TJMG 01/07/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.064.067-0 Dulce Visintin
de Souza PEB3H, admissão 01 a partir de 25/06/2021; EE Manoela
Soares Bicalho MaSP: 1.064.067-0 Dulce Visintin de Souza PEB1A,
admissão 04, a partir de 25/06/2021; EE Wilson Alvarenga MaSP:
1.394.049-9 Cirlene Santana da Silva Reis PEB1A, admissão 02 a partir de 22/06/2021.
30 1499610 - 1
REVOGAÇÃO ATO Nº 28/2021
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCENCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Rotildino Avelino MaSP: 548.836-6 Maria Vanete Andre REA3, admissão 02, ato nº 19/96 publicado em 13/04/1996 referente ao 1º biênio,
por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 03/02/2021;
MaSP: 548.836-6 Maria Vanete Andre PA3, admissão 02, ato nº 56/97
publicado em 31/10/97 referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo
de serviço/contribuição a partir de 03/02/2021; MaSP: 548.836-6 Maria
Vanete Andre PA3, admissão 02, ato nº 14/99 publicado em 31/07/1999
referente ao 3º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 03/02/2021; MaSP: 548.836-6 Maria Vanete Andre
PA3, admissão 02, ato nº 30/01 publicado em 24/08/2001 referente ao
4º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de
03/02/2021; Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 846.219-4
Rosane Maria da Silva PEB1A, admissão 01, ato s/nº publicado em
29/04/1995, referente ao 1º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 846.219-4 Rosane Maria da Silva
PEB1A, admissão 01, ato nº 09/99 publicado em 26/03/1999, referente
ao 2º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015;
MaSP: 846.219-4 Rosane Maria da Silva PEB1A, admissão 01, ato
nº 09/99 publicado em 26/03/1999, referente ao 3º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 846.219-4
Rosane Maria da Silva PEB1A, admissão 01, ato nº 18/01 publicado
em 25/05/2001, referente ao 4º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 846.219-4 Rosane Maria da Silva
PEB1A, admissão 01, ato nº 17/03 publicado em 24/05/2003, referente
ao 5º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015;
MaSP: 846.219-4 Rosane Maria da Silva PEB1A, admissão 01, ato
nº 14/05 publicado em 02/07/2005, referente ao 6º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 846.219-4
Rosane Maria da Silva PEB1A, admissão 01, ato nº 33/08 publicado
em 05/12/2008, referente ao 7º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 846.219-4 Rosane Maria da Silva
PEB1A, admissão 01, ato nº 19/10 publicado em 18/06/2010, referente
ao 8º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015;
MaSP: 846.219-4 Rosane Maria da Silva PEB1A, admissão 01, ato nº
61/12 publicado em 07/09/2012, referente ao 9º biênio por exclusão de
tempo/contribuição a partir de 31/12/2015; EE Nacif Selim de Sales
MaSP: 550.497-2 Maria Aparecida Silva PEB2A, admissão 02, ato
nº 06/04 publicado em 20/03/2004 referente ao 1º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de 03/02/2014; MaSP: 550.497-2
Maria Aparecida Silva PEB2A, admissão 02, ato nº 37/05 publicado em
31/12/2005 referente ao 3º biênio por exclusão de tempo/contribuição a
partir de 03/02/2014; MaSP: 550.497-2 Maria Aparecida Silva PEB2A,
admissão 02, ato nº 43/09 publicado em 13/11/2009 referente ao 4º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de 03/02/2014; MaSP:
550.497-2 Maria Aparecida Silva PEB2A, admissão 02, ato nº 48/09
publicado em 11/12/2009 referente ao 5º biênio por exclusão de tempo/
contribuição a partir de 03/02/2014; MaSP: 550.497-2 Maria Aparecida Silva PEB2A, admissão 02, ato nº 03/12 publicado em 13/01/2012
referente ao 6º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de
03/02/2014.
REVOGAÇÃO ATO Nº 29/2021
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO A DOCENCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 846.219-4 Rosane Maria
da Silva PEB1A, admissão 01, ato nº 345/12 publicado em 07/09/2012,
referente ao 1º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de
31/12/2015; MaSP: 846.219-4 Rosane Maria da Silva PEB1A, admissão 01, ato nº 345/12 publicado em 07/09/2012, referente ao 2º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP:
846.219-4 Rosane Maria da Silva PEB1A, admissão 01, ato nº 345/12
publicado em 07/09/2012, referente ao 3º biênio por exclusão de tempo/
contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 846.219-4 Rosane Maria
da Silva PEB1A, admissão 01, ato nº 345/12 publicado em 07/09/2012,
referente ao 4º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de
31/12/2015; MaSP: 846.219-4 Rosane Maria da Silva PEB1A, admissão 01, ato nº 345/12 publicado em 07/09/2012, referente ao 5º biênio por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP:
846.219-4 Rosane Maria da Silva PEB1A, admissão 01, ato nº 345/12
publicado em 07/09/2012, referente ao 6º biênio por exclusão de tempo/
contribuição a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 30/2021
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO no que se refere ao(s) servidor(es): EE Nacif Selim de Sales
MaSP: 550.497-2 Maria Aparecida Silva PEB2A, admissão 02, ato nº
06/05 publicado em 19/03/2005 referente ao 1º QQ por exclusão de
tempo/contribuição a partir de 03/02/2014; MaSP: 550.497-2 Maria
Aparecida Silva PEB2A, admissão 02, ato nº 53/09 publicado em
11/12/2009 referente ao 2º QQ por exclusão de tempo/contribuição a
partir de 03/02/2014.
REVOGAÇÃO ATO Nº 31/2021
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO no que
se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino
MaSP: 548.836-6 Maria Vanete Andre PA3, admissão 02, ato nº 03/98
publicado em 21/02/98 1º quinquênio de magistério, por exclusão de
tempo de serviço/contribuição a partir de 03/02/2021; Ipatinga EE
Maurílio Albanese Novaes MaSP: 846.219-4 Rosane Maria da Silva
PEB1A, admissão 01, ato nº 29/98 publicado em 29/05/1998, referente
ao 1º quinquênio de magistério por exclusão de tempo/contribuição a
partir de 31/12/2015; MaSP: 846.219-4 Rosane Maria da Silva PEB1A,
admissão 01, ato nº 19/03 publicado em 24/05/2003, referente ao 2º
quinquênio de magistério por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 846.219-4 Rosane Maria da Silva PEB1A,
admissão 01, ato nº 38/08 publicado em 05/12/2008, referente ao 3º
quinquênio de magistério por exclusão de tempo/contribuição a partir
de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 32/2021
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO no que
se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino
MaSP: 548.836-6 Maria Vanete Andre PA3, admissão 02, ato nº 16/98
publicado em 27/03/98, referente ao 1º quinquênio de magistério , por
exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 03/02/2021, Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 846.219-4 Rosane Maria
da Silva PEB1A, admissão 01, ato nº 347/12 publicado em 07/09/2012,
referente ao 1º quinquênio de magistério por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 33/2021
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO no que
se refere ao(s) servidor(es): Joanésia EE Professor Manoel Gonçalves
Ferreira MaSP: 876.256-9 Líria Pereira de Assis ATB1E, admissão
01, ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 por aproveitamento de
tempo do período aquisitivo a partir de 01/11/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 02/2021
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado do(a) servidor(a):
Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP:1.143.972-6
Lidiane Carvalho Vieira Elias para Lidiane Carvalho Vieira.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 1.062.103-5 Lucimey Marinho de Araújo
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07/06/2021; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.410.220-6 Wanessa de
Moura Araujo Rodrigues PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021; que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei

Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.064-8 Rejane Silva
Caldeira PEB1A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 08/04/2019; EE Rotildino Avelino MaSP: 1.098.447-4 Amélia Gislaine Abreu Lucio PEB1F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2020 que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.185.238-1 Fabiane Martins de Oliveira PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2020; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1.130.323-7 Indiamara Costa Madureira PEB3F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021;
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.197.378-1 Jessiane Ribeiro da Silva
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/04/2021; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.097.109-1 Maria Isabel Calixto
Calazans PEB2D, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/12/2019; MaSP: 1.002.776-1 Ronyse Batista de Lima
Santos PEB3H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 24/02/2020; Joanésia EE Professor Manoel Gonçalves Ferreira
MaSP: 876.256-9 Líria Pereira de Assis EEB1A, admissão 03, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2019 (data do aproveitamento de tempo), Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior
MaSP: 615.183-3 Luciene Aparecida Mendes Marcelino Nascimento
PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo EE Tenente José Luciano
MaSP: 344.768-7 Maria José Castro ATB1B, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Joanésia EE Professor Manoel
Gonçalves Ferreira MaSP: 876.256-9 Líria Pereira de Assis EEB1A,
admissão 03, 05 meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2019 (data do requerimento de aproveitamento de
tempo); MaSP: 876.256-9 Líria Pereira de Assis EEB1A, admissão 03,
06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2019
(data do requerimento de aproveitamento de tempo); MaSP: 876.256-9
Líria Pereira de Assis EEB1A, admissão 03, 04 meses e 28 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2019 (data do
requerimento de aproveitamento de tempo).
30 1499611 - 1

SRE de Curvelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 19/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor
Pacífico Mascarenhas” MaSP 363.362-5 Márcio Augusto de Sá Mendes, PEBIB, adm.03 a partir de 26/09/04 para regularizar a vida funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 20/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 439.181-9 Eva Lúcia Santiago da Silva, PEBDIA, adm.02
a partir de 10/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 21/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo-Escola Estadual “
Eurípedes de Paula” MaSP 969.133-8 Mary Mércia de Souza Martins,
PEBIB, adm.03 a partir de 03/06/21- Escola Estadual “ São Vicente
de Paulo” MaSP 364.177-6 Giovani Antônio Braz da Costa, PEBIP,
adm.01 a partir de 09/06/21 – Superintendência Regional de EnsinoMaSP 808.288-5 Sandra Aparecida de Magalhães Teixeira, ANEI1B,
adm.01 a partir de 23/06/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 50/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente
de Paulo” MaSP 1.289.515-7 Maurício dos Santos Moreira, PEBIB,
adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
30 1499423 - 1

SRE de Ituiutaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2021
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 1.240.401-8, Lorena
Chrissy Arantes Dutra Marquez, para Lorena Chrissy Arantes Dutra.;
Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP 1.403.157-9.01, Kelly Borges de Oliveira, para Kelly Oliveira Alves.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 694.537-2.01, Maria de
Fátima Alves Lima, ATBVH, por 01 mês (es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro –MaSP 1.000.460-4.03, Simone Franco Bernardes Andrade de
Freitas, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 20/04/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
– MaSP 1.000.460-4.01, Simone Franco Bernardes Andrade de Freitas, PEBIIIH, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
18/01/2017.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
30 1499590 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11 / 21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Muriaé, “Escola Estadual Professor Gonçalves Couto”,
MaSP 1.054.075-5-01, Mary Cristina Oliveira Reis Ferrarez, a partir
da data de publicação do ato, referente ao cargo de PEB3H, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 com
direito à remuneração integral, correspondente a 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12 / 21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Muriaé, “Escola Estadual Professor Gonçalves Couto”,
MaSP 1.054.075-5-02, Mary Cristina Oliveira Reis Ferrarez, a partir
da data de publicação do ato, referente ao cargo de PEB3H, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 com
direito à remuneração integral, correspondente a 108 h/a.
30 1499562 - 1

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 132/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP
826357-6, Maria Valdete Assunção Araújo, PEB1B, 3º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
1055215-6, Cristina Maria de Brito, ATB5H, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 370850-0, Ana Maria da
Costa, ATB3M/SE-IV, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1398453-9, Alex Fernando Passos, ANE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 136/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1380273-1, Carina Aparecida Vieira,
ATB2C, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/12/2019; MaSP 1360748-6, Edenísia de Fatima Gomes Machado,
ATB2C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/12/2019; MaSP 1264660-0, Maria Fernanda Rosa de Jesus Vaz
Pereira, ATB2C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2019; São Domingos do Prata, EE Vicente de Paula Fraga,
MaSP 339370-9, Elisabete Silva Cordeiro, PEB1I/DV, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 137/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Bela
Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 369652-3, Ronita
Regina de Oliveira, ATB3L, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de02/08/2021; Itabira, EE Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 892450-8, Vilma Nunes Rodrigues, ATB3J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05/07/2021; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 370850-0,
Ana Maria da Costa, ATB3M/SE-IV, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de19/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
138/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora: Nova Era,S R E – Nova Era,MaSP 1144722-4, Miriam Gomes
Ferreira, a partir de 28/06/2021, referente ao 1º cargo, ANEIIIF,à vista
de requerimento de aposentadoriapeloArtigo 147, § 2º , inciso II, e §
3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, com direito à
média das remunerações de contribuição integral.
30 1499466 - 1

SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: São Roque de Minas E.E. General Carneiro, MaSP 1.323.074-3 Flávia Laterza Lopes EEB I - B (Cargo 03), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 16/06/2021 , por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: a contar de 13/07/2021 Leia-se: 13/04/2021;
30 1499485 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): São Roque de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP
0.764.012-1 MILCE APARECIDA BATISTA PEB - III - P (Cargo
01), a partir de 28/06/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO II,E §3º,INCISO II,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104,DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO
- PROFESSOR(A)- BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS INTEGRAL PELA MÉDIA SEM PARIDADE),com direito à média das
remunerações de contribuição integral, 108 h/a, mais 10 h/a de AEC;
ANULAÇÃO - ATO N° 14/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Formiga
- E.E. CESEC de Formiga, MaSP 0.843.980-4 GILBERTO CLÁUDIO
CUNHA ATB - II - C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias
Prêmio - Afastamento , publicado em 23/06/2021 , por motivo de desistência do Servidor(a);
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.155.250-2 BARBARA CRISTINE
DA SILVA PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 08/06/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1.282.651-7 Bruna Garcia Silveira PEB - I
- B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
26/04/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,

a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Jalcira Santos
Valadão, MaSP 0.896.607-9 JOSÉ ITAMAR DA SILVEIRA PEB - I
- B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
15/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.183.410-8 CLÁUDIA MELINA BRITO CAMARGOS
PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 02/06/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nossa Senhora
da Penha, MaSP 1.383.883-4 Ana Paula de Oliveira Alves EEB - I
- B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
05/06/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Córrego
Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 1.175.278-9 Kelly Cristina Martins EEB - II - B (Cargo 02), , a partir de 21/06/2021;
30 1499483 - 1

SRE de Patrocínio
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, c/c art. 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 ao(s) servidor(es): Patrocínio – CESEC
“Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 686865-7, Eva Campos, PEB III
O, admissão 1, a partir de 29/4/2021; Serra do Salitre – E.E. “Cornélia
Regina”, MaSP 818412-9, Roberta Alves Borges Pacheco, PEB II C,
admissão 2, a partir de 25/5/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
1219192-0, Patricia Luiz Machado, PEB I B, admissão 3, a partir de
20/6/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
1219192-0, Patricia Luiz Machado, PEBD I A, admissão 1, a partir de
20/6/2021; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1294513-5, Sandra
Luiz Machado dos Reis, ASB I A, admissão 1, a partir de 20/6/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Iraí de Minas – “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 379642-2,
Leandra Fátima de Oliveira Scheer, ATB IV L, admissão 1, concessão
de Abono de Permanência, ato nº 05/2019 publicado em 12/12/2019,
por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2021
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – CESEC
“Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 686865-7, Eva Campos, PEB III
O, admissão 1, concessão Férias-prêmio/ Afastamento, ato nº 05/2021
publicado em 24/6/2021, por não ter usufruído do afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865,
de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1143823-1, Ana Lucia Dias da Silva Ferreira, TDE
III F – FGD-4, por 2 períodos de 15 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 16/7/2021 a 30/07/2021, e o 2º período
de 13/10/2021 a 27/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – CESEC
“Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 686865-7, Eva Campos, PEB III O
– em ajustamento funcional, admissão 1, por 4 meses, referente ao(s)
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/8/2021; Perdizes – E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 229563-2, Creusa Maria dos Santos Fraga,
ATB IV J, admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 6/9/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 957159-7, Idbas Luzia Veloso, ATB II C, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2021; Iraí de
Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1096711-5, Eliza Rodrigues
Nascimento, ATB II C, admissão 4, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/9/2021; Patrocínio – CESEC “Doralice
Alves Rodrigues”, MaSP 335505-4, Élida da Silva Amparo, PEB III
L, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 3/8/2021; E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1054237-1, Marimilia
Machado Caixeta, ATB V H, admissão 1, por 2 meses, referente ao(s)
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 1º/10/2021; E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 877488-7, Elaine Cristina Ferreira Cunha,
PEB III J – em ajustamento funcional, admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2021; E.E.
“Dom Lustosa”, MaSP 1054239-7, Jaqueline Aparecida Tomás, ATB V
H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/2021; MaSP 370716-3, Maria Geraldina da Silva, ATB
III L, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 13/9/2021; MaSP 367382-9, Vânia Cláudia de Oliveira Marques, ATB V H, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 3/8/2021; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1359780-2,
Ângela Maria Caixeta de Carvalho, ATB II C – no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE II, admissão 2, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2021; E.E. “Joaquim
Dias”, MaSP 379920-2, Marcia das Dores da Silva Reis, ATB III J,
admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/10/2021; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1130842-6, Erika
Aparecida Botelho Mantovani, PEB II F – em ajustamento funcional,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2021; MaSP 807852-9, Maria Abadia Romão, ATB IV H
– em ajustamento funcional, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2021; Perdizes – E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 657682-1, Eunice Aparecida de Sousa, ATB III L,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 9/11/2021; MaSP 328720-8, Oneida Abadia Alves Carvalho, PEB I
A, admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2021; MaSP 657181-4, Têmis Roberto da Silva, PEB
III P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 20/8/2021, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 657181-4,
Têmis Roberto da Silva, PEB II D, admissão 2, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/9/2021, “com vistas à aposentadoria”; Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP
372306-1, Eleuza Marta Ferreira Silva, PEB I H – em ajustamento funcional, admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106302301190125.