TJMG 04/02/2022 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022
SrE PIrAPorA
ExtrAto DE EDItAL PArA CHAMADA
PÚBLICA - AGrICuLturA FAMILIAr
A CAIxA ESCoLAr ProFESSorA JESuÍNA PErEIrA DoS
SANtoS, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 28/02/2022, às 08:00, Chamada Pública 01/2022
por videoconferência, para aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos
do PNAE . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções/
CD/FNDE nº 04/2015, alterada pela Resolução CD/FNDE nº06/2020,
e em conformidade com seus regulamentos Próprios de Licitação
(Resolução SEE nº 3.670/17 e suas alterações), e Nota Técnica SEE
nº01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo no e-mail: escola.80683@educacao.mg.gov.br, até o
dia 25/02/2021, às 17:00 horas.
A CAIxA ESCoLAr MArIA JoSEFINA DoS SANtoS A CAIxA
ESCoLAr MArIA JoSEFINA DoS SANtoS realizará Chamada
Pública nº 01/2022 em 28/02/2022, às 17:30 horas, por videoconferência
através do Google Meet, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009,
Resoluções/CD/FNDE nº 04/2015, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº06/2020, e em conformidade com seus Regulamentos Próprios
de Licitação (Resolução SEE nº 3.670/17 e suas alterações), e Nota
Técnica SEE nº01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/02/2022, às 17:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço escola.82597@educacao.mg.gov.br , da EE Carmela Dutra,
localizada na rua rui da Silva reis, n° 323, Bairro Centro – CEP
39295-000 . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIxA ESCoLAr SANtoS DuMoNt, realizará Chamada Pública
Unificada nº01/2022, no dia 03/03/2022, às 13h30, por videoconferência
através do Google Meet para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a Documentação atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009,
Resoluções/CD/FNDE nº 04/2015, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº06/2020, e em conformidade com seus Regulamentos Próprios
de Licitação (Resolução SEE nº 3.670/17 e suas alterações) e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 02/03/2022, às 23h59, no e-mail: escola.81906@educacao.mg.gov.
br . Informações poderão ser obtidas também no endereço da Escola
Estadual Professora Anésia Gonçalves Longuinhos, na rua raimundo
Nascimento, 432 - Pirapora/MG – Telefone: (38) 3741-2411.
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENtÍCIoS – PNAE E CoNtrAPArtIDA EStADuAL
A CAIxA ESCoLAr NEuSA DE SouZA vArGAS torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/02/2022
às 14:00 horas. Processo Licitatório 01/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações
e cópia completa do Edital na: E .E ProFESSor PAuLo FrEIrE,
localizada na rua José Pedro da Silva n° 248 – Bairro São Geraldo,
Pirapora/MG - CEP: 39.276-240 Telefone (38) 3740-2252 - E-mail:
escola.365270@educacao.mg.gov.br até o dia 08/02/2022 às 17:00
horas .
A CAIxA ESCoLAr ProFESSorA JESuÍNA PErEIrA DoS
SANtoS torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 15/02/2022 às 09:00 horas. Processo licitatório 01/2022
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia completa do edital, pelo e-mail: escola.80683@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/2022 às 16:30 horas.
A CAIxA ESCoLAr PoNto CHIC torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 14/02/2022 às 15:00 horas.
Processo Licitatório Unificado 01/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações e
cópia completa do Edital, na E .E Professor Edilson Brandão, localizada
na Rua Mestra Anália 340 – Bairro Centro, Ponto Chique /MG - CEP:
39328-000 Telefone (38) 998 - E-mail: escola.63495@educacao.
mg.gov.br até o dia 14/02/2022 às 11:00 horas.
diário do executivo
A CAIxA ESCoLAr ProFESSorA JESuÍNA PErEIrA DoS
SANtoS torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 15/02/2022 às 10:00 horas. Processo licitatório 02/2022
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis com recursos do PNAE, recursos Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital, pelo e-mail: escola.80683@educacao.mg.gov.br até o dia
14/02/2022 às 16:30 horas.
18 cm -03 1588303 - 1
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS
A Caixa Escolar Dr . Wladimir de rezende Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2022
às 16:00h., Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr . Wladimir de rezende Pinto, localizada na rua José
Augusto Sigiani, s/nº Vila Registrânea, CEP 37022-060 Varginha-MG
-(35) 3221-5141, e-mail: escola.175030.financeiro@educacao.mg.gov.
br. até o dia 09/02/2022, às 14:00h.
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS
A Caixa Escolar Padre Antônio vieira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Antônio vieira, localizada na Praça Dr . Leopoldo de Mesquita, n°10
– Córrego do ouro, MG – CEP 37163000 – telefone (035)3853-5106,
e-mail: escola.171701@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/02/2022 às
12 horas .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS
A Caixa Escolar Padre Antônio vieira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Padre
Antônio vieira, localizada na Praça Dr . Leopoldo de Mesquita, n°10
– Córrego do ouro, MG – CEP 37163000 – telefone (035)3853-5106,
e-mail: escola.171701@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/02/2022. às
12 horas .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na rua Bento
Dutra n°521 – CEP 37 .177 .000 – telefone (35) 385-1114, e-mail:
escoladonaagostinha@yahoo.com.br. Até o dia 10/02/2022, às 18:00h.
ExtrAto DE EDItAL PArA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Maria rezende Frota realiza Chamada Pública nº
02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE/
CD nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2022, às 08:00h, na
EE Cel . Gabriel Penha de Paiva, localizada na rua Gabriel Penha de
Paiva n° 254 – vila Paiva – CEP 37018-000 – telefone (035) 32122802, e-mail: escola.174912.caixaescolar@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
ExtrAto DE EDItAL PArA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Maria rezende Frota realiza Chamada Pública nº
03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE/
CD nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2022, às 09:00h, na
EE Cel . Gabriel Penha de Paiva, localizada na rua Gabriel Penha de
Paiva n° 254 – vila Paiva – CEP 37018-000 – telefone (035) 32122802, e-mail: escola.174912.caixaescolar@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
ExtrAto DE EDItAL PArA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Prefeito Hernane Pereira Scatolino realiza Chamada
Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2022, às
08:00h, na Escola Estadual Dona Augusta, localizada na rua Capitão
Antônio Aurélio n° 48 – Santana da vargem MG – CEP 37 .195 .000 –
Telefone (35) 3858-1152, e-mail: escola.174009@educacao.mg.gov.br.
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS
A Caixa Escolar Maria rezende Frota, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Coronel
Gabriel Penha de Paiva, localizada na rua Gabriel Penha de Paiva,
254 - vila Paiva – CEP 37018-000 – telefone (35) 3212-2802, e-mail:
escola.174912.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2022,
às 17:00 horas .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS
A Caixa Escolar Maria rezende Frota, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E .E . Coronel Gabriel Penha de
Paiva, localizada na rua Gabriel Penha de Paiva, 254 - vila Paiva –
CEP 37018-000 – telefone (35) 3212-2802, e-mail: escola .174912 .
caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2022, às 17:00
horas .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS
A Caixa Escolar vania Aparecida Fusco Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Inocêncio,
localizada na rua Dr . Edmundo Nogueira n° 92 Centro – Campanha –
CEP 37400-000 – Telefone (035) 3261-1129, e-mail: escola.171468@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/02/2022, às 09h00.
24 cm -03 1588178 - 1
ExtrAto DE EDItAL PArA ExECuÇÃo DE oBrAS .
A Caixa Escolar CoroNEL tEÓFILo vIEIrA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Nossa
Senhora Aparecida, localizada na rua Paulo Arbex, n° 25 – Bairro:
Jd. América – Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30421-476 – Tel.:
(31) 3373-8447, e-mail: escola.957@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/02/2022, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar PADrE JoÃo BoSCo PENIDo BurNIEr torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/02/2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE
Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na rua das Perpétuas, n°
79 – Bairro: Lindéia – Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30690-270 –
Tel.: (31) 3387-9077, e-mail: escola.2151@educacao.mg.gov.br, até o
dia 15/02/2022, às 17:00 horas.
4 cm -03 1588378 - 1
Minas Gerais
SrE CoroNEL FABrICIANo
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENtÍCIoS – ALIMENtAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 14:00 horas,
processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Estadual Albertino Ferreira Drumond”, localizada na
Praça da Matriz, n° 66, centro, Santana do Paraíso – MG, CEP 35 .179000, Telefone (031) 32516248, e-mail: escola.191442@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/02/2022, às 14:00 horas.
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENtÍCIoS – ALIMENtAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 14:30 horas,
processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Estadual Albertino Ferreira Drumond”, localizada na Praça da Matriz,
n° 66, centro, Santana do Paraíso – MG, CEP 35 .179-000, telefone
(031) 32516248, e-mail: escola.191442@educacao.mg.gov.br até o dia
10/02/2022, às 14:00 horas.
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENtÍCIoS – ALIMENtAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar Benedita rosa do Carmo, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/02/2022, às
13:00 horas, processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Alimentação Federal
PNAE/Fonte 36. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E .E Germano Pedro de Souza, localizada
na Rua Joaquim Amâncio, 350, Distrito Hematita - Antônio Dias/MG,
e-mail: escola.190705@educacao.mg.gov.br até o dia 14/02/2022 ás
12:00hs .
8 cm -03 1588379 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
rESCISÃo E CoNtrAto ADMINIStrAtIvo
rescisão Parte: MISLENE APArECIDA SILvA roDrIGuES .
objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista universitário,
a partir de 02 .02 .2022 .
Contrato Parte: HELIANE MArIA MoNtEIro . objeto: prestação de
serviços de Analista universitário . vigência 02 .02 .2022 a 17 .10 .2022 .
2 cm -03 1588361 - 1
ExtrAtoS DE INStruMENtoS JurÍDICoS
Extrato do Contrato nº 91/2021, Portal de Compras nº 9313041.
SEI nº 2350.01.0006865/2021-26. Processo de Compras nº 2351260
000022/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GErAIS - uEMG e WEBLABor SAo PAuLo MAtErIAIS
DIDAtICoS LtDA . objeto: Aquisição de Módulos Anatômicos
Didáticos, destinados realização de aulas práticas do Curso de Medicina
da uEMG PASSoS . vigência: 12 meses, a partir da publicação . valor
anual estimado: r$ 389 .999,87 . Dotação orçamentária: 2351 .12 .364 .0
21.4065.0001.4490.52.21.0.10.1. Data da Assinatura: 02/02/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202032333090132.
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3 cm -03 1588493 - 1