TJMG 09/02/2022 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo

afastamento, por motivo de determinação do Órgão Central; EE. “Dr.
José Maria Lobato”, MaSP 614.176-6, Andrêsa Aparecida do Amaral
Ribeiro, PEB2I, Adm. 01, ato nº 05/2022, publicado em 18.01.2022,
na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, por motivo de
determinação do Órgão Central; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
885.502-5, Raquel Assis Bergamoni, PEB3O, Adm. 01, ato nº 10/2022,
publicado em 26.01.2022, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, por motivo de determinação do Órgão Central; EE. “Prof.
Pinheiro Campos”, MaSP 1132.770-7, Kênia Alexsandra de Melo
Pereira, PEB1B, Adm. 04, ato nº 05/2022, publicado em 18.01.2022,
na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, por motivo de
determinação do Órgão Central; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”,
MaSP 294.182-1, Deusdedit Alves André, PEB2M, Adm. 02, ato nº
05/2022, publicado em 18.01.2022, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, por motivo de determinação do Órgão Central.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 841.202-5,
Jussara Maria da Silva, ANEI2C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.2022.

de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1121.991-2, Thaís Maria
Crisóstomo, ocupante do cargo efetivo de PEB2F, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.12.2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1248.287-3, Daniela Seabra Ramos, ocupante do cargo
efetivo de PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21.06.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1288.261-9, Diego
Carlos Andrade Pereira, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.05.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1428.476-4, José Maria Rodrigues
Junior, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1431.039-5, Naiara Alves Ribeiro Amaral, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21.08.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE.
“Armando Nogueira Soares”, MaSP 1106.016-7, Elisângela Rosário
Chagas Ribeiro Machado, ocupante do cargo efetivo de PEB2F, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.01.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”,
MaSP 1056.919-2, Karina Santos Viana, ocupante do cargo efetivo de
EEB1A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01.09.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos
servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreira
Villaça”, MaSP 883.933-4, Isnar Sabini de Avelar, PEB3P, Adm. 01,
ato nº 04/2022, publicado em 18.01.2022, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, por motivo de determinação do Órgão
Central; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 965.620-8, Júnia Paixão Mendes, PEB3H, Adm. 02, ato nº
14/2022, publicado em 29.01.2022, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, por motivo de determinação do Órgão Central;
DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 975.836-8, Madalena Silva,
PEB1B, Adm. 05, ato nº 12/2022, publicado em 26.01.2022, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento a partir de 01.02.2022,
por motivo de determinação do Órgão Central; ITAPECERICAEE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 390.104-8, Iara Santos, PEB3J,
Adm. 03, ato nº 11/2022, publicado em 26.01.2022, na parte em que
concedeu férias-prêmio afastamento a partir de 01.02.2022, por motivo
de determinação do Órgão Central; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP
347.408-7, Maria Aparecida Teodoro Moreira, PEB2P, Adm. 03, ato nº
10/2022, publicado em 26.01.2022, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento a partir de 01.02.2022, por motivo de determinação
do Órgão Central; MaSP 964.041-8, Rosângela Aparecida Silva,
PEB1P, Adm. 01, ato nº 12/2022, publicado em 26.01.2022, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento a partir de 01.02.2022,
por motivo de determinação do Órgão Central; EE. “José Gonçalves
de Melo”, MaSP 868.932-5, Aline Roberta de Souza Moreira, EEB2D,
Adm. 03, ato nº 12/2022, publicado em 26.01.2022, na parte em
que concedeu férias-prêmio afastamento a partir de 01.02.2022, por
motivo de determinação do Órgão Central; MEDEIROS- EE. “José
Sabino da Paixão”, MaSP 1332.619-4, Gislaine de Souza Nunes
Oliveira, EEB2D, Adm. 01, ato nº 05/2022, publicado em 18.01.2022,
na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, por motivo de
determinação do Órgão Central; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
851.449-9, Liliane Pinto Gontijo de Lacerda, PEB2B, Adm. 05, ato nº
07/2022, publicado em 20.01.2022, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, por motivo de determinação do Órgão Central;
OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 337.362-8,
Rosana de Lourdes Fonseca Frade, PEB3N, Adm. 03, ato nº 04/2022,
publicado em 18.01.2022, na parte em que concedeu férias-prêmio

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 §20
da CE/89, redação dada pela EC 104/2020, e art. 151 do ADCT da
CE/89, aos servidores: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes
Cançado”, MaSP 352.285-1, Elaine Aparecida Ramos Rodrigues,
referente ao PEB2O, Adm. 02, a partir de 26.01.2022, data do protocolo
do requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC 104, de 2020; PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo Augusto
de Oliveira”, MaSP 765.215-9, Glaudson da Silva Resende, referente
ao PEB3P, Adm. 01, a partir de 23.11.2021, data do protocolo do
requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC
104, de 2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 §20
da CE/89, redação dada pela EC 104/2020, ao servidor: DIVINÓPOLISEE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 958.080-4, Nadir Nascimento
Miranda Santos, referente ao ATB4H, Adm. 01, a partir de 08.11.2021,
data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 36, §1º, inciso I,
da CE/89, com redação dada pela EC 104, de 15 de setembro de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 380.142-0,
Maria Helena de Oliveira Santos, a partir de 09.02.2022, referente ao
ATB5L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §2º, inciso I, e § 3º, inciso I, §5º do ADCT, acrescentado pela EC
104/20, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”,
MaSP 883.933-4, Isnar Sabini de Avelar, a partir de 01.02.2022,
referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 36, §1º, I, §5º CE/89, EC 104/2020, c/c art. 7º, I, II, III e art.
14-D LC 64/02, LC 156/20, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro
Pena”, MaSP 1476.089-6, Giselle Cristiane Ferreira Pedrosa, ATB1A,
Adm. 01, a partir de 20.01.2022; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Padre Paulo”, MaSP 1424.826-4, Renata Conceição Donato
Santos, ATB1A, Adm. 01, a partir de 19.01.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, MaSP 662.881-2, Edna da Silva Mattar, PEB3H, Adm. 01, a
partir de 30.01.2022; MaSP 765.867-7, Bruno Queiroz Silveira, PEB3P,
Adm. 01, a partir de 28.01.2022; MaSP 765.867-7, Bruno Queiroz
Silveira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 28.01.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1590725 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2022
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.384-9, Eloisa
Alvim Mesquita, ANEI3L, Adm. 02, ato nº 01/2022, publicado em
02.02.2022, por incorreção no número da admissão, Onde se lê:
Admissão 01, Leia- se: Admissão 02.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1590735 - 1

SRE de Itajubá
AMPIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 027/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE

MUNICÍPIO

ITAJUBÁ

ITAJUBÁ

ESCOLA

MASP

EE MAJOR JOÃO PEREIRA

6148043

NOME
PATRICIA MARIA RIBEIRO DA COSTA BRITO FARIA

CARGO

ADM.

PEB

03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
31/07/2018

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 028/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA a: nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 e Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 377923-8, Maria da Glória Pinto, referente ao
cargo de ATBIIIM, 1ª admissão, a partir de 01/02/22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 029/22
ANULA ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 1308114-6, Bruno Átila Pádua Pontes, PEBIB, 2ª admissão, ato nº 019/22 publicado em 26/01/22, por motivo incorreção no artigo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 030/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 831565-7, Maria de Lourdes Santos Rodrigues, PEBIA, 3ª admissão, a partir
de 27/01/21; MaSP 746622-0, Stela Mara Ribeiro Lourenço Costa, EEBIC, 4ª admissão, a partir de 05/02/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 031/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – CEP – Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”,
MaSP 1403804-6, Rosilene Claudinéia dos Santos Aparecido, a partir de 17/01/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 032/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 378829-6, José de Assis Noronha,
, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo de PEBIP 1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 1º, § 2º, Inciso I, E § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 com direito a remuneração integral, com paridade;
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 261493-1, Marilda Ribeiro Rodrigues, a partir de 08/02/22, referente ao cargo de PEBIB, 5ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
combinado com o artigo40, § 1º, Inciso III, Alínea “A”, e § 5º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela emenda à constituição federal Nº 41/03, com direito à remuneração integral pela média sem paridade; ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 863316-6, Regina Maria Diniz Kammer, a
partir de 14/09/2020, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloArtigo 144 do ADCT da C/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com o artigo40, § 1º, Inciso III, Alínea “a”, e § 5º, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela emenda à constituição federal Nº 41/03, com direito à remuneração integral pela média sem paridade.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 033/22
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: BRAZOPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 1360183-6, Luisa Regina Nogueira, ATBIIC, 2ª admissão, da EE Inácio João de Faria, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 034/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1184999-9, Daniele Aparecida Lopes Carneiro, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 035/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da CE/1989, ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 1308114-6, Bruno Átila Pádua Pontes, PEBIB, 2ª admissão, por 6 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº /22
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: PIRANGUÇU – Aposentada, MaSP 307126-3 Maria Eugenia Rodrigues da Silva, ASBIJ, 1ª admissão, aposentada em 15/04/16, referente ao saldo de 1 mês.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº /22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 1178918-7, Rita de Cássia Campos M. de Souza, PEBIB, a partir de
31/01/22
08 1590839 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIANº 004/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
001/2022, publicada no “Minas Gerais” de 05/01/2021, referente ao
servidor:CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, Masp
447.216-3, MAPC, PEBIIIP, 1ª admissão, pela reposição do débito
apurado,referente a pagamentos indevidos nos períodos de 15/07/2021
a 30/09/2021,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional do servidor.
08 1590841 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 036/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: NATÉRCIA - Em
afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 822027-9, Willian
Mauricio Goulart, PEBIIIM, 2ª admissão, por motivo de incorreção na
lotação e no Cargo. Ato nº 024/22 publicado em 02/02/22, onde se lê:
EE Antonio Carlos, PEBIIL, leia-se: EEJoão Goulart Santiago Brum,
PEBIIIM.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 037/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta - MaSP
1218226-7, Geraldo Toledo Costa, PEBDIA, 1ª admissão e PEBDIA,
2ª admissão, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 318/21
publicado em 02/12/21, onde se lê: a partir de 23/11/21, leia-se: a partir
de 26/11/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.1329201-6, Joicinara de Andrade Silva
Lacerda, PEB1B, Adm. 03, a partir de 14/12/2021; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.594761-9, Maria
Luzete Ferreira de Santana Santos, ASB1A, Adm. 02, a partir de
18/1/2022.

08 1590840 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 001/2022 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.1263165-1, Joice Thaís dos Santos, EEB1B, adm. 03, por seu
filho Nícolas Percídio dos Santos, a partir de 4/2/2022.

LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 002/2022 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à servidora: JANAÚBA, Superintendência Regional
de Janaúba, MaSP.1144499-9, Rosane Mendes Rodrigues, ANE3F/
FGD-4, Adm. 01, a partir de 7/2/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José
Gorutuba, MaSP.594317-0, Elton Medeiros da Silveira, PEB3P, Adm.
01, a partir de 7/2/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral/paridade,
correspondente à carga horária média de 108 h/a; PORTEIRINHA,
E.E.Neco Lopes, MaSP.368560-9, Marlem Bethania de Freitas Barbosa

SRE de Janaúba

Silva, ATB5N, Adm. 01, a partir de 7/2/2022, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I, §3º, inciso I, e §5º, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº
104, de 2020, com direito a proventos pela última remuneração integral
com paridade (ingresso até 16/12/1998).
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 10/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
referente Exoneração a/c de 26/10/2020 publicada no MG.14/07/2021
Servidora “D.L.O.” MaSP.1399996-6, PEBIA, Adm. 03.
08 1590727 - 1
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 001/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação,
referente à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de
conc. Afastamento por Motivo de Luto a partir de 25/2/2020, pub. MG
de 26/1/2022, de MaSP.1381209-4, Antenor Caldeira Campos Filho,
ATB2C, Adm. 01, onde se lê, 25/2/2022, leia-se, 25/2/2020, motivo
incorreção na publicação.
08 1590728 - 1

DESIGNAÇÃO ATO Nº 02/2022
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora:
DESIGNAÇÃO PARA
ESCOLA
NECO LOPES

LOCALIDADE
PORTEIRINHA

MASP
1411441-7

NOME
ROSANA SIMONE SILVA CARVALHO

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

ATB2C

01

-

30

ORIGEM
ESCOLA
ANTÔNIO MENDES DA SILVA

LOCALIDADE
PORTEIRINHA
08 1590746 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202082204050119.