TJMG 10/12/2021 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 49

Minas Gerais Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO.
Considerando a NJ/PJ - 239/2021, o Despacho nº 339/2021/FJP/SG e
o Memorando.FJP/CCCA.nº 444/2021, ratifico o ato de contratação
direta da empresa SÓLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro do art. 25, inciso I, c/c art. 26, caput, da
Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços técnicos na plataforma de
software Solis GE, visando a ampliação das funcionalidades do Sistema
Acadêmico utilizado pela Escola de Governo Professor Paulo Neves
de Carvalho, no intuito de permitir o registro de todas as atividades de
docência realizadas pelos professores.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Helger Marra Lopes/Presidente.
3 cm -09 1567242 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamentodo(a) FUNDACAO
MINAS NOVAS, CNPJ:21.248.752/0001-46, do município de Minas
Novas/MG, para prestação de serviços hospitalares para assistência à
saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado
de R$600.000,00 (seiscentos mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 077
0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 60 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges - Presidente do IPSEMG

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA
FARIA AMARAL, CNPJ:09.357.711/0001-92, do município de Divinópolis/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica
para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor
global estimado de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges - Presidente do IPSEMG

EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Nº 45/2021
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta
Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 3° andar
– CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG, torna público, para ciência dos
interessados, a realização de credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços odontológicos, para prestação de serviços de assistência odontológica aos seus beneficiários, no período de 15/12/2021 a
31/03/2022, nos municípios e especialidades/serviços relacionados no
Anexo II, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do
Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº
42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais normas que regulamentam
a matéria ou outra(s) quevier(erem)a substituí-la(s), e nas condições
estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem
como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://www.
ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamentorede-externa/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica,
Nº 07/2019, referente à cessão do servidor Marco Aurélio Fagundes
Ângelo, Masp 1042763-1. Cedente: Instituto de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais/FHEMIG. Objeto: prorrogação
de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2019, por mais 02
(dois) anos. Vigência: 18/12/2021 a 31/12/2023. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG e Renata Ferreira Lelis Dias –Presidente
da FHEMIG​. Data das assinaturas: 25/10/2021 e 09/12/2021.
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EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 9315498/2021. SEI: 2010.01.0099128/2021-53.
Contratado: Viva Comércio Importação e Exportação Ltda. Objeto:
Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo PAPEL PARA ECG
E OUTROS para o abastecimento do Almoxarifado doHospital Governador Israel Pinheiro-HGIP - P.E.: nº 2012015.105/2021. Vigência: 12
(doze) meses da publicação. Valor: R§ 61.800,00. Dot. Orç.: 2011 10
302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. –
Diretor e Marcos Teixeira Saponara. – Contratada.
CONTRATO Nº 9315502/2021. SEI: 2010.01.0099152/2021-84.
Contratado: Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo
PAPEL PARA ECG E OUTROS para o abastecimento do Almoxarifado doHospital Governador Israel Pinheiro-HGIP - P.E.: nº
2012015.105/2021. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R§
7.696,80. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1 e 2011
10 302 011 4087 1 339030 17 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca.
– Diretor e Lucilia Oliveira Souza. – Contratada.
CONTRATO Nº 9315501/2021. SEI: 2010.01.0099145/2021-79.
Contratado: DCR Santos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médicohospitalares do tipo PAPEL PARA ECG E OUTROS para o abastecimento do Almoxarifado doHospital Governador Israel Pinheiro-HGIP
- P.E.: nº 2012015.105/2021. Vigência: 12 (doze) meses da publicação.
Valor: R§ 7.598,40. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50
1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Daniele Cristina R. dos
Santos. – Contratada.
CONTRATO Nº 9315500/2021. SEI: 2010.01.0099139/2021-47.
Contratado: Europa Médico Service Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo PAPEL PARA ECG E OUTROS
para o abastecimento do Almoxarifado doHospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP - P.E.: nº 2012015.105/2021. Vigência: 12 (doze) meses
da publicação. Valor: R§ 15.799,20. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Edna
Kotzias Bandeira. – Contratada.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9199433/18. SEI: 2010.01.0059848/2020-18.
Contratado: Pharmedice Manipulações Especializadas Eireli. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 15/12/21 a 14/12/22. Valor: R§ 38.004,00. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 65 0 50 1. Base Legal: Art. 57,
Inc. I e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Fabiola Martins Costa. Contratado.
EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9238589/19. SEI: 2010.01.0022124/2019-69.
Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de BH - Transfácil. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/12/21 a 26/12/22. Valor: R§ 1.185.590,52. Dots.
Orçs.: 2011 10 122 705 2500 1 339049 04 0 50 1 - 2011 10 122 011
4194 1 339049 04 0 50 1 - 2011 10 302 011 4083 1 339049 04 0 50 1
- 2011 10 302 011 4085 1 339049 04 0 50 1 e 2011 10 302 011 4087 1
339049 04 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Ana Cristina L.
de Andrade e Ralisom Guimarães de Andrade.- Contratado.
ERRATA DE CONTRATO
Publicação MG – 07.12.21 - Pág.50
Contratada: WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda.
Onde se lê: Contato n° 9301243/21
Leia-se: Contrato nº 9315172/21
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamento de FERNANDA
APARECIDA DA SILVA ESTEVES, CPF:077.026.606-19, do município de Belo Horizonte/MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges - Presidente do IPSEMG

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) SERVIÇOS MÉDICOS NOBRE MURTA LTDA, CNPJ:18.411.318/0001-20,
do município de Bocaiuva/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do
IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 1.500.000,00 (hum
milhão e quinhentos mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges - Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA
MÉDICA AMORIM LTDA, CNPJ: 22.310.466/0001-26, do município
de Lagoa da Prata/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimadode R$270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges - Presidente do IPSEMG
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO
HOSPITAIS Nº 46/2021
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta
Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 3° andar
– CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG, torna público, para ciência dos
interessados, a realização de credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviço hospitalar, para assistência à saúde aos seus beneficiários, no período de 15/12/2021 a 31/05/2022, nos municípios relacionados no Anexo II, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho
de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006,
do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais normas que
regulamentam a matéria ou outra(s) quevier(erem)a substituí-la(s), e
nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem
como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://www.
ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamentorede-externa/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente.
5 cm -09 1567309 - 1

EXTRATO DA RESPOSTA AOS RECURSOS
CONTRA O RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E
RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº 03/2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com
os itens 6.3 e 4.1.2.17 do EditalSES/MG nº 03/2021, divulga a resposta da análise dos recursos interpostos contra o resultado da 1ª Etapa
e o Resultado Final da 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado para
a contratação de 16 (dezesseis) profissionais de Nível Superior para
atuação nas atividades relacionadas a reparação integral dos efeitos
do rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA/Córrego do Feijão,
da VALE/SA, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais - SES/MG.
A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº03/2021 estão disponíveis no
site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo/
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 22º Termo Aditivo ao Contrato nº 40401/2014​de locação de
imóvel, decorrente do processo de compras nº 1321020 000001/2014,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e os Srs. ROMERO ANTÔNIO RODRIGUES MARQUES, CPF 007.xxx.xxx-34 e MARIA EMIRENA GUIMARÃES, CPF 546.xxx.xxx-68. Objeto: “prorrogação de vigência do
Contrato nº40401/2014, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona a Regional de Saúde de Patos de Minas, localizado na Rua José de
Santana, nº 33, Centro, Patos de Minas/MG,pelo período de 12 (doze)
meses a partir de 01/01/2022à 31/12/2022”. O valor anual do contrato
“permanece inalterado em R$ 261.602,52 (duzentos e sessenta e um mil
seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) e o valor mensal em
R$ 21.800,21 (vinte e um mil e oitocentos reais e vinte e um centavos)”.
Data da assinatura: 06/12/2021. Assinam: Darlan Venâncio Thomaz
Pereira e Noemi Romero Augusto de Magalhães Portilho pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Romero Antonio Rodrigues
Marques e Maria Emirena Guimaraes pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº J.078.0.2018. Partes:
MGS e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., CNPJ nº
69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência a contar de
06/12/2022 até 11/05/2023. Valor mensal estimado: R$ 2.450.800,00.
Assinatura: 09/12/2021.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº J.055.0.2017. Partes:
MGS e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., CNPJ nº
69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência a contar de
26/09/2022 até 11/05/2023. Valor mensal estimado: R$ 11.641.300,00.
Assinatura: 09/12/2021.
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Secretaria de Estado de Saúde
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretaria de estado da Saúde (SES), CNPJ:
18.715.516/0001-88, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
(DPMG), CNPJ sob o nº 05.599.094/0001-80 e a Advocacia- Geral do
Estado de Minas Eerais (age), CNPJ 16.745.465/0001-01. Objeto: cooperação entre os partícipes, com objetivo de viabilizar a incorporação
ou elaboração de protocolos de fornecimento provisório, via Comissão
de Farmácia e Terapêutica (CFT), de itens de saúde com altos índices
de judicialização no Estado de Minas Gerais. Assinam: Sergio Pessoa
de Paula Castro, Advogado Geral do Estado, em 24/11/2021. Gério
Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral, em 30/11/2021. André Luiz
Moreira dos Anjos, Secretário(a) de Estado Adjunto, em 02/12/2021.
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021 –
PROCESSO SEI Nº1320.01.0120461/2019-64.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Turmalina. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Sebastião de Quadros, nº176,
Bairro Caxambu, Turmalina/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura:
08/12/2021.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2016, assinado
em 12/12/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório Clínico Bioanálise Ltda-ME, do município de Eugenópolis/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 10.926.781/0001-01. Objeto: A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 102/2016, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, conforme solicitação contida no Memorando.
SES/SUBREG-SCP-DCA.nº 1112/2021, nos termos do § 4º, do art.
57, da Lei 8.666/93, a partir de 12/12/2021. O valor mensal estimado
do Contrato permanece sendo R$ 2.910,04 (dois mil novecentos e dez
reais e quatro centavos), valor global de R$ 34.920,48 (trinta e quatro mil novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte
Recurso do SUS). Assinatura: 09/12/2021. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG,
pelo Laboratório Clínico Bioanálise Ltda-ME, do município de Eugenópolis/MG, o Sr. Thiago de Araújo Losqui e a Sra. Yolanda Ramos
Losqui​ e pela Secretaria Municipal de Saúde de Eugenópolis e Gestor
do SUS Municipal, o Sr. Marcos Revinotte da Silva​​.
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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 04/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE
nº 107, de 25 de março de 2021, e item 7.15 do Edital PRE Nº04/2021, informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL: ENFERMEIRO HEMOCENTRO DE UBERLANDIA
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
LUCIENE OLIVEIRA BORGES ARRUDA
183,00
1º LUGAR
RITA DE CASSIA AVELINO DE MEDEIROS
178,00
2ºLUGAR
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.424/2021, SEI
2320.01.0011622/2021-07, para reagentes para agregação plaquetária
(ADP, Colágeno e Ristocetina) com sessão no dia 06/01/2022 às 09:00
horas. Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R.
Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -09 1567131 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO – PAAFAMILIAR
A Fundação Hemominas realizará a Chamada Pública 01/2021, processo 2320310.430/2021, SEI 2320.01.0006908/2021-21, para credenciamento de agricultores e organizações de agricultores familiares
visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A
sessão pública acontecerá no dia 17/01/2022 às 10:00 horas na Hemominas, Rua Grão Pará, 882, Sala 502, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG. Devido à situação da pandemia COVID19, na data agendada serão
adotadas as seguintes medidas sanitárias: 1- Máximo de 1 representante
por agricultor/cooperativa/outro; 2 - Uso obrigatório de máscara; 3 Medição da temperatura corporal como condição para a permissão do
acesso às instalações da Hemominas. 4 - Respeito ao distanciamento
mínimo de 2m entre pessoas; 5 - Uso de álcool gel; 6 - Respeitar as
regras do local e orientação dos servidores presentes. Maiores informações através do telefone (31) 3768- 7463, e-mail licitacoes@hemominas.mg.gov.br. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão-Pará
882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h custo de R$
10,00(DAE) ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Comissão de Credenciamento
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 56/2021 –
PROCESSO SEI Nº1320.01.0027344/2021-74.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Turmalina.
OBJETO: Imóvel localizado na Rua Principal, s/nº, Povoado de Peixe-Cru, Turmalina/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de
Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 08/12/2021.

TERMO DE ADVERTÊNCIA
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto
Estadual nº 48.023/20, e com base no Inciso I, do Artigo 87, da Lei
nº 8.666/93 e no inciso I, do art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/12
e da Cláusula 13, item 13.2 do contrato 9223.681/2019, torna público
que foi aplicada à empresa Lab Shopping Diagnóstica Ltda/CNPJ N.
22.536.130/000186, ADVERTÊNCIA formal decorrente de descumprimento contratual de obrigação assumida no Processo de Compra nº 2320310.000113/2019, Pregão Eletrônico nº 113/2019, relativo ao processo para apuração de possível irregularidade CIAPA nº
2320.01.0008423/2020-53.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças

Processo nº 2320.01.0013151/2021-46 - EXTRATO CONTRATO
ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - HEMOMINAS E A EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA. S/A. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição
de computador DESKTOP ULTRACOMPACTO TIPO 1 - BÁSICO
(lote 1, item 3), O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12
(doze) meses, a contar da publicação do extrato de contrato, e deverá
ser assinado no prazo de validade da Ata de Registro de Preços-ARP,
conforme prazo fixado no Termo de Referência. O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 1.451.922,00 (um milhão, quatrocentos e
cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais). As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício de
2021, na classificação abaixo: 2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 52 07​
, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
241, Unidade Executora: 2320.002
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 186/2021, objeto: Equipamentos, Ferramentas e Instrumentos: chiller central de condicionamento de ar; furadeiras
elétricas bancada e manual reversível, maquina fumaça, maquina serra
fita, fresadora ferramenteira, jogo de serra copo, moto esmeril bancada;
furadeira relógio de parede digital e analógico; carrinho de limpeza aço
inox; contentores de resíduos e de lâmpadas. O edital RETIFICADO - 1ª
Retificação: Inclusão dos Lotes01, 02, 03, 04, 05, 06no item 10.9.2, está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também
a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
no dia 19/11/2021, p. 39. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 02/12/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 03/12/2021. LEIA-SE:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 24/01/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 25/01/2022, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.444/2021, SEI
2320.01.0008056/2019-71, para contratação de seguro patrimonial predial ou de edificações com sessão no dia 05/01/2022 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9310038/2021
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HEMOMINAS E A EMPRESA HEMOTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP - O objeto do presente Termo de Contrato é a
Aquisição de ferritina (Lote 1), Este contrato tem vigência por 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é
de R$60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais). A despesa decorrente
desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas
que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
255, Unidade Executora: 2320.002

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 4° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades e o CENTRO DE IMAGENS MARTINS GODOY LTDA. Objeto:
Prestação de Serviço de Exames de Cintilografia Valor: R$ 59.849,82
(total estimado). Vigência: 09/01/2022 até 08/01/2023. Número do
Processo: 0215/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3998. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 95/2021 do Instituto Raul Soares - IRS. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG
– www.fhemig.mg.gov.br, no dia 10/12/2021 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112100037000149.

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