TJMG 10/12/2021 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-945111/2021)
A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS,realizaChamada
Públicanº 02/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/
FNDE-06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE-20/2020e Nota
Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia29/12/2021 às 13:00hs, na EE BARÃO DE MACAÚBAS,localizada
em BH/MG,EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.1864@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-948653/2021)
A CAIXA ESCOLAR BENJAMIM GUIMARÃES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2021
às 11:00hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no eletrônico:escola.2003@educacao.mg.gov.br, da EE
BENJAMIM GUIMARÃES, localizada em BELO HORIZONTE/MG,
até o dia 17/12/21 às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948734/2021)
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/12/2021 às 09:00hs,Processo Licitatório nº 07/2021,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.8362@
educacao.mg.gov.br, da EE SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, localizada em Caeté/MG, até o dia até o 16/12/2021 às 8:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC: 944964/2021)
A CAIXA ESCOLAR SANTA LÚCIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2021, às
12:00hs,Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL,
no endereço eletrônico:escola.86@educacao.mg.gov.brda E.E. PROF.
JOSÉ MESQUITA DE CARVALHO, localizada em BH/MG até o dia
17/12/2021, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948857/2021)
ACAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIOtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/2021 às 10:00hso
processo licitatório nº03/2021,Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10251@educacao.mg.gov.br,
da EESANTO ANTÔNIO, localizada em RIO ACIMA/MG, até dia
16/12/2021 às 09:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-951953/2021)
A CAIXA ESCOLARESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO
POVOADO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/21 às 10:00hs,Processo
licitatório nº02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota
Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo, no eletrônico:escola.351075@educacao.
mg.gov.br, da EEABELARDO DUARTE PASSOS, localizada em
BRUMADINHO/MG, até o dia 16/12/21 às 7:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –PNAE -(TC-948418/2021)
A CAIXA ESCOLARESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO
POVOADO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/21 às 9:00hs,Processo
licitatório nº02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, no endereço eletrônico:escola.351075@educacao.mg.gov.
br, da EEABELARDO DUARTE PASSOS, localizada em BRUMADINHO/MG, até o dia 16/12/21 às 07:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-951897/2021)
A CAIXA ESCOLAR JARDIM VITORIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2021 às 10:00hs,
Processo licitatório nº 05/2021,Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.342424@educacao.mg.gov.br,
na EE PROFª HENRIQUETA LISBOA, localizada em BH/MG, até o
16/12/2021 às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-951812/2021)
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEKDO CASTANHEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 17/12/2021 às 11:00hs, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.318418@
educacao.mg.gov.br, da EE PRESIDENTA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada em SABARÁ/MG, até o dia
17/12/2021 às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-948860/2021)
A CAIXA ESCOLAR BORBA GATO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/21 às 11:00hs, Processo
licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota
Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo POR E-MAIL, no eletrônico:escola.10324@
educacao.mg.gov.br, da EE DONA BILU FIGUEIREDO, localizada
em SABARÁ/MG, até o dia 16/12//21 às 09:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-9692352021)
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR CAETANO AZEREDO
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/12/2021, às 12:00hs, Processo Licitatório Edital 01/2021, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadaspoderão obter informações e cópias do edital completona sede
da EE PROFESSOR CAETANO AZEREDO, localizada na Rua Ouro
Preto, 600, Barro Preto em BH/MG, Telefone (31) 3295-4965, até o dia
27/12/21, às 11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-960033/2021)
A CAIXA ESCOLAR PROF. NORMA GAZIRE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/12/2021,
às 10:00hs, Processo Licitatório Edital 03/2021, Modalidade Tomada
de preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Reforma Geral de Prédio Escolar.As empresasinteressadaspoderão
obter informações e cópias do edital completona sede daEE Maestro
Villa Lobos,localizada àRua Ouro Preto,nº 1114 – Bairro Santo Agostinhoem BH/MG, CEP:30170-041Telefone (31) 33352587, até o dia
27/12/2021, às 17:00hs.
29 cm -09 1567245 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO /
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA-EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2021, processo 1261010
13/2021, cujo objeto é prestação de serviços de transporte escolar
de alunos da Rede Estadual de Ensino residentes na zona rural do

município de Curvelo/MG, na seguinte forma Lotes 01(um), 08(oito)
e 17(dezessete) – Licitante: 10.015.448/0001-32 - Sanniz Transportes
Ltda Valores: R$ 193.600,00; R$ 153.753,60 e R$ 104.900,00. Lotes
02(dois), 03(três), 06(seis), 07(sete), 15(quinze) e 16(dezesseis) – Licitante: 43.977.236/0001-95 - GY Transportes e Serviços Ltda Valores:
R$ 138.969,60; R$ 144.969,00; R$ 154.334,40; R$ 82.836,00; R$
109.956,00 e R$ 98.841,60. Lotes 04(quatro), 05(cinco) e 09(nove)
– Licitante: 21.674.182/0001-56 - Alex A. Oliveira Valores: R$
201.685,00; R$ 198.880,00 e R$ 180.259,20. Lote 10(dez) – Licitante:
03.395.757/0001-10 - Marcos Cesar de Oliveira Eirelli – EPP Valor:
R$ 145.000,00. Lote 11(onze) – Licitante: 05.552.728/0001-40 - Clécio M.R.Souza Valor: R$ 84.492,00. Lotes 12(doze) e 14(quatorze)
– Licitante: 15.917.716/0001-25 - M.M.da Silveira Rego – ME Valores: R$ 118.000,00 e R$ 139.000,00. Lote 13(treze) – Licitante:
03.619.861/0001-40 - Adelso Alves Tomé Valor: R$ 146.900,00. Os
lotes 18 e 19 foram revogados, c/c com o Artigo 43, Inciso VI e Artigos
49 e 50, todos da 8.666/1993
Curvelo, 09 de dezembro 2021.
Elizete Alves Matoso-Superintendente Regional de Ensino de Curvelo
6 cm -09 1566946 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CE Santa Rita realiza Licitação nº 09/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios de produtos não perecíveis para Alimentação Escolar,
Termo de Compromisso 950546/2021. As empresas deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta Comercial até o dia
16 /12 /2021, às 16:00 horas, na EE PADRE CRISPINIANO, localizada na Avenida Inconfidência n° 70 – Centro – Ritápolis - MG – CEP
36335000 – Telefone (32) 33561165, e-mail: escola.134414@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no Edital que ficará publicado por 5 (cinco) dias uteis (10/12/2021
a 16/12/2021).
NOTIFICAÇÃO
A SRE de SÃO JOÃO DEL REI comunica que o Extrato de Edital
para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório
16/2021, da Caixa Escolar AntônioCarlos de Carvalho, publicação 14
2221558638-1, do dia 23/11/2021, página 40, coluna 2, torna-se sem
efeito por pedido de cancelamento de publicação.
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
A CE Maurício Jefferson Pinto da Escola Estadual “Henrique Pereira
Santiago”, cidade São Tiago, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 01/2021, declarando a Associação de Defesa e Desenvolvimento-Ecológico Ambiental de São Tiago como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Maurício Jefferson Pinto da Escola Estadual “Henrique Pereira
Santiago”, cidade São Tiago, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 02/2021, declarando a Associação de Defesa e Desenvolvimento-Ecológico Ambiental de São Tiago como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Maurício Jefferson Pinto da Escola Estadual “Henrique Pereira
Santiago”, cidade São Tiago, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 03/2021, declarando a Associação de Defesa e Desenvolvimento-Ecológico Ambiental de São Tiago como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
A CE Maurício Jefferson Pinto da Escola Estadual “Henrique Pereira
Santiago”, cidade São Tiago, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 04/2021, declarando a Associação de Defesa e Desenvolvimento-Ecológico Ambiental de São Tiago como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
9 cm -09 1566852 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Etelvina Gonçalves Rigueira realiza Chamada Pública
nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, referente ao TC 946989/21 Alimentação Escolar Federal.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Edital 08/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/12/21 às 15 hs, na E.E. “Dr. Mariano da Rocha”, localizada à Av.
Marechal Castelo Branco n° 33, Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580000 – Telefone 31-3895-1287, e-mail: escola.129763@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Etelvina Gonçalves Rigueira realiza Chamada Pública
nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, referente ao TC 950518/21 Alimentação Escolar Federal.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Edital 07/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/12/21, às 14 hs, na E.E. “Dr. Mariano da Rocha”, localizada à Av.
Marechal Castelo Branco n° 33, Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580000 – Telefone 31-3895-1287, e-mail: escola.129763@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -09 1566988 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU torna público, que fará
realizar dia 17/12/21, 14:30h, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade Tomada de Preço para contratação de serviços de execução de
obra de ampliação e/ou reforma de prédio escolar, retomado pelo Edital nº 14/2021 após suspensão em 06/12/21 para correção da Planilha
de Serviços pela SEE/MG. Os interessados poderão obter informações
e cópia dos editais completos na sede da EE Maria da Piedade Souza
Rocha, Rua Paineiras, n° 82, Paraíso das Piabas, Ribeirão das Neves/
MG, CEP 33.910-045, Telefone (31) 35251280, escola.231711@educacao.mg.gov.br, até 16/12/21, 17h.
3 cm -09 1566878 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Mariana de Lima Valente Fonseca realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/12/2021, às 09h, na Escola Estadual Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça, localizada na Rua: João Carlos Knop, s/nº, Bairro: São José,
Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680.000 – Telefone:
(32) 3261-3100, e-mail: escola.70157@educacao.mg.gov.br.

CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM 17/11/2021
EDITAL SEE N º 07/2017
LOCAL: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – SRE POUSO ALEGRE
AV VICENTE SIMÕES, 494 – JARDIM GUANABARA – POUSO ALEGRE/MG
O candidato deverá comparecer na data e horário agendado abaixo, munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público disponível
no site:
http://www.fumarc.com.br/ - Concursos em Andamentos – Edital SEE 07/2017
As declarações abaixo serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
- declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
- declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
- declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259,
da Lei Estadual nº. 869/1952.
-declaração de bens.
CARGO/CONTEÚDO
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DIA 14/12/2021 – EDITAL SEE Nº 07/2017
14/12 - PERÍODO MANHÃ
Bueno Brandão
1º
Córrego do Bom Jesus
1º
PEB – ARTE/ARTES
14/12/2021
08:30 H
Pouso Alegre
5º
São João da Mata
1º
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
14/12/2021
09:00 H
Camanducaia
1º e 2º
Cachoeira de Minas
1º
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
14/12/2021
09:30 H
Espírito
Santo
do
1º
Dourado
14/12 - PERÍODO TARDE
Munhóz
1º
Ouro Fino
1º
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
14/12/2021
13:30 H
São Sebastião da Bela
1º
Vista
Espírito
Santo
do
1º
Dourado
Itapeva
1º
PEB - FILOSOFIA
14/12/2021
14:00 H
Ouro Fino
1º
S. R. do Sapucaí
1º e 2º
Senador Amaral
1º
CARGO/CONTEÚDO
PEB – FÍSICA

DATA
HORÁRIO
DIA 15/12/2021 – EDITAL SEE Nº 07/2017
15/12 - PERÍODO TARDE
15/12/2021
13:00 H

PEB - GEOGRAFIA

15/12/2021

13:00 H

PEB - HISTÓRIA

15/12/2021

13:30 H

PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA
– INGLÊS

15/12/2021

CARGO/CONTEÚDO

PEB – LÍNGUA PORTUGUESA

PEB – MATEMÁTICA

13:30 H
14:30 H

DATA
HORÁRIO
DIA 16/12/2021 – EDITAL SEE Nº 07/2017
16/12 - PERÍODO MANHÃ
08:30 H
08:30 H
16/12/2021
09:00 H
09:30 H
16/12/2021

10:00 H

16/12 - PERÍODO TARDE
13:30 H
PEB – SOCIOLOGIA

16/12/2021
14:00 H

MUNICÍPIO
Congonhal
E. S. do Dourado
Heliodora
S. R. do Sapucaí
Cambuí
Espírito
Santo
Dourado
Monte Sião
Munhóz
Ouro Fino

CLASSIFICAÇÃO

do

MUNICÍPIO

1º
1º
1º
1º e 2º
1º e 2º
1º
1º e 2º
1º
1º ao 3º
CLASSIFICAÇÃO

Camanducaia
Cambuí
S. Rita do Sapucaí
Toledo
Cachoeira de Minas
Cambuí
Careaçu

1º
1º e 2º
1º ao 4º
3º
3º
7º
3º

Borda da Mata
Camanducaia
Congonhal
Ipuiúna
Itapeva
Monte Sião
Santa Rita do Sapucaí
Tocos do Moji

1º
1º
1º
1º
1º
1º e 2º
1º ao 2º
1º
44 cm -09 1566838 - 1

SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Mestra Virginia Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2021 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE - contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Mestra Virginia Reis, localizada no Largo do Comercio, n°
s/n – São Gonçalo do Rio das Pedras -CEP:39153-00, Telefone (038)
3451-6135, Município: Serro - MG, e-mail: escola.25003@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/12/2021 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRA PARTIDA
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/12/2021 às
9:00 horas, Processo Licitatório nº 014/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contra Partida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Hermenegildo Caldeira, localizada na Av. Dr. José de
Magalhães Pinto, n° 270 - Centro - CEP: 39130-000, Telefone (038)
3535-1161, Município: Datas MG, e-mail: escola.23698@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/12/2021 às 8:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/12/2021 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2021. Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Luiza de Marilac, localizada na Rua do Rosário, n°
318 - Rosário CEP: 39.150.000, Telefone (038) 3541 1307, Município:
Serro, e-mail: escola.24929@educacao.mg.gov.br até o dia 17/12/2021
às 16:00h.
8 cm -09 1567276 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Mariana de Lima Valente Fonseca torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/12/2021, às 09h10min, Processo Licitatório nº 13/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça, localizada na Rua: João Carlos Knop, s/nº, Bairro: São José,
Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680.000– Telefone:
(32) 3261 - 3100, e-mail: escola.70157@educacao.mg.gov.br , até o
dia 16/12/2021, às 12h.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Antônio Machado de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55662@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/12/2021, as 08h00.
3 cm -09 1567005 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/2021 às 10h,
Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Hermenegildo Vilaça, localizada na Rua: Rio de Janeiro, nº
120, Bairro: Grama, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.048.300 –
Telefone: (32) 3224-7353, e-mail: escola.68497@educacao.mg.gov.br,
até o dia 15/12/2021, às 08h.
9 cm -07 1566425 - 1

SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO
A Caixa Escolar CÂNDIDA CÂMARA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2021, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 07/2021, modalidade convite para aquisição de mobiliário e/ou equipamento com recurso do TC 937776/2020.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua
Antônio Moreno n° 285 – Santa Eugênia – CEP 39401– 271 Telefone
(038) 3213-7073, e-mail: escola.81434@educacao.mg.gov.br até o dia
16/12/2021, às 17:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO
A Caixa Escolar CÂNDIDA CÂMARA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 08/2021, modalidade convite para aquisição de mobiliário e/ou equipamento com recurso do TC 956384/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua
Antônio Moreno n° 285 – Santa Eugênia – CEP 39401– 271 Telefone
(038) 3213-7073, e-mail: escola.81434@educacao.mg.gov.br até o dia
16/12/2021, às 17:00 horas.
5 cm -08 1566642 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE ITENS MOBILIÁRIOS
A CAIXA ESCOLAR GENTIL SIMÕES CALDEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/12/2021, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 08/2021, na
modalidade convite, para aquisição de ITENS DE MOBILIÁRIOS
com recursos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 992392/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E ALVARO SCHERRE, localizada no Distrito de Centenário, Rua Manoel Mendes, 33 – Mutum MG – CEP 36957-000, telefone
(33) 9 9983-3291, ou solicitando por e-mail: escola.75621@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/10/2021 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº
01 /2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/ 02/ 2022
às 15:00h na Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”,
localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro - Manhuaçu
(MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33) 3331-2573, e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia 07 de Fevereiro de 2022, às
15:00h.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Fevereiro de
2022, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”,
localizada na Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro – Manhuaçu
(MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (033)3331-2573, e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia 07/02/2022, às 15:30 h.
8 cm -09 1567232 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14.12.2021, às 13:30 horas, Processo
licitatório nº12/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da SEE/TC 950107/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Melo Viana, localizada na Rua: Doutor Duque de Mesquita, nº252,
bairro Centro do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.:
(32) 3741-2182, e-mail: escola.96971@educacao.mg.gov.br. até o dia
14.12.2021, às 12h00hs.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112100037000150.