TJMG 03/09/2021 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
e por conseguinte, descumprido os deveres funcionais de lealdade à
instituição e observância das normas legais e regulamentares, previstos
nos incisos V e VI, artigo 216, da Lei nº 869/52.
Processados: A.S.S, A.P.G., A.B.T., B.D.F.S., C.G.T., D.S.O., J.S.,
J.N.V., M.L.D.R., N.M.S.S., R.F.M., R.C.A.V., S.C.S.,
Comissão Processante:
Presidente: Wagner José Ramos do Prado, Masp 1055433-5;
Membra: Aline Monteiro Leite Vertelo, Masp 1171509-1.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 1º de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1527581 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 106, 1º DE SETEMBRO DE 2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Processados: B.C.A.P,
C.M.P.H, I.V.S., O.J.C., O.G.M. e M.G.S.; Comissão Processante:
Presidenta: Liliana Borges, Masp 1034292-1, Membros: Deise Cristina Monteiro, Masp 0894833-3 e Nádia Liliane Soares Moreira, Masp
1034069-3.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 1º de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1527580 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 515, DE
01 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Gestão e Projetos de Patrimônio Cultural a ser ofertado pela Faculdade
de Educação - UEMG.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
Resolução CEE/MG nº 469, de 28 de fevereiro de 2019, que estabelece
normas relativas à regulação do Ensino Superior do Sistema Estadual
de Ensino de Minas Gerais, e tendo em vista a aprovação pelo Conselho
Universitário – CONUN, em 18 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Gestão e Projetos de Patrimônio Cultural a ser ofertado pela Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 01 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
02 1526985 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 108, 1º DE
SETEMBRO DE 2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar.
Processados: A.L.P.C., B.C.A.P., C.M.S.F., E.M.M.N., E.G.S., E.S.C.,
F.M.M., G.N.F., I.C.D.R., I.E.S.J., J.D.S., J.S.M.L., J.S.P., L.M.C.S., L.
M. S. B., L. D. R., M.B.S.T., M.G.S., W.C.M.,
Comissão Processante: Presidenta: Liliana Borges, Masp 1034292-1,
Membros: Deise Cristina Monteiro, Masp 0894833-3 e Nádia Liliane
Soares Moreira, Masp 1034069-3.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 1º de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1527583 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 116 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o ato
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Romeu Zema Neto,
conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo, publicado
no Minas Gerais, edição de 04/02/2021, resolve: Art. 1º Determinar
ponto facultativo em todas as unidades administrativas da Unimontes,
no dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, tendo em vista o feriado
da Independência do Brasil no dia 07 de setembro de 2021, terça-feira.
Art. 2° Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam aos
serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis,
bem como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos
os prédios da Universidade no período. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
02 1527401 - 1
ATO Nº 154 - DDRH/2021
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, dos servidores:
Masp 1344574-7, Cibele Sousa Santos Dias, a partir de 21/08/2021;
Masp 1045735-6, Edilson Antônio Pereira dos Santos, a partir de
12/08/2021; Masp 1061875-9, Etiane Ramos Soares Sizilio, a partir de
07/08/2021; Masp 1176196-2, Letícia de Oliveira e Silva Araújo, a partir de 12/08/2021; Masp 1491227-3, Leticia Rodrigues Carlos, a partir
de 08/08/2021; Masp 1444061-4, Tertulino Pereira Brito Neto, a partir
de 04/08/2021; Masp 0970385-1, Waldeiza Maria Mendes Cangussu, a
partir de 08/08/2021.
02 1527033 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 01/09/2021, página 55,
coluna 1, do Extrato do Convênio nº 1491000302/2019, onde se lê:
“1491000302/2021,”, leia-se: “1491000302/2019,”.
1 cm -02 1527472 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 01/09/2021, página 54,
coluna 3, do Extrato do Convênio nº 1491001462/2017, onde se lê:
“1491001642/2017”, leia-se: “1491001462/2017”.
1 cm -02 1526988 - 1

EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 109, 1º DE SETEMBRO DE 2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352,
de 25 de novembro de 2013 e arts. 4° e 7º do Decreto n° 47.788, de 13
de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face dos servidores A. P. G., J.S.,
M. L. D. R., M. M. C. L., R. F. M., S. A. D. E. G., por terem, em tese,
descumprido a obrigação de apresentar a declaração de bens e valores
no ano de 2019-ref. 2018, prevista no art. 1º do Decreto nº 46.933,
de 20 de janeiro de 2016, e por conseguinte, descumprido os deveres
funcionais de lealdade à instituição e observância das normas legais
e regulamentares, previstos nos incisos V e VI, artigo 216, da Lei nº
869/52. Processados: A. P. G., J.S., M. L. D. R., M. M. C. L., R. F. M.,
S. A. D. E. G., Comissão Processante: Presidente: Wagner José Ramos
do Prado, Masp 1055433-5; Membro: Aline Monteiro Leite Vertelo,
Masp 1171509-1.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 1º de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1527584 - 1
ATO N.º 1649/2021
DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
HADINEI RIBEIRO BATISTA, Masp n.º 14757546, da Unidade Acadêmica de Divinópolis , da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 01/09/2021.
ATO N.º 1647/2021
DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
CHARLES ANTONIO DE PAULA BICALHO, Masp n.º 13577945,
da Escola de Design , da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 26/08/2021.
ATO N.º 1648/2021
DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
CRISTHYANE MILLENA DE FREITA , Masp n.º 14906168, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar de 26/08/2021.
ATO N.º 1646/2021
DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°, § 4º. do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, VIRGÍNIA COELI BUENO DE QUEIROZ, Masp n.º
02637940, da Faculdade de Educação , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 27/08/2021.
ATO N.º 1650/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, à servidora DANIELLA CRISTINA DOS SANTOS
ASSIS, Masp n.º 1398124-6, da Reitoria, por um período de 120 dias,
a partir de 01/09/2021.
ATO N.º 1651/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao servidor LEVISON GABRIEL RIBEIRO, Masp n.º 1458336-3,
da Reitoria, a partir de 26/08/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1527032 - 1
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 1127430-5, para o cargo de provimento
em comissão DAI-30 UM1100162, de recrutamento amplo.
02 1527490 - 1

Controladoria-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Nos termos dos artigos 10 e 24 do Decreto Estadual n° 46.782, de 2015,
que regulamenta a Lei Federal nº 12.846, de 2013, no âmbito do Poder
Executivo Estadual, bem como em razão das anteriores tentativas infrutíferas de notificação por todos os meios legais cabíveis, como via postagens pelos correios, telefone e e-mail , NOTIFICAMOS, por edital,
as empresas ALFA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA., CNPJ 18.672.579/0001-02, e PALHANO
COMERCIO E REPRESENTACOES DE SERVICOS GRAFICOS
LTDA., CNPJ 01.012.498/0001-75, na pessoa de seus sócios administradores e/ou representantes legais indicados, para que, se tiverem
interesse, interponham Recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contra a
decisão administrativa publicada no Diário Oficial do Executivo em
05/11/2020, exarada no Processo Administrativo de Responsabilização
PAR nº 04/2016, instaurado por intermédio da Portaria CGE nº 5/2016,
de 04/07/2016.
Informamos, para os devidos fins, que o referido PAR foi convertido
em processo eletrônico (virtual) e está autuado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, sob o nº 1520.01.0000455/2020-56, conforme determinação do Decreto nº 47.228/2017. Assim, os representes
legais e/ou procuradores constituídos pela pessoa jurídica (empresa),
mediante comprovação dessa condição, deverão entrar em contato pelo
e-mail atende.correicao@cge.mg.gov.br ou patricia.fernandes@cge.
mg.gov.br, para receberem as devidas orientações relativas ao necessário cadastramento prévio no Sistema Eletrônico de Informações – SEI,
tendo em vista que o referido processo atualmente tramita em meio eletrônico (virtual), conforme determinação do Decreto nº 47.228/2017.
Após o cadastramento no SEI, a pessoa jurídica obterá acesso eletrônico (virtual) a todos os atos processuais e poderá inserir sua defesa,
alegações finais ou outras manifestações nos autos, conforme o caso.
Ressalta-se, por fim, que a presente publicação torna válida e eficaz
esta notificação, para todos os fins legais, e que, portanto, a tramitação
processual prosseguirá independentemente de manifestação da defesa,
nos termos do art. 10, inciso VIII, e do art. 17, parágrafo único, do
Decreto nº 46.782/2015.
Obs: o recurso, caso seja apresentado em meio físico, poderá ser protocolado, dentro do prazo legal, de 9h às 17h, nas dependências da
Controladoria-Geral do Estado, situada na Rodovia Papa João Paulo
II, 4.001, Edifício Gerais, 12º andar, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021
Patrícia Fernandes Gonçalves Secco
Secretária de Comissão Processante do PAR 04/2016
10 cm -02 1527577 - 1
CONVÊNIO Nº 1521001 002/2021
Partes: Controladoria-Geral do Estado e a Universidade Federal de
Viçosa –UFV. Objeto: Formalizar condições básicas para a realização
de ESTÁGIOS de estudantes da Universidade Federal de Viçosa, de
interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o ESTÁGIO como
Estratégia de Profissionalização que complementa o ensino-aprendizagem. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 01/09/2021. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo
Miranda.
2 cm -02 1527097 - 1

Advocacia-Geral do Estado
CONSULTA PÚBLICA- AGE 01/2021
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE, por intermédio da equipe técnica da Superintendência de Inovação e Tecnologia da Informação, torna público que realizará consulta pública, no período de 08 a 14 de setembro de 2021, com vistas a deflagração de licitação, tendo por objeto
a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Web de Gerenciamento e Acompanhamento de Processos Administrativos,
Judiciais e Consultivo.
As informações relativas ao objeto a ser licitado, poderão ser adquiridas nos sítios eletrônicos www.age.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br, conforme especificações contidas em nota técnica.
Os interessados devem encaminhar para o endereço eletrônicoconsultapublica@age.mg.gov.br, suas manifestações de interesse, acompanhado das
identificações necessárias (nome, CNPJ ou CPF, endereço, e-mail, telefone); e sua preferência de dia e horário para uma exposição do sistema, presencialmente seguindo as normas de segurança do COVID-19, ou remotamente, sujeita à confirmação, conforme agenda abaixo:
Dia:08
Dia: 09
Dia:10
Dia:13
Dia:14
Horário:8:00
Horário: 8:00
Horário: 8:00
Horário: 8:00
Horário: 8:00
Dia:08
Dia: 09
Dia: 10
Dia: 13
Dia: 14
Horário:14:00
Horário:14:00
Horário: 14:00
Horário: 14:00
Horário: 14:00
8 cm -02 1527167 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
Celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETO - UFOP. Objeto: O presente Termo de Convênio tem
por objeto a concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório a alunos regularmente matriculados no curso de Direito, de acordo
com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de
vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 27/08/2021. Assinam: Pela Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor PúblicoGeral e pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Fernanda
Gomes de Barros Auxiliar em Administração da UFOP.
3 cm -02 1527549 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e PLANEAR ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA.
Espécie: Contrato nº 9290369/2021 OBJETO: O presente contrato tem
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço contínuo de manutenção preventiva mensal e corretiva eventual, com inclusão parcial de peças, nos equipamentos de ar-condicionado instalados na sede II da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais – DPMG, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste documento. VALOR TOTAL: R$ 63.299,93 (sessenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726.4150.0001.3390
39.21.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do
seu extrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Marlene Pinto
Neto. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021.
4 cm -02 1527393 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 PMMG.
Objeto: contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC)
ou Centro de Treinamento de Aviação Civil (CTAC) certificado(s) pela
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) paraministrar 31(trinta e
uma) horas detreinamento prático devoo em aeronave modelo AS50 em
procedimentos de emergências especificados no Manual da Aeronave
para pilotos de helicóptero do COMAVE,conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas neste documento. Processo
de Compras 34/2021. Unidade de Compra: 1254266. As propostas
deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até às 09h29min de
17/09/2021. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 17/09/2021.
Sítio: www.compras.mg.gov.br
3 cm -02 1527043 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 26º BPM x Antônio Eustáquio de Almeida e Sandro José
Jacinto Silva. Doação 02/2021; Objeto: Doação de 07 cadeiras de
escritório, 01 longarina para três lugares, 02 mesas de escritório, 01
arquivo deslizante com quatro gavetas, 01 estante com duas prateleiras e 01 mesa para telefone, sendo os bens usados e em bom estado
de conservação.
2 cm -02 1527210 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG-31BPM x Siderurgica Gage Ltda. Convenio 009/2021.Objeto:
Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento e a preservacao
da ordem publica. Valor R$ 115.200,00. Vigencia: da data da publicacao ate 12 meses da data da publicacao.
1 cm -02 1527211 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CAP – Processo de Compra 1250133 31/2021. Publicação do Contrato nº 9290354/2021. Objeto: prestação de serviço contínuo demanutenção preventiva e corretiva no Grupo Motor Gerador
de Energia Elétrica do antigo Quartel do Comando Geral, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e
seus anexos. PMMG x Empresa UPS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
11.385.452/0001-55; Valor: R$11.400,00. Vigência: 03/09/2021 a
02/09/2022. Torna sem efeito publicação do Extrato de Contrato nº
9290352/2021, publicado no Diário Oficial do dia 31/08/2021.
3 cm -02 1527225 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-3ªRPM X J&T Cartuchos e Informática Ltda. Contrato
9261180/2020. Objeto: Alteração da vigência e do valor. Vigência:
03/09/2021 a 02/11/2021.
1 cm -02 1527164 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG 12° BPM x Prefeitura de São Roque de Minas/MG. Convênio
nº 16/2021 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
29/06/2021 a 29/06/2022.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG - 12º BPM x CONSEP de Ibiraci/MG. Comodato. Objeto:
veículo RENAUT / DUSTER ZEN, ano 2021/2022, chassis n°
93YHJD201NJ836535, motor nº H4ME734Q091807. Vigência:
08/04/2021 a 07/04/2026.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG - 12º BPM x CONSEP de Ibiraci/MG. Comodato. Objeto:
veículo RENAUT / DUSTER ZEN, ano 2021/2022, chassis n°
93YHJD203NJ922848, motor nº H4MG736Q140619. Vigência:
29/07/2021 a 28/07/2026.

EXTRATO DE COMODATO
PMMG - 12º BPM x CONSEP de Passos/MG. Comodato. Objeto:
motocicleta HONDA / XRE 300 ABS, ano 2021/2021, chassis n°
9C2ND1120MR008310, motor nº ND11E2M008312. Vigência:
05/07/2021 a 04/07/2026.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG - 12º BPM x CONSEP de Passos/MG. Comodato. Objeto:
motocicleta HONDA / XRE 300 ABS, ano 2021/2021, chassis n°
9C2ND1120MR005746, motor nº ND11E2M005746. Vigência:
05/07/2021 a 04/07/2026.
9 cm -02 1527127 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG–DS-CSC-SAÚDE. Pregão eletrônico 203/2021 - Processo de Compra: 1255302000 203/2021 . Processo SEI: n°
1250.01.0003544/2021-95. Objeto: é a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva,
preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Ata e Termo de Conclusão disponível no www.compras.
mg.gov.br
2 cm -02 1527432 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 19ª RPM x Prefeitura de Sete Lagoas/MG. Cessão de Uso
02/2019; 1º Aditivo. Objeto: devolução de 04 (quatro) motocicletas.
Vigência: data da publicação.
1 cm -02 1527026 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 068/2021. PARTES: PMMG e a
Empresa Rio Branco Alimentos S/A: Estabelecer condições de cooperação mútua visando intensificar e otimizar o policiamento de meio
ambiente no Estado de Minas Gerais. VALOR: 86.400,00. VIGÊNCIA:
24 meses contados a partir da publicação.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.291.639/2021, processo de compra
1250071 42/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ: 12.007.998/0001-35. Objeto: aquisição de licença para utilização de software da Autodesk para Desenho
Assistido por Computador (CAD). Vigência do contrato por 12 meses
a partir da publicação. .
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga osprestadoresHABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 02/09/2021
RMBH
Município

Interessado
Atendemed Clínica Médica
Ltda ME – Filial
Lifecenter Sistema de Saúde
S/A
Belo Horizonte
Núcleo de Saúde Integrado
Ltda ME
Cardiodiagnóstico Sociedade
Civil Ltda EPP

6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Campo Belo Fontanini & Maia Ltda ME

Categoria
Clínica Médica
Hospital Regional
Clínica Odontológica
Clínica Médica

Categoria
Clínica Odontológica

7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Laudu – Prestação de Serviços Médi- Clínica Médica
Arcos
cos S/C Ltda ME
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Categoria
Patrocínio
Clínica Endosom Ltda ME
Clínica Médica
de Neurofisiologia Nossa Clínica Médica
Patos de Minas Núcleo
Senhora de Fátima Ltda ME
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
D & F Clínica Odontológica Clínica Odontológica
Ipatinga
Ltda ME
Médica Monte Sinai Clínica Médica
Caratinga Clínica
Ltda
Núcleo
Odontológico
Sociedade Clínica Odontológica
Ipatinga
Ltda EPP

EXTRATO DE COMODATO
PMMG - 12º BPM x CONSEP de Passos/MG. Comodato. Objeto:
motocicleta HONDA / XRE 300 ABS, ano 2021/2021, chassis n°
9C2ND1120MR007491, motor nº ND11E2M007509. Vigência:
05/07/2021 a 04/07/2026.

18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado

EXTRATO DE COMODATO
PMMG - 12º BPM x CONSEP de Passos/MG. Comodato. Objeto:
motocicleta HONDA / XRE 300 ABS, ano 2021/2021, chassis n°
9C2ND1120MR006666, motor nº ND11E2M006677. Vigência:
05/07/2021 a 04/07/2026.

Andradas

Categoria
Laboratório
Clínico
Endoclínica C. M Faria Ltda ME
Clínica Médica
Serviço de Radiodiagnóstico Andra- Diagnóstico por
dense Ltda EPP
Imagem
PHD Piumhi Hospital Dia Ltda Hospital Local
Demais

Alpinópolis Biovida Análises Clínicas Ltda ME
Passos

Piumhi

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109022345260127.

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