TJMG 01/07/2021 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho
Xavier”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB III J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de
julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do Estado; Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP
1035251-6, Romilda das Dôres Brito, PEB I B, admissão 3, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 4/4/2020; Patrocínio – E.E.
“Venina Tavares Amaral”, MaSP 1140547-9, Cirlene Aparecida Magalhães Oliveira, PEB II C – no cargo em comissão de Diretor de Escola
– D IV, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela
Advogado-Geral do Estado.

referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2021; MaSP
964.335-4, Paulo César Campolina Barbosa, ANEIIIG, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2021;
MaSP 436.200-0, Rosane Pimenta Fargnoli, ANEIF, cargo 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 892097-7, Carivaldo Vieira Borges, PEB III P, admissão
1, 3 meses e 9 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 23/7/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela
Advogado-Geral do Estado; Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
1131533-0, Wender Rodrigo Ferreira, PEB I B – no cargo em comissão
de Diretor de Escola – D II, admissão 3, 3 meses e 5 dias, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/1/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do Estado.
30 1499893 - 1

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 200/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado, aos servidores: Inhaúma–
E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.096.077-1, Daniel Geraldo
Fonseca, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/05/2021; Matozinhos MaSP 1.055.997-9, Claudilene Denis
Oliveira Parreiras, ATBIID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/06/2021(data do requerimento de vinculação);
E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.166.331-7, Cassandra Maria
Pereira, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31/05/2021 (data do requerimento de vinculação) Paraopeba
– E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 1.383.286-0, Evanízia Aparecida de Sousa Ribeiro, EEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2020; MaSP 1.398.514-8, Adriana
Ribeiro Caetano de Andrade, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2020; Pompéu – E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 881.527-6, Édel Aparecida Campos Braga
Ferreira, PEBIIIN, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 23/04/2021; MaSP 1.202.931-0, Alane Maciel de Oliveira,
PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2020; MaSP 383.170-8, Conceição Aparecida Barbosa, PEBIG,
cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2021;
MaSP 897.079-0, Cássia Cristina Ferreira da Silveira, PEBIIIL, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2020;
MaSP 1.051.491-7, Lílian Fernandes Ferreira Sena, PEBIIG, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2021; MaSP
572.511-4, Márcia Lúcia de Rezende, PEBIIIJ, cargo 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2020; Prudente de Morais
– E. E. Virgílio de Melo Franco, MaSP 1.234.467-7, Tainá Brandão
Moreira, PEBIB/DV, referente ao 1º quinquênio a partir de 24/10/2020;
Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.378.950-8, Camila
Amaral Teixeira Salgado, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/05/2021; MaSP 1.197.529-9, Luciana Imaculada Pontelo Cunha França, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2021; MaSP 1.370.213-9, Adriane
Cristina Sido Leonardo, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 12/06/2021; MaSP 1.423.558-4, Roniere Teixeira do Nascimento, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/05/2021; MaSP 456.894-5, Jaqueline Aparecida Ferreira de Paula, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/05/2021; MaSP 879.750-8, Leia Soares
de Faria, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/05/2021; MaSP 1.216.746-6, Simone de Faria Fernandes, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021; MaSP 1.194.193-7, Ana Carolina Teixeira Santos,
EEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/04/2021;MaSP 1.278.130-8, Paula Cristina Caetano, PEBIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2021; E.
E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.076.586-5, Ana Karoline Mourthé e
Melo, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/11/2020; E. E. Doutor Avelar, MaSP 1.285.201-8, Edna Nunes
Mendes Lopes, EEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 28/06/2021; E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.328.778-4, Cláudia
Márcia de Oliveira Lopes, ATBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício de 17/06/2021; E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP
324.047-0, Simone Alvim Chaves Correa, PEBIB, cargo 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir 22/01/2021; E. E. Mauro Fáccio Gonçalves, MaSP 1.133.307-7, Luciana Aparecida de Paula Silva,
PEBIIC, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/06/2021 (data do requerimento de vinculação).

SRE de Poços de Caldas
PORTARIA Nº 02/2021
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.548 de 27
de abril de 2021, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Rebeca Dominique Silva Aterje MASP 1.319.373-5;
II – Angela Rita Mascherin de Moraes- Masp1.194.814-8;
III- Vanessa Cristina de Carvalho – Masp 597.778-0
IV – Tássia Heloísa Oliveira Novaes MASP 1.399.908-1.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Tássia Heloísa Oliveira Novaes, MASP 1.399.908-1.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Poços de Caldas, 29 de junho de 2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora da SRE de Poços de Caldas
30 1499513 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
195/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE (INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020) da servidora: Caetanópolis – E. E. Professora Dora
Silva, MaSP 353.176-1, Lúcia Regina Dias de Oliveira Faria, a partir de
01/07/2021, referente ao cargo 02, ATBVL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º Inciso I, § 5º do ADCT,
ACRESC. EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
196/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
(VOLUNTÁRIA, PROPORCIONAL, MÉDIA – DIREITO ADQUIRIDO, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Papagaios – E. E.E. Diogo de Castro, MaSP 951.383-9, Creusa Alves de
Sousa Costa, a partir de 21/06/2021, referente ao cargo 01, PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da
CE/89, incluído pela EC n° 104/2020 c/c Art.40, § 1º, inciso III, alínea “b” redação EC nº41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6500 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº197/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS, nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 356.897-9, Elton Martins Rego, ATBIL,
cargo 01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 01/07/2021; E. E. Professor Anísio Teixeira, MaSP 557.742-4, Sara
June da Silva Ferreira, PEBIIN/vice- diretor, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2021; Matozinhos
– E. E. Bento Gonçalves, MaSP 1.055.997-9, Claudilene Denis Oliveira
Parreiras, ATBIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/08/2021; E. E. Visconde do Rio das Velhas,
MaSP 823.929-5, Jane Karla de Paula Nunes, EEBIB, cargo 03, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021;
Pompéu – E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 388.546-4, Valéria Darque Alves de Oliveira, ATBIVJ/SEIV, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2021; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 369.892-5, Geralda
Evangelista Otoni Moreira de Souza, ATBIVO, cargo 02, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021; E. E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 875.415-2, Vera Lucia dos Santos Silva,
PEBIIIN/ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 621.504-0, Vanda Ferreira Mourão Silva, PEBIIIG/
ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2021; MaSP 621.504-0, Vanda Ferreira Mourão Silva, PEBIIIG/ajustamento funcional, cargo 02, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2021;
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 875.415-2, Vera Lúcia dos Santos
Silva, PEBII I, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2021; E. E. Professor Rousset, MaSP 848.684-7,
Andréa Cristina da Silva, PEBIIIJ/ajustamento funcional, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2021.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 198/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.143.085-7,
Liliane Martins Vieira de Souza, ANEIIIF, cargo 01, por 01 mês

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 199/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.252.772-7, Letícia de Campos Correia,
ATBIIC/DIV, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/2019; MaSP 1.097.479-8, Daniele Campos Silva, PEBIIIG,
cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2020;
MaSP 1.383.017-9, Maria Dulcimaia Martins, ATBIC, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2020; MaSP
1.001.806-7, Fábio Dutra de Campos Souza, PEBIIL, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020; Sete Lagoas
– E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.234.842-1, Edmundo Cabrera
Júnior, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2019.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
Nº201/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, E.E.
Professor Rousset, MaSP 848.684-7, Andréa Cristina da Silva, PEBIIIJ,
admissão 01, a partir de 30/08/2008, para regularização dos registros
funcionais.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º202/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas,
E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.364.532-0, Taiz Lima de
Moura, PEBIB, admissão 02, a partir de 08/06/2021.
QUINQUÊNIO – ATO 203/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 862.049-4, Maria Regina
Valgas Ireno Bruno, PEBIIM (em afastamento Preliminar), cargo 01,
referente ao 4º quinquênio Magistério a partir de 22/11/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº204/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Junior,
MaSP 1.325.302-6, Danielle de Souza Gonçalves, ATBIID, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE-II, a partir de 25/06/2021.
30 1499604 - 1

Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Vasco Santos,
MaSP: 659082-2, Manoel dos Reis Gonçalves, PEBDIA – adm.03, a
partir de 07/06/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora: MaSP: 1225956-0, Kellen Patrícia Moreira Bino, ATBIB adm.02; município: Uberaba, escola de origem: Escola Estadual Marechal Humberto Alencar Castelo Branco; município: Uberaba, escola
designada: Escola Estadual Geraldino Rodrigues Cunha, a contar da
data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: União de Minas, Escola Estadual Dom Pedro
II, MaSP: 1323490-1, João Camilo Alves de Alvarenga, PEBIB –
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Uberaba, Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi, MaSP: 657.748-0, Rosana de Freitas Terra, a partir de 01/07/2021,
referente ao PEB1/ IB - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 220 - Voluntária/Transição/Ponto-PROFESSOR(100% da media/sem paridade): ARTIGO 146, §§ 4º E 6º inciso II E
§7º, inciso II do ADCT, acresc. EC 104/20; com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional. - Escola Estadual Felício de Paiva, MaSP: 899.897-3, Luzia de Fátima Rocha, a partir de
01/07/2021, referente ao PEB1/ IB - 3º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 220 - Voluntária/Transição/Ponto - professor - (100% da media/sem paridade): artigo 146, §§ 4º E 6º, inciso II
E §7º, inciso II do ADCT, acresc. EC 104/20; com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional.
30 1499875 - 1

SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº08/2021
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de02/07/2012, c/c Decreto
nº 43.285, de23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de
08/4/2021, ao(s) servidor(es): Dom Bosco: EE “Dom Bosco”, MaSP
662.078-5, Tatiany Cristina de Oliveira Policarpo, adm. 03, PEB1C/
DIV, por 2 períodos de 15 dias,referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, sendo o 1º período de01/07/2021 a 15/07/2021, e o 2º período de03/08/2021 a 17/08/2021.
30 1499595 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/21
Retifica, no ato de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
843.470-6, André Luiz Severo da Silva, PEB I O, adm. 01, ato nº 07/09,
publicado em 20/02/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 11/07/07, leia-se
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 11/08/07;
Retifica, no ato de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
843.470-6, André Luiz Severo da Silva, PEB I O, adm. 01, ato nº 17/13,
publicado em 10/05/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 28/01/13, leia-se:
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 09/08/12.
30 1499498 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Campanha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 843.470-6, André Luiz Severo da Silva,
PEB I O, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
09/08/17.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 14/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.466.718-2, Thamires Scotini Bicalho,
PEB I A, adm. 01, a partir de 24/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Belmiro
Braga, MaSP 1.405.472-0, Alini Maria Vieira, PEB I A, adm. 02, a partir de 06/06/21; Campanha, E. E. Dom Inocêncio, MaSP 1.405.645-1,
Gabrielle Eugênio Fernandes, PEB I A, adm. 02, a partir de 02/06/21;
Machado, E. E. Iracema Rodrigues, MaSP 614.477-8, Paulo Franklin
Pereira da Silva, PEB IV C (exercendo D II), adm. 01, a partir de
14/03/21; Machado, E. E. Iracema Rodrigues, MaSP 614.477-8, Paulo
Franklin Pereira da Silva, PEB IV J (exercendo D II), adm. 02, a partir
de 14/03/21; Machado, E. E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.308.180-7,
Marlene Moreira, PEB I A, adm. 03, a partir de 16/05/21; Três Pontas,
E. E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.099.935-7, Silvani de Paula
Ferreira, PEB I B, adm. 03, a partir de 29/04/21; Três Pontas, E. E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.285.658-9, Cristiane Aparecida Ferreira Gonçalves, ATB I B, adm. 02, a partir de 29/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.200.065-9, Maria Rosane Carvalho, ATB
1, adm. 01, a partir de 07/05/21; Três Pontas, E. E. Cônego José Maria,
MaSP 744.479-7, Maria de Fátima Correa Diano, PEB D 1, adm. 01, a
partir de 20/05/21; Três Pontas, E. E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 1.363.697-2, Maria Auxiliadora Giraldello Lopes, ASB 1,
adm. 01, a partir de 13/05/21; Varginha, E. E. Coração de Jesus, MaSP
1.082.841-6, Lenice Aparecida Ribeiro, PEB D 1, adm. 03, a partir de
28/05/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.436.777-5, Kelvin Rogger Lucas Gonçalves, PEB I A,
adm. 03, a partir de 20/05/21.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/21
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 953.377-9, Carla Ribeiro Mendes,
PEB III L, adm. 01, por Joaquim Herly Ribeiro Mendes, filho, a partir
de 28/05/21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18 /21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 370.993-8, Maria Danieli Gandini Baldim, ATB V
L, adm. 02, a partir de 08/06/21 data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 147, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
104/20.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
30 1499497 - 1

SRE Metropolitana C
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 23/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E.
Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1002516-1, Ana Gisele Santos Silva, ATB2 D, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir da data de publicação.
30 1499934 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 066, 29 DE JUNHO DE 2021
Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de
12 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 de junho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 066, 29 DE JUNHO DE 2021)
NOME

MASP

CARREIRA

ERIKA SILVA FABRI

1458218/3

CHRISTIANE DE MIRANDA E SILVA CORREIA

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

VIGÊNCIA

NÍVEL

GRAU

NÍVEL

GRAU

PES

IV

A

IV

B

19/04/2021

1167553/5

PES

IV

A

IV

B

21/05/2021

CRISTIANE LOPES DA COSTA VELOSO

1073862/3

PES

I

A

I

B

04/06/2021

ANA CAROLINA CALIJORNE LOURENCO

1461361/6

PES

IV

A

IV

B

23/05/2021
30 1499482 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2021
RETIFICA, no ato de Férias-prêmio/afastamento, referente ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Pio XII, MaSP: 389622-2, Maria
Aparecida Dutra Vaz, ATBIII I – adm.01, ato 21/2021 publicado em
24/06/2021, por omissão de dados, onde se lê: MaSP: 389622-2,
ATBIII I – adm.01, leia-se: MaSP: 389622-2, Maria Aparecida Dutra
Vaz, ATBIII I – adm.01.
30 1499879 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 19/01/2021 a servidora: Fronteira, Escola Estadual Maria do Carmo Pires Rosa, MaSP: 1473752-2, Lyandra Nunes
Vieira, EEBIA – adm.02, a partir de 03/03/2021.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 03/2021
TORNA SEM EFEITO, no ato de Férias prêmio/afastamento referente
à servidora: Sacramento, EE Barão da Rifaina, MaSP: 863352-1, Maria
do Carmo Ferreira Silva, ATBVJ - adm.01, ato nº 34/2020 publicado
em 30/04/2020, por desistência da servidora devido à pandemia.

ATO N.º 1387/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, CRISTIANE DUARTE NASCIMENTO ARAÚJO, Masp
n° 13885843, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
da data da publicação até 31/07/2021.
ATO N.º 1388/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, KARINE DO CARMO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Masp n°
13861737, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2020, vaga 44, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 28/06/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1389/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,

THIAGO ELIAS RODRIGUES, Masp n° 14810352, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 44, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 28/06/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 1390/2021 RETIFICA o ato n.º 1129/2021, publicado em
30/04/2021, de Altera Carga Horária, referente ao professor MARCOS
ANTONIO PEREIRA COELHO, Masp nº 1331771-4, da Unidade
Acadêmica de Carangola, onde se lê: a contar da data da publicação até
31/12/2021, leia-se: a contar de 24/03/2021 até 31/12/2021.
ATO N.º 1391/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ISRAEL JOSE PEREIRA GARCIA, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 21/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106302301190126.

30 1499928 - 1