h, bem como a REPUBLICAÇÃO da
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao
Registro de preços para futura e eventual aquisição de arranjos de flores, rosas individuais e coroas fúnebres, em atendimento à solicitação
do Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Governo de Conselheiro Lafaiete/ MG, conforme especificações relacionadas no item
18 e Anexo I deste Edital. Nova data de Credenciamento/recebimento
das propostas/documentação: dia 13/07/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa
Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo
telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital
poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 23/06/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 027/2021 – RP Nº 024/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na média da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) do mês
em que for adquirido o combustível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 18 e Anexo I deste Edital. Data
de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
07/07/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete
- MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou
e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado no site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 22/06/2021
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
4 cm -23 1496587 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO - TP Nº 003/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA/ADJUDICA o resultado de julgamento
do Processo Licitatório nº 026/2021 – Tomada de Preços nº 003/2021,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de
obras de engenharia e/ou arquitetura para execução de reforma de fonte
pública situada em praça pública no Bairro Fonte Grande, conforme
Convênio de Saída nº 1301000344/2020/SEINFRA, de acordo com
projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa Vencedora: Frantec Construções Ltda (ME),
com proposta no valor global do item único de R$ 119.603,20 (cento e
dezenove mil, seiscentos e três reais e vinte centavos). Cons. Lafaiete,
22/06/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO Nº: 012/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 093/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, RATIFICA E HOMOLOGA a Adesão nº. 012/2021 à Ata
de Registro de Preço referente Processo Licitatório nº 028/2020 – Pregão Eletrônico nº 007/2020 realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO
PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP,
visando à aquisição de materiais auxiliares para a conclusão do serviço
de eficientização da iluminação pública através da ELETROBRAS –
PROGRAMA PROCEL RELUZ LED, na seguinte conformidade:
Empresas Vencedoras: Itens 01, 04 e 05, FICAPOÇOS FIOS E CABOS
LTDA., CNPJ. 10.376.365/0001-79, no valor total de R$ 14.248,92
(quatorze mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos); Item 02, LUZ LED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – ME,
CNPJ. 32.617.419/0001-83, no valor total de R$ 5.181,60 (cinco mil,
cento e oitenta e um reais e sessenta centavos); e, Item 03, TAKT GNT
– INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA. – EPP, CNPJ 07.052.056/0001-39, no valor total de R$
2.981,52 (dois mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois
centavos). Cons. Lafaiete, 22/06/2021 – Mario Marcus Leão Dutra –
Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210623194750023.

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