TJMG 15/03/2022 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 1.406.821-7, Jaqueline Santos
Ribeiro Almeida, para Jaqueline Santos Ribeiro.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 06/2022
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas
– E. E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Marcia Carolina de Sousa,
PEB1A, Adm. 02, licença-maternidade, Ato nº 19/2020, publicado em
05/09/2020, por motivo de duplicidade de publicação; Jequitinhonha –
E. E. Epaminondas Ramos, Masp 632.104-6, Rogenice Soares Martins,
PEBD1A, Adm. 02, afastamento por motivo de luto, Ato nº 34/2020,
publicado em 24/12/2020, por motivo de duplicidade de publicação;
Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida, Masp635.784-2,
Romária Clemência Ferraz Porto, PEBD1A, Adm. 01, afastamento por
motivo luto, Ato nº 01/2021, publicado em 09/01/2021, por motivo de
duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Jacinto – E.E. Professor
Estêvão Araújo, Masp 981.466-6, Ivone Ribeiro Basto, PEB2J, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2002,
para regularizar a vida funcional; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp
639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, ATB5J, Adm.02, referentes ao
5º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2021
Autoriza, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989 e do art. 7º do Dec. 30.586, de 05/12/1989, a conversão
em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: Jordânia, Masp 278.304-1, Luciene
Viana Ramos, ex-ocupante do cargo PEB1P, Adm. 01, 09 meses,
referentes ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênios de exercício; Rio do
Prado, Masp 302.826-3, Belaniza Barbosa de Carvalho, ex-ocupante
do cargo ASB1A, Adm. 01, 05 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios
de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da
servidora: Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp 613.228-6,
Silvone Dias de Oliveira Salomão, EEB2C, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-VI, a partir de 08/03/2022.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
14 1606651 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores:
MASP
NOME
CARGO
1.335.293-5
Nyara Botelho Ribeiro
EEB1B
1.154.653-8
Rene Ferreira Morais de Jesus
EEB1B
ADM
02
03
Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2022
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente, à servidora: Almenara – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp837.463-9, Zildenir
Alves Meireles, PEB3P, Adm. 1, Ato nº 01/2021, publicado em
09/01/2021, por incorreção no enquadramento legal. Onde se lê:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso I da ECE nº 104 de 2020, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a. Leia- se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
12/2022
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente,
à servidora: Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 981.466-6,
Ivone Ribeiro Basto, PEB2J, Adm. 01, Atos nºs 67/2010, 67/2010,
09/2016, publicados em 21/09/2010, 21/09/2010, 12/04/2016, por
incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c 09/02/2005,
3º quinquênio a/c 26/03/2010, 4º quinquênio a/c 20/04/2015. Leia-se:
2º quinquênio a/c 06/05/2007, 3º quinquênio a/c 21/05/2012, 4º
quinquênio a/c 26/05/2017.
MUNICIPIO
Jequitinhonha
Jequitinhonha
ESCOLA DE ORIGEM
E. E. Dr. Henrique Heitmann
E. E. Coronel João da Cunha
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 13/2022
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente, às servidoras: Divisópolis – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 639.372-2, Edna Sousa
Ferreira Alcântara, PEB1O, Adm. 01, Ato nº 22/2011, publicado em
21/06/2011, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 8º biênio a
contar de 15/05/2008. Leia-se: 8º biênio a contar de 28/04/2008; Jacinto
– E. E. Professor Estêvão Araújo, Masp 981.466-6, Ivone Ribeiro
Basto, PEB2J, Adm. 01, Ato nº 02/2020, publicado em 21/07/2020, por
incorreção na vigência. Onde se lê: 7º biênio a contar de 22/05/2011.
Leia-se: 7º biênio, a contar de 11/07/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2022
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora:
Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 981.466-6, Ivone
Ribeiro Basto, PEB2J, Adm. 01, Atos nºs 04/2001, 22/2010, publicados
em 19/01/2001, 21/09/2010, por incorreção nas vigências.Onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 03/03/2000, 3º quinquênio a contar
de 26/03/2010. Leia-se: 1º quinquênio a contar de 02/02/2000, 3º
quinquênio a contar de 01/03/2010.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
14 1606659 - 1
ESCOLA DESTINO
E. E. São Miguel
CESEC Zemaria do Norte
VIGÊNCIA
14/03/2022
14/03/2022
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
14 1606656 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Almenara
MUNICÍPIO
Jacinto
ESCOLA
E. E. Professor Estevão Araújo
MASP
1.241.161-7
NOME
Raul Jacob Schneider
CARGO
ADM.
PEB1A
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
18/02/2022
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
14 1606647 - 1
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP291848-0, Maria Ilza de
Souza Otoni, a partir da data da publicação, referente ao PEB1F,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP964988-0, Valdênia Pereira de Jesus, a partir da publicação,
referente ao PEB3O, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2022.
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º,
III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16
e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, da servidora: SANTA CRUZ DE
SALINAS-EE Tenente Felismino Henrique de Souza, MaSP604698-1,
Natalice de Oliveira Costa, a partir de 22/10/2021, referente ao ATB1C,
admissão 01, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 6361 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP338651-3, Maria Lúcia Mendes Ferreira, a partir de 10/03/2022,
referente ao ATB4I, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020,
combinado com Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a
redação dada pela ECnº41/03, com direito à remuneração proporcional
à8342 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr José Americano Mendes,
MaSP377271-2, Marister Mendes Furtado, a partir de 08/03/2022,
referente ao ATB5M, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo146,§6º,I,§7º,I,§10 ADCT/89, EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2022
ANULA O ATO Nº 83/2018, referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP966186-9, Marinez Cordeiro Santos
Souza, PEB2C-Biologia/Ciências, Admissão 03, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, publicado em 15/05/2018, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2022
ANULA O ATO Nº 212/2019, referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP966186-9, Marinez Cordeiro Santos
Souza, PEB2C-Biologia/Ciências, Admissão 03, na parte em que
retificou Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 08/10/2019, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2022
ANULA NO ATO Nº 184/2012, após conclusão de processo
administrativo, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP638322-8, Maria
Nazira Teixeira Sena, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu
5º quinquênio, publicado em 17/10/12, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es): VARGEM
DO SETÚBAL/CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo
Wilson Benício, MaSP845662-6, Claudete Aparecida Amaral,
referente ao PEB2N-Regente de Turma, Admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 21/2022, publicado em
01/02/2022,por gerar substituição;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP338651-3, Maria
Lúcia Mendes Ferreira, referente ao ATB4I, 2º cargo, na parte em que
concedeu 4º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 105/2021, publicado
em 28/09/2021,considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP291848-0, Maria Ilza de Souza Otoni, PEB1F, admissão
02, referente ao 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/11/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP940395-7, Andréia Eleutério Silva, EEB1A, admissão
04, 06 meses referente(s) ao(s) 1° e 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/02/2020, com aproveitamento de tempo do (a) EEB1A,
Admissão 01, do qual foi desligado Decisão ADI 4876/STF; dos quais
usufruiu 00 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP940395-7, Andréia Eleutério Silva, EEB1A, admissão
04, 03 meses referente(s) ao(s) 3 ° quinquênio(s) de exercício a partir de
03/02/2020, com aproveitamento de tempo do EEB1A – Admissão 01,
do qual foi desligado Decisão ADI 4876/STF e EEBD1A – Admissão
03, designado/desligado; dos quais usufruiu 00 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos
Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1325510-4,
Domingos Pereira da Silva, ATB2D, admissão 01, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 20/01/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB1AEducação Religiosa, admissão 04, 04 meses e 15 dias, referente(s) ao(s)
1° quinquênio de exercício a partir de 20/06/2017 data do exercício,
com aproveitamento de tempo do PEB1A– Admissão 02, do qual foi
desligado Decisão ADI 4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB1A-Educação
Religiosa, admissão 04, 03 meses, referente(s) ao(s) 3° quinquênio de
exercício a partir de 20/06/2017 data do exercício, com aproveitamento
de tempo do PEB1A– Admissão 02, do qual foi desligado Decisão ADI
4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP1102778-6, Weliton Pereira Loiola, PEB2B, admissão 03, 06
meses referente(s) ao(s) 1° e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
09/06/2016, com aproveitamento de tempo do PEBR2A, Admissão 01,
do qual foi desligado Decisão ADI 4876/STF e do PEBD1A - Admissão
04, designado/desligado; dos quais usufruiu 00 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA- EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1102778-6, Weliton Pereira Loiola, PEB1B, admissão 05, 06
meses referente(s) ao(s) 1° e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
27/04/2018, com aproveitamento de tempo do PEBR2A, Admissão 02,
do qual foi desligado Decisão ADI 4876/STF; dos quais usufruiu 00
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr
José Americano Mendes, MaSP377271-2, Marister Mendes Furtado,
ATB5M, admissão 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 12/12/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP894987-7, Gicelle de Cássia Xavier Mendes, PEB1AInglês, admissão 03, 12 meses referente(s) ao(s) 1°, 2º, 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 20/06/2016, com aproveitamento
de tempo do PEB1A, Admissão 02, do qual foi desligado Decisão ADI
4876/STF; dos quais usufruiu 00 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP338651-3, MariaLúcia Mendes Ferreira, ATB4I,
admissão 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 08/02/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: NINHEIRA, MaSP595501-8,
Maria Elisa Lopes Souto, PEB1H, admissão 01, aposentado(a) em
22/12/2021, referente ao saldo de 09 meses e 16 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro
Silva Costa, MaSP1257721-9, Jacksã Vicente Oliveira Souza, PEB2E,
admissão 03, 05 meses e 12 dias referente(s)s ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 24/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP348341-9, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB3P, Admissão
02, aposentado(a) em 24/02/2022, referente ao saldo de 04 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022
REVOGA NO ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, no que se
refere ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Professor
Jason de Morais, MaSP940395-7, Andréia Eleutério Silva, EEB1A,
Admissão 01, Ato nº 4007/2012 , publicado em 27/12/2012, por motivo
de Desligamento do cargo efetivado LC100/2007 e aproveitamento de
tempo em novo exercício, a partir de 03/02/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2022
REVOGA NO ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, no que se
refere ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP964981-5, Amaria José Alves Viana, EEB1A,Educação
Religiosa, Admissão 02, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012,
por motivo de Desligamento do cargo efetivado LC100/2007 e
aproveitamento de tempo em novo exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2022
REVOGA NO ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, no que se
refere ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1102778-6, Weliton Pereira Loiola, PEBR2A – Admissão 01, Ato
nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por motivo de Desligamento
do cargo efetivado LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo
exercício, a partir de 09/06/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2022
REVOGA NO ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, no que se
refere ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1102778-6, Weliton Pereira Loiola, PEBR2A – Admissão 02, Ato
nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, por motivo de Desligamento
do cargo efetivado LC100/2007 e aproveitamento de tempo em novo
exercício, a partir de 27/04/2018.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do (a) servidor (a): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio
Fernandes,MASP 1404518-1, Damaris Basso Primo Queiroz, PEB1B,
admissão02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-V, a partir de 09/03/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, a(o) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP810023-2, Maria
Vilma Silva Rocha, PEB3P, admissão 02, a partir de 21/12/2021 (data
do protocolo).
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº02/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BERILO-EE De Berilo,
MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB2O, admissão 04,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) a partir de 24/04/2009.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº03/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr
José Americano Mendes, MaSP377271-2, Marister Mendes Furtado,
ATB5M, admissão 01, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) a partir de
22/12/1994 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP348223-9,
Licélia Gomes Pereira, PEB3P, Admissão 02, aposentado(a) em
24/02/2022, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: BERILO, MaSP299465-5, Sandra
Martucheli Martins Murta, PEB3N, admissão 03, aposentado(a) em
22/12/2021, referente ao saldo de 07 meses;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº21/2022
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, após conclusão
de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): BERILOServidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP638322-8,
Maria Nazira Teixeira Sena, PEB2P, admissão 01,Ato nº 207/2003,
publicado em 23/12/2003, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/08/02, data do exercício
como efetivo, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 27/01/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº22/2022
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, após
conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP638322-8, Maria Nazira Teixeira Sena, PEB2P, admissão 01,Ato
nº 247/2009, publicado em 21/05/2009, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 23/02/06, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 26/01/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº23/2022
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de processo administrativo, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP638322-8, Maria Nazira Teixeira Sena, PEB2P,
admissão 01,Ato nº 128/2003, publicado em 30/10/2003, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 7º biênio, a partir de
02/08/02, data do exercício como efetivo, leia-se: referente ao 7º biênio
a partir de 26/03/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº24/2022
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de processo administrativo, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP638322-8, Maria Nazira Teixeira Sena, PEB2P,
admissão 01,Ato nº 12/2008, publicado em 24/04/2008, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de
19/07/03; referente ao 9º biênio, a partir de 18/07/05; referente ao 10º
biênio, a partir de 18/07/07, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de
25/03/05; referente ao 9º biênio, a partir de 25/03/07; referente ao 10º
biênio, a partir de 24/03/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº25/2022
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE De Berilo, MaSP322081-1, Maria
José Dias Gomes, PEB2O, Admissão 04,Ato nº 79/2002, publicado
em 15/12/2002, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 24/02/2002, leia-se: 1º quinquênio a partir de
27/04/1999;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº26/2022
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE De Berilo, MaSP322081-1, Maria
José Dias Gomes, PEB2O, Admissão 04,Ato nº 116/2009, publicado
em 11/03/2009, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a partir de 21/04/2007, leia-se: referente ao
2º quinquênio a partir de 25/04/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº27/2022
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP332493-6,Cleunice Sicupira
Jardim Neves, PEB3O, Admissão 02, Ato nº 54/2021, publicado
em 03/08/21, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 115 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1606885 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203142305210118.