TJMG 09/02/2022 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘EE Ludovino Alves Filgueiras’, MaSP
314812-9, Lucia Helena Pegas da Silva, a partir de 07/02/2022, referente
ao ASB 3 N – Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO
EC 104/20, com direito à remuneração integral.
08 1590598 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Antonio
Welerson’, MaSP 1432018-8, Alvina Candida de Oliveira santos, PEB
D1A, Adm 01, a partir de 17/12/2021; ‘EE Ana Mendes Pereira Dutra’,
MaSP 1174903-3, Carlos Roberto Delogo Dutra, ASB D1A, Adm 01,
a partir de 09/12/2021; SIMONESIA: ‘EE Jovelino da Terra Pereira’,
MaSP 518770-3, Germana de Freitas Lacerda Perigolo, PEB D1A,
Adm 02, a partir de 08/12/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘EE Min. Francisco
Campos’, MaSP 1130525-7, Lidiana Maria Alves Lopes, PEB 1B,
Adm 02, a partir de 29/06/2021; SANTANA DO MANHUACU: ‘EE
do Povoado de Santa Quiteria’ MaSP 1347112-3, Cleria Ida de Souza
Macedo, PEB 1A, Adm 03, a partir de 05/12/2021; EE Celia Pereira
Mendes’, MaSP 1347112-3, Cleria Ida de Souza Macedo, PEB 1B,
Adm 02, a partir de 05/12/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE João Xavier
da Costa’, MaSP 1493742-9, Jessica de Lourdes Ferreira Ferraz, PEB
D1A, Adm 01, a partir de 26/11/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/22
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MATIPÓ: ‘EE Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP
379994-7, de Cristhiane Barbosa Mendes Marques para Cristhiane
Barbosa Mendes;
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE São Vicente de Paulo’, MaSP 868679-2, Lander
Franklim de Oliveira, PEB 1F, Adm 01, Afastamento de Férias-Premio,
Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência do servidor;
MANHUACU: ‘EE Alfredo Lima’, MaSP 1380461-2, Livia Rabello
Sanglard da Silva, ATB 2C, Adm 01, Ato nº 36/21, publicado em
27/10/2021, por duplicidade de publicação;SANTA MARGARIDA:
‘EE Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP 1223173-4, Brigida Costa
Marçal Bernardes, PEB 1B, Adm 02, Férias-Premio concessão -1º
Quinquenio, Ato nº 44/21, publicado em 22/12/2021, por duplicidade
de publicação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SANTA
MARGARIDA: ‘EE Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP 356188-3,
Clarismundo Francisco Gomes, ASE 3P, Adm 01, retificação 1º e 2º
Quinquênio Administrativo, Ato nº 39/21, publicado em 17/11/2021,
por duplicidade de publicação; MaSP 356188-3, Clarismundo Francisco
Gomes, ASE 3P, Adm 01, retificação adicional Quinquenal, Ato nº
39/21, publicado em 17/11/2021, por duplicidade de publicação; MaSP
356188-3, Clarismundo Francisco Gomes, ASE 3P, Adm 01, retificação
Férias-Premio referente ao 4º Quinquenio , Ato nº 39/21, publicado em
17/11/2021, por duplicidade de publicação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu/servidor em afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MaSP 992657-7, Mariza Guilherme de Albergaria
Teixeira, PEB 3IIIP, Adm 01, retificação de Férias-Premio Concessão,
Ato nº 03/22, publicado em 26/01/2022, por incorreções no saldo de
Férias-Premio e necessidade de nova publicação; MANHUACU: ‘EE
Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra,
PEB 1L, Adm 01, retificação de Quinquenio, Ato nº 06/07, publicado
em 02/03/2007, por motivo de incorreção na retificação; ‘EE de São
Sebastião do Sacramento’, MaSP 992539-7, Valdete Paulo Marcial,
PEB 1P, Adm 01, na parte que concedeu, concedeu Férias-Premio,
referente ao 4º Quinquenio, a partir de 19/03/2009, Ato nº 25/09,
publicado em 01/07/2009, por motivo de erro na vigência;
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
LAJINHA: ‘EE Arnaldo Leite Ribeiro’, MaSP 1048027-5, Cristiane
Andrade Fonseca, ATB 5G, Adm 01,Concessão de Férias-Premio-3º
Quinquenio, Ato nº 36/21, publicado em 27/10/2021, por duplicidade
de publicação; MANHUACU: ‘EE de São Sebastião do Sacramento’,
MaSP 992539-7, Valdete Paulo Marcial, PEB 1P, Adm 01, na parte que
concedeu Concessão de Férias-Premio, ref. ao 5º Quinquenio a partir
de 26/04/2015 e ref. ao 6º Quinquenio a partir de 24/04/2020, Ato nº
13/20, publicado em 27/05/2020,por motivo de erro a vigência;
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘SRE Manhuacu/ CESEC Profº Hiram de Carvalho’,
MaSP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 3IIIL/D-III, Adm
02, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docencia-6º Biênio
a partir de 11/07/2006, Ato nº 33/17, publicado em 02/08/2017, por
estar incorreta a data de vigência; MaSP 390732-6, José Geraldo
Alexandre, PEB 3IIIL/D-III, Adm 02, Retificação de Gratificação de
Incentivo a Docencia-6º Biênio a partir de 11/07/2003, Ato nº 36/17,
publicado em 23/08/2017, por estar incorreta a data de vigência;
MaSP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 3IIIL/D-III, Adm
02, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docencia-7º Biênio
a partir de 20/07/2005, Ato nº 33/17, publicado em 02/08/2017, por
estar incorreta a data de vigência, mantendo-se, portanto, a publicação
original com vigência em 20/01/2005, e publicação no Diário Oficial
em 04/08/2015, Ato 15/15, para regularização da vida funcional do
servidor; MaSP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 3IIIL/D-III,
Adm 02, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docencia-8º Biênio
a partir de 23/07/2007, Ato nº 33/17, publicado em 02/08/2017, por
estar incorreta a data de vigência, mantendo-se, portanto, a publicação
original com vigência em 23/01/2007 e publicação no Diário Oficial
em 04/08/2015, Ato 15/15, para regularização da vida funcional do
servidor; MaSP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 3IIIL/D-III,
Adm 02, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docencia-9º Biênio
a partir de 22/08/2009, Ato nº 33/17, publicado em 02/08/2017, por
estar incorreta a data de vigência, mantendo-se, portanto, a publicação
original com vigência em 22/02/2009 e publicação no Diário Oficial
em 04/08/2015, Ato 15/15, para regularização da vida funcional do
servidor; MaSP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 3IIIL/DIII, Adm 02, Retificação de Quinquenio-3º Quinquenio a partir de
10/07/2006, Ato nº 33/17, publicado em 02/08/2017, por estar incorreta
a data de vigência, mantendo-se, portanto, a publicação original com
vigência em 10/01/2006 e publicação no Diário Oficial em 04/08/2015,
Ato 15/15, para regularização da vida funcional do servidor; MaSP
390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 3IIIL/D-III, Adm 02,
Retificação de Concessão de Férias-Premio-3º Quinquenio a partir de
10/07/2006, Ato nº 35/17, publicado em 17/08/2017, por estar incorreta
a data de vigência, mantendo-se, portanto, a publicação original com
vigência em 10/01/2006 e publicação no Diário Oficial em 04/08/2015,
Ato 03/15, para regularização da vida funcional do servidor; MaSP
390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 3IIIL/D-III, Adm 02,
Retificação de Concessão de Férias-Premio-4º Quinquenio a partir de
17/10/2012, Ato nº 35/17, publicado em 17/08/2017, por estar incorreta
a data de vigência, mantendo-se, portanto, a publicação original com
vigência em 19/04/2012 e publicação no Diário Oficial em 04/08/2015,
Ato 03/15, para regularização da vida funcional do servidor;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu,
EEB 1C, Adm 02, por 02 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 15/02/2022; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘EE
Orosimbo Gomes de Moraes’, MaSP 882595-2, Ideir de Castro Silva,
PEB 2P, Adm 02, Ajustamento Funcional, por 02 mês(es) referente ao
1º e 2º Quinquênio de exercício a partir de 09/02/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ:
‘EE Mamel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 882595-2, Ideir de Castro
Silva, PEB 3M, Adm 02, Ajustamento Funcional, por 02 mês(es)
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 09/02/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE de São
Sebastião do Sacramento’, MaSP 992539-7, Valdete Paulo Marcial,
PEB 1P, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
11/05/2012; MaSP 992539-7, Valdete Paulo Marcial, PEB 1P, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 10/05/2017;
SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 863498-2, Elizabete Simone
Porfirio, PEB 3N, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2002(data de efetivo exercício-transposição), por
não ter sido publicado em época oportuna, para regularização da pasta
funcional e fins de aposentadoria; MaSP 863498-2, Elizabete Simone
Porfirio, PEB 3N, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a
partir de 26/01/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’,
MaSP 863498-2, Elizabete Simone Porfirio, PEB 3N, Adm 02, 05
meses e 08 dias, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
28/01/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘EE Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 335440-4, Luiz Orozimbo Gomes,
PEB 3O, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir
de 23/12/2020; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘EE Gov. Juscelino
Kubitschek’, MaSP 885656-9, Helaine Sathler Fontoura, PEB 3O, Adm
01, referente ao 5º Quinquenio de exercício, a partir de 21/01/2020;
MaSP 885656-9, Helaine Sathler Fontoura, PEB 3M, Adm 02, referente
ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de 26/07/2020; LAJINHA: ‘EE
Dr. Adalmario Jose dos Santos’, MaSP 374836-5, Renato Alves Xavier,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquenio de exercício, a partir de
25/02/2020; MANHUACU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MaSP
353645-5, Marileia Alves Aguiar Silva, PEB 2J, Adm 02, referente ao
3º Quinquenio de exercício, a partir de 08/10/2015; ‘EE Monsenhor
Gonzalez’, MaSP 1197489-6, Ana Paula Lopes Delfino, PEB 1B, Adm
03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 30/07/2021;
‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 612345-9, Ismenia Alves
de Souza Dornelas, EEB 1A, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de
exercício, a partir de 13/07/2021; MaSP 1324670-7, Raiane Aparecida
Fernandes Dutra, ATB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio
de exercício, a partir de 24/01/2020; MaSP 1295188-5, Wanderlei
Pereira de Laia, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de
exercício, a partir de 27/03/2021; MATIPÓ: ‘EE Waldomiro Mendes de
Almeida’, MaSP 554179-2, Cacilda das Graças Superbi, PEB 2I, Adm
01, referente ao 5º Quinquenio de exercício, a partir de 13/10/2020;
MUTUM: ‘EE do Bairro Cantinho do Ceu’, MaSP 1332397-7, Mariene
Furtunato Martins, ATB 1B/SE-V, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio
de exercício, a partir de 19/06/2021; SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’,
MaSP 869515-7, Josemar Alves Cury, PEB 3O, Adm 01, referente
ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de 14/07/2017, por não ter
sido publicado em epoca oportuna; MaSP 378726-4, Liliane Cicarini
de Souza e Silva, ATB 5J, Adm 01, referente ao 6º Quinquenio de
exercício, a partir de 13/09/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 01/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: MaSP
322358-3, Rosimar Oliveira Guerra, PEB III 3P, Adm 02, referente ao
saldo de 05 mês(es). MaSP 275028-9, Amelia Angela de Fucio Moreira,
PEB 3IIIP, Adm 02, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 01/22
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do Art. 1º do Decreto
44391/06, do ex-servidor falecido , em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): MANHUACU: MaSP 932496-3, Cleusa de Almeida
Souza, PEB 2C, Adm 01, referente ao saldo de 06 mês(es).
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘EE Waldomiro Mendes de
Almeida’, MaSP 1495947-2, Otoniel Martins Oliveira, PEB D1A, Adm
01, a partir de 12/12/2021;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/22
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE
Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra ,
PEB 1L, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de
28/03/2011;
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/22
REVOGA NO ATO nº 01/2011 publicado em 11/02/2011 de Afastamento
à Docência, a parte referente ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘EE Pe.
Miguel’, MaSP 322370-8, Sonia Maria Morethson, PEB 3P, Adm 02,
em razão por solicitação da servidora a partir de 04/01/2022;
PORTARIA Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino d Manhuaçu, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 4.291, de
09 de março de 2020 e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de
janeiro de 2015,
Resolve:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu, a Comissão Especial de Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar;
Art. 2º - Compete a presente Comissão, o desempenho das atividades
relacionadas a aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do art.
4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Chirley Aparecida Alves Neto – MASP 1059091-7;
II – João Batista de Carvalho Maria – MASP 1183497-5;
III – Ana Maria Narciso Pinto – MASP 1063842-7;
IV – Maria Imaculada de Faria – MASP 991423-5.
Parágrafo único – O Presidente da Comissão em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Gláucia Aparecida de
Oliveira – MASP 842178-6.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 1 (um) ano;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu, 07 de fevereiro de 2022.
Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
- Diretora da SRE Manhuaçu.
07 1590104 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MasP 365010-8, Marilene Soares de
Oliveira Silva, PEB 3I, Adm 03, Ato nº 03/22, publicado em 26/01/2022,
por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: com direito à
media das remunerações de contribuição proporcional a 9331/10950
dias de exercício, leia-se: com direito à media das remunerações de
contribuição proporcional a 8834/10950 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Concessão referente ao(à)
servidor(a):LAJINHA: ‘EE Arnaldo Leite Ribeiro’, MaSP 1048027-5,
Cristiane Andrade Fonseca, ATB 5G, Adm 01, Ato nº 32/18, publicado
em 17/10/2018, por incorreção na vigencia, onde se lê: 3º Quinquenio
a partir de 06/04/2017, leia-se: 3º Quinquenio a partir de 07/04/2017;
MaSP 1048027-5, Cristiane Andrade Fonseca, ATB 5G, Adm 01, Ato
nº 06/13, publicado em 15/02/2013, por incorreção na vigencia, onde
se lê: 2º Quinquenio a partir de 12/04/2012, leia-se: 2º Quinquenio a
partir de 06/04/2012; MANHUMIRIM: ‘EE Alfredo Lima’, MaSP
1380461-2, Livia Rabello Sanglard da Silva, Ato nº 11/20, publicado
em 20/05/2020, por incorreção no nome, onde se lê: Livia Rabelo
Sanglard da Silva, leia-se: Livia Rabello Sanglard da Silva; MUTUM:
‘EE do Bairro Cantinho do Ceu’, MaSP 1013571-3, Silvia Alves
Machado, PEB 1G, Adm 01, Ato nº 02/12, publicado em 30/05/2012,
por erro na vigência(2º quinquenio), onde se lê: a contar de 13/11/2010,
leia-se: a contar de 04/11/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Concessão referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu/Servidor em
afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 992657-7, Mariza
Guilherme de Albergaria Teixeira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 19/11,
publicado em 10/08/2011, por motivo de erros no calculo de zona rural
e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona
rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º Quinquenio
de exercício a partir de 03/02/2011, leia-se: 03 meses e 27 dias ref.
ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 03/02/2011, nos termos
do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MaSP 992657-7, Mariza
Guilherme de Albergaria Teixeira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 08/07,
publicado em 21/06/2007, por motivo de erros no calculo de zona rural
e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona
rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses e 28 dias ref. ao 3º
Quinquenio de exercício a partir de 04/02/2006, leia-se: 06 meses ref.
ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 04/02/2006, nos termos do §
4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Quinquenio Magisterio referente ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘EE Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP
992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB 1L, Adm 01, Ato nº 07/02,
publicado em 28/05/2002, por erro no estudo da vigência, onde se lê:
referente ao 2º Quinquênio a partir de 04/04/2011, leia-se: 2º Quinquênio
a partir de 30/03/2001, Ato nº 18/06,publicado em 17/06/2006, por erro
no estudo da vigência, onde se lê: 3º Quinquenio a partir de 05/04/2011,
leia-se: 3º Quinquenio a partir de 29/03/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Concessão referente ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘EE de São Sebastião do Sacramento’,
MaSP 992539-7, Valdete Paulo Marcial, PEB 1P, Adm 01, Ato nº 37/12,
publicado em 05/12/2012, por motivo de erro da vigência de concessão
de Férias-Premio, onde se lê: Valdete Paulo Marcial, PEB iE, Adm
01, Ref. ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 20/03/2004, leia-se:
Valdete Paulo Marcial, PEB 1E, Adm 01, Ref. ao 3º Quinquenio de
exercício a partir de 13/05/2007; SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP
863498-2, Elizabete Simone Porfirio, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 13/13,
publicado em 19/06/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: Adm
02, 06 meses, referente ao 3º Quinquenio a partir de 21/12/2010, leia-se:
Adm 02, 06 meses, referente ao 3º Quinquenio a partir de 28/01/2011;
, MaSP 863498-2, Elizabete Simone Porfirio, PEB 3N, Adm 02, Ato
nº 08/10, publicado em 11/08/2010, por incorreção na vigência, nos
meses (por motivo de erros no calculo de zona rural, zona urbana e
no embasamento legal), onde se lê: Adm 02, 06 meses, referente ao
2º Quinquenio a partir de 21/12/2005, nos termos do § 4º, do Art. 31
e do Art. 290 da CE/89, leia-se: Adm 02, 03 meses, referente ao 2º
Quinquenio a partir de 29/01/2006, nos termos do § 4º, do Art. 31, da
CE/89;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente
ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 863498-2,
Elizabete Simone Porfirio, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 25/13, publicado
em 24/07/2013 por motivo de incorreção na referência do Quinquênio,
onde se lê: Adm 02, 02 meses, referente ao 2º Quinquenio de exercício,
a partir de 21/10/2013, leia-se: Adm 02, 02 meses, referente ao 2º e
3º Quinquenio de exercício, a partir de 21/10/2013; MANHUACU:
‘EE de São Sebastião do Sacramento’, MaSP 992539-7, Valdete Paulo
Marcial, PEB 1P, Adm 01, Ato nº 30/13, publicado em 28/08/2013, por
motivo de erro no MaSP do servidor, onde se lê: MaSP 9992539-7,
leia-se: MaSP 992539-7; MaSP 992539-7, Valdete Paulo Marcial, PEB
1P, Adm 01, Ato nº 18/11, publicado em 04/05/2011, por motivo de erro
referente ao Quinquenio, onde se lê: ref. ao 4º Quinquenio de exercício
a partir de 16/05/2011, leia-se: ref. ao 3º Quinquenio de exercício a
partir de 16/05/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente ao(à)
servidor(a): MANHUACU: MaSP 275028-9, Amelia Angela de Fucio
Moreira, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 23/10, publicado em 06/10/2010,
por incorreção no Quinquênio de referencia, onde se lê: por 02 meses,
referente ao 3º Quinquenio de exercício, a partir de 19/10/2010, leia-se:
por 02 meses, referente ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de
19/10/2010; MaSP 275028-9, Amelia Angela de Fucio Moreira, PEB
3IIIP, Adm 02, Ato nº 42/09, publicado em 17/11/2009, por incorreção
no Quinquênio de referencia, onde se lê: por 01 mes, referente ao 3º
Quinquenio de exercício, a partir de 19/11/2009, leia-se: por 01 mes,
referente ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de 19/11/2009;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Concessão referente ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu/ CESEC Profº Hiram de
Carvalho’, MaSP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 3IIIL/DIII, Adm 02, Ato nº 36/17, publicado em 25/10/2017, por incorreção
na data de vigência , após novo estudo, onde se lê: referente ao 5º
Quinquenio de exercício a partir de 16/10/2017, leia-se: referente ao 5º
Quinquenio de exercício a partir de 18/04/2017; MaSP 390732-6, José
Geraldo Alexandre, PEB 3IIIL/D-III, Adm 02, Ato nº 15/07, publicado
em 18/07/2007, por incorreção no nome, no cargo, na data de vigência
do 6º Biênio, onde se lê: Jose Geraldo Alexandre, Adm 01, referente ao
6º Biênio, a partir de 08/08/2006, leia-se: José Geraldo Alexandre, Adm
02, referente ao 6º Biênio, a partir de 11/01/2003.
07 1590103 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1015842-6, Makcy Elisângela Pereira, ATB2D, adm. 03, por
01 mês ref. 1º quinq., a partir de 21/03/2022; CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.877371-5, Raquel Alves Ferreira, PEB2NInglês, adm. 01, exercendo função de vice-diretor, por 01 mês ref. 3º
quinq., a partir de 03/03/2022; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.1077638-3, José Maria Lafetá Prates, PEB2G- Quím.,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq., a partir de 01/03/2022; E.E.Major
José Elias Trindade, MaSP.1017749-1, Nair Antunes Ferreira , ATB4H,
adm. 01, exercendo o cargo de secretário, SE-IV, por 01 mês, ref.
3º quinq., a partir de 07/03/2022; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.357200-5, Flávio José Souto, ATB1P, adm. 01, por 01
mês ref., 4º quinq., a partir de 16/02/2022; MaSP.458486-8, Kátia
Cristina Oliveira, ATB5H, adm., 01, por 01 mês ref. 2º quinq., a
apartir de 03/03/2022; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araújo, PEB1P-Matem.,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq., a partir de

Minas Gerais
07/03/2022; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.1020075-6, Giovanna Lima
Dias, PEB1E-Ed.Física, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref.
2º quinq., a partir de 14/03/2022; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araujo, PEB1M-Matem., adm. 02,
em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq., a partir de 07/03/2022;
E.E.Eloy Pereira, MaSP.457485-1, Paulo Patrício Rocha Ribeiro,
ATB4I, adm. 01, exercendo o cargo de secretário SE-III, por 01 mês ref.
3º quinq., a partir de 07/03/2022; E.E.Francisco Sá, MaSP.1055078-8,
Márcia Frota Pereira Sabbadini, ATB5H, adm. 01, por 02 meses ref.
3º quinq., a partir de 07/03/2022; E.E.Irmã Beata, MaSP.955993-1,
Marina Cardoso Barbosa , PEB3J-Port., adm. 01, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 2º quinq., a partir de 03/03/2022; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB2FIngl., adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 2º quinq., a partir de
01/03/2022; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.390255-8, Rivande
Leal Buriti Soares, ATB4L, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq., a partir
de 01/03/2022; MaSP.661686-6, Jaqueline Verônica Oliveira Santos
Leite, PEB2G-Geog., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º
quinqs., a partir de 01/03/2022; MaSP.1006075-4, Izabel Custódio dos
Santos Cardoso, ATB5H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq., a partir
de 07/03/2022; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1135664-9,
Dayanne Antunes Fernandes, PEB2E-Hist., adm. 01, em ajust. func.,
por 01 mês ref. 1º quinq., a partir de 07/03/2022; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.940979-8, Maria das
Graças Magalhães Rabelo, ATB5I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq.,
a partir de 01/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 04/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.804643-5, Sivaneide Batista de Oliveira Assis, PEB3MMatem., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq., a partir
de 30/03/2022; BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.590575-7, Sônia Maria de Oliveira, EEB2H, adm. 01, em ajust.
func., por 03 meses ref. 4º quinq., a partir de 22/03/2022; FRANCISCO
SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.810122-2, Maria Dias Xavier Neta
, PEB1E, adm. 01, em ajust.func., por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs.,
a partir de 04/03/2022; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.1063012-7, Maria de Fátima Alves Costa, ATB2G,
adm. 01, por 03 meses ref. 3º quinq., a partir de 15/03/2022; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.837911-7,
Silvânia Soares Muniz, PEB3M, adm. 01, PEUB, por 02 meses ref. 3º
quinq., a partir de 14/03/2022; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.936441-5, Adinalva Pereira da Rocha Félix, PEB3O,
adm. 01, PEUB, por 04 meses e 13 dias ref. 3º, 4º e 5º quinqs., a partir de
03/03/2022; E.E.Professora Dôra Barbosa , MaSP.948443-7, Glassiene
Rocha Ribeiro, PEB2H, adm. 01, em ajust. func., por 03 meses e 29
dias ref. 2º, 3º e 4º quinqs., a partir de 14/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 04/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º
43.285, de 23/04/2003 alterado pelo Art. 1º do Decreto n.º 48.173, de
08/04/2021, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.378006-1, Santa Helena Fonseca Silva, ATB5L,
adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, ref. 4º quinq. de exerc., sendo o
1º período de 14/03/2022 a 28/02/2022, e o 2º período de 02/05/2022
a 16/05/2022; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.592529-2, Lara
Cristiani Santos Xavier, ATB5H, adm. 01, por 02 períodos de 15 dias,
ref. 2º quinq. de exerc., sendo o 1º período de 03/03/2022 a 17/03/2022,
e o 2º período de 01/06/2022 a 15/06/2022; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Padre Rafael, MaSP.837911-7, Silvânia Soares Muniz, ATB5I,
adm. 02, por 02 períodos de 15 dias, ref. 4º quinq. de exerc., sendo o
1º período de 21/03/2022 a 04/04/2022, e o 2º período de 20/06/2022
a 04/07/2022.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1590346 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º02/2022 - Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentados do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1313386-3, Sônia Pereira Dias
Fonseca para Sônia Pereira Dias; LUISLÂNDIA, servidora exonerada
MaSP.352570-6, Márcia Regina Pereira de Jesus para Márcia Regina
Pereira de Jesus Cardoso.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
02/2022 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1495049-7, Manoel Messias Alves
Bandeira, PEB1A-Física, adm. 01, a partir de 05/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 03/2022 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.955024-5, Rosimeire Francisca dos Santos, PEB3H-Port., adm.
01, a partir de 24/11/2021; MONTES CLAROS E.E.Augusta Valle,
MaSP.852040-5, Vanilde Inez Damasceno Almeida, ATB3J, adm. 01, a
partir de 31/12/2021; E.E.Salvador Filpi, MaSP.1397342-5, Ana Paula
Nogueira Paulino, PEB1A-Artes, adm. 03, a partir de 16/12/2021.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO - N.º 01/2022 – Anula os atos de Concessão/
retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina Mota,
PEB2H-Geog.,adm. 02, em ajust.,func., Ato nº 02/2022 de retificação
de férias-prêmio afastamento, pub. MG de 01/02/2022, motivo
incorreção no MaSP da servidora.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
02/2022 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.595994-5, Rovel Ramos Madureira, PEB1I.,adm. 02, em
ajust.,func., Ato nº 01/2022 de concessão de férias-prêmio afastamento,
por 02 meses a partir de 07/02/2022, pub. MG de 18/01/2022, motivo
concessão indevida; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dôra Barbosa, MaSP.948473-4, Gildésia Caires Pereira Monteiro,
PEB3J.,adm. 01, em ajust.,func., Ato nº 01/2022 de concessão de
férias-prêmio afastamento, por 02 meses ref.4º quinq., pub. MG de
18/01/2022, motivo servidora em LTS.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 02/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.1176792-8, Mônica Antônia de Almeida Lopes,
PEB1B, adm.02, a partir de 03/01/2022; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.1076059-3, Janaína de Carvalho Araújo, PEB2G-Biologia,
adm.01, a partir de 05/01/2022; VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.1328257-9, Jilla Karla
Anastácia Assis Matos, PEB1A-Educação Física, adm.03, a partir de
30/12/2022.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1590234 - 1

SRE de Passos
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es):
PASSOS - S.E.E./S.R.E. DE PASSOS, MaSP/DV 1320060-5, ZINETI
GUIMARÃES RATTIS, EEB2C, ADMISSÃO 01, pela remuneração
do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-4 - ED1100891, a contar de 28/01/2022;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 02/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Passos – SRE de Passos, MaSP 1398809-2, Ana Carolina
Martins Montez, TDE1C, (Cargo 01), para Ana Carolina Martins;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202082204050120.