TJMG 15/03/2022 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Março de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
12052684 Viviane Carla Caroba 5 16/01/2022 158.I (Efetivo)
12052684 Viviane Carla Caroba 5 22/01/2022 158.I (Contrato)
12052684 Viviane Carla Caroba 5 22/01/2022 158.I (Efetivo)
12335220 Letícia Andre Costa De Menezes 1 01/02/2022 158.I
11024676 Luciana De Oliveira Lanza Moreira 2 02/02/2022 158.I
12793139 Simone Da Silva Cardoso Ventura 60 23/02/2022 158.I
11053436 Shirley Cristina Mendes 5 10/01/2022 158.I
13670088 Lucineia De Oliveira Souza 1 10/01/2022 158.I
10414464 Rosilaine Dos Santos 6 26/01/2022 158.I
13652128 Vaneide Adriana Camargos Ferreira De Almeida 2
27/12/2021 158.I
13282173 Vanessa Oliveira Brito 2 21/12/2021 158.I
12383253 Marcia Cristina Da Costa Avelar De Sena Pacheco 1
04/02/2022 158.I
14639892 Silvana Maria Ferreira 3 11/02/2022 158.II
10876001 Maria José Chaves De Almeida 5 02/02/2022 158.I
10876001 Maria José Chaves De Almeida 4 29/01/2022 158.I
10876001 Maria José Chaves De Almeida 3 26/01/2022 158.I
14292395 Vanuza Nunes De Oliveira 5 29/01/2022 158.I
13682315 Glaucia Cristina Marques Da Silva Rosa 7 27/01/2022 158.I
11038551 Silvia Leticia De Freitas Rocha 10 19/01/2022 158.I
10391233 Carlos Roberto Da Silva 5 27/01/2022 158.I
11365038 Alexandra De Souza Meneses 9 21/01/2022 158.I
10392983 Maria Gorett Paiva De Oliveira 10 24/01/2022 158.I
13643341 Luciane Cardoso De As Menezes 7 24/01/2022 158.I
UNIDADE: HMAL
03864857 José Lino Soares 120 22/10/2021 172 ( 2º Vínculo)
03864857 José Lino Soares 15 19/02/2022 172
03864857 José Lino Soares 15 19/02/2022 172
14895379 Ildemara Da Silva 10 18/01/2022 158.I
13000112 Roberta Soares Silva Da Rocha 2 11/01/2022 158.I
11044799 Diane De Freitas Lemes 5 24/01/2022 158.I
11044799 Diane De Freitas Lemes 3 29/01/2022 158.I
11044799 Diane De Freitas Lemes 4 01/02/2022 158.I
10414001 Dadil Marques Moreira 7 25/01/2022 158.I
10414001 Dadil Marques Moreira 7 18/01/2022 158.I
13119912 Joana D’arc Azevedo Venancio 7 20/01/2022 158.I
10897007 Regiane Fernanda Da Silva 7 19/01/2022 158.I
12698494 Erica De Fatima Da Silva 7 23/01/2022 158.I
10889772 Helenice Felipe Da Silva 7 18/01/2022 158.I
12844221 Leandro Cesar De Rezende 6 27/01/2022 158.I
UNIDADE: HRJP
13522768 Maria Aparecida Vieira Mendonça 7 02/10/2020 158.I
UNIDADE: MG TRANSPLANTES
13676788 Dienay Souza De Oliveira 5 22/01/2022 158.I
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 48.249, de 5 de agosto de 2021,
e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE: HJXXIII
10886877 Fabiana Cristina De Andrade 1 10/01/2022
10399251 Joaquim Lopes Filho 5 18/01/2022
09306275 Welson Ricardo Marques Da Rocha 3 16/12/2021
11745967 Mary Cristiany Gonçalves Menezes 1 29/11/2021
10405199 Maria Regina Marques Da Silva 4 04/01/2022
12233375 Marilene Magela Aniceto 1 11/01/2022
10879054 Valquiria Aparecida Vaz 3 13/01/2022
13594270 Kamilla Andrade Dias 1 30/11/2021
UNIDADE: HMAL
13672951 Janaina Cristina Gonçalves Rodrigues 1 02/01/2022
UNIDADE: HIJPII
14541197 Edmara Rubens Anecleto 1 02/11/2021
11294881 Elenice Gomes Silva 1 11/01/2022
14593313 Maria De Lourdes Sobrinha 4 08/12/2021
14841506 Natalia Pereira Da Silva 4 11/10/2021
13698451 Monica Aparecida Felipe Abrantes 2 07/02/2022
12995296 Djenane Costa Muller Couto Silva 1 03/12/2021
14543854 Williana De Souza Pereira Dos Santos 1 22/11/2021
13699129 Claudia De Araujo Nardi 6 20/01/2022
UNIDADE: HJK
13217336 Nayara Gomes De Oliveira 5 29/01/2022
13371182 Ivone Andreza Moraes Costa 1 27/01/2022
13159405 Rosilane Monteiro 3 31/01/2022
RETIFICA O Ato Licença Médica Concedida do(a) Servidor(a)
Valdicea Rosa Bandeira Kermer , MASP 10425189, Lotado(a) no(a)
CSSFE, Publicado no Minas Gerais em 17/02/2022.
Onde Se Lê: Licença Médica Concedida 07 01/01/2022 158.I
Leia-Se: Licença Médica Concedida 07 10/01/2022 158.I
RETIFICA O Ato Licença Médica Negado(a) do(a) Servidor(a)
Margelis Almeida Goncalves, MASP 10895456, Lotado(a) no(a)
HJXXIII, Publicado no Minas Gerais em 08/05/2021.
Onde Se Lê: Licença Médica Negada 4 12/04/21
Leia-Se: Licença Médica Concedida 2 12/04/2021 158.I
RETIFICA O Ato Licença Médica Negada do(a) Servidor(a) Caroline
Aparecida Da Cruz, MASP 12897468, Lotado(a) no(a) HIJPII,
Publicado no Minas Gerais em 11/12/2021.
Onde Se Lê: Licença Médica Negada 4 03/11/2021
Leia-Se: Licença Médica Concedida 4 02/11/2021
RETIFICA O Ato Licença Médica Concedida do(a) Servidor(a) Valmira
Lopes da Silva, MASP 13000625, Lotado(a) no(a) HJXXIII, Publicado
no Minas Gerais em 20/02/2021.
Onde Se Lê: Licença Médica Concedida 4 06/01/21 158.I
Leia-Se: Licença Médica Concedida 30 06/01/21 158.II
RETIFICA O Ato Licença Médica Concedida do(a) Servidor(a) Valmira
Lopes da Silva, MASP 13000625, Lotado(a) no(a) HJXXIII, Publicado
no Minas Gerais em 04/03/2021.
Onde Se Lê: Licença Médica Concedida 4 12/01/21 158.I
Leia-Se: Licença Médica Concedida 4 12/01/21 158.II
RETIFICA O Ato Licença Médica Concedida do(a) Servidor(a) Valmira
Lopes da Silva, MASP 13000625, Lotado(a) no(a) HJXXIII, Publicado
no Minas Gerais em 04/03/2021.
Onde Se Lê: Licença Médica Concedida 14 22/01/21 158.I.
Leia-Se: Licença Médica Concedida 14 22/01/21 158.II
RETIFICA O Ato Licença Médica Concedida do(a) Servidor(a) Selma
Aparecida Pereira Torres, MASP 12924544, Lotado(a) no(a) HJXXIII,
Publicado no Minas Gerais em 01/07/2021.
Onde Se Lê: Licença Médica Concedida 11 29/05/21 158.I
Leia-Se: Licença Médica Concedida 11 29/05/21 158.II
RETIFICA O Ato Licença Médica Concedida do(a) Servidor(a) Gisele
Bastos de Sa, MASP 10893527, Lotado(a) no(a) HJXXIII, Publicado
no Minas Gerais em 13/08/2020.
Onde Se Lê: Licença Médica Concedida 15 16/06/20 158.I.
Leia-Se: Licença Médica Concedida 13 16/06/20 158.II.
RETIFICA O Ato Licença Médica Negada do(a) Servidor(a) Soraia
Machado, MASP 12960811, Lotado(a) no(a) HAC, Publicado no
Minas Gerais em 04/12/2021.
Onde Se Lê: Licença Médica Negada 13 26/10/2021.
Leia-Se: Licença Médica Concedida 13 26/10/2021 158.I
RETIFICA O Ato Licença Médica Negada do(a) Servidor(a) Soraia
Machado, MASP 12960811, Lotado(a) no(a) HAC, Publicado no
Minas Gerais em 04/12/2021.
Onde Se Lê: Licença Médica Negada 1 14/10/2021.
Leia-Se: Licença Médica Concedida 1 14/10/2021 158.I
RETIFICA O Ato Licença Médica Negada do(a) Servidor(a) Vanuvia
Rosaria Pereira Emiliano, MASP 13004247, Lotado(a) no(a) HJXXIII,
Publicado no Minas Gerais em 22/02/2022.
Onde Se Lê: Licença Médica Negada 3 25/12/2021
Leia-Se: Licença Médica Concedida 3 25/12/2021 158.I
RETIFICA O Ato Licença Médica Negada do(a) Servidor(a) Vanuvia
Rosaria Pereira Emiliano, MASP 13004247, Lotado(a) no(a) HJXXIII,
Publicado no Minas Gerais em 22/02/2022.
Onde Se Lê: Licença Médica Negada 6 28/12/2021
Leia-Se: Licença Médica Concedida 6 28/12/2021 158.I
TORNA SEM EFEITO o Ato de Licença Médica Concedida a servidora
Girlane Paula Lima , MASP 12075917, lotada no HJXXIII, publicado
no Minas Gerais em 08/02/2022 por motivo: Licença cancelada por
sobreposição de acordo com publicação em 18/11/2020 e 13/08/2021 .
14 1606264 - 1
A DIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO À SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:Alexandre Maximo
Nicomedes, MASP 11648870, lotado no HJXXIII, fisioterapeuta, no
periodo de 24/10/2018 a 30/01/2021, adm 4 e a partir de 01/02/2021, adm
5; Ana Cristina de Souza Bento, MASP 14660948, lotado no HJXXIII,
tec. de enfermagem, a partir de 11/11/2021, adm 3; Isabella Geralda
Carmo Coelho, MASP 14979702, lotado no HJXXIII, enfermeiro, a
partir de 29/06/2021, adm 1; Jessica Farnetti Faedda, MASP 14903785,
lotado no HJXXIII, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 21/08/2020,
adm 1; Neiriane Paola Cunha Pinto, MASP 15000011, lotado no
HJXXIII, tec. de enfermagem, a partir de 18/08/2021, adm 1; Juliana
Nunes dos Santos Ribeiro, MASP 10891984, lotado no HJXXIII,
auxiliar de enfermagem, a partir de 28/11/2021, adm 2.
14 1606258 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE REVISÃODE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMOnos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de
2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012
e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
dos servidores:Flavia Cassemiro da Silva Viegas, MASP 11215928,
lotado no HIJPII, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 03/06/2020,
adm 4; Joyce Carla Barbosa Emiliano, MASP 14822985, lotado no
HIJPII, tec. de enfermagem, no periodo de 05/10/2019 a 31/01/2021,
adm 1 e a partir de 01/02/2021, adm 2.
14 1606261 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS,GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto
nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de
Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:Barbara
Costa Moreira, MASP 15018450, lotado no HIJPII, enfermeiro, a
partir de 01/11/2021, adm 1; Gabriela Farias de Sales Palhares, MASP
14774590, lotado no HIJPII, fisioterapeuta respiratorio, a partir de
10/11/2021, adm 3.
14 1606263 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
CHU
1.382.304-2
02
CONTRATO
GLENDA FIGUEIREDO REIS
18/02/2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRJP
1.295.145-5
01
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDORA
A PARTIR DE
PAULA APARECIDA MATOS DOS SANTOS ALVES
10/02/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
MASP
ADMISSÃO
13005194
01
10400380
10400380
10400380
01
01
01
SERVIDORES
PUBLICADO EM
ISADORA ANCHIETA VEIGA GONTIJO
16/06/2018
GRACIA
ARISNETO OLIVEIRA LOPES
24/02/2022
ARISNETO OLIVEIRA LOPES
28/08/2018
ARISNETO OLIVEIRA LOPES
20/06/2020
MOTIVO
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
MOV
03677317
01
ZÉLIA GONÇALVES TELES
08
2º,3º,4º e 5º
01/05/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de FÉRIASPRÊMIO da servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
HJK
10864916
03
SAYONARA CANDIDA GALDINO
10/03/2022
MASP 1294531-7 MASP 10864916
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORAS
MÊS QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
ADC
13665435
01
PRISCILLA DE OLIVEIRA DUARTE
01
1º
15/03/2022
ADC
12865333
01
ALEXANDRE PIRES E ALBUQUERQUE MARTINI
01
2º
11/04/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
14 1607028 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 22/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
T E O F I L O T E O F I L O E. E. DE 887664-1 MIGUEL FERREIRA DE MORAIS
PEB
I
B
3
OTONI
OTONI
LIBERDADE
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 93/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E L O E. E.DOM 960505-6 MARIA ALAIDE DE OLIVEIRA PEB
METROPOLITANA B B
I
B
4
HORIZONTE CABRAL
CASTRO
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 119/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
DO
BAIRRO
NILZA
MEDEIROS
METROPOLITANA B BETIM
1359606-9 LIBERANO
PEB
I
C
2
AMAZONAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 131/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
CHICO
DIVINOPOLIS LAGOA DA PRATA REZENDE
1098986-1 MARDEM GERALDO LOPES
PEB
I
B
3
14 1606259 - 1
ATO Nº 28/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, àservidora: MASP
863.201-0,DELMA MOTERANI, TDE II D, adm. 03, por 01 (um)
mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
dapublicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 06/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 752.780-7, Daniela Gomes Pereira, EPPGG2D, admissão 1 , pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED1101262, a contar de 08/03/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
14 1606566 - 1
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos
do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
QUINQUÊNIO
MG Transplantes
13005194
01
ISADORA ANCHIETA VEIGA
GONTIJO GRACIA
1º
egularização
14/02/2012 a 11/02/2017 R
funcional
MG Transplantes
13005194
01
ISADORA ANCHIETA VEIGA
GONTIJO GRACIA
2º
egularização
12/02/2017 a 10/02/2022 R
funcional
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
14 1606960 - 1
14 1606698 - 1
UNIDADE
MG
Transplantes
IRS
IRS
IRS
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR
MOTIVO
DE
R
E
G
U
LARIZAÇÃO
IRS
10400380
01
ARISNETO OLIVEIRA LOPES
02
6º
17/02/2022 FUNCIONAL
R
E
G
U
L
ARIZAÇÃO
IRS
10400380
01
ARISNETO OLIVEIRA LOPES
01
7º
01/06/2018 FUNCIONAL
R
E
G
U
L
A
RIZAÇÃO
IRS
10400380
01
ARISNETO OLIVEIRA LOPES
01
7º
20/05/2020 FUNCIONAL
FERNANDA
CRISTINA
REGULARIZAÇÃO
HRJP
12851242
01
01
2º
22/10/2021 FUNCIONAL
ZIMMERMANN FRANCO
PERÍODO
MOTIVO
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Muda a Lotação, nos termos do inciso II do Art. 78, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, devendo entrar em exercício no prazo de 01 (um) dia a
contar da publicação deste ato:
SRE CURVELO
MASP 1110366-0, Cinara Aparecida Costa Leal Coutinho, PEB,
Educação Física, 12h/a, adm. 01, lotado na EE “Ministro Adauto
Lúcio Cardoso” para a EE Interventor Alcides Lins, do município de
Curvelo, por motivo de conveniência de ensino. Secretaria de Estado
de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2022.
14 1606481 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso,
Masp 935.374-9, Zilda Xavier Cordeiro, PEB1B, Adm. 04, a partir de
08/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Cachoeira de Pajeú – E. E. do Cariri,
Masp 845.574-3, Maria Ernione de Freitas Ribeiro, PEBDIA, Adm.
03, a partir de 26/06/2021; Masp 845.574-3, Maria Ernione de Freitas
Ribeiro, EEBDIA, Adm. 04, a partir de 26/06/2021; Jequitinhonha –
E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 1.159.782-0, José Romar Brito
Filho, ASB1A, Adm. 01, a partir de 21/02/2022; Masp 329.372-7,
Maria das Dores Nunes Brito D’Oliveira, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 21/02/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 812.903-3, Varanice
Felix Magalhães, a partir da data de publicação, referente ao PEB2B,
Adm. 05, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104, de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203142305210117.