TJMG 04/02/2022 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar Tancredo Martins – E. E. Tancredo Martins torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/02/2022, às 10:00 h, Processo licitatório nº 01/2022, modalidade
Convite Termo de Compromisso nº 947420/2021 e 950949/2021
PNA e contrapartida Merenda Convencional. Aquisição de Gêneros
alimentícios perecível e não perecível. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tancredo Martins,
localizada na Praça Luís Dutra Alvim nº 22-Monte Alegre de Minas,
Cep: 38475.000, telefone (34)3283-3597, e-mail: escola.166952@
educacao.mg.gov.br, até o dia 10/02/2022, às 16.00h.
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar SANTOS REIS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 08 horas e
30 minutos, processo licitatório nº 01/2022, modalidade carta convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE SANTOS REIS, localizada na Rua João Marciano da Rocha,
s/n; Centro; Jeceaba-MG, CEP: 35498-000; Telefone (31) 3735-1436;
e-mail: escola.194042@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2022, às
08 horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSOS FEDERAIS
A Caixa Escolar SANTOS REIS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 08 horas e
30 minutos, processo licitatório nº 02/2022, modalidade carta convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Federais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE SANTOS REIS, localizada na Rua João Marciano da Rocha,
s/n; Centro; Jeceaba-MG, CEP: 35498-000; Telefone (31) 3735-1436;
e-mail: escola.194042@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2022, às
08 horas e 30 minutos.
5 cm -03 1588412 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, CNP:
19.845.577/0001-22 torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 03/02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações, com recursos do
PNAE(Fonte 36) e da contrapartida estadual(Fonte 21). Os interessados
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/02/2022 as 13:00 hs, na Escola Estadual Monsenhor
Gonzalez, localizada na rua Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522
– Centro - Manhuaçu – CEP 36900-00 – Telefone (0XX33) 33311080, e-mail: escola.75213@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Deogenes José Botelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/ 02/ 2022, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 01 / 2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual reprogramado.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Maria Luiza Alves Vieira, localizada na Rua Pedro
Paulo, nº 204, Distrito de Imbiruçu - Mutum –MG, CEP:36.955.000_
Telefone (33)998159036, e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br
até o dia 08 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Deogenes José Botelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/ 02/ 2022, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 02 / 2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso Federal reprogramado.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Maria Luiza Alves Vieira, localizada na Rua Pedro
Paulo, nº 204, Distrito de Imbiruçu - Mutum –MG, CEP:36.955.000_
Telefone (33)998159036, e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br
até o dia 08 de fevereiro de 2022 , às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Orsino Machado da Escola Estadual Célia Pereira
Mendes, CNPJ 19.845.106/0001-14 torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022, as 15:00 horas,
chamada publica unificada nº 01/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da agricultura familiar com
recursos do PNAE e da contrapartida estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA
ESTADUAL CÉLIA PEREIRA MENDES, localizada na Rua Lopes
Abelha, nº 2015, bairro do Cruzeiro, Santana do Manhuaçu – MG.,
CEP 36.940-000 - e-mail: escola.75809@educacao.mg.gov.br até o dia
25/02/2022, às 15:00 horas.
A Caixa Escolar Odete de Souza Pinel, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, FONTE 21- Recurso
Estadual , para Alimentação Escolar do Alunos . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada à Rua Rosendo Ambrosio,
85, Centro, CEP 36.980.000 – Telefone (033.98429-7037) , e-mail:
escola.75001@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/02/2021, às 10h00.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO XAVIER DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de fevereiro
de 2022, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Xavier da Costa , localizada na Rua Felipe Dias
n°01 – Bairro Engenho da Serra – CEP 36.902-392 – Telefone (033)
33313003, e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov.br , até o dia
14/02/2022, às 14h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSE CORDEIRO DE CARVALHO,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/02/2022, às 11: 00 horas, Processo de Chamada Pública
UNIFICADA, da Agricultura Familiar nº 01/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso FONTE 21 Estadual e 36 Federal, e
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Antonio Sathler, localizada à AV Dr Rubens
Boechat de Oliveira nº 452 , Centro, – CEP 36.980.000 – Telefone
(033) 33442016, e-mail: escola.74993@educacao.mg.gov.br até o dia
14/02/2022, às 10h30.
A CAIXA ESCOLAR GENY VIEIRA CAMPOS, CNPJ
11.937.934/0001-70 torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 18/02/2022, as 08:00 horas, chamada publica
unificada nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) da agricultura familiar com recursos do PNAE e da
contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL VIOLETA
MAGESTE PEREIRA, localizada na Rua Duque de Caxias , s/n ,
Bairro Colina , Santa Margarida, MG .CEP 36.913-000 - e-mail:
escola.346187@educacao.mg.gov.br até o dia 18/02/2022, às 7:30
horas.
18 cm -03 1588449 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
A Caixa Escolar Álvaro Giesta da Escola Estadual Álvaro Giesta,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 11/02/2022, às 14 horas, Processo licitatório 01/2022(Recurso
Estadual), - Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.181536.fnanceiro@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2022
às 13 horas.
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14/02/2022, às 9 horas, Processo licitatório 02/2022 (Merenda
Federal), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.181544@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2022 às 18 horas.
A Caixa Escolar Tocantins da Escola Estadual Dr. João Pinto, realiza o
edital de Licitação nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios.
As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para
habilitação e proposta comercial até o dia 10/02/2022, às 9:00 horas,
na E.E. Dr. João Pinto, localizada a Rua Nicolau Roberti,180 – Bairro
Boa Vista – CEP: 36.512-000 – Telefone (32) 3574-1343, e-mail,
escola.181854@educacao.mg.gov.br Ou escola.181854.financeiro@
educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Dr. João Pinto, no endereço e e-mail
acima citados até o dia 10/02/2022 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar SENADOR LEVINDO COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de fevereiro
de 2022, às 10 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios para beneficiar alunos
e servidores com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE SENADOR
LEVINDO COELHO, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390
– fundos – Boa Vista - Ubá - MG– CEP 36.501-012 – Telefone (32)
3532-3053 e 3532-2656, e-mail: escola.181862.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até às 18 horas do dia 11/02/2022.
A Caixa Escolar Ministro Aloísio Costa da Escola Estadual Ministro
Aloísio Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 11/02/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório
01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.181579@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2022 às 13:00
horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DAVID ABELHA da Escola
Estadual Padre Joãozinho, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 10:30horas,
Processo licitatório 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na própria escola no endereço Rua Otacílio Coutinho nº
50 Bairro Antonina Coelho Ubá – MG e por e-mail, no endereço:
escola.182001@educacao.mg.gov.br até o dia 9/02/2022 até as
17horas.
A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório 02/ 2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco,
localizada na Rua Benedito Valadares, n° 164 – Centro – CEP 36.160000- Telefone (032) 3575 1586, ou através do e-mail: escola.181030.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 09/02/2022, às 12:00.
A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022,
às 15:00 horas, Processo licitatório 03/ 2022, Modalidade Convite
para aquisição de Mobiliário/Equipamento com recursos Do TC
966.583/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco,
localizada na Rua Benedito Valadares, n° 164 – Centro – CEP 36.160000- Telefone (032) 3575 1586, ou através do e-mail: escola.181030.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 09/02/2022, às 12:00.
A Caixa Escolar Emílio Jardim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022 ás 08:00h o Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com recurso do PNAE
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação de
habilitação até o dia 11/02/2022, às 07:30 hs na EE Emílio Jardim,
localizada na Rua São Sebastião, n°280 – Centro – CEP 36550-000 –
Telefone (32) 3555-1800, e-mail: escola.128635.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 10/02/2022, de 07:00 ás 21:30 horas.
Caixa Escolar “Doutor Levindo Coelho” da Escola Estadual “Doutor
Levindo Coelho”, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 11/02/2022 às 16horas, Processo licitatório
01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
para confecção de merenda para os alunos do Ensino Fundamental,
Ensino Médio e servidores, com recurso Estadual da alimentação
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo por e-mail, no endereço: escola.181994@educacao.mg.gov.
br até o dia 10/02/2022 às 17 horas.
A Caixa Escolar Comendador Antônio Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022,
às 12:30 h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Teixeira Ervilha, localizada na Rua Santa Maria
n° 500, Centro – Diamante de Ubá – CEP 36509100 – Telefone (32)
3533-6264, e-mail: escola.182087@educacao.mg.gov.br, até o dia
10/02/2022, às 16 h.
A Caixa Escolar Blandina Peixoto Toledo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022,
às 10:00 h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede EE Eunice Weaver localizada na Av. Doutor Heitor Peixoto
Toledo,2.305 – Povoado São Domingos–Colônia Padre DamiãoUbá-MG CEP 36.500-000 – Telefone (32 )3533-8178, e-mail:
escola.181820@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Eunice Weaver,
no endereço e-mail, acima citados, até o dia 10/02/2022, às 11:00.
A Caixa Escolar Cesário Alvim, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022, às 13h, o Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da verba de Alimentação Escolar Estadual
– PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Cesário Alvim, localizada na Rua José
Emídio Teixeira, nº 135, Bairro Vitória – Ubá- MG – CEP 36.500-252
– Telefone (32) 3532.3109, e-mail: escola.181919@educacao.mg.gov.
br, até o dia 09/02/2021, de 7h às 17:00h.
26 cm -03 1588090 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Frederico Vienken realiza Chamada Pública
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2022, às
10h, na Escola Estadual Padre Frederico Vienken S.V.D., localizada na
Rua: Carlos Alves, n° 133, Bairro: Bonfim, Cidade: Juiz de Fora – MG
– CEP: 36.051-200 – Telefone: (32) 3226-2947, e-mail: escola.68756@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Bernardino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 15h, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Francisco Bernardino, localizada na Rua: Sergipe, s/nº, Bairro: Manoel
Honório, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.045-060 – Telefone:
(32) 3215-0893, e-mail: escola.68373@educacao.mg.gov.br, até o dia
10/02/2022, às 11h59min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Ilydia Resende Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022,
às 11h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Maria Ilydia Resende Andrade, localizada
na Rua: Furtado de Menezes, n° 16 A, Bairro: Furtado de Menezes,
Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.020-410 – Telefone: (32) 32352833, e-mail: escola.68713@ducacao.mg.gov.br, até o dia 10/02/2022,
às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Ilydia Resende Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022,
às 11h, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Maria Ilydia Resende Andrade, localizada
na Rua: Furtado de Menezes, n° 16 A, Bairro: Furtado de Menezes,
Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.020-410 – Telefone: (32) 32352833, e-mail: escola.68713@ducacao.mg.gov.br, até o dia 10/02/2022,
às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Frederico Vienken torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022,
às 15h, na sede da escola, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Padre Frederico Vienken S.V.D.,
localizada na Rua: Carlos Alves, n° 133, Bairro: Bonfim, Cidade: Juiz
de Fora – MG – CEP: 36.051-200 – Telefone: (32) 3226-2947, e-mail:
escola.68756@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/02/2022, às 10h.
12 cm -03 1588450 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022,
às 08:30h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada
na Rua Janaúba, n° 25 – CEP 37.903-204 - Telefone (0XX35) 999255698 – e-mail: escola.115495.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o
dia 09/02/2022, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022,
às 10h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Alimentação
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada
na Rua Janaúba, n° 25 – CEP 37.903-204 – Telefone (0XX35) 999255698, e-mail: escola.115495.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o
dia 09/02/2022, às 8h.
5 cm -03 1588350 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE OBRAS
A Caixa Escolar Francisco José de Sá torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022, às 17:00 h,
processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de Preços para
Contratação de Serviços de Engenharia de Obra para Ampliação e/ou
Reforma de prédio escolar (finalização de Quadra MEC) com recursos
do Termo de Compromisso nº 969286/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Do
Povoado de Rancho Grande, localizada Rua do Campo nº s/n, Bairro
Horizonte do Gama (Lagedão), Cidade Matias Cardoso CEP: 39478000, telefone (38)9974-8493 e-mail: escola.62910@educacao.mg.gov.
br, até o dia 16/02/2022 às 17:00 hs.
3 cm -03 1588009 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos (Federal) do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E “Maria Rosa de Freitas”, localizada na Comunidade
Ribeirão do Jorge, s/n, zona rural, Fervedouro, MG – CEP 36815-000,
Tel.: (32) 99905- 1201, e-mail: escola.351148@educacao.mg.gov.br.
até o dia 10/02/2022, às 08:30hs.
3 cm -03 1588213 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar José Batista Rosa de Lima realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2022,
às 17:30h, na E.E. Clélia Bernardes, localizada na rua Jequitibá, n°
100, centro – Sericita – CEP 35368-000 – Telefone (31)3875-5254,
e-mail: escola.129674@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar José Batista Rosa de Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2022,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Clélia Bernardes, localizada na rua Jequitibá n° 100,
centro – Sericita – CEP 35368-000 – Telefone (31) 3875-5254, e-mail:
escola.129674@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/11/2020, às 17:00hs.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2022, às 09h30,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Mariano
Gomes”, localizada na Praça Manoel Dias da Fonseca, 14, Centro –
Santo Antônio do Grama – MG - CEP 35388-000 – Telefone (031)
38725069, e-mail: escola.129534@educacao.mg.gov.br , até o dia
23/02/2022, às 13h.
7 cm -03 1588273 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000159/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, equipamentos para cozinha industrial, mobiliário
escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse: R$ 280.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.830,44. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 02/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000161/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São João do Oriente. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, mobiliário escolar, parque infantil e equipamentos
para cozinha industrial destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor
do Repasse: R$ 519.929,59. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 02/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000155/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Raul Soares. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.706.300,00. Valor da Contrapartida:
R$ 86.803,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 03/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000156/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Andrelândia. Objeto: Aquisição de
mobiliário e ou equipamentos escolares, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 03/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000153/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Padre Carvalho. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiado com as obras objeto deste convênio o Centro Municipal de
Educação Infantil - CEMEI Mãe Maria de Adriano. Valor do Repasse:
R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000154/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Confins. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 7.036,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000157/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Couto de Magalhães de Minas.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 425,82. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000158/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ribeirão das Neves. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
1.756.100,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/02/2022. Vigência: 730 dias.
18 cm -03 1588500 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Licitação
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis da Merenda
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Elmiro Alves do
Nascimento, localizada na Professor José de Novais, n° 981 - CEP
38.749-700 – Telefone (34) 3839-7044, e-mail: escola.199214@
educacao.mg.gov.br, até o dia 11/02/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Merenda Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Coronel Elmiro Alves do Nascimento,
localizada na Professor José de Novais, n° 981 - CEP 38.749-700 –
Telefone (34) 3839-7044, e-mail: escola.199214@educacao.mg.gov.br,
até o dia 11/02/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis da Merenda Regular.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Coronel Elmiro Alves do Nascimento,
localizada na Professor José de Novais, n° 981 - CEP 38.749-700 –
Telefone (34) 3839-7044, e-mail: escola.199214@educacao.mg.gov.br,
até o dia 11/02/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Licitação
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Merenda Regular.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Coronel Elmiro Alves do Nascimento,
localizada na Professor José de Novais, n° 981 - CEP 38.749-700 –
Telefone (34) 3839-7044, e-mail: escola.199214@educacao.mg.gov.br,
até o dia 11/02/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar LÍBIA LASSI LOPES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 13:00h, Processo
Licitatório nº 01/2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC Nº. 951559/2021 CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do e-mail: escola.218090@educacao.mg.gov.
br até o dia 11/02/2022, às 08:00h.
13 cm -03 1588286 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joviana Domingues torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022 às 09:00 horas
Processo Licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sebastião Peçanha de Oliveira, localizada na Rua:
Itabira, S/n - Chapadinha - CEP: 39.680-000, Telefone (033) 35167023, Município: Capelinha - /MG, e-mail: escola.342718@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/02/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizada na Rua dois de
outubro, nº 196, Bairro centro - CEP: 39.650-000, Telefone (033) 37642576, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24481@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/02/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022 às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Bento
Nogueira, localizada na rua Cel. José Bento Nogueira, n° 37, Centro,
CEP: 39.650-0000, Telefone (033)3764-1361, Município: Minas Novas
- MG, e-mail: escola.24431@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2022
até às 17:00 horas.
8 cm -03 1588468 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202032333090131.