TJMG 08/04/2022 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo
SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de Licença Maternidade referente(s) a: São
Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1297942-3, Ana Tereza da Silva
Nunes, EEBIA/SP, adm. 3, Ato nº 18/21, publ. em 10.12.21, por motivo
de incorreção, onde se lê: nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, leia-se: nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Rio Paranaíba
- E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1264173-4,
Lucilene Pinto Gonzaga Caetano, ATBIC, adm. 3, Ato nº 05/22, publ.
em 04.02.22, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. “Dr. Adiron
Boaventura”, leia-se: E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Remanejamento referente(s) a: Carmo do
Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1280744-2,
Maria de Fátima Aparecida Ribeiro Gomes, PEBIB – Anos Iniciais,
adm. 3, Ato nº 02/22, publ. em 04.02.22, por motivo de incorreção,
onde se lê: E.E. “Sizenando Amral de Educação Especial”, leia-se:
E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”; E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 947574-0, Larissa Araújo Vieira, PEBIB –
Anos Iniciais, adm. 4, Ato nº 02/22, publ. em 04.02.22, por motivo de
incorreção, onde se lê: E.E. “Sizenando Amral de Educação Especial”,
leia-se: E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”; MaSP
1332788-7, Kiara Moreira Vinhal Gonçalves, PEBIB – Anos Iniciais,
adm. 3, Ato nº 02/22, publ. em 04.02.22, por motivo de incorreção,
onde se lê: E.E. “Sizenando Amral de Educação Especial”, leia-se: E.E.
“Sizenando Amaral de Educação Especial”; Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1345298-2, Nadia Cristina
de Oliveira Xavier, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, Ato nº 01/22, publ.
em 04.02.22, por motivo de incorreção, onde se lê: CH -, leia-se: CH
16; MaSP 1307599-9, Simone Rufina dos Santos, PEBIB – Educ. Fís.,
adm. 3, Ato nº 01/22, publ. em 04.02.22, por motivo de incorreção,
onde se lê: CH -, leia-se: CH 10; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1201443-7, Luiz Fernando Fernandes
Rocha, PEBIC – Educ. Fís., adm. 3, Ato nº 01/22, publ. em 04.02.22,
por motivo de incorreção, onde se lê: CH -, leia-se: CH 16.
07 1619528 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da
CE/89, com a redação dada pela EC nº104, de 15 de setembro de 2020,
ao(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 364631-2, Antônio Ilson dos Santos, PEBIIIJ, adm. 3, a p/ de
01.04.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 1293396-6, Marlene Barbosa de Deus,
ASBIA, adm. 1, a p/ de 15.03.22; São Gotardo - E.E. “José Caetano
Ribeiro”, MaSP 1398926-4, Crenilda Aparecida da Silva, ASBIA, adm.
1, a p/ de 17.03.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio X”,
MaSP 1129726-4, Ábilo Silva do Nascimento, PEBIG – Geog., adm. 1,
a p/ de 17.03.22; MaSP 1129726-4, Ábilo Silva do Nascimento, PEBID
– Geog., adm. 3, a p/ de 17.03.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Pe.
Sinfrônio Bahia”, MaSP 896798-6, Edilene Nogueira de Santana,
PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
30.11.19.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 1112560-6, André Caetano Silva, PEBIIB – Educ. Fís.,
adm. 3, a p/ de 27.03.22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 08/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 25.02.22, referente a: Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 1339520-7, I.M.P.S., PEBDIA, adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952,
dos valores recebidos indevidamente referente ao período de 20 a
31/12/2019, no que tange aos valores recebidos indevidamente após
dispensa em 19/12/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 17/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 11.03.22, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
224280-8, M.A.F.M., PEBIIIL, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário
nos termos do art. 270 da Lei 869/1952, do débito referente ao período
de 01/2013 a 10/2014, devido ao acerto decorrente da retificação do
posicionamento do subsídio publicado no MG 05/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 20/2022, publicada no “Minas Gerais” em
18.03.22, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 363825-1,
L.A.C., PEBIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário, abatendo o débito
no crédito concomitante referente ao período de 01/2012 a 03/2015,
devido ao acerto decorrente da revisão do posicionamento no subsídio
do PEBIE para o PEBIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 23/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Gotardo – Serv.
Aposent., MaSP 363790-7, A.R.R.V., PEBIIM, adm. 1. Comissão:
Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges
Matias, MaSP 1.196.506-8, e Maria Antônia de Sousa MaSP
1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 24/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Paranaíba - E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1131465-5, A.C.G.,
PEBID, adm. 3. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9,
Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, e Iara Araújo de
Magalhães MaSP 1.422.567-6.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 25/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 374049-5, A.F.G., PEBIIIP,
adm. 2. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz
Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, e Daniela Braga da Silva
Rodrigues MaSP 1.427.022-7.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 26/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Aposent., MaSP 296286-8, C.L.C.A., PEBIIP – Apost. DI, adm. 1.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, e Maria Antônia de Sousa MaSP
1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 27/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Paranaíba - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390566-8, E.B.R., PEBIIP,
adm. 2. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz
Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 28/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - E.E.
“Prof. Zama Maciel”, MaSP 810430-9, D.A.C.S., PEBIIIG, adm. 1.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, e Karina Faria de Queiroz MaSP
885.255-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 29/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E.
“Prof. Zama Maciel”, MaSP 882155-5, R.M.V., PEBIIIM, adm. 1.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, e Iara Araújo de Magalhães MaSP
1.422.567-6.

Minas Gerais

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/76, as servidoras
para: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Maria Dilneira
Alves, MaSP 596712-0, ATB5L, adm. 1, de Pirapora, EE. Prof. Paulo
Freire, devendo entrar em exercício a partir do dia 11/04/22.; EE. Luiz
Balbino – Sheilanne Soares da Silva, MaSP 1402968-0, ATB2C, adm.
1, de Pirapora, EE. Prof. Paulo Freire, devendo entrar em exercício a
partir de 11/04/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 11/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – EE. Profª Anésia Gonçalves
Longuinhos – Lenice Borges Santos Sousa, MaSP 960371-3, PEB1A,
adm. 3, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
10/09/21, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A/adm. 2 do qual foi desligada pela aplicação ADI 4876/STF.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de
17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: Ibiaí – EE. São
Francisco – Luciano Rodrigues Marçal, MaSP 1276240-7, PEB2D,
adm. 3, a partir de 26/03/22.
07 1619145 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2022
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Angela Maria de Almeida
Souza, MaSP 350498-2, PEB2P, adm. 1, por motivo de correção
na carga horária, ato nº 06/15, publicado em 21/03/15. Onde se lê:
correspondente à carga horária de 212 h/a. Leia-se: correspondente à
carga horária de 214 h/a.
07 1619146 - 1

SRE de Poços de Caldas

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 30/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lagoa Formosa
– Serv. Aposent., MaSP 390677-3, S.A.M.M., PEBIIIP, adm. 1.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, e Maria Antônia de Sousa MaSP
1.059.475-2.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°080/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Areado – EE João Lourenço, MaSP
1.290.010-6.1, Karina Russo Duarte Soares, PEBD1/IA, a partir de
28/03/2022; Areado – EE João Lourenço, MaSP 1.313.741-9.1, Márcia
Helena Duarte, ASB1/IA, a partir de 28/03/2022; Areado – EE João
Lourenço, MaSP 1.311.623-1.1, Priscila Russo Duarte Romano,
PEBD1/IA, a partir de 28/03/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 31/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1281525-4, C.A.G., PEBIA, adm. 3.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, e Regina de Fátima Gomes Veloso
MaSP 1.059.489-3.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 081/2022
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP
332.612-1.1, Elvira Maria Ansani Nogueira, PEB1G, concedidas pelo
Ato nº 1.146/97, publicado em 06/11/1997, 2 meses e 29 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 1 dia para
conversão em espécie.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 32/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de
Minas – Serv. Aposent., MaSP 698600-4, D.M.S.S., PEBIIP, adm. 1.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, e Maria Antônia de Sousa MaSP
1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 33/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Aposent., MaSP 699105-3, C.A.S.A., PEBIIIP, adm. 1. Comissão:
Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges
Matias, MaSP 1.196.506-8, e Iara Araújo de Magalhães MaSP
1.422.567-6.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 34/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lagoa Formosa Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 811255-9, M.F.L.C.,
PEBIIIO, adm. 1. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9,
Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, e Augusta Maria
dos Santos Ferreira MaSP 931.108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 35/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 663553-6, G.S.F., PEBIA, adm. 4.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1.196.506-8, e Sandra Araújo Tavares Cruz
MaSP 572.528-8.
07 1619515 - 1

SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias
consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Profª Heloísa Passos – Najla
Becheleni, MaSP 1255918-3, PEBD1A, adm. 1, a partir de 02/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, aos
servidores: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Cidelicia
Soares Rocha, MaSP 1200725-8, ASBD1A, adm. 1, a partir de
27/12/21.; Gleicio Rodrigues Silva, MaSP 1159170-8, PEBD1A, adm.
1, a partir de 17/03/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, aos servidores: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos
da Mota – Vicente de Paula da Silva, MaSP 884712-1, PEB1B, adm.
3, a partir de 04/04/22.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Sérgio
Marcos Fernandes, MaSP 1064499-5, PEB1H, adm. 1, a partir de
22/03/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à
servidora: Pirapora – EE. Profª Heloísa Passos – Zilma Maria de Souza,
MaSP 377504-6, a partir de 07/04/22, referente ao ATB3M, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, § 3º,
inciso I, e § 5º, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 082/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Andradas – MaSP 938.7531.1, Virginia Maria Caldas Nunes, PEB3 P, aposentada em 14/09/20,
referente ao saldo de 03 meses.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 083/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Botelhos – EE São
José, MaSP 1.357.556-8.2, Josiane Fernandes Costa Silva, PEB1/IC, a
partir de 30/03/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 084/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 868.4193.1, Antonio Mauro Gonçalves, ocupante de cargo PEBIII M, a partir
de 25/03/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
06 1618482 - 1

SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Raul Soares - Escola Estadual
Padre Júlio Maria, MaSP: 936.385-4, Ana Cristina Damasceno Silvério,
PEB2P, admissão 01, a partir de 04/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Alvinópolis - E.E. “Gov.Bias Fortes”, MaSP 1388101-6,
Aline Rosane Costa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 11/03/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cajuri
- E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 1284921-2, Sirlene
Aparecida do Carmo Oliveira, PEBD1A, 1º cargo e PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 05/03/2022; Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
388973-0, Cezar Augusto Reis, PEB1O, 1º cargo, a partir de 23/03/2022;
Porto Firme - E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 944316-9, Luciane Regina
Silva Gonçalves, PEB1B/DV, 5º cargo, a partir de 15/03/2022; Porto
Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1366623-5, Imaculada
Gonçalves Ferreira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 14/03/2022; Porto
Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1253209-9, Claudia
Cristina da Silva Maciel, ATB1A, 1º cargo, a partir de 15/03/2022; Porto
Firme - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 10220382-8, Imaculada
Gonçalves Ferreira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 14/03/2022; Raul
Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 1200382-8, Gislene Roziane
de Oliveira Gomes ASB1A, 1º cargo, a partir de 15/03/2022; Raul
Soares - E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 1425149-0, Adriana Maria de
Oliveira Gomes, ASB1A, 1º cargo, a partir de 15/03/2022; São Pedro
dos Ferros - E.E.“Do Lajão”, MaSP 1151708-3, Maria Aparecida das
Graças Epifânio, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 17/03/2022; Teixeiras E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1178202-6, Ricardo Franco
Alves, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/03/2022; Viçosa - E.E.“Santa
Rita de Cassia, MaSP 954396-8, Elisabete Soares Silva, ASB1A, 1º
cargo, a partir de 21/03/2022; Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia, MaSP
1504305-2, Thales Junior de Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
05/03/2022; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs, MaSP 826622-3, Aparecida
Soares de Assis Silva, ASB1A,21º cargo, a partir de 21/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Porto Firme - E.E. Imaculada Conceição, MaSP
1117813-4, Marisa Gonçalves, EEB2D, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2022; Raul Soares E.E.
Pe.Julio Maria, MaSP 877520-7, Madalena Salazar de Santana, ATB5L,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir

de 02/05/2022; São Miguel do Anta – E.E. Jose de Assis Pinto, MaSP
1324375-3, Dilciano Magalhães Costa, ATB2B, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; Viçosa
- E.E. Alice Loureiro, MaSP 1356025-5, Luciana Aparecida Pereira,
ATB2D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/05/2022; Servidores sem direito a substituto.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova - E.E. Carlos Trivellato, MaSP
244023-8, Regina Maria Rodrigues Pereira, PEB1O, 2º cargo, por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2022;
Servidores sem direito a substituto (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2022.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Alvinópolis – E.E. Prof.
Candido Gomes, MaSP 960127-9, Renata Ferreira da Costa, PEB1A,
3° cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2022;
Raul Soares – E.E. Albano Pires, MaSP 1124219-5, Maria Juliana de
Lima Mendonça Marçal, PEB1A, 4° cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/07/2018 data do exercício e referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2020; Raul Soares –
E.E. Albano Pires, MaSP 1218351-3, Marcia Teixeira Lopes Frade,
PEB1B, 3° cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/03/2022; Raul Soares – E.E. Benedito Valadares, MaSP 1141785-4,
Andressa de Nazaré Gonçalves Silveira, PEB2B, 3° cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2022
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Guaraciaba - E.E.“Hermogenes
Ferreira Guilherme”, MaSP 1106086-0, Maria Angelica Moreira
Guilherme, PEB1A, 4º cargo, a partir de 28/02/2022; Guaraciaba E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 1222885-4, Melina Nunes Missuti, PEB1C, 3º
cargo, a partir de 05/03/2022; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP
1472673-1, Danielle Rodrigues Alves, PEB1A 2º cargo, a partir de
16/03/2022;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, o servidor: Abre Campo – E.E. Abre Campo –
MaSP 1504439-9, Filipe Maurício Ribeiro, PEBS1A, admissão 01, a
partir de 14/03/2022; Raul Soares – E.E. Benedito Valadares, MaSP
1363683-2, Wallasson Fernandes Martins, PEB1D, 3º cargo, a partir
de 10/02/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Araponga – E.E. Jose Dias do Carmo, MaSP 1398520-5,
Jaime Ermelindo Macedo, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/03/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2022
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
1004451-9, Claudia Mara Alves de Barros, EEB1A, 3º cargo, a partir
de 01/02/2022.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
07/2022 - 2ºop.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Teixeiras
– E.E. Antônio Moreira de Queiroz – MaSP 1246676-9, Natalia Selvio
de Freitas, PEB2D, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-V, vinculado a admissão 02, a partir de
11/03/2022.
REMANEJAMENTO – ATO 03/2022
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 e art.15,
inciso I da Resolução SEE 4672 de 07/11/2021 os servidores: Ponte
Nova - MaSP 1218284-6, Tatiana Marques Gualberto Franca, PEB1C,
Anos iniciais, admissão 03, da E.E. Prof..Raymundo Martiniano
Ferreira, de Ponte Nova, para a E.E. Caetano Marinho de Ponte Nova,
a contar de 11/04/2022; Urucânia - MaSP 1251333-9, Fabricio Gomes
Sampaio, PEB1A, Matemática 15 h/a, admissão 03, da E.E. Helder de
Aquino, de Urucânia, para a E.E. Manuel Rufino, de Urucânia, a contar
de 11/04/2022.
07 1619328 - 1

SRE de Pouso Alegre
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 001/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Bueno
Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.409.666-3, Flavia
Furquim da Silva, PEB1B, Admissão 03, por seu filho Gabriel Furquim
Cezar, a partir de 01/04/2022, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 007/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151, do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020, à servidora: Espirito Santo do Dourado – E.E.
Dom Francisco Silva, MaSP 334.656-6, Maria Lucia Gianini, PEB1C,
4º cargo, a partir de 22/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 010/2022
AUTORIZA CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II, art. 31, da CE/1989, na redação
vigente até 31/12/95 e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/06, à
servidora: Cambuí – MaSP. 281.227-9, Carmen Lucia de Brito Lambert,
desligada do cargo PEB4N, 2º cargo, por motivo de exoneração a
pedido, publicada no “MG” de 21/10/2021, concedidas pelos Atos nº
04/95 e nº 55/99, publicados, respectivamente em 25/02/95 e 12/10/99,
6 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 003/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
611.741-0, Cacilda Honorato Fernandes Ferreira, ATB5I, Admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 01/04/2022.
07 1619551 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 002/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente aos servidores: São Sebastião da Bela Vista Servidor Aposentado, MaSP 281.360-8, Lucia Helena de Melo e Silva,
ATBVP, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 009/2022,
publicado em 01/04/2022, onde se lê: aposentadoria publicada em
24/02/2022, leia-se: aposentadoria publicada em 19/03/2022.
07 1619558 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
006/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.267.547-6, Tafarel Elias Cantuaria,
PEB2D, Admissão 02, a partir de 25/03/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204072323160118.