TJMG 08/04/2022 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 522/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
ALMENARA
CAMPO BELO
CARATINGA
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
POCOS DE CALDAS
Município
CURRAL DE DENTRO
CANDEIAS
IPANEMA
BELO HORIZONTE
CORACAO DE JESUS
CALDAS
Localidade
Código
CURRAL DE DENTRO
CANDEIAS
IPANEMA
VENDA NOVA
SAO GERALDO
CALDAS
184446
202495
20729
1007
79961
322610
Escola
EE VERISSIMO TEIXEIRA COSTA
EE PRES KENNEDY
EE CEL CALHAU
EE DR JOAO MOREIRA SALLES
EE WENCESLAU RAMOS DA CRUZ
EE INDIGENA XUCURU KARIRI - WARKANA DE ARUANA
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
SE-IV
SE-III
SE-VI
SE-VI
SE-VI
1057655-1
1324020-5
872491-6
1471261-6
1409395-9
1506917-2
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
LILIAN GRASIELE RENATA DIAS
PEB
6
NATALICIA DA SILVA
ATB
1
MARILENE GARCIA DA SILVA B RODRIGUES
ATB
1
ANTONIO GOMES DE MACEDO
PEB
2
CAIQUE GONCALVES COSTA
PEB
1
LUCAS BARBOSA ROQUE
PEB
1
Nome
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1619256 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 489/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Januária
MANGA
62928 - EE Professor José Ribeiro Campos
MASP 1224101-4, João Marcos Teixeira de Souza, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 490/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Januária
MANGA
62928 - EE Professor José Ribeiro Campos
MASP 282876-2, Haroldo Aguiar Pereira, PEBDIA - admissão 2, a
contar de 01/01/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 491/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMO DO CAJURU
32603 – EE Vigário José Alexandre
MASP 1114407-8, Juliana Rodrigues de Oliveira Salomé, DIII, a contar
da publicação até 08/04/2022, em substituição ao MASP 447235-3,
Elisângela Milagre Cordeiro, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 492/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33421 – EE Antônio Belarmino Gomes
MASP 1074533-9, Leopoldo Torres Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 493/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do exercício
da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2135 – EE Governador Milton Campos
MASP 666587-1, Eduardo Moraleida Gomes, PEBIM – admissão 1, a
contar de 14/03/2022;
MASP 615426-4, Rodrigo Dênis Machado, PEBIIIJ – admissão 1, a
contar de 17/03/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 494/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Varginha
CAMPANHA
171484- EE Vital Brasil
MASP 1119449-5, Ana Célia Ferreira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 495/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75353 - EE de São Sebastião do Sacramento
MASP 939618-5, Maria de Lourdes Oliveira Dodó, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 496/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
BELO VALE
106020 – EE Doutor Gama Cerqueira
MASP 1134252-4, Flávio Celso Teixeira de Freitas, PEBIA – admissão
4, a contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 497/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GOTARDO
119628 - EE Coronel Hermenegildo Ladeira
MASP 599032-0, Vera Rodrigues de Carvalho, DII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 500/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
RIO PARDO DE MINAS
82236 – EE do Povoado de Nova Aurora
MASP 1157370-6, Diego Patrick Pereira, PEBIB – admissão 5, a contar
de 14/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 501/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
RIO PARDO DE MINAS
82236 – EE do Povoado de Nova Aurora
MASP 1444991-2, Charles Antônio Dias de Sousa, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 502/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75558 - EE Dionysio Costa
MASP 564737-5, Maria da Conceição Fonseca, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 503/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Unaí
RIACHINHO
82783 - EE Núcleo Colonial Vale Urucuia
MASP 1067879-5, Érica Sales Menezes Braulino, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 505/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Poços de Caldas
BOTELHOS
123951 - EE João de Souza Gonçalves
MASP 1190383-8, Narayana Tamara de Podesta, a contar da
publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
506/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
CUPARAQUE
42188 – EE José Ferreira Júnior
MASP 1167916-4, Damyana Cordeiro Oliveira de Souza, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 507/2022
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO SEE Nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43001 – EE Abilio Rodrigues Patto
MASP 3372315, Lilian Caldeira
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 508/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do exercício
da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43001 – EE Abílio Rodrigues Patto
MASP 337231-5, Lilian Caldeira, PEBIIP – admissão 1, a contar de
15/12/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 509/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159182 - EE Nossa Senhora de Lourdes
MASP 880318-1, Adriana Barbosa Oliveira Marrega, PEBIC admissão 3, a contar de 31/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 510/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159182 - EE Nossa Senhora de Lourdes
MASP 978731-8, Sandra Miranda Oliveira Symbrom, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 514/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80594 – EE Euclides da Cunha
MASP 338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento, EEBIIJ – admissão
2, a contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 515/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80594 – EE Euclides da Cunha
MASP 975840-0, Marisana Ruas Durães, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 516/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196533 – EE Coronel Tonico Franco
MASP 1110027-8, Raquel Alves Teixeira, PEBIIC – admissão 3, a
contar de 15/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 517/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196533 – EE Coronel Tonico Franco
MASP 1276735-6, Marici Anne Costa e Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 518/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191183 - EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior
MASP 822804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEBIIIO - admissão 1, a
contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 519/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191183 - EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior
MASP 1162102-6, Fernanda Miranda de Souza Lima Coelho, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 520/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
CRUCILÂNDIA
8915 – EE Dom Silvério
MASP 364817-7, Gilmar Alves de Andrade, PEBIIP – admissão 1, a
contar de 03/03/2022.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1619616 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022
RETIFICA O ATO Nº 156/2022DE CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, publicado em
02/04/2022, referente à servidora: MASP 1.244.965-8, MARILENE
APARECIDA SILVA RAMOS, PEB II D, adm. 02, por incorreção no
MASP.
Onde se lê:1.244.965-5;
Leia-se: 1.244.965-8.
07 1619220 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP: 320598-6
Elisa Maria Martins Sampaio Menezes PEB3L/Ajustamento Funcional,
admissão 02, Ato nº 04/2022, publicado em 07/04/2022, por incorreção,
onde se lê: a partir de 14/05/2022, leia-se: a partir de 09/05/2022.
07 1619342 - 1
SRE de Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 10/2022
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores: Processo Administrativo nº 08/2022
MaSP 252.218-3, K.L.A.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 322.827-7,
Regina Cele Vida, a partir de 01.04.2022, referente ao PEB3O, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.146, §§ 4º e 6º,
inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116h/a, sendo 008h/a de média quinquenal de exigência curricular.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
07 1619268 - 1
SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2022.
ANULA OS ATOS que se referem aos servidores: Cataguases – E. E.
“Dr. Norberto Custódio Ferreira”- Masp:888.388-6, Marina Batista
Bigogno Fernandes, PEBIB, (admissão 04) férias prêmio/concessão.
Ato nº 36/21, publicado em 04/12/21 considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp;1.114.997-8, Carla Carolina
Gomes Paiva, PEBIB, (admissão 03) férias prêmio/concessão.Ato
nº 14/21, publicado em 03/06/21 considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp:1.405.013-2, Anderson
da Silva Ferraz, PEB2B (admissão 01) férias prêmio/concessão.
Ato nº 07/21, publicado em 13/03/21 considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp:1.092.293-8, Cristiane
Alves Lopes, PEBIC (admissão 03) férias prêmio/concessão.Ato
nº 14/21, publicado em 03/06/21 considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020;Masp:344.413-0, Fernanda
Rocha Rodrigues, PEBIC (admissão 04) férias prêmio/concessão.
Ato nº 14/21, publicado em 03/06/21 considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp:1.226.330-7, Fernanda
Guilhermino Ferreira, EEBIC (admissão 03) férias prêmio/concessão.
Ato nº 14/21, publicado em 03/06/21 considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp:1.424.480-0, Fernanda Carla
Correa de Oliveira Cassimiro, PEBIIB (admissão 01) férias prêmio/
concessão.Ato nº 14/21, publicado em 03/06/21 considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp; 1.324.330-8,
Jussara Matias de Souza Ribeiro, PEB2B (admissão 02) férias prêmio/
concessão.Ato nº 22/21, publicado em 07/08/21 considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp;1.165.201-3 Jercyane
Maria da Silva Braga Stevanim, PEB2B (admissão 03) férias prêmio/
concessão.Ato nº 22/21, publicado em 07/08/21 considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp;1.397.787-1, Mariele
Furtado de Barros Gomes, PEBIC (admissão 01) férias prêmio/
concessão.Ato nº 16/20, publicado em 30/10/20 considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp:1.222.390-5,
Rafael do Nascimento Oliveira, PEBIC (admissão 03) férias prêmio/
concessão.Ato nº 16/20, publicado em 30/10/20 considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp:1.322.250-0, Regina
Maria de Oliveira, PEB2C (admissão 02) férias prêmio/concessão.
Ato nº 22/21, publicado em 07/08/21 considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp:295.672-0, Rosani Sousa
Oliveira Brito, PEB3H (admissão 02) férias prêmio/concessão.Ato
nº 25/21, publicado em 28/08/21 considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2022.
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:388.561-3, Ilca Maria de Souza Firmino Moura,
PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 04/04, publicado em 27/02/04, por
incorreção na data da vigência.Onde e lê: 03 meses ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 01/09/98 e 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício
a/p de 02/09/03.Leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
11/09/98 e 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 12/09/03;Ato
nº 22/11 publicado em 30/08/11, por incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 30/09/08. Leia-se: ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 13/09/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022.
RETIFICA no ato de Retificação de Férias Prêmio/Concessão ref.
ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:388.561-3, Ilca Maria de Souza
Firmino Moura, PEBIIIP (admissão 01).Ato nº 27/18, publicado
em 11/12/18, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de
26/09/13.Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 27/09/13;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
07 1619152 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2022.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Além Paraíba
– E. E. “Santa Rita” – Masp:1.373.037-9, Tamara Oliveira Martins
Silva, PEBIB, por João Miguel Oliveira Silva Ferreira, filho, a/p de
02/04/14, por Maria Lua Oliveira Silva Ferreira, filha, a/p de 10/02/17
;Masp:1.251.083-0, Dinorah Thome Gonçalves, PEBIC, por Joaquim
Gonçalves de Souza, filho, a/p de 24/05/16, por Gabriel Gonçalves de
Souza, filho, a/p de 02/07/12;Masp:1.338.153-8, Jeferson Fernandes
Gonçalves, PEBID, por Bella Perrut Gonçalves, filha, a/p de 28/11/19;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2022.
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado, do
servidor:Cataguases – E. E. “Dr.Norberto Custódio Ferreira” –
Masp:1.424.480-0, Fernanda Carla Corrêa de Oliveira Cassimiro, PEBIB,
9dmissão 01) para Fernanda Carla Corrêa de Oliveira;Leopoldina – E.
E. “Sebastião Medeiros” – Masp:1.290.064-4, Vânia Helena Ferreira
de Alencar para Vânia Helena Ferreira;Masp:1.318.967-5, Cleria de
Andrade para Cleria de Andrade Paixão;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 06/2022.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:Leopoldina
– C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:529.648-8, Denise Leite Machado,
PEBIB (admissão 05), a/p de 13/03/22;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022.
CONCEDE nos termos do artigo 31, § 4º da C/E, a serem usufruídas
oportunamente a: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” –
Masp:1.396.260-0, Gizelli Amaral de Oliveira, PEBIB (admissão 01),
03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 16/02/22;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2022.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 05 dias ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão
Godoy” – Masp:1.332.552-7, Ricardo Augusto Silva Cortes, PEBIIC
(admissão 02), a/p de 04/02/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
07 1619150 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
11/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Art.
36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, Art. 8º, III, LC
64/02, LC 156/20, c/c, Art. 1º, § 4, LC 138/16 e Art. 2º § 4 do Decreto
47.000/16, dos servidores: Paracatu: EE. “Julia Camargos” - MaSP
952725-0, Rosalina Maria da Silva Rodrigues, a partir de 27/12/2021,
referente ao cargo de PEBIA, cargo 02, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, correspondente a 6.148
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1142651-7, Sibele França Melo, TDEIIIF, cargo 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu:
“SRE/Paracatu” - MaSP 284324-1, Maria Helena Medeiros Teodoro,
ANEI-DIA, cargo 02, a partir de 22/03/22; EE. “Dom Serafim Gomes
Jardim” - MaSP 1457424-8, Elane Soares Pereira, EEBDIA, cargo 02,
a partir de 22/03/22; EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1444434-3, Ione
Caetano Oliveira, ATBIA, cargo 01, a partir de 28/03/22.
LOTAÇÃO APÓS REMOCÃO– ATO N° 05/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP
1334766-1, Lilian Paula dos Reis Paiva Gê Pereira, PEBIA/Língua
Portuguesa, 11 h/a, cargo 02, a partir de 01/02/2022.
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº
Antônio Ribeiro” - MaSP 618863-5, Rosangela Aparecida Alves dos
Santos Bianchi, ATBV-I, admissão 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Afastamento, publicado em 25/03/2022, por motivo: a pedido
do servidor.
07 1619024 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204072323160117.