TJMG 27/08/2021 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 111 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1083771-4, Ana Cristina do
Nascimento Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 06/08/2021; E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1168985-8, Ivanice Antonio de Sena, ASBIA, cargo 01, a partir de 31/07/2021; MaSP
1172513-2, Rosanea Aparecida Tobias, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 08/08/2021; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1304933-3, Beatriz Cristina da Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 13/05/2021; E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1224575-9, Viviane Ribeiro
dos Santos Castro Souza, PEBIA, cargo 03, a partir de 27/06/2021;
E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 352183-8, Elenice Gomes Bigao,
ATBIA, cargo 02, a partir de 09/07/2021; E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 1253973-0, Alessandra Teixeira da Silva, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 5/8/2021; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP
979857-0, Neide Senac, PEBI-I, cargo 01, a partir de 31/07/2021; E.E.
São Bento - 400- MaSP 1357963-6, Dayanne Samara Pena, PEBIA,
cargo 02, a partir de 11/05/2021; MaSP 389585-1, Wanuza Maria
Veloso Oliveira, ATBVJ, cargo 01, a partir de 26/5/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
102 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem- - E.
E. Nair Mendes Moreira - 8559 MaSP 364823-5, Rosane de Athaydes
Silveira a partir de 20/08/2021, referente ao cargo 01, PEB1P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. ART 147,§§ 1º E 2º,inciso I,E
§3º,inciso I,ADCT E EC 104/20 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
103 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 143876-1, Ilka Scofield de Deus, a partir de 20/07/2021, ref. ao ATBIII-L, cargo 02, à vista
de requerimento de Aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
104 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 856849-5, Rosimar de
Castro Geraldo, a partir de 03/08/2021, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I e §
3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
105 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ibirité - E.E.
Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 866766-9, Rosenei Ferreira
Diniz, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-I, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º,
inciso I e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
106/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte
- E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 441393-6, Cinara Giovana
Morais Moreira Valadares, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147 §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 39 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 1185665-5,
Simone Pereira da Silva Ricardo para Simone Pereira da Silva; E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 947146-7, Ana Paula de Abreu
Costa Silva para Ana Paula de Abreu.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 86 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
853438-0, Franklin Geraldo de Souza, ATBIID, cargo 03, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 87 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 863482-6, Wanuza Aparecida da Silva Siman Reis,
ATBIIL/SEV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2021; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 375846-3, Cristina Regina da Silva Vieira, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 8/9/2021; E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 840538-3, Maria de Fatima França, ATBIVL/SEII, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 88 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 435479-1, Adriana Alves Mourao Reis, ATBIII-H, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 89 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 9181- MaSP 981533-3, Edson Alves Prudencio, PEBIIL, Vice Diretor, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
01/09/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 90 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes 34444- MaSP 368260-6, Marcilene Freitas Iolano Morais, ATBV-O/
SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
8/9/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 91 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 873325-5, Maria de Lourdes Oliveira Flores,
EEBII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 8/9/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 92 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826MaSP 378076-4, Margarida Ivone da Silva Moreira, ATBIVN/SEIII,,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2021;
E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 883037-4, Doracy Ferreira
Pinto de Sousa, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 8/9/2021; E.E. Maria das Graças Costa - 8591MaSP 1018319-2, Raul Vinicius Magalhaes Passos, PEBIIB, Vice
Diretor, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 8/9/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 93 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz 9270- MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIIH, Em

Ajustamento Funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2021; MaSP 848443-8, Kenia Regina Saraiva
Maia, PEBIIJ, Vice Diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 8/9/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 272 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos
- 6094- MaSP 364431-7, Valmir Jose de Castro, PEBI-I, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 273 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- Em exercício em Betim na E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
819682-6, Rejane Pereira da Silva, ATBV-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 17/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 274 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Ursulina de
Andrade Melo - 1601- MaSP 377658-0, Andrea Almeida da Silva,
ATBVJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 09/02/2013;
MaSP 377658-0, Andrea Almeida da Silva, ATBVJ, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 08/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 275 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 1250298-5, Leda Soares da Silva, EEBID, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 30/01/2018; E.E. Visconde de Caeté
- 8958- MaSP 664604-6, Monica Vitor Silva Costa Muniz, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/4/2018, data da
averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 276 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem- -E. E. Nair Mendes Moreira 8559 Masp 364823-5, Rosane de Athaydes Silveira, cargo 01, PEB1P,
Ref. ao 5ºquinq. de exercício, a partir de 14/02/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022 nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 277 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos
- 6094- MaSP 1200062-6, Ronildo Antonio de Souza, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/06/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1427559-8, Vanusa Silva das Neves, ATBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/07/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 278 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira 212466- MaSP 886228-6, Simone Maria Henriques, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/07/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 837373-0, Varlete de Souza Barcelos, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/07/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 279 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP
1166942-1, Luzimara Aparecida Pozenato, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 31/07/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP
1253563-9, Simone Ferreira da Silva, ATBIIC, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 01/07/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 280 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1130293-2, Lucas Teodoro Andrade, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E. Maurício Murgel - 639-, MaSP 883824-5, Janete da
Silva Santos, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
25/02/2021 data da averbação, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 883824-5,
Janete da Silva Santos, PEBIB, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03/07/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 281 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 665968-4, Juliana de Cassia Moreira, PEBIIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; MaSP 1086558-2, Katia Silene de Souza Ramos,
PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 04/02/2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1248203-0, Nubia Rosangela Fernandes Santos, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 30/04/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 282 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dr. José Roberto de
Aguiar - 8770- MaSP 1431097-3, Louis Charles de Oliveira Brioude,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/07/2021
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP

Minas Gerais

1132799-6, Dayse Renata Marques da Silva, PEBIA, cargo 04, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 24/07/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1194337-0, Marcos
Paulo Silva, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
06/06/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 1115937-3, Aparecida do Rosario Firmiano de Oliveira, PEBIC,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; MaSP 1162153-9, Claudia Marcia da Silva, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2020 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1424877-7, Cleunice Chaves de Jesus, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/05/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1427477-3, Fernanda Alves Pereira, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/06/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1347720-3, Milena do Nascimento Silva, PEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2020 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; MaSP 1206466-3, Vilmara Pamela Americo Rodrigues
da Silva, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
02/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 283 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de
Sena - 191- MaSP 1430321-8, Andrea Correia Moreira Martins, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/7/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; MaSP 1132891-1, Ronaldo Alves Rocha, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/07/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1310528-3, Sandra Nolasco de Freitas, EEBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/07/2021 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1239700-6, Sebastiao Gessy da Fonseca, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/04/2021 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1174956-1,
Angela Aparecida Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/6/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 527051-7, Maria Aparecida de Carvalho, PEBIII-O, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
24/06/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 1089144-8, Mislene dos Santos Carmo Aredes, PEBIB, cargo
05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/06/2021 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1116828-3, Monica da Rocha Ribeiro, ATBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/07/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor

dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1198259-2, Vinicius Lopes Ribeiro, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/06/2021 que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 49 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de
Oliveira - 212466- MaSP 1370508-2, Juliana Aparecida Alves de Jesus,
PEBIA, cargo 03, a partir de 16/08/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 50 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à(s) servidora(s): Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves 8681- MaSP 555069-4, Elione Dias Lopes, PEBDIA, cargo 02, por um
período de 120 dias a partir de 04/04/1994, para regularização situação
funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 51 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à(s) servidora(s): Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas 223590- MaSP 858175-3, Valeria Rodrigues de Assis, PA3, cargo 01,
por um período de 120 dias, a partir de 02/02/1996 para regularização
da situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19 / 2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 1262865-7, Thiago Ferreira Melo, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 28/07/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02 / 2021
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834MaSP 1320277-5, Vanessa Barbosa Matos Zegrine, EEBIIC, cargo 01,
a partir desta publicação.
25 1523433 - 1

SRE Metropolitana C
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/2021
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, SANTA LUZIA - Escola Estadual Professor Domingos Ornelas10669, MASP 1169693-7, Tatiana Cristina Soares Reis, cargo PEB 1B,
admissão 03 a partir desta publicação.
26 1523812 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 à servidora:MaSP 191.6956-1, Maria Consolação de Souza Dias, a partir de 18.8.2021, referente
aocargo PEB 1 P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
BELO HORIZONTE, 18 DE AGOSTO DE 2021.
A) HÉLVIO DE AVELAR TEIXEIRA – PRESIDENTE
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 à servidora:MaSP 271.634-8,
Maria Elisabete Carvalho Ferreira, a partir de 24.8.2021, referente
aocargo PEB 3 P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
BELO HORIZONTE, 24 DE AGOSTO DE 2021.
A) HÉLVIO DE AVELAR TEIXEIRA – PRESIDENTE
PORTARIA Nº02, de 24 de agosto de 2021
Concede, licença ao Conselheiro Walter Coelho de Morais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Conceder ao ConselheiroWalter Coelho de Morais, nos termos do art.
72 do Regimento do Conselho,90(noventa) dias de licença, a partir de
24.8.2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
BELO HORIZONTE, 24 DE AGOSTO DE 2021.
A) HÉLVIO DE AVELAR TEIXEIRA – PRESIDENTE
26 1523955 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 100, 25 DE AGOSTO DE 2021
Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de
12 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 100, 25 DE AGOSTO DE 2021
NOME

MASP

CARREIRA

HALLINE ANGELINO ESTANISLAU PACHECO
GERALDO NUNES CORREA
MARIA FLAVIA VANUCCI MORAES
MARCIA CAMARA BANDEIRA DE FIGUEIREDO
FABIANE BARRETO DA CUNHA
LUCAS CRISTIANO FERREIRA ALVES
LOQUE ARCANJO JUNIOR
LUIZ ANTONIO FELICIANO
MARCELO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE
LEVI HENRIQUE MERENCIANO
IVAN JOSE DOS REIS FILHO
MARCELA FERNANDA DA PAZ DE SOUZA
MACILENE VILMA GONCALVES RIBEIRO

1012356/0
1271033/1
1108476/1
1456891/9
0663087/5
1395694/1
1018115/4
1461566/0
1467205/9
1416651/6
1323648/4
1461536/3
1000699/7

PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES

SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
I
A
VI
A
IV
A
IV
A
I
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
VI
A
VI
A

SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
I
B
VI
B
IV
B
IV
B
I
B
IV
B
IV
B
IV
B
IV
B
IV
B
IV
B
VI
B
VI
B

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108262348000126.

VIGÊNCIA
17.05.2021
24.12.2020
20.11.2020
25.02.2021
09.08.2021
09.08.2021
09.08.2021
10.08.2021
09.08.2021
14.08.2021
09.08.2021
09.08.2021
10.08.2021
26 1524335 - 1